No Atestado de Capacidade Técnica o Ministério da Agricultura declara que, após várias tentativas de construir internamente um Sistema de Legislação, optou por contratar no mercado o Datalegis que destacou-se como uma solução estável e foi o Sistema mais bem avaliado do Ministério.
A renovação de um Contrato desse porte, que em 2015 atinge o total de 20 milhões de reais, bem como os Atestados de Capacidade Técnica, comprovam a excelência dos serviços prestados durante os sete anos.
| CONTRATO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | |||
|---|---|---|---|
| Ano | Valor | Modalidade | Contratação |
| Dez/2008 | R$ 2.800.000,00 | PREGÃO | PREGÃO |
| Abr/Dez 2010 | R$ 2.545.362,57 | INEXIGIBILIDADE | Art. 25, CP da Lei 8.666/93 |
| Jan/Dez 2011 | R$ 2.587.332,37 | INEXIGIBILIDADE | Art. 57, II da Lei 8.666/93 |
| Jan/Dez 2012 | R$ 2.794.218,06 | INEXIGIBILIDADE | Art. 57, II da Lei 8.666/93 |
| Jan/Dez 2013 | R$ 2.989.813,33 | INEXIGIBILIDADE | Art. 57, II da Lei 8.666/93 |
| Jan/Dez 2014 | R$ 3.157.242,86 | INEXIGIBILIDADE | Art. 57, II da Lei 8.666/93 |