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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/06/2015 06:34:16 - Lei Ordinária 13.130/2015 - Declara a Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- 05/06/2015 06:34:34 - Lei Ordinária 13.131/2015 - Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Poesia.
- 05/06/2015 06:35:37 - Decreto 8.462/2015 - Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional destinada ao serviço público de transporte marítimo.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Reconduz AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ÉRIKA DE BARROS LIMA FERRAZ, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera GERSON LUIS BEN do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANTÔNIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente da renúncia de Flávio Couto Bernardes.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera FERNANDO DA COSTA MARQUES do cargo de Diretor de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a partir de 12 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES, Juiz Titular da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS, Juiz Titular da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, Estado do Paraná, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES FILHO do cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 6 de abril de 2015.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE, Juíza Titular da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia GUSTAVO DO VALE ROCHA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, em vaga decorrente do término do mandato de Luiz Moreira Gomes Júnior.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Reconduz JOSAFÁ ANTONIO LEMES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juiz Titular.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Exonera SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA do cargo de Diretor- Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LUCAS VANUCCI LINS, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia FRANCISCO NASCIMENTO MARQUES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia DIVANIR MARCELO DE PIERI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sabará, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia CELSO LUIZ GARCIA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Secretário- Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia GERSON LUIS BEN, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia NEWTON LIMA NETO, para exercer o cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera HANRY ALVES COELHO do cargo de Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia PAULO JOSÉ PRUDENTE DE FONTES, para exercer o cargo de Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia MANOEL BARBOSA DA SILVA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Designa representantes dos trabalhadores para participarem da 104ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera a pedido, CARLOS AUGUSTO ABICALIL do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia GUSTAVO MAZZEI PEREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia HERCULES FAJOSES, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOSÉ MARLON DE FREITAS, Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia TELSON LUÍS CAVALCANTE FERREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Eliene Ferreira Bastos.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia MARIA CECÍLIA ALVES PINTO, Juíza Titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia MARISTELA ÍRIS DA SILVA MALHEIROS, Juíza Titular da Vara da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANA MARIA AMORIM REBOUÇAS, Juíza Titular da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.