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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Poder Executivo Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/09/2026

09/09/2026 - Decreto 13.111/2026 - Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I, localizada no Município de Borba, Estado do Amazonas.
09/09/2026 - Decreto 13.114/2026 - Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari, localizada no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.
09/09/2026 - Medida Provisória 1.390/2026 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 375.000.000,00, para o fim que especifica.
09/09/2026 - Decreto 13.112/2026 - Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu II, localizada nos Municípios de Beruri e Tapauá, Estado do Amazonas.
09/09/2026 - Decreto 13.113/2026 - Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canaã, localizada nos Municípios de Careiro e Autazes, Estado do Amazonas.
09/09/2026 - Decreto 13.115/2026 - Amplia o Parque Nacional de Sete Cidades, localizado nos Municípios de Brasileira e Piracuruca, Estado do Piauí.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2026

14/09/2026 - Medida Provisória 1.391/2026 - Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, com a finalidade de garantir o fornecimento de óleo diesel e suas correntes em todo o território nacional, enquanto houver instabilidade na oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos, e dispõe sobre o tratamento tributário dos depósitos a prazo sem emissão de certificado para fins do imposto de que trata a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/09/2026

11/09/2026 - Decreto 13.116/2026 - Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização no mercado interno de gasolina e suas correntes, exceto gasolina de aviação, e de etanol hidratado combustível.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/09/2026

09/09/2026 - Medida Provisória 1.389/2026 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para os fins que especifica.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2026

14/09/2026 - Decreto 13.117/2026 - Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Beija Flor Radiodifusão Ltda. para o Diário Comunicações Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Macapá, Estado do Amapá.