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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/11/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 21.723/2022 - Altera o Anexo III e revoga o § 7º do art. 25 do Decreto nº 20.889 , de 4 de janeiro de 2021, para dispor sobre o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento à pandemia da COVID-19.
- 04/11/2022 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 29/2022 - Credencia a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CENTRO DE PESQ AGROP DOS TABULEIROS COSTEIROS - CPATC.
- 04/11/2022 - Portaria CORREG/MAPA 296/2022 - Estabelece o fluxo de monitoramento, avaliação dos processos correcionais e delega competências na Corregedoria Revogada pela Portaria 393/2023/CORREG/MAPA
- 04/11/2022 - Portaria IFES/MEC 352/2022 - Prorroga, por mais (01) ano, a partir de 03.11.2022, a validade do processo seletivo regido pelo Edital nº 02/2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor EBTT Substituto de Artes, Atendimento Educacional Especializado, Gestão e Matemática, publicado no DOU de 06.10.2021.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.046/2022 - Designa, no período de 03 a 14/11/2022, a servidora LUANA GUIMARÃES CURY, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.048/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.907/2022 - Habilita a Fundação Minas Novas (MG) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.920/2022 - Habilita a Santa Casa de Presidente Epitácio (SP) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal nos Estágios 4 e 5 (Prédialítico).
- 04/11/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.510/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.084/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Caraguatatuba - SP, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.094/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Praia Grande - SP, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.095/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Juruena - MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.112/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Lunelliprev, administrado pela Sociedade de Previdência Complementar do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Santa Catariana - PREVISC.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.574/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 879899/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.582/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 888419/2019, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com o Município de Paraguaçu/MG.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.585/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 828349/2016 firmado entre o Ministério da Economia e o Secretaria de Cultura do Estado do Piauí.
- 04/11/2022 - Portaria AN/MJSP 91/2022 - Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim dos Portos Públicos Federais.
- 04/11/2022 - Portaria MJSP 214/2022 - Concede a Medalha Mérito da Força Nacional - Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.
- 04/11/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 215/2022 - Designa a servidora LÍVIA OLIVEIRA LAGO, para exercer o encargo de substituta do titular da Unidade Regional de São Luís (URESL), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 04/11/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 217/2022 - Nomeia a servidora LÍVIA OLIVEIRA LAGO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 04/11/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 495/2022 - Designa os servidores relacionados, respectivamente como Gestor (titular) e Gestor Substituto do Convênio de Delegação nº 02/2020, celebrado entre a ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro - Cimu.
- 04/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 677/2022 - Concede aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCA GONCALVES MAIA.
- 04/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 681/2022 - Designa BRUNO LIMA E SILVA FALCAO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência, no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.535/2022 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 08/11/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.666/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 04/11/2022 - Portaria SAS/ANAC/MI 9.668/2022 - Autoriza a empresa estrangeira JetSMART Airlines S.A., companhia de transporte aéreo devidamente constituída e existente de acordo com as leis da República Argentina, a operar, no território nacional, serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro e carga.
- 04/11/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 89/2022 - Altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
- 04/11/2022 - Portaria INMETRO/ME 145/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 145, de 28 de março de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 9.263/2022 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Aparelho Emissor com Receptor Incorporado Digital, com Tecnologias de Transmissão/Recepção Sem Fio, Tela Sensível ao Toque e Pulseira Com Função Principal de Conectividade Sem Fio com Aparelhos Portáteis de Telefonia Celular - SmartWatch", industrializado no País.
- 04/11/2022 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 9.264/2022 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Aparelho Emissor com Receptor Incorporado Digital, com Tecnologias de Transmissão/Recepção Sem Fio, Tela Sensível ao Toque e Pulseira Com Função Principal de Conectividade Sem Fio com Aparelhos Portáteis de Telefonia Celular - SmartWatch", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 04/11/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 1.009/2022 - Altera a Resolução Cfess nº 919/2019, que dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto Cfess-Cress.
- 04/11/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.997/2022 - Altera o Art. 11 da Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em razão do exercício do seu poder de polícia.
- 07/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 147/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 19/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vila Flores - RS, em nome de CERAMICA COSE DE BARRO LTDA.
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.634/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.639/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.643/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.659/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA., a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.697/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de MANDAGUARI/PR.
- 04/11/2022 - Feiras RECIFE/PE 0/2022 - Festa da Vitória Régia
- 04/11/2022 - Feiras BRASILIA/DF 0/2022 - Feira Rural do Produtor da Vargem Bonita
- 04/11/2022 - Feiras BRASILIA/DF 0/2022 - Feira Rural no Parque da Cidade
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAMS/IBITINGA/SP 13/2022 - Aquisição futura e parcelada de veículos novos (zero quilômetro).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/SANTAMARIADOPARA/PA 39/2022 - Aquisição de formula e suplementos nutricionais (leites especiais).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UTFPR/MEC/TOLEDO/PR 42/2022 - Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à adequação do sistema de exaustão e arrefecimento da cozinha.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 44/2022 - Contratação de extensão de garantia junto ao fabricante para equipamento STORAGE DELL EMC UNITY 300, seus módulos e componentes.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPA/BELEM/PA 73/2022 - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva por meio de mão de obra residente com previsão de fornecimento de equipamentos, ferramentas, EPI s/EPC s, materiais e peças de reposição.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 98/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Longa Distância Nacional Intrarregional, Longa Distância Nacional Inter-Regional e Longa Distância Internacional, entre telefones fixos e de telefone fixo para móvel, com ligações originadas no Estado de Rondônia e com destino aos Estados das Regiões I, II e III e Exterior, conforme definição no Plano Geral de Outorgas - PGO.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 108/2022 - Compra de plaquetas de identificação patrimonial.
- 04/11/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 9/2022 - Dispõe sobre a PLANAVE S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA.
- 04/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 336/2022 - Aplica da pena de cassação em face da Empresa Expresso JK Transportes Ltda, extinguindo-se a autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 04/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 337/2022 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 003/2022, realizada no período de 10 de maio de 2022 a 27 de junho de 2022.
- 04/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 338/2022 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Transporte Coletivo Brasil Ltda, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SAOPAULO/SP 463/2022 - Elaboração do Projeto Executivo de Reflorestamento em área de propriedade da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva Fundação ITESP, visando a atender as exigências legais da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal CONABBA/SALVADOR/BA 7/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada, não programada, serviços de engenharia de pequeno porte e readequações de ambientes internos e externos integrantes da estrutura da unidade armazenadora de Ribeira do Pombal com fornecimento de material e mão de obra.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 21/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 26/2022 - Contratação do plugin (como serviço) de renderização em tempo real Enscape, compatível com o software Autodesk Revit.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFLA/LAVRAS/MG 75/2022 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSM/SANTAMARIA/RS 223/2022 - Aquisição de licenças de softwares.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDES/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de lanches e refeições - café da manhã, almoço, lanches, jantar, ceia noturna e lactário.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJDFT/BRASILIA/DF 47/2022 - Aquisição e instalação de módulos de sistema de armazenagem tipo porta-paletes e estantes, em estrutura metálica desmontável.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 70/2022 - Contratação de empresa para manutenção preditiva, preventiva, corretiva planejada, sob demanda, e corretiva não planejada de pronto atendimento, com monitoramento remoto 7x24 (7 dias por semana, 24 horas do dia), com fornecimento integral de peças, componentes ou dispositivos, nos 4 (quatro) nobreaks Engetron instalados nas dependências do Complexo Trabalhista em Goiânia/GO.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 118/2022 - Contratação dos serviços preliminares e de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar- condicionado.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual IEPTECAC/RIOBRANCO/AC 433/2022 - Aquisição de material permanente e consumo diversos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BELAVISTADOPARAISO/PR 82/2022 - Aquisição de mangueiras de LED e acessórios elétricos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAUDE/CALIFORNIA/PR 86/2022 - Contratação de empresa especializada em seguro veicular, para cobertura de veículos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CONGONHINHAS/PR 86/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAGUARA/MG 93/2022 - Aquisição imediata de equipamentos e materiais para iluminação de natal.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CASTANHAL/PA 95/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de notebook.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JUSSARA/PR 96/2022 - Aquisição de materiais de reabilitação multiprofissional.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAF/CAETITE/BA 115/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as creches, casa dos estudantes, projeto educacional saber e atender demandas.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/RIONEGRO/PR 136/2022 - Aquisição de equipamentos para videomonitoramento eletrônico.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAFO/JARU/RO 161/2022 - Prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular via satélite.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/JIPARANA/RO 184/2022 - Prestação de serviço de show pirotécnico, com fornecimento dos materiais e mão de obra qualificada.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMECTI/ITAQUAQUECETUBA/SP 187/2022 - Materiais de proteção individual.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 254/2022 - Aquisição e instalação de bancadas e cubas em inox.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASCH/CACHOEIRINHA/RS 271/2022 - Aquisição de material de sinalização viária e blocos de meio-fio de concreto, com entrega única e imediata.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 930/2022 - Fornecimento de cuba ultrassônica e seladora.
- 03/11/2022 - Portaria MAPA 506/2022 - Institui o regulamento de distribuição e repasse dos recursos financeiros oriundos de concessões florestais federais aos Estados e aos Municípios.
- 03/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 192/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 954/2022 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 956/2022 - Fica estendida à Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (código e-MEC nº 3523), mantida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (código e-MEC nº 2229), ambas com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 957/2022 - Fica autorizado o curso de Engenharia de Transporte e Mobilidade (código e-MEC 1506556), bacharelado, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, pela Universidade Federal de Pelotas, código 634, a ser ministrado no estado do Rio Grande do Sul.
- 03/11/2022 - Portaria SAES/MS 785/2022 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Ponta Grossa (PR).
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.031/2022 - Nomeia a servidora TALITA LOPES CAMPOS SOARES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 03/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.032/2022 - Institui a Política da Qualidade da Anvisa
- 03/11/2022 - Portaria MS 3.903/2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
- 03/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.009/2022 - Designa JULIANA VIEIRA ROLIM ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015120), do Serviço de Planejamento de Unidades, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria- Geral Federal.
- 03/11/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 6.172/2022 - Designa o servidor DANIEL RANINE PENA DE SÁ, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá.
- 03/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.770/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora ORALCLASS ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 195/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo D58: Doryctobracon areolatus na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 08/11/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.121/2022 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa.
- 08/11/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 814/2022 - Concede registros aos produtos discriminados.
- 03/11/2022 - Ato CSJT/TST 187/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, crédito suplementar, no valor global de R$ 12.478.847,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSAL/MACEIO/AL 9/2022 - Contratação de empresa na área de tecnologia da informação, especializada em desenvolvimento de software de gestão, contemplando prestação de serviços de implantação, treinamento, documentação de sistema de informação, integração de dados e sistemas, automação de processos, conversão de dados, bem como suporte e manutenção do sistema de gestão.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UVA/FORTALEZA/CE 9/2022 - Aquisição de livros.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual 3R/CRN/SAOPAULO/SP 17/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços, de natureza continuada, de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFABC/SANTOANDRE/SP 100/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de produção, gravação e edição de vídeos.
- 22/11/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 104/2022 - Recurso Administrativo referente a Processo Administrativo Ordinário.
- 18/11/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 117/2022 - Arguição de Suspeição.
- 04/11/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 728/2022 - Designa Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente
- 22/11/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 45/2022 - Regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório).
- 03/11/2022 - Pessoal - Pensão SGP/ANAC/MI 663/2022 - Concede pensão civil aos menores VINICIUS RAMALHO CARNEIRO, e CAIO DA FONSECA CARNEIRO, na condição de filhos menores de 21 anos do ex-servidor ALEX MARIANO CARNEIRO.
- 03/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 22.072.022/2022 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Sousa Pereira, de 22 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 140, de 26 de julho de 2022, Seção 2.
- 08/11/2022 - Decisão APFUT/SEESP/MC 11/2022 - Declara a decisão de conversão de advertência em exclusão do AMÉRICA FOOTBALL CLUB.
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 77/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 105/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 07/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.600/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 07/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.667/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CAUCE/FORTALEZA/CE 2/2022 - Aquisição de material gráfico de expediente e de divulgação.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual ADASA/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção predial correva da sede da Adasa, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas não desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEES/VITORIA/ES 51/2022 - Contratação de empresa fornecedora de água mineral de 20l e galão de 20l.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.805/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/SAOFRANCISCODOSUL/SC 100/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de protocolo municipal de atendimento inicial a adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 115/2022 - Aquisição de insumos do tipo papel higiênico, toalha de papel e lençol descartável.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 116/2022 - Aquisição de insumos compatíveis com as bombas de infusão contínua de insulina Accu-Chek Spirit Combo.
- 03/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 550/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 130/2022 (SEI nº 1734571).
- 03/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 560/2022 - Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 531, ante as razões expostas pelo Relator, em não conhecer do recurso, com fundamento no inciso I do art. 49 da Resolução-ANTAQ nº 66/2022.
- 14/11/2022 - Decreto NI/BELEM/PA 105.469/2022 - O Prefeito Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais,
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 243/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Emanuel Tonet, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 255/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Elizabeth Baggio Batista, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 01/11/2022 - Portaria UNILAB/MEC 581/2022 - Delega competência ao titular da Chefia de Gabinete da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab para homologar o registro do Ponto Eletrônico no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH, dos servidores titulares e respectivos substitutos eventuais, quando no exercício da substituição, de unidades vinculadas à Reitoria.
- 08/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 9.600/2022 - Revoga os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-013-R00, MPR/SGP-014-R00, MPR/SGP-015-R00, MPR/SGP-016-R00, MPR/SGP-020-R00, MPR/SGP-022-R00 e MPR/SGP-304-R01.
- 01/11/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 514/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIANGELA TORCHIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.023/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Assessora.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MS 1.367/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/11/2022 - Portaria sem Número SGRE/MRE 31.102.022/2022 - Concede passaporte diplomático.
- 01/11/2022 - Portaria CC/PR 1.258/2022 - Designa LEANDRO BORGES OLSEN para compor o Conselho de Solidariedade como representante titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em substituição a Pedro Paulo Teófilo Magalhães de Hollanda.
- 01/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 659/2022 - Designa NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MI 727/2022 - Designa GLEYDSON HERBETE DEYVID DE SOUZA, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MI 738/2022 - Nomeia LUIZA CRISTINA TAVARES, para o cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 01/11/2022 - Portaria SR-AP/DNIT/MI 6.102/2022 - Designa o Coordenador de Administração e Finanças, JOSÉ RODOLFO DE MORAIS, para representar a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, perante repartições públicas, Cartórios de Notas, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos, podendo assinar quaisquer atos relacionados à Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte IP4, no Município de Santana/AP.
- 01/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.110/2022 - Designa o servidor JOSÉ ELIZEU LIMA DOS SANTOS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá.
- 01/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.582/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 01/11/2022 - Portaria GTVA/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.636/2022 - Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Organização de Manutenção nº 0902-61/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção FÊNIX HELICÓPTEROS (ASAS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA), a partir de 27 de outubro de 2022.
- 01/11/2022 - Portaria MDR 3.168/2022 - Revoga atos normativos do Ministério da Integração Nacional e do Ministério das Cidades.
- 01/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.178/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 01/11/2022 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 7.841/2022 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 01/11/2022 - Portaria ME 9.347/2022 - Regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no âmbito do Ministério da Economia.
- 01/11/2022 - Portaria ME 9.374/2022 - Declara a inidoneidade da empresa SEAL LACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA, CNPJ nº 06.215.096/0001-91, para licitar e contratar com a administração pública.
- 01/11/2022 - Portaria ME 9.403/2022 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 01/11/2022 - Resolução CONEP/SOCES/UFSJ/MEC 30/2022 - Regulamenta as Equipes de Competição da Universidade Federal de São João del-Rei, com objetivo de participar e representar a UFSJ em competições de cunho acadêmico.
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.594/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/11/2022 - Resolução ANP/MME 893/2022 - Dispõe sobre medidas regulatório-cautelares para contingenciamento de efeitos negativos sobre o abastecimento nacional de combustíveis. Revogada pela Resolução 919/2023/ANP/MME
- 01/11/2022 - Resolução CONANDA/MMFDH 229/2022 - Dispõe sobre o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, no biênio 2023/2024.
- 01/11/2022 - Instrução Normativa DENOR/DINOR/BACEN 316/2022 - Altera as Instruções Normativas BCB nrs. 268, 269, 270, 273 e 275, todas de 1° de abril de 2022, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- 01/11/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 75/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 241/2022 - Sobressalentes para separadora centrífuga de água e óleo.
- 03/11/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 725/2022 - Redistribuição de processos minerários localizados nesta GER/PA para Outras Unidades Regionais
- 01/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 811/2022 - Autoriza a filial da empresa AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.612/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.615/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAI/ATALAIADONORTE/AM 8/2022 - Aquisição de embarcações tipo lancha rápida.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual GASDOPARA/BELEM/PA 9/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria ambiental para a implantação do sistema de distribuição de gás natural (SDGN) de Barcarena/PA.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 38/2022 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de placas de inauguração e de homenagem e fornecimento de medalhas em bronze .
- 18/11/2022 - Registro de Extração GER-SP/ANM/MME 51/2019 - Expedição de Declaração de registro de extração.
- 18/11/2022 - Registro de Extração GER-SP/ANM/MME 53/2019 - Expedição de Declaração de registro de extração.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 60/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de recepção, com cessão de mão-de obra.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIPAMPA/BAGE/RS 92/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 265/2022 - Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário em geral, armários, cadeiras e diversos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/FORTALEZA/CE 500/2022 - Aquisição de livros literários e paradidáticos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FORTALEZA/CE 504/2022 - Aquisições futuras e eventuais de colchões, colchonetes e capas.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SRH/FORTALEZA/CE 1.845/2022 - Serviços de supervisão das obras do lote B (subtrecho 1.3 com 34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha e Crato, e subtrecho 1.4 com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato e Nova Olinda), do 1º trecho do Cinturão das Águas do Ceará CAC.
- 01/11/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 64/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 01/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 328/2022 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o reparcelamento de débitos requerido pela empresa Costa do Sol Transportadora Turística Ltda.
- 01/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 331/2022 - Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT.
- 01/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 448/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número MI 27.102.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor STEPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 12/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento, reciclagem e destinação final de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, de mercúrio e de luz mista (inteiras e quebradas), com recuperação dos componentes (vidro, alumínio e mercúrio).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASC/CONCORDIA/SC 18/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (ti) e equipamentos eletrônicos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSULMG/INCONFIDENTES/MG 19/2022 - Contratação de empresa especializada em terceirização, do tipo prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, com execução indireta de postos de trabalho, caracterizado como de apoio administrativo, técnico e operacional.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 22/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFMG/OUROBRANCO/MG 33/2022 - Aquisição de equipamentos médico, odontológico, laboratorial e hospitalar.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 53/2022 - Aquisição de radioisótopos para realização de exames de cintilografia.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 73/2022 - Aquisição de bens, na modalidade pregão eletrônico, para a promoção de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência na UFSJ.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 100/2022 - Aquisição de material médico de uso geral.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.079/2022 - Aquisição de drenos diversos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEMT/CUIABA/MT 69/2022 - Aquisição de cadeiras ergonômicas (giratório espaldar alto e médio sem apoio para cabeça).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 97/2022 - Aquisição de cabo de fibra optica para equipamento de vídeo da marca Karl Storz.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.782/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UECE/FORTALEZA/CE 1.869/2022 - Serviço de dedetização, desinfecção, descupinização, desratização, controle de pragas e desalojamento de pombos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.606/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.093/2021 - Aquisição de bens, como também de bens permanentes.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVASANTABARBARA/PR 49/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/ITUIUTABA/MG 117/2022 - Serviços especializados em coordenação de equipe, condução e execução de pesquisas, diagnósticos e projetos sociais, bem como elaboração e execução de plano de ação.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 909/2022 - Aquisição de câmara asséptica para manuseio de LHO, contemplando entrega, instalação, treinamento operacional e manutenção durante o período da garantia.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 912/2022 - Registro de preços para o fornecimento de hipoclorito de sódio 10mg/ml de cloro ativo (1%) solução frasco 1L.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 918/2022 - Registro de preços para o fornecimento de fórmula láctea infantil.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 919/2022 - Aquisição de alveolótomo curvo e brunidores NRS.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal GMRIO/RIODEJANEIRO/RJ 1.163/2022 - Aquisição de colchões para beliche.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CPSMM/MARACANAU/CE 31.101/2022 - Prestação de serviços de publicações legais em jornal de grande circulação estadual e em diários oficiais.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 573/2022 - Indefere o pedido formulado pela empresa Chibatão Navegação e Comércio Ltda. (ATR Logística) para autorização em caráter emergencial e especial para início de obras civis referentes à ampliação do Terminal de Uso Privado de sua titularidade situado no município de Manaus/AM.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 581/2022 - Referenda a Portaria de Pessoal nº 53/2022-DG/ANTAQ (SEI nº 1745692).
- 01/11/2022 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSODOSUL/MS 5.968/2022 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.951, de 17 de dezembro de 2004, nos termos que especifica.
- 31/10/2022 - Decreto 11.247/2022 - Dispõe sobre a Medalha do Mérito Aviação do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
- 31/10/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.065/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Reserva Ecológica do Sebuí. (Processo Administrativo Nº 02127.001054/2018-29).
- 31/10/2022 - Portaria SAD1/SGA/AGU/PR 235/2022 - Designa os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SEVERIANO FLORENCIO NETO, JÚLIO CESAR PACHECO, SONIA MARIA COSTA FERREIRA, FERNANDO PEROBA JÚNIOR, KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO e BRENO DAVID BRITO, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade pregão no âmbito da Unidade Gestora 110161.
- 31/10/2022 - Portaria CC/PR 1.255/2022 - Dipensa WESLEY ALEXANDRE TAVARES da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania.
- 31/10/2022 - Portaria DNIT/MI 6.072/2022 - Efetiva, a requisição do servidor MARCELO LEITE DE RESENDE, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- 31/10/2022 - Portaria SRRF/7RF/ME 407/2022 - Altera o Anexo Único da Portaria SRRF07 nº 395, de 11 de outubro de 2022.
- 01/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.521/2022 - Amplia, com as correspondentes reduções, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 31/10/2022 - Portaria MC 824/2022 - Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.364/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.364, de 15 de julho de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.530/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.540/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.558/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.569/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.571/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.576/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.577/2022 - Inclui o insumo farmacêutico ativo biológico RNAm codificando a proteína Spike do vírus SARS-CoV-2 (cepa original tozinameran e cepas famtozinameran B.1.1.529.4 e B.1.1.529.5) na certificação da empresa Biontech Manufacturing Marburg Gmbh (Código único: A.001497).
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.582/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 31/10/2022 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN 314/2022 - Altera o Manual do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Manual do Cadip), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 296, de 22 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 5.041, de 20 de outubro de 2022.
- 31/10/2022 - Despacho MS 121/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 31/10/2022 - Despacho MS 122/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 31/10/2022 - Despacho MS 123/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/ITAITUBA/PA 5/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOLUIS/MA 18/2022 - Fornecimento de água mineral.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 41/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes tipo social e operacional.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 57/2022 - Aquisição de medicamentos quimioterápicos fracassados no Pregão 55/2022.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/RECIFE/PE 81/2022 - Contratação dos serviços de segurança e vigilância patrimonial.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UNIPAMPA/BAGE/RS 90/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva e lanchonete.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal MP/CUIABA/MT 99/2022 - Aquisição de bloco de anotações de folhas brancas, capa personalizada, além de contracapas ilustradas; calendários personalizados, sacolas personalizadas e canetas personalizadas.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 178/2022 - Fornecimento de materiais de manutenção elétrica.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 240/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar e cortinas de ar, com recarga de gás.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 261/2022 - Aquisição de material de sinalização visual e afins.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BOAVISTA/RR 282/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - conjunto drenagem tórax, circuito e sistema fechado de aspiração traqueal, para suprir a necessidade anual.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 493/202 - Aquisições futuras e eventuais de focos cirúrgicos de teto.
- 31/10/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 39/2022 - Dispõe sobre a SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A.
- 31/10/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 171/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.449-ANTAQ, de 4 de agosto de 2017.
- 31/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 369/2022 - Autoriza implantação de acesso na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 31/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.078/2022 - Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - SANTA ROSA (RS), via CHAPECÓ (SC), prefixo 09-0519-00.
- 31/10/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 13/2022 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 03/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.544/2022 - I. Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal CONABSP/SAOPAULO/SP 1/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de 1 condutor de veículo (motorista) categoria B, sem fornecimento de automóvel.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal AN/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia elétrica para reformar os sistemas elétricos e mecânicos dos geradores localizados nos prédios E e H da sede do Arquivo Nacional.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/RECIFE/PE 9/2022 - Aquisição de materiais biológicos (meios de cultura, kits, culturas de referência e suplementos).
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal INPI/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de 50 (cinquenta) licenças de uso para o software microsoft power bi pro.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/PORTOALEGRE/RS 11/2022 - Aquisição de etiquetas e Ribbon para manutenção dos ensaios laboratoriais.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 11/2022 - Execução das obras e serviços referentes à 1ª etapa da implantação de pavimentação e drenagem do loteamento encontro do mar e diversas ruas.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 13/2022 - Aquisição de 02 (duas) bombas de vácuo secas do tipo scroll.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/LONDRINA/PR 19/2022 - Aquisição de gasolina, óleo diesel e gás glp.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal CFC/BRASILIA/DF 20/2022 - Aquisição de solução informazada de privacidade, governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS).
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFC/CAMBORIU/SC 129/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra serviço de lavadeira (CBO 5163-05).
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 166/2022 - Aquisição de insumos para o preparo de café.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 179/2022 - Contratação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de instrumentais cirúrgicos, incluindo endoscópios rígidos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 13.713/2022 - Aquisição de itens caracterizados como de tecnologia da informação e comunicação.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 20/2022 - Contratação de empresa para locação de máquina de bebidas quentes, totalmente automáticas, compostas por gabinete para armazenamento dos insumos e o equipamento em sua parte superior, com medição das doses das bebidas quentes consumidas mensalmente.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual ALRN/NATAL/RN 38/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças, tonner, cartuchos e fita ribon, para as Impressoras e multifuncionais.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.526/2022 - Aquisição de instrumentais.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.537/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal EPT/MARICA/RJ 9/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITABORAI/RJ 19/2022 - Aquisição de equipamentos para a maternidade.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CET/SAOPAULO/SP 35/2022 - Contratação de solução de software.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ALTONIA/PR 69/2022 - Fornecimento de uma escavadeira hidráulica.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 75/2022 - Serviço técnico profissional para elaboração de estudos, projetos executivos de engenharia, investigações geotécnicas e ensaios de solo para contenção de encosta.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UFSE/SAOCRISTOVAO/SE 77/2022 - Aquisição de ração para equinos para atender a necessidade do departamento de zootecnia.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 114/2022 - Aquisição de materiais para equoterapia.
- 01/11/2022 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSODOSUL/MS 5.966/2022 - Institui o Programa Estadual de Bioinsumos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBJA/SAOPAULO/SP 2/2022 - Pavimentação de vias.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBJA/SAOPAULO/SP 4/2022 - Requalificação de espaço público - cobertura de quadra esportiva.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSUB/SAOPAULO/SP 6/2022 - Outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso, de espaço físico.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBG/SAOPAULO/SP 10/2022 - Contratação de empresa para execução de muro de contenção em beira de córrego.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBAD/SAOPAULO/SP 20/2022 - Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal no CEI Palmira dos Santos Abrantes.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSOESTE/SAOPAULO/SP 23/2022 - Aquisição de materiais permanente - ambulatorial.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBAD/SAOPAULO/SP 23/2022 - Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na Rua dos Saburus.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMIT/SAOPAULO/SP 30/2022 - Contratação de instituição especializada em ensino, para realização de curso sobre gestão de projetos e assuntos correlatos, a serem ministrados, em modalidade de educação à distancia.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSU/SAOPAULO/SP 70/2022 - Confecção de pastas para arquivo deslizante tipo digito terminal (prontuário) rosa para pasta individual de servidor.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/SAOPAULO/SP 84/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de materiais institucionais dos equipamentos culturais, Arquivo Histórico Municipal e Coordenadora de Centros Culturais e Teatros, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e tra.
- 04/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 692/2022 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Minuta de Análise de Risco de Importação de ovos e alevinos de Seriola rivoliana, originados no México.
- 04/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 694/2022 - Prorroga a Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da Minuta de Portaria que consolida as proibições, em todo território nacional, da fabricação, manipulação, comercialização, importação ou uso de insumos ativos e produtos de uso veterinário específicos.
- 04/11/2022 - Portaria IFET-SE/MEC 3.083/2022 - Remaneja o código FG-01 da Assessoria de Licitações e Contratos - ALC/DLC/PROAD/Reitoria/IFS, para a Coordenadoria de Administração da PROAD - CADM/DADM/PROAD, Reitoria.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.038/2022 - Dispensa, a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, do encargo de substituta de Coordenador.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.050/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIAGO BRASIL SILVERIO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.902/2022 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.905/2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.
- 04/11/2022 - Portaria FUNASA/MS 4.530/2022 - Altera os artigos 3º, inciso IV; 13 e 15 da Portaria nº 3.850, de 21 de julho de 2022. Revogada pela Portaria 6756/2022/FUNASA/MS
- 04/11/2022 - Portaria CC/PR 1.266/2022 - Designa CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia.
- 04/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.582/2022 - Retifica a Portaria SGA nº 1.582, de 6 de setembro de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.026/2022 - Declara a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por MARINA BEZERRA LOPES, a contar de 17 de outubro de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 04/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.481/2022 - Concede a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas às Organizações Militares.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.088/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Cotia - SP, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.091/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espirito Santo - PREVES.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.578/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 865938/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Prefeitura Municipal de Petrópolis - RJ.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.592/2022 - Designa Gestor e Gestor Substituto do Termo de Fomento nº 907990/2020, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com o Instituto Feira Preta.
- 04/11/2022 - Portaria MJSP 207/2022 - Declara de interesse público e social o acervo documental privado de Isaac Rozemberg.
- 04/11/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 494/2022 - Designa os servidores relacionados, respectivamente como Gestor (titular) e Gestor Substituto do Convênio de Delegação nº 01/2020, celebrado entre a ANTT e o Governo do Distrito Federal (GDF).
- 04/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.184/2022 - Dispensa o servidor ALAN RANIERI BANDEIRA RAULINO, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
- 04/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.197/2022 - Designa o servidor FELIPE DE ALMEIDA FERREIRA, para substituir a função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, no período de 14/11/2022 a 25/11/2022.
- 04/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.591/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 04/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.186/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 829, de 03 de maio de 2021.
- 04/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.649/2022 - Altera, mediante antecipação, o limite até novembro constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022.
- 04/11/2022 - Resolução DC/BACEN 255/2022 - Altera a Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Nota: Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2025
- 04/11/2022 - Resolução OGU/CGU 17/2022 - Divulga os Resultados da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
- 04/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 675/2022 - "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas, a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências.
- 04/11/2022 - Resolução DC/SUDAM/MDR 477/2022 - Regova a Resolução nº 47/2019 DICOL/SUDAM (SEI 0457319).
- 04/11/2022 - Instrução Normativa MTUR 2/2022 - Autoriza a implementação e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito do Ministério do Turismo.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UERR/MEC/BOAVISTA/RR 14/2022 - Aquisição de manequins simuladores de habilidades.
- 07/11/2022 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 21/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 019/202, de 23/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Araquari - SC, em nome de MINERAÇÃO VEIGA LTDA.
- 07/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 145/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2022, de 10/03/2026, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Forquetinha - RS, em nome de ZART & ECKERT MINERACAO LTDA.
- 07/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 146/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 24/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cachoeira do Sul - RS, em nome de OLARIA CACHOEIRENSE LTDA.
- 07/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 148/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 24/2018, de 10/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cachoeira do Sul - RS, em nome de JANE ELISETE DE LIMA PINTO.
- 07/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 149/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 009/2021, de 10/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Turuçu - RS, em nome de MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.633/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.648/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CAIO ARTHUR FERRARESI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.654/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SIDNEY ALEXANDRE BORCHARDT, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BENEDITO NOVO/SC, RODEIO/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.656/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA., a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.670/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PATO BRANCO/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.680/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, R MINAS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de INÁCIO MARTINS/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.683/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMUEL GUILHERME IADWIZAK, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BRAGANEY/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.693/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMIR DAOUD, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUAPIRAMA/PR, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.696/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de GUARATUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.699/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de TERRA BOA/PR.
- 04/11/2022 - Feiras MANOELEMIDIO/PI 0/2022 - 1ª Feira de Artesanato
- 04/11/2022 - Feiras JOINVILLE/SC 0/2022 - Feira da Estação
- 07/11/2022 - Feiras TRESRIOS/RJ 0/2022 - Feira de Artesanato Três Rios.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/FORTALEZA/CE 86/2022 - Fornecimento e instalação de climatizadores para o ginásio da unidade educar sesc II.
- 04/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo SGA/ANM/MME 4.112.022/2022 - Prorroga de Ofício Nº 0051852/2022, ao Termo de Execução Descentralizada Nº 0001/2022.
- 04/11/2022 - Cessão de Uso SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Dispõe sobre Termo de Cessão de Uso dos bens móveis.
- 04/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 334/2022 - Julga improcedente a arguição de suspeição suscitada pela empresa Inter Brasil Transportes, Turismo e Eventos Eireli - ME, e determinar seu arquivamento.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SALVADOR/BA 466/2022 - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-235/BA com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O.
- 04/11/2022 - Pessoal - Afastamento ANA/MDR 427/2022 - Autoriza o afastamento do país do Coordenador da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água, Maurrem Ramon Vieira, e da Coordenadora de Articulação para a Gestão de Eventos Críticos, Alessandra Daibert Couri.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UTFPR/CURITIBA/PR 13/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de plotagens de projetos de arquitetura e engenharia, bem como escaneamento de documentos de grande formato.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRN/NATAL/RN 15/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRN/NATAL/RN 49/2022 - Aquisição e instalação de persianas horizontais e verticais.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PMTO/PALMAS/TO 109/2022 - Aquisição de cones sinalizadores.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SANTACRUZDOXINGU/MT 19/2022 - Contratação de serviços de assessoria e documentações de medicina e segurança no trabalho.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MARILUZ/PR 90/2022 - Aquisição de produtos e materiais.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/ITAGUARA/MG 91/2022 - Aquisição e instalação imediata de vidros para-brisa e outros para motoniveladoras.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/PLANALTO/PR 91/2022 - Aquisição de carretas agrícolas.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANTAGALO/RJ 98/2022 - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cantagalo
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECACAO/RIOVERDE/GO 123/2022 - Locação de caçambas metálicas estacionárias.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARIQUEMES/RO 149/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição e recarga de extintores de pó químico, de água e CO².
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAFO/JARU/RO 162/2022 - Prestação de serviços em agenciamento de viagens - compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres nacionais.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 189/2022 - Aquisição de equipamentos, ferramentas e peças de informática.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/FOZDOIGUACU/PR 190/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza em geral.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FOZDOIGUACU/PR 191/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 252/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSM/CACHOEIRINHA/RS 270/2022 - Aquisição de material de sinalização viária e blocos de meio-fio de concreto, com entrega única e imediata.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal GMRIO/RIODEJANEIRO/RJ 1.180/2022 - Aquisição de cama beliche.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTAINES/MA 3.994/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados.
- 04/11/2022 - Deliberação SE/MC 1.569/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 14/09/2022 e 11/10/2022.
- 08/11/2022 - Portaria MMA 251/2022 - Dispõe sobre a atualização das listas de municípios prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento e de municípios com desmatamento monitorado e sob controle, a que se refere o Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007. Revogada pela Portaria 834/2023/MMA
- 03/11/2022 - Portaria SAES/MS 782/2022 - Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Santo Antônio, com sede em Braga (RS).
- 03/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 232/2022 - Concede aposentadoria voluntária a WILMAR PEREIRA GONÇALVES.
- 03/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 239/2022 - Concede pensão a LIANGE FÁTIMA FRANCISCO NOLLI, na qualidade de cônjuge do servidor GENÉSIO NOLLI FILHO.
- 03/11/2022 - Portaria AGU/PR 359/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAÚJO.
- 03/11/2022 - Portaria DG/STF 265/2022 - Fica alterada a área de atividade e especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Taquigrafia, para área Judiciária, sem especialidade.
- 03/11/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 491/2022 - Realoca, 03 Cargos de Assistente-Técnico, do Gabinete do Diretor-Geral, para a Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle, da Gerência de Regulação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, atualmente vagos. Revogada pela Portaria 224/2023/DG/ANTT/MT
- 03/11/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 6.093/2022 - Retifica a Portaria nº 6093, publicada no Diário Oficial da União nº 207 de 01 de novembro de 2022.
- 03/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.146/2022 - Designa o servidor RENAN ABREU DE MOURA, para substituir a função de Coordenador de Custos Referenciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, no período de 3/11/2022 a 21/11/2022.
- 03/11/2022 - Portaria CGSN/RFB/ME 87/2022 - Define procedimentos para substituição do usuário-mestre dos entes federados para acesso à base de dados do Simples Nacional.
- 03/11/2022 - Portaria RFB/ME 242/2022 - Altera a Portaria RFB nº 4.766, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre a instituição de 14 (quatorze) Câmaras Recursais no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil. Revogada pela Portaria 309/2023/RFB/MF
- 03/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.543/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; da Justiça e Segurança Pública; da Infraestrutura; do Trabalho e Previdência; do Turismo; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 157.222.154,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 03/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.544/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República, no valor de R$ 960.000,00.
- 08/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.603/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 09/11/2022 - Resolução CREFITO/14R/EFEPL 43/2022 - Altera a Resolução nº 28, de 27 de maio de 2022, que regulamenta a concessão de diárias, auxílio representação, e gratificações no CREFITO-14, e dá outras providências.
- 03/11/2022 - Despacho MS 124/2022 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente à Portaria SCTIE/MS nº 66, de 8 de julho de 2022.
- 03/11/2022 - Despacho MS 125/2022 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente à Portaria SCTIE/MS nº 111, de 26 de setembro de 2022
- 04/11/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 759/2022 - Dispõe sobre medidas sanitárias para operação e para o embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras, em embarcações de carga, de apoio portuário e marítimo, incluindo aquelas com tripulantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2. Revogada pela Resolução 789/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 29/06/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 1.312/2022 - Incorporação de tecnologia. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Recurso Administrativo. Direito de petição.
- 03/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 51/2022 - Prorroga a vigência do contrato nº 07/2019 por mais 12 (doze) meses.
- 09/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.266/2022 - Retifica a Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 03/11/2022 - Ato CSJT/TST 188/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 9ª e 10ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 11.778.353,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BOAVISTA/RR 20/2022 - Serviços de confecção de carteira nacional de habilitação - cnh e permissão internacional para dirigir - pid.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CISPAR/JUSSARA/PR 24/2022 - Aquisição de consumíveis, soluções padrão e reagentes.
- 04/11/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 727/2022 - Designa Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente
- 18/11/2022 - Pessoal - Afastamento DDB/ANTT/MI 64/2022 - Aplicação de penalidade em Processo Administrativo Ordinário.
- 03/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.088/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha GUANAMBI (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0097-00.
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 107/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 149/2022 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 07/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.399/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal COC-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Obra de telhado, fachadas e instalação do sistema de proteção contra incêndio e pânico.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal FUNASA/PALMAS/TO 4/2022 - Aquisição de aparelho de ar condicionado.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSCAR/SAOCARLOS/SP 7/2022 - Reforma para implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio no setor 11 - UAC, UEIM/CECH, at8 e outros prédios.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSCAR/SAOCARLOS/SP 9/2022 - Reforma para implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio no setor 12 - AT1, AT2 e moradias estudantis.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSCAR/SAOCARLOS/SP 10/2022 - Obra de reforma para implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio no setor 12 - AT1, AT2 e moradias estudantis.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPB/CAMPINAGRANDE/PB 10/2022 - Eventual aquisição de insumos.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 21/2022 - Registro de preço para eventual aquisição de materiais para limpeza e conservação dos laboratórios.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de serviços de engenharia para readequação e modernização do edicio sede da Unidade Regional de Santa Catarina.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 67/2022 - Aquisição de materiais de caça e pesca, acondicionamento e embalagem, cama e mesa, copa e cozinha.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 101/2022 - Aquisição de brindes.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 132/2022 - Aquisição de arame #12, perfil em T-24, bandeja metálica e perfil cantoneira, novos e para primeiro uso.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPR/CURITIBA/PR 26/2022 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens por intermédio de passagens aéreas nacionais e internacionais.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 37/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura e engenharia para elaboração do projeto executivo e seus complementares para a perfeita caracterização das obras: a reforma de área do prédio da Sede Regional do CRECISP de São José do Rio Preto e para o novo prédio da Sede Regional do CRECISP de Sorocaba.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.723/2022 - Aquisições de órtese e prótese.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SALVADOR/BA 22/2022 - Contratação de empresa proficiente na prestação de serviços de clipping jornalístico online, com monitoramento de mídias.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CURITIBA/PR 25/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para o adequado funcionamento do estúdio multiplataforma desta casa legislativa.
- 16/11/2022 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.909/2022 - Institui a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Apoio à Família e aos Cuidadores da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado de Mato Grosso.
- 14/11/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 21.713/2022 - Regulamenta a Lei nº 13.029, de 14 de março de 2022, que institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Porto Alegre, especificamente quanto ao Ensino Infantil e Fundamental.
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 110/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 110, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 09/11/2022 - Portaria SFA-MS/SE/MAPA 125/2022 - Cadastra sob o nº BR-MS0894, à empresa JJR MASSETTO MADEIRAS LTDA., para exercer a atividade de tratamento fitossanitário com fins quarentenários, no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeira, na modalidade Tratamento Térmico (HT).
- 09/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 131/2022 - Renova credenciamento, sob o número BR-SC0131, da empresa Imunizadora Imbituba Ltda. EPP
- 01/11/2022 - Portaria HFSE/DGH/SE/MS 606/2022 - Aplica a empresa CUIDAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/A, a sanção de ADVERTÊNCIA e MULTA.
- 01/11/2022 - Portaria SAES/MS 742/2022 - Inclui Procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.011/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.013/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/11/2022 - Portaria GER-RJ/ANM/MME 467/2022 - Outorga à BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA, concessão para lavrar DIABÁSIO, ARGILITO no(s) Município(s) de AURORA/SC.
- 01/11/2022 - Portaria CC/PR 1.261/2022 - Nomeia LILIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
- 01/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 260/2022 - Renova o credenciamento da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 01/11/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 6.093/2022 - Credencia 04 (quatro) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente de Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 01/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.605/2022 - Altera a inscrição do aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 01/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.181/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Coromandel - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 01/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.184/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Mirador - MA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 01/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.185/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.583/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 745.841.028,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 01/11/2022 - Resolução CONAREDD/MMA 8/2022 - Define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Cerrado nos períodos entre 2011 e 2017 e entre 2018 e 2020.
- 01/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.602/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 01/11/2022 - Instrução Normativa DENOR/DINOR/BACEN 315/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- 01/11/2022 - Instrução Normativa MDR 34/2022 - Altera a Instrução Normativa n. 12, de 7 de junho de 2018, do Ministério das Cidades.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.158/2022 - Aquisição de insumos para controle de pragas urbana.
- 01/11/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 74/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 03/11/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 125/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/09/202, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Bárbara do Monte Verde, em nome de JONAS MELLO DE PAIVA.
- 01/11/2022 - Pessoal - Aposentadoria ANM/MME 509/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Alberto Melo de Oliveira, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-4400160, Classe S, Padrão III.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.611/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.620/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Feiras MANAUS/AM 0/2022 - Feira Internacional de Artesanato e Decoração.
- 18/11/2022 - Registro de Extração GER-SP/ANM/MME 2/2020 - Expedição de Declaração de registro de extração.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual 4R/CRN/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Contratação de empresa para gerenciamento e fornecimento de cartões magnéticos com chip, do tipo vale-alimentaçao e vale refeição.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FACAPE/PETROLINA/PE 21/2022 - Aquisição eventual de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CMG/BELEM/PA 23/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados para a locação de veículos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/GOIANIA/GO 25/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos para locação de automóveis.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 47/2022 - Fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIPAMPA/BAGE/RS 86/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva e lanchonete.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFABC/SANTOANDRE/SP 98/2022 - Aquisição de materiais bibliográficos importados (livros, publicações técnicas, folhetos, dentre outros) para composição dos acervos bibliográficos.
- 01/11/2022 - Pessoal - Horário Especial SUESP/ANTT/MI 100/2022 - Concede Horário Especial a servidora EDVANIA FARIA MASINI.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/RIODEJANEIRO/RJ 1.154/2022 - Aquisição de material para costura.
- 01/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 353/2022 - Autoriza a implantação de rede de distribuição aérea de energia elétrica na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Cemig Distribuição S.A.
- 01/11/2022 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MI 490/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor José Guilherme Rocha Urban.
- 01/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.002/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de RIO GRANITO LTDA, UHE São Salvador, Município de Paranã/TO, outras.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 31.102.022/2022 - Dispõe sobre Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 518.418-17/2020, de 14/10/2020, referente à operação de crédito interna, com garantia da União, celebrada entre o Município de Ponta Porã - MS e a Caixa Econômica Federal.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 31.102.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Canoinhas - SC e o Banco do Brasil S.A.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCQS-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de serviço de edição, editoração e tradução/versão de manuscritos da revista Visa em debate.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de reagentes para laboratórios.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 22/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de apoio à gestão de projetos de tecnologia da informação e comunicação.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 34/2022 - Aquisição de equipamento - destilador de nitrogênio.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 81/2022 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de retrofit da subestação de energia elétrica.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo para auxiliar de escritório.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de 200 (duzentas) camisas em malha com logotipo.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de 40 (quarenta) medalhas do mérito da emerj, bem como 40 (quarenta) rosetas de lapela.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UERN/MOSSORO/RN 61/2022 - Aquisição de materiais para o núcleo de práticas integrativas complementares em saúde - NUPICS.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 82/2022 - Aquisição de licenças de solução tecnológica para gestão de reuniões Portal de Governança Corporativa, na modalidade SaaS (Software as a Service).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/BOAESPERANCA/ES 17/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais monocromáticas.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMDS/ITABORAI/RJ 18/2022 - Aquisição de kits lanches.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 25/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para a frota.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal DMED/POCOSDECALDAS/MG 36/2022 - Aquisição de painel de supervisão e controle, para ampliação da subestação saturnino.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DIAMANTEDOESTE/PR 95/2022 - Fornecimento de conjunto de uniforme escolar (kit agasalho, tênis e meia).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PRCIDADE/FRANCISCOBELTRAO/PR 195/2022 - Aquisição de veículo tipo van.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 388/2022 - Fornecimento de material de laboratório (insumos para determinação de sensibilidade aos antimicrobianos e identificação de bactérias e leveduras) com comodato de equipamento.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 1.160/2022 - Prestação dos serviços de dosimetria pessoal e ambiental.
- 01/11/2022 - Deliberação SE/MC 1.568/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 14/09/2022, 10/08/2022 e 11/10/2022.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 570/2022 - Aprova, com ressalvas, as justificativas apresentadas pela EBN F Oliveira Nobre Ltda., operadora da linha de travessia de passageiros e veículos Rota Macapá (AP) / Breves (PA), para a majoração das tarifas dos serviços de transporte prestados.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 574/2022 - Conhece do Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia Docas da Paraíba/PB, uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, dar-lhe provimento, modificando a decisão consubstanciada no Acórdão nº 702-2021-ANTAQ.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 575/2022 - Recebe a Petição nº CA/DIRPRE/IH/15/2022 de procedência da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) por meio da qual a Autoridade Portuária informou à ANTAQ o seu interesse em proceder à rescisão unilateral do Contrato de Transição nº 17/2022 pactuado junto à empresa Allure Comercial Importadora e Exportadora S.A.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 578/2022 - Declara a subsistência do Auto de Infração nº 5324-4, lavrado pela Unidade Regional de Belém - UREBL, em desfavor da empresa EMAM - Emulsões e Transportes Ltda.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 390/2022 - Habilita o Médico Veterinário GUILHERME ROCHA ALMEIDA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 393/2022 - Cancela a pedido, a habilitação da Médica Veterinária CLARA SLADE OLIVEIRA, NÃO VINCULADA ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Anima - GTA, no Estado do Rio de Janeiro.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 394/2022 - Canecela a pedido, a habilitação da Médica Veterinária CAROLINE PEREIRA DA SILVA não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Anima - GTA, no Estado do Rio de Janeiro.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 750/2022 - Habilita a Médica Veterinária RAFAELA AMADEU FERNANDES, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 31/10/2022 - Portaria SE/MS 1.345/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 31/10/2022 - Portaria SE/MS 1.358/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 31/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 519/2022 - Designa REGINALDO COTA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pará e Amapá, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 31/10/2022 - Portaria SE/CC/PR 280/2022 - Designa DANIEL TAKESHI WATANABE para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.991/2022 - Designa TAMARA DOS SANTOS PORTO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (21014200), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil I, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil I, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.015/2022 - Designa LIVIA OLIVEIRA QUERES, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 31/10/2022 - Portaria CNEN/MCTI 45/2022 - Regulamenta a Estrutura Regimental da Comissão Nacional de Energia Nuclear e detalhar o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança nos termos dos Anexos I a VIII a esta Portaria.
- 31/10/2022 - Portaria SR-GO/DNIT/MI 5.880/2022 - Credencia 02 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 31/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.609/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária RGK AVIAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI., com sede social em Itaqui (RS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-12-00GB-04-00, emitido em 19 de dezembro de 2019.
- 31/10/2022 - Portaria SEPEC/ME 8.420/2022 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 31/10/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 9.435/2022 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro a proceder a transferência do domínio útil do imóvel urbano, conceituado como terreno de marinha.
- 31/10/2022 - Portaria PGFN/ME 9.444/2022 - Altera as Portarias PGFN ns. 11.496, de 22 de setembro de 2021, e 214, de 10 de janeiro de 2022, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal e no Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
- 31/10/2022 - Portaria MC 825/2022 - Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.531/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.543/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.547/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.548/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.551/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.555/2022 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.562/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.563/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.570/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/11/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.948/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.089, de 25 de maio de 2021.
- 10/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 806/2022 - Autoriza a filial da empresa INTEGRACAO COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.547/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 14/2022 - Aquisição de equipamentos de segurança eletrônica - CFTV(circuito fechado de tv) e controle de acessocircuito fechado de tv) e controle de acesso - software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração dos equipamentos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 20/2022 - Aquisição de insumos: material de laboratório, para atender as necessidades da divisão de biologia médica e divisão de análise de produtos do laboratório central do estado do Pará.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 44/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de canetas personalizadas.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 80/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes que serão utilizados na medição dos níveis de hemoglobina dos possíveis doadores de sangue.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UNIPAMPA/BAGE/RS 87/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 176/2022 - Prestação de serviços manutenção técnica mecânica, fresa convencional, torno convencional, solda em aço inox e alumínio.
- 31/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 352/2022 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Telefônica Brasil S.A. (Vivo LTDA).
- 31/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 373/2022 - Autoriza a implantação de acesso provisório na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: McCain do Brasil Alimentos Ltda
- 31/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.079/2022 - Defere o pedido da LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 11-0065-00.
- 03/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.539/2022 - I. Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFCE/JUAZEIRODONORTE/CE 4/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 45 kg.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAL/MACEIO/AL 4/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFRS/IBIRUBA/RS 7/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de construção e reforma de depósito de defensivos agrícolas e adequações no Bloco J do IFRS Campus Ibirubá.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/ARACAJU/SE 17/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do prédio-sede.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFSULMG/POUSOALEGRE/MG 21/2022 - Contratação de Software de gestão da propriedade intelectual, para uso no NIT (Núcleo de Inovação Tecnológica).
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal CAED/JUIZDEFORA/MG 36/2022 - Confecção de uniformes profissionais.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFRS/BENTOGONCALVES/RS 52/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, incluindo o projeto, aprovação na concessionária local de energia, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação, entregues em plenas condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locais.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 56/2022 - Aquisição de pinças cirúrgicas.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFC/FRAIBURGO/SC 120/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de coberturas em estrutura metálica.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 156/2022 - Aquisição de impressoras para identificação de pacientes e acompanhantes.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual NGTM/BELEM/PA 2/2022 - Prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização e copeiragem das instalações físicas e dos bens móveis.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVBA/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de 4 (quatro) veículos novos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 12/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de organização, coordenação e execução de conferências.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 28/2022 - Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual UERN/MOSSORO/RN 57/2022 - Aquisições de equipamentos de climatização.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMMAARH/BOMJESUSDOITABAP/RJ 32/2022 - Prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos (aterro sanitário legalizado).
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAFIP/BARRADESAOMIGUEL/AL 34/2022 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de mbiliário.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CORONELBICACO/RS 35/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e prestação do serviço de mão-de-obra de conserto do motor VW 185CV, do veículo ônibus, modelo VW 15.190 EOD E. HD ORE, ANO 2010/2011, CHASSI 9532882WOBR124863, placas IRV-9544.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 38/2022 - Aquisição de cabos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/PORECATU/PR 100/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/GOIOERE/PR 150/2022 - Aquisição de um veículo (tipo sedan) zero km.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITATIAIUCU/MG 198/2022 - Compra de mobiliário e equipamentos escolares.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSM/CACHOEIRINHA/RS 266/2022 - Aquisição de tatames.
- 31/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 562/2022 - Determina à empresa RG Estaleiro ERG1 S.A. que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da denúncia tratada no presente processo.
- 01/11/2022 - Lei Ordinária NI/CUIABA/MT 6.871/2022 - Dispõe sobre a proibição de oferta de empréstimo consignado por telefone aos aposentados e pensionistas e dá outras providências.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGES/SAOPAULO/SP 2/2022 - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos e sucatas de materiais).
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SPCINE/SAOPAULO/SP 8/2022 - Fornecimento de equipamentos de projeção de cinema digital.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IPREM/SAOPAULO/SP 16/2022 - Serviço de fornecimento e instalação de divisórias e portas.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IPREM/SAOPAULO/SP 17/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOPAULO/SP 46/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSLESTE/SAOPAULO/SP 47/2022 - Aquisição de equipamentos e mobiliários médico-hospitalares.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SVMA/SAOPAULO/SP 48/2022 - Serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOPAULO/SP 49/2022 - Registro de preços para aquisição futura e eventual de tintas e materiais para pintura.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/SAOPAULO/SP 72/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidráulicas, telefonia, segurança contra incêndio, descargas atmosféricas e civil predial compreendendo fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais adequados à execução dos serviços,
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SPOBRAS/SAOPAULO/SP 77/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de manutenção de unidades educacionais.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SPOBRAS/SAOPAULO/SP 81/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de manutenção de unidades educacionais - lote 65.
- 04/11/2022 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 12.274/2007 - Dá nova redação ao inciso I do art. 17 do Decreto Estadual nº 11.724, de 5 de novembro de 2004, e cria a Comissão para propor alternativas para exploração dos recursos pesqueiros de Mato Grosso do Sul. Revogado pelo Decreto 15166/2019/NI/MATOGROSSODOSUL/MS
- 04/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 130/2022 - Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Colaboração firmado pela União, por intermédio do Ibama.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.041/2022 - Nomeia o servidor THIAGO KEN ITHI RIBEIRO YAMADA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.913/2022 - Altera o anexo VIII da Portaria GM/MS 128, de 24 de janeiro de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria AGU/PR 372/2022 - Dispensa MICHELE FRANCO ROSA, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Matéria Disciplinar, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 04/11/2022 - Portaria CC/PR 1.259/2022 - Retifica a Portaria de exoneração de HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria CC/PR 1.263/2022 - Nomeia GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível VII, destinado à Coordenação da equipe de transição do Presidente da República eleito.
- 04/11/2022 - Portaria MD 5.470/2022 - Revoga a Portaria Normativa nº 899/MD, de 19 de julho de 2005, e a Portaria Normativa nº 586/MD, de 24 de abril de 2006.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.082/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Campo Alegre - SC, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.107/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Nova Nazaré - MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.573/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 879896/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará
- 04/11/2022 - Portaria AN/MJSP 92/2022 - Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e Arquivo relativos às atividades-fim do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 04/11/2022 - Portaria MJSP 201/2022 - Altera a Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, que regulamenta o processo de classificação indicativa de que tratam o art. 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o art. 3º da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e o art. 11 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- 04/11/2022 - Portaria VALEC/MI 37/2022 - Nomeia TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
- 04/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.471/2022 - Altera a Portaria DENATRAN nº 621, de 5 de março de 2020.
- 04/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.198/2022 - Dispensa, o servidor PAULO CESAR RUFINO, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
- 04/11/2022 - Portaria SR-PB/DNIT/MI 6.200/2022 - Designa os servidores indicados para, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, constituírem Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Superintendência Regional no Estado da Paraíba.
- 04/11/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 9.637/2022 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA No 2022-04-01R1 - EMBRAER/39-1503 aplicável aos aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200, emitida em 27 de outubro de 2022 e efetivada em 31 de outubro de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.638/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 08/11/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.667/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 04/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.194/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de São Francisco - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 04/11/2022 - Portaria ME 6.995/2022 - Dispõe sobre a distribuição de assentos entre as entidades representativas dos mercados financeiro e de capitais no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, a indicação e seleção de seus conselheiros, e sobre a organização e funcionamento do Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do CRSFN - CAS-CRSFN. Revogada pela Portaria Normativa 1560/2023/MF
- 04/11/2022 - Resolução CJF/STJ 800/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Manual de Gestão de Portfólio de Projetos Estratégicos da Justiça Federal e do Manual de Gestão de Projetos da Justiça Federal.
- 04/11/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 713/2022 - Atualiza a norma de atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar (APH) móvel Terrestre e Aquaviário, quer seja na assistência direta, no gerenciamento e/ou na Central de Regulação das Urgências (CRU), em serviços públicos e privados, civis e militares.
- 04/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.496/2022 - Define o calendário da eleição de 2023 para o CFMV.
- 04/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 49/2022 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 16/2022 - Contratação de empresa especializada para produção (em local próprio da empresa), entrega e distribuição de refeições.
- 04/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-AM/ANM/MME 63/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 05/2018.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.645/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA IZABEL DO PARÁ/PA.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.667/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEMISA HOLDING S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOTUVERÁ/SC, BRUSQUE/SC, GUABIRUBA/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.671/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAPEJARA D'OESTE/PR, VERÊ/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.674/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, THIAGO RIVA FERRARI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMPO MOURÃO/PR.
- 04/11/2022 - Feiras ITAGUAI/RJ 0/2022 - Feira Cultural de Itaguaí.
- 04/11/2022 - Concursos CUIABA/MT 1/2022 - SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE EXPOSITORES DO BULIXO SESC ARSENAL.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/RODRIGUESALVES/AC 12/2022 - Aquisição equipamentos/ material permanente e informática.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 30/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de perícia técnica, mediante profissional qualificado no que tange à NR-12, a fim de auxiliar nos serviços voltados à análise documental e realização de perícia in loco com os Peritos em engenharia e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, no bojo da ACPCiv 0000336-66.2014.5.09.0671 (PAJ 000060.2014.09.008/0).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 30/2022 - Aquisição de computadores tipo workstations e notebooks.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 125/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (assistente técnico-administrativo).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMFP/RIODEJANEIRO/RJ 1.174/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 07/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.724/2022 - Dispõe sobre o regime dos Planos de Outorga de Opção de Compra de Participação Societária - Marco Legal do Stock Options.
- 17/11/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 92/2022 - Alteração da Resolução nº 5.830, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - Parcelamento de Débitos não inscritos em Dívida Ativa.
- 04/11/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 173/2022 - Expede Termo de Autorização nº 2.001-ANTAQ, em favor da empresa POSIDONIA NAVEGAÇÃO LTDA.
- 04/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 335/2022 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Inter Brasil Transportes, Turismo e Eventos Eireli ME, não lhe atribuindo o efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 04/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 886/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.091/2022 - Dispõe sobre não receber a proposta de celebração do Termo de Ajustamento de Conduta apresentada pela POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., em virtude da ausência do requisito formal da comprovação de regularidade fiscal.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/NATAL/RN 10/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de telefonia fixa comutada através de tronco digital com discagem direta ao ramal (DDR).
- 04/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 105/2022 - Retifica o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 105, de 31 de outubro de 2022.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para conclusão da obra do prédio de Pós-Graduação em Ciência Animal.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRRJ/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Contratação de empresa para realizar a adequação da sala comercial que servirá de sede da procuradoria da república no município de Angra dos Reis.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 64/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRN/NATAL/RN 16/2022 - Aquisição de painéis expositores para utilização em exibições de quadros, fotos e telas, e exposições temáticas.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREMS/CAMPOGRANDE/MS 47/2022 - Registro de preços para eventual aquisição futura de painéis fotovoltaicos (materiais permanentes).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJDFT/BRASILIA/DF 48/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, de natureza continuada, com aporte de mão de obra necessária à execução das demandas do TJDFT e os Termos de Execução Descentralizada - TEDs.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PMTO/PALMAS/TO 57/2022 - Aquisição de material de consumo e permanente.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRERJ/RIODEJANEIRO/RJ 72/2022 - Registro de preços para eventual prestação do serviço de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGOVTO/PALMAS/TO 82/2022 - Aquisição de material de consumo (água sanitária, álcool, balde, copo descartável, etc.).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/OUROVERDE/SP 30/2022 - Aquisição de veículo zero quilometro, hatch, com capacidade para 05 (cinco) lugares.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECBSM/BARRADESAOMIGUEL/AL 35/2022 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de caminhão tipo baú.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/CONGONHINHAS/PR 85/2022 - Confecção de kit de uniformes esportivos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARMELEIRO/PR 116/2022 - Fornecimento de refeições.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAUCARIA/PR 164/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 172/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FOZDOIGUACU/PR 193/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados com profissional credenciado junto a polícia federal, para aplicação e correção de avaliação psicológica.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 205/2022 - Aquisição, sob demanda, de opme ortopedia.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEASO/CASCAVEL/PR 253/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para fornecimento e acompanhamento dos programas.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 923/2022 - Fornecimento de agulha para biopsia, cateter epidural, serra de Gigli.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 926/2022 - Aquisições de materiais para os procedimentos cirúrgicos de ortopedia, com comodato de equipamentos e instrumentais.
- 09/11/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 64/2022 - Interdita cautelarmente a sede do município de São Luiz-RR.
- 08/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 198/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 946/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 949/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 950/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 951/2022 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 953/2022 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.027/2022 - Exonera, a pedido, a partir de 10/11/2022, a servidora HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, do cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância.
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.029/2022 - Nomeia o servidor VÍTOR CARNEIRO CURADO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.036/2022 - Nomeia o servidor VICTOR GUSTAVO SANTOS GABAS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 03/11/2022 - Portaria MS 3.904/2022 - Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. Revogada pela Portaria 3414/2024/MS
- 03/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 522/2022 - Designa ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Gestão de Receitas da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM.
- 08/11/2022 - Portaria SPDE/MME 1.754/2022 - Prorroga, pelo prazo de trinta anos, a contar de 13 de março de 2023, a Concessão de Uso de Bem Público para Exploração do Potencial de Energia Hidráulica localizado no Rio do Sangue, Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
- 03/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 236/2022 - Autoriza o afastamento do País da Procuradora Federal FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA.
- 03/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.010/2022 - Designa MILDA PEREIRA DE SOUSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (354007), da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 03/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.415/2022 - Homologa, por cinco anos, os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) pela empresa TECNODATA EDUCACIONAL LTDA.
- 03/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.477/2022 - Altera o Anexo IV - Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de 2022.
- 03/11/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 6.173/2022 - Designa a servidora VÂNIA LÚCIA DA SILVA COSTA ARBOES, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Controle, código FCE 1.02, do Gabinete da Diretoria-Geral, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.
- 03/11/2022 - Portaria INMETRO/ME 267/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 267, de 22 de junho de 2021.
- 03/11/2022 - Portaria INMETRO/ME 428/2022 - Torna pública a renovação de bolsas concedidas a pesquisadores e técnicos selecionados no âmbito do Edital 1/2019.
- 03/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.541/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério de Minas e Energia e na Dívida Pública Federal, no valor de R$ 1.002.709.299,00.
- 03/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.769/2022 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora ORALCLASS ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA.
- 04/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.773/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 08/11/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.122/2022 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa.
- 03/11/2022 - Ato CSJT/TST 77/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar, no valor global de R$ 1.295.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFAM/MANAUS/AM 28/2022 - Aquisição de materiais.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 39/2022 - Serviços gráficos para confecção de agendas, revista alamar, livro fábrica de sonhos, manual do aluno, cartilha Proerd, pasta para trabalho e capa de certificados.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CPC/BELEM/PA 73/2022 - Aquisição de equipamento tecnológico (switch).
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFAM/MANAUS/AM 406/2022 - Aquisição de materiais.
- 03/11/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 176/2022 - Expede Termo de Autorização nº 2.004-ANTAQ, em favor do empresário individual M S DE SANTANA APOIO MARÍTIMO.
- 03/11/2022 - Exoneração DG/ANTT/MI 403/2022 - Exonera, a pedido, Thiago de Castro Sousa, do Cargo de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Projetos, desta Agência.
- 03/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 451/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.083/2022 - Indefere o pedido da VIACAO UMUARAMA LTDA., para realizar operação simultânea de serviços intermunicipais com as linhas interestaduais GUAÍRA (PR) - CAMPO GRANDE (MS), prefixo nº 09-0063-00, UMUARAMA (PR) - CAMPO GRANDE (MS), prefixo nº 09-0066-00, e GUAÍRA (PR) - CAMPO GRANDE (MS), prefixo nº 09-0537-00.
- 03/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.086/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 03/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.092.022/2022 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente, Juliano Alcântara Noman, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 175, de 14 de setembro de 2022.
- 09/11/2022 - Decisão APFUT/SEESP/MC 15/2022 - ESPÉCIE: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2022/APFUT/SNFDT/SEESP/MC, 71000.000568/2022-92.
- 03/11/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 68/2022 - Torna publica a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/CAXIASDOSUL/RS 5/2022 - Contratação de serviços de operador de empilhadeira/movimentação de cargas e atividades correlatas.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal CONAB/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de estações detrabalho (desktops), notebooks e workstations de alto desempenho.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços connuados de manutenção prevenva e correva do sistema de climazação do escritório-sede .
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 105/2022 - Prestação de serviços de assessoramento para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, desenvolvimento de especificações técnicas e de orçamentos, fiscalização de obras, elaboração de laudos técnicos em engenharia, apoio aos serviços de operação e manutenção dos prédios.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 25/2022 - Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto e execução da instalação de Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede (SFCR).
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CREARJ/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Contratação da prestação de serviços especializados de assistência médica, com padrão de acomodação enfermaria, para coberturas de serviços médicos hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames, internações e demais diagnósticos, centro de terapia intensiva, quando necessário, e internação hospitalar para os empregados do Crea-RJ.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.796/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.460/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de descupinização, dedetização, controle de pragas (combate a escorpiões, aranhas, moscas, mosquitos da dengue, formigas, pulgas, carrapatos) e desratização.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/COLINASDOSUL/GO 1/2022 - Aquisição do veículo.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 216/2022 - Amostragens e análises de resíduos sólidos e líquidos.
- 03/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 571/2022 - Defere o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário solicitado pela empresa GMS Serviços Marítimos Gerais Ltda., referente à instalação portuária localizada na Rua do Porto nº 03, bairro Coqueiro, no município de São Luís/MA.
- 07/11/2022 - Lei Ordinária NI/CURITIBA/PR 16.085/2022 - Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços; e revoga a Lei nº 7.482, de 13 de julho de 1990, e o art. 36 da Lei nº 11.095 , de 21 de julho de 2004.
- 16/11/2022 - Lei Ordinária NI/RORAIMA/RR 1.730/2022 - Determina que as concessionárias de serviços públicos ofereçam condições para que o consumidor inadimplente faça a quitação do débito antes da interrupção do serviço.
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 105/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 105, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 119/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 119, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 242/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Douglas Luiz Casarotto.
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 244/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Roberto Silveira Zago, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA)
- 09/11/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 278/2022 - Habilita o médico veterinário MARCELLO BORGES ESTEVÃO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios Rio Verde, Santo Antônio da Barra e Jataí.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.003/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.005/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CERULIA MORAES DO CARMO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.006/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA MOREIRA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.021/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MS 1.366/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/11/2022 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 101/2022 - Requisita a inscrição no CNPJ, na condição de filial, do Centro de Projetos de Sistemas Navais, Natureza Jurídica 101-5 Órgão Público do Poder Executivo Federal, Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - Fiscal Principal) 84.22-1/00 - Defesa, Código e Descrição da Atividade Econômica Secundária (CNAE - Fiscal Secundária) 84.11-6/00 - Administração Pública em Geral, sediado na Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, nº 120, Edifício 8706, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ.
- 01/11/2022 - Portaria MJSP 206/2022 - Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 384/2022, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08106.010459/2022-69.
- 01/11/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 78/2022 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, a ser realizado no ano de 2023.
- 01/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 665/2022 - Designa SIMONE FERREIRA SIMAO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Parcerias e Ações Externas de Capacitação, código CCT III, na Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 01/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 668/2022 - Designa LETICIA PARAGUASSU AMARAL, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Programas de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 01/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 676/2022 - Designa MAICON MEDEIROS ARDIRSON, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MI 728/2022 - Designa JOAQUIM CARLOS SOUTINHO NETO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Concessões Existentes e Delegações, código FCPE 101.3, do Departamento de Transportes Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MI 742/2022 - Designa SORAIA FUCINA AMARAL, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Outorgas Rodoviárias, código FCPE 101.4, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 01/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.428/2022 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Jacupiranga, no Estado de São Paulo, por meio da Seção de Trânsito, código de órgão autuador nº 26593-0.
- 01/11/2022 - Portaria ANA/MDR 420/2022 - Designa HELTON FRANÇA CARNEIRO para substituir o Coordenador de Fiscalização de Segurança de Barragens - COFIS/SFI, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 01/11/2022 - Portaria MDR 3.103/2022 - Realocação de Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 10/11/2022 - Resolução CDR/SUR-PA/INCRA/MAPA 1.289/2022 - Aprova a redefinição do perímetro do PA Sereno, município de Marabá/PA, (MB0013000), excluindo neste ato a área referente à posse da "Fazenda Ingazeira".
- 01/11/2022 - Resolução CONAREDD/MMA 10/2022 - Aprova a elegibilidade de entidades estaduais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.589/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.593/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.595/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/11/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.600/2022 - Defere petição referente a ensaio clínico com produto de terapia avançada.
- 01/11/2022 - Resolução CFB/EFEPL 252/2022 - Dispõe sobre a INTERVENÇÃO no Conselho Regional de Biblioteconomia - CRB-4, cria e designa membros para compor a Comissão de Intervenção e dá outras providências.
- 01/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.478/2022 - Prorroga o prazo de habilitação da Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária-SBCV para concessão de título de especialista em Cardiologia Veterinária e outras implementações.
- 01/11/2022 - Instrução Normativa MDR 35/2022 - Altera a Instrução Normativa n. 4, de 18 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 01/11/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.114/2022 - Dispõe sobre a aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Revogada pela Instrução Normativa 2195/2024/RFB/MF
- 01/11/2022 - Audiência Pública SRG/ANM/MME 3/2022 - Comunica a abertura da Audiência Pública nº 3/2022, aprovada na 247ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.
- 03/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 249/2022 - Outorga a NORAIR NELSON DE SOUZA, pelo prazo de 05 (cinco) ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de VÁRZEA GRANDE/MT.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.610/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.628/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.630/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número CNPQ/MCTI 26.102.022/2022 - Torna público a 805ª RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
- 18/11/2022 - Registro de Extração GER-SP/ANM/MME 4/2022 - Expedição de Declaração de registro de extração.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/ALTAMIRA/PA 22/2022 - Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/BELEM/PA 25/2022 - Aquisição de material permanente, autoclaves, leitora, centrífuga refrigerada, centrífuga de microplacas e banho seco.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 1.152/2022 - Prestação de serviços de locação de 10 (dez) balsas, rebocadores e lanchas de apoio.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 1.153/2022 - Prestação de serviços de locação de 03 (três) balsas, rebocadores e lanchas de apoio.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDEIS/RIODEJANEIRO/RJ 1.164/2022 - Fornecimento e instalação de persianas.
- 01/11/2022 - Decisão CFB/EFEPL 1/2022 - Aprova a Intervenção no CRB-4 e nomeia comissão de intervenção.
- 01/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 327/2022 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o parcelamento de débitos requerido pela empresa R. H. Transportes de Cargas Ltda.
- 01/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 363/2022 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Rede Juninho Garuva Ltda
- 01/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 375/2022 - Autoriza a implantação de totem publicitário na rodovia BR-392/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL - Interessado: SIM Rede de Postos Ltda
- 01/11/2022 - Despacho sem Número MI 27.102.022/2022 - Autoriza o afastamento do País dos servidores MAYHARA MONTEIRO PEREIRA CHAVES e MÁRIO JORGE CAVALCANTI MOREIRA.
- 01/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.005/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos à GDE GERACAO DE ENERGIA S.A, rio Amazonas, Município de Itacoatiara/AM, termoelétrica.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 31.102.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Pejuçara - RS e o Banco do Brasil S.A.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 7/2022 - Fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa sem gás.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal CPII/NITEROI/RJ 7/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal INSA/CAMPINAGRANDE/PB 7/2022 - Aquisição de equipamentos para estruturação do laboratório de referência em análise e controle de qualidade de leite.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/ARACAJU/SE 18/2022 - Contratação dos serviços de engenharia para manutenção corretiva de 02 (duas) motobombas da marca Worthington, modelo 24KMD.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 30/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada da infraestrutura, das obras civis, das instalações dos canteiros de obras e dos equipamentos hidromecânicos e eletromecânicos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 34/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar para prevenção de feridas e contenção de pacientes.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal FADESP/BELEM/PA 35/2022 - Aquisição de materiais de consumo para laboratório e reagentes.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFTO/PALMAS/TO 36/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de insumos, tais como: fornecimento e instalação de divisórias, forro de gesso/PVC, vidro laminado/comum e placas de acrílico.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal CAED/JUIZDEFORA/MG 38/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para empilhadeiras (modelo PR20i) da marca Paletrans.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFGOIANO/POSSE/GO 61/2022 - Aquisição de materiais de expediente, itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico 37/2022
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 63/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 85/2022 - Aquisição de material hospitalar (aerocâmara retrátil e outros).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFC/SAOBENTODOSUL/SC 143/2022 - Aquisição de mobiliário e materiais diversos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 189/2022 - Aquisição de material médico hospitalar: epis.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 196/2022 - Registro de preços para eventual contratação de serviços de limpeza de reservatórios para o campus São José dos Campos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.076/2022 - Aquisição de medicamentos do grupo CFH.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSP/PRESIDENTEEPITACIO/SP 11.584/2022 - Aquisição de materiais de consumo - utensílios para estruturação de cozinha.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDASE/NATAL/RN 13/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral em garrafões de polietileno, com capacidade de 20 litros.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PMRR/BOAVISTA/RR 18/2022 - Contratação de serviço em telecomunicações de voz e dados, na modalidade de telefonia móvel pessoal (SMP) mensal continuado com fornecimento de Sim Cards (Chip) com franquia mínima de 10 GB.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSP/SAOPAULO/SP 22/2022 - Prestação de serviço de gerenciamento de campanhas de comunicação e marketing via correio eletrônico.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.709/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.543/2022 - Aquisição de colchões pneumático.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/BOAESPERANCA/ES 16/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSUB/SAOPAULO/SP 24/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de Brunch.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NITEROI/RJ 29/2022 - Aquisição de inseticida e raticida.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FESAUDE/NITEROI/RJ 32/2022 - Contratação de empresa para locação de computadores.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/SAOCRISTOVAO/SE 52/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de licenças de software de gestão de propriedade intelectual.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 73/2022 - Contratação de empresa enquadrada na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, para aquisição de materiais esportivos diversos para o paradesporto, em atendimento à FUTEL.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 78/2022 - Serviços comuns de engenharia.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MARILUZ/PR 89/2022 - Serviços de seguros para veículos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CATAGUASES/MG 100/2022 - Aquisição de transformadores de voltagem de energia.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 196/2022 - Aquisição de balas e pirulitos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 386/2022 - Contratação de empresa para a realização de tratamento de betaterapia.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 387/2022 - Fornecimento de reagentes para realização automatizada de exames de gasometria com comodato de equipamento.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 391/2022 - Registro de preços para o fornecimento de material para coleta de amostras biológicas.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 551/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 133/2022 (SEI nº 1739381.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 553/2022 - Dispõe sobre o Processo: 50300.023843/2021-19
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 558/2022 - Indefere o pedido de medida cautelar pleiteado pela empresa Bracell SP Celulose Ltda., dada a ausência dos pressupostos de probabilidade do direito e o perigo da demora.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 564/2022 - Defere o pedido formulado pelo Porto do Recife S.A. para dilação do prazo de entrada em vigor do tarifário aprovado por meio da Deliberação-DG ANTAQ nº 125/2022 em 5 dias úteis, com efeitos a partir de 27/09/2022.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 568/2022 - Revoga o Acórdão nº 64/2019 em virtude da superveniência de ato autorizativo de registro referente à mesma instalação de apoio portuário concedido à Prefeitura Municipal de Santarém, nos termos do Acórdão nº 145/2022.
- 31/10/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 139/2022 - Regulamenta o Programa de Gestão, em experiência-piloto, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
- 31/10/2022 - Portaria SE/MS 1.357/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 31/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 520/2022 - Designa ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 31/10/2022 - Portaria CC/PR 1.256/2022 - Designa RICARDO PLÁCIDO RIBEIRO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.005/2022 - Designa PIERRE BRAZ DE MORAES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014929), da Procuradoria Seccional da União em Campina Grande/PB, da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 31/10/2022 - Portaria SOD/ANM/MME 1.169/2022 - Altera a Portaria ANM Nº 1166, de 25 de outubro de 2022.
- 31/10/2022 - Portaria DISPF/DEPEN/MJSP 41/2022 - Revoga a PORTARIA DISPF/DEPEN/MJSP Nº 32, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, e determina o retorno das rotinas das Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional.
- 31/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.552/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 31/10/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 9.447/2022 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
- 31/10/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 9.448/2022 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia a proceder a inscrição de ocupação do terreno com área de 9.489,07 m², sendo que 513,54 m² se constitui como área da União (terreno de marinha). Revogada pela Portaria 10326/2022/SPU/SEDDM/ME
- 01/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.514/2022 - Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, VI, VIII, X, XIV e XV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 01/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.520/2022 - Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V e VIII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 14/11/2022 - Portaria IAT/PARANA/PR 377/2022 - Estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do rio Paraná.
- 31/10/2022 - Portaria SVS/ANVISA/MS 37/2022 - Define as competências dos órgãos subordinados à Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS para gestão do 107º Termo de Cooperação Técnica firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e de seus Termos de Ajustes.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.535/2022 - Defere o pleito de alteração de razão social de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.539/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.541/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.542/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.553/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.559/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3559, de 16 de setembro de 2021.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.581/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.585/2022 - Altera a razão social da empresa ASTELLAS PHARMA TECH CO., LTD. YAIZU TECHNOLOGY CENTER (Código único: A.001365) para ASTELLAS PHARMA INC. YAIZU TECHNOLOGY CENTER em todas as certificações vigentes à data de 31 de outubro de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.586/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 31/10/2022 - Resolução CVM/ME 171/2022 - Altera a Resolução CVM nº 54, de 20 de outubro de 2021.
- 31/10/2022 - Instrução Normativa SEORI/MD 14/2022 - Revoga a Instrução Normativa nº 4/SEORI/SG-MD, de 19 de junho de 2020.
- 31/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 64/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 05/2018.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.543/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.548/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.550/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.553/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.554/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CORE/RECIFE/PE 7/2022 - Aquisição de fornecimento e instalação de elevador eletromecânico sem casa de máquinas de transporte vertical de pessoas com e/ou sem mobilidade reduzida.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 34/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Lavadora de Alta Pressão, vazão 700 l/h, potência 4000 W, pressão de até 150 bar, tensão 380 V trifásico, modelo HD 7/15-4, Karcher ou similar, sob o regime de pronta entrega.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 36/2022 - Aquisição de material permanente- CPU GERENC./OPER,4NCL,3.1GHZ,CH 8MB,16GB DDR3,2X HD 500GB,CD, a ser utilizado com equipamento ARROW - VITEK 2 RP5810 WES 7 e VITEK 2 SYS- MEDIA KIT- RP5810.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Aquisição de medicamentos para contraste radiológico.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UNIPAMPA/BAGE/RS 68/2022 - Aquisição de gases em cilindros para atividades nos laboratórios, com comodato dos cilindros.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UNIPAMPA/BAGE/RS 70/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UNIPAMPA/BAGE/RS 83/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UNIPAMPA/BAGE/RS 91/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva e lanchonete.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BOAVISTA/RR 281/2022 - Aquisição de equipamentos laboratoriais.
- 31/10/2022 - Lic. Outros - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 406/2022 - Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade N° 05/2013
- 03/11/2022 - Comissão SOD/ANM/MME 723/2022 - Designação de servidores e empregados públicos para análises no âmbito da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e unidades administrativas vinculadas.
- 01/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.692/2022 - Dispõe sobre o processo administrativo tributário federal e dá outras providências.
- 31/10/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.535/2022 - Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), Processo Sei nº 05687/2021.
- 31/10/2022 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MI 489/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Mauricio Machado Pinto.
- 31/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.074/2022 - Defere o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0079-00.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 49/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- 03/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.546/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal MPEG/BELEM/PA 11/2022 - Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFPE/BELOJARDIM/PE 11/2022 - Aquisições de granito e vidro, relacionados ao laboratório de análises físicas, químicas e microbiológicas de solo, análises de corretivos, fertilizantes, plantas e água.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 15/2022 - Serviços de manutenção e suporte ao sistema de pabx virtual ip.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFNMG/JANUARIA/MG 33/2022 - Aquisição de gás acetileno para Absorção atômica.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 56/2022 - Aquisição de equipamento médico-hospitalar tomógrafo computadorizado multislice de 16 canais/cortes com elaboração de projeto arquitetônico, execução de obra e contrato de manutenção, incluída a garantia, pelo pelo período de 120 meses.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IEC/ANANINDEUA/PA 70/2022 - Aquisição de materiais para uso laboratorial (atende ao DFD SAAMB 009/2021-0025625057).
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFPR/CURITIBA/PR 72/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra para atividades de auxiliar de serviços gerais, copeira, oficial de manutenção predial, portaria e recepção.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFS/ARACAJU/SE 74/2022 - Serviços de desmobilização (desmontagem, montagem e transporte) de divisórias.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 150/2022 - Aquisição de material laboratorial - moldes e cassetes histológicos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 180/2022 - Contratação de serviço para eventual e futura aquisição, sob demanda, de fornecimento de materiais gráficos, impressos, etiquetas, pastas, banners, carimbos, incluindo a elaboração de arte/layout, entre outros.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREARS/PORTOALEGRE/RS 41/2022 - Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo de sistema de climatização, exaustão e renovação de ar.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.248/2022 - Aquisição de eletrodoméstico industrial e material de limpeza, como também de bens permanentes.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.278/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de autoclave.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BOCAIUVADOSUL/PR 62/2022 - Aquisição de equipamentos eletrodomésticos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 235/2022 - Aquisição de laticínios e apresuntado.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BORACEIA/SP 353/2022 - Aquisição de livros infantis de literatura.
- 14/11/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 61.929/2022 - Extingue a Categoria Táxi Preto do Sistema de Transporte Individual remunerado de passageiros, instituída através do Decreto nº 56.489, de 8 de outubro de 2015; disciplina o procedimento para restituição dos valores pagos pelos taxistas a título de outorga onerosa para exploração dos serviços desta categoria; e altera disposições do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969, que regulamenta a execução do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro.
- 28/10/2022 - Portaria SEPEC/ME 9.354/2022 - Altera a Portaria SEPEC/ME nº8025 de 05 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito no âmbito do Pronampe, instituído pela Lei n° 13.999, de 18 de maio de 2020.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBBT/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de obra de pavimentação e drenagem na Rua Donato Bramante.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Serviços de levantamento topográfico para fins de regularização fundiária no Conjunto Taquaril.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SIURB/SAOPAULO/SP 16/2022 - Serviços técnicos especializados para suporte de tecnologia da informação, envolvendo sustentação de sistemas de informação, documentação e revisão de processos, suporte a banco de dados, servidor de aplicação, bem como aplicação e serviços contínuos de infraestrutura de tecnologia nos serviços de help desk, serviço desk e cabeamento de serviços de implantação.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBAD/SAOPAULO/SP 22/2022 - Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na EMEI Raul Joviano do Amaral.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEME/SAOPAULO/SP 24/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para revitalização de espaço público municipal.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/SAOPAULO/SP 82/2022 - Aquisição de mapotecas.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 86/2022 - Serviços comuns de engenharia para execução da pista de skate no CEVAE Coqueiros.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 383/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (frasco para aspiração de secreção, descartável, estéril, capacidade de 1 litro).
- 07/11/2022 - Decreto sem Número 4.112.022/2022 - Nomeia MARCELO VIEIRA DE CAMPOS, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga destinada à advocacia.
- 04/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 59/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SP0745, a empresa CICLO VERDE EMBALAGENS LTDA.
- 04/11/2022 - Portaria UNILAB/MEC 581/2022 - Retifica a Portaria nº 360, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU de 1º/11/2022.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.039/2022 - Disponibiliza a requisição da servidora ANA CECILIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.047/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/11/2022 - Portaria AGU/PR 373/2022 - Designa JOGLIANE KRABBE CATELLI, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Matéria Disciplinar, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 04/11/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.505/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.089/2022 - Aprovar o convênio de adesão celebrado entre o Município de Conquista D'Oeste - MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.100/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Termobahia S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Previdenciários do Sistema Petrobras - Plano Petros-2, e a Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.104/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Jauru - MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.106/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Cocalinho- MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.577/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 828353/2016, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES/ES.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.587/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 890987/2019, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.
- 04/11/2022 - Portaria VALEC/MI 101/2022 - Designa IZABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE CHEFE DE ASSESSORIA DA DIRETORIA EMPREENDIMENTOS, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 04/11/2022 - Portaria MI 1.467/2022 - Designa servidores como membros da Comissão de Ética do Ministério da Infraestrutura.
- 04/11/2022 - Portaria MI 1.472/2022 - Aplica a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ao servidor Marcus Thadeu de Oliveira Silva.
- 04/11/2022 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 5.896/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MOACIR DE SOUSA VIDAL.
- 04/11/2022 - Portaria DNIT/MI 5.984/2022 - Retifica a Portaria nº 5.984, de 21 de outubro de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.656/2022 - Defere, o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.309 (d)(1) e do Apêndice A (d) (1) do RBAC nº 121, referente à substituição do formato impresso pelo digital do Manual de Primeiros Socorros, desde que cumpridas as condições e premissas estabelecidas do documento SEI nº 7600529.
- 04/11/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.665/2022 - Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC Tipo 2, emitido em favor do AEROCLUBE DE GUARATINGUETÁ, situado na Rua Alfonso Giannico, 655, Bairro Pedregulho, Guaratinguetá - SP.
- 04/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.187/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.712, de 29 de outubro de 2021.
- 04/11/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 531/2022 - Cancela a Portaria nº 224, de 23 de março de 2021
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 1.080/2022 - Autoriza as cisões dos Planos Fundamental, e Básico, e incorporação das parcelas cindidas ao Plano de Aposentadoria Programada - PAP, ao Plano de Aposentadoria Programada II - PAP II, e ao Plano de Aposentadoria Nestlé - PAN, administrados pela Fundação Nestlé de Previdência Privada - FUNEPP.
- 04/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.604/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 151.583.198,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 04/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.598/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 3.598 de 31 de outubro de 2022.
- 04/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.641/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 04/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.642/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo.
- 04/11/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.999/2022 - Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório).
- 04/11/2022 - Despacho MS 127/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 09/11/2022 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 733/2022 -
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.631/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.655/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC, URUSSANGA/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.662/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDAIAL/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.678/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.681/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MADEIREIRA BERNARDO REBESCO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO no(s) Município(s) de IRATI/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.690/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO MONTE NEGRO LTDA., a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO, CAULIM no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.692/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMIR DAOUD, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUAPIRAMA/PR, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.700/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de PAIÇANDU/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.701/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de PAIÇANDU/PR.
- 04/11/2022 - Feiras BRASILIA/DF 0/2022 - Feira Rural de Multiprodutos do Barreiros
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SRPF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 36/2022 - Serviços continuados de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais.
- 04/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 458/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 888/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 04/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 3.112.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Petrolândia - PE e a Caixa Econômica Federal (CEF).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UTFPR/CURITIBA/PR 62/2022 - Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de cortinas com o fornecimento do varão e demais acessórios e fornecimento e instalação de películas para janelas e portas de vidros.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SDEDF/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática Registro de preços para contratação de software para gestão inteligente de cidades integradas, em regime de serviço, para processamento de grande volume de dados, implementação de rotinas de negócio e serviços técnicos especializados de planejamento e implantação.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGUP/BELEM/PA 25/2022 - Fornecimento de veículos tipo motocicletas equipadas para viaturas policial.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEAM/MANAUS/AM 30/2022 - Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletro portáteis (apresentadores multimídia, projetores, suportes e televisores).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJCE/FORTALEZA/CE 33/2022 - Aquisições de cadeiras de rodas.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal AGETUL/GOIANIA/GO 33/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de valores em viaturas blindadas, sob a guarda de equipe de proteção armada e qualificada, com os requisitos de segurança de acordo com a legislação pertinente e locação de cofre inteligente.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECBSM/BARRADESAOMIGUEL/AL 36/2022 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo (tipo van minibus para transporte de passageiro).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ACARA/PA 54/2022 - Contratação de serviços de locação de embarcação.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SABAUDIA/PR 57/2022 - Aquisição e instalação de equipamentos para parques infantis.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOJOSEDABOAVISTA/PR 84/2022 - Aquisição de um veículo tipo ônibus zero KM.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMATUR/MACAE/RJ 119/2022 - Contratação de empresa especializada na realização de shows pirotécnicos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FERNANDOPOLIS/SP 163/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMMA/ARAUCARIA/PR 165/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos nos cemitérios municipais com sepultamento, exumação, limpeza, conservação e manutenção dos cemitérios.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SADM/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 185/2022 - Contratação de empresa (s) especializada (s), para a prestação de serviços de exames complementares a servidores municipais (avaliação vocal e espirometria).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/FRANCISCOBELTRAO/PR 200/2022 - Confecção e implantação de placas e fornecimento de materiais para sinalização vertical de trânsito.
- 03/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 188/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), atuar como fundação de apoio ao Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)
- 03/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 191/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências (Fundação PÁTRIA), atuar como fundação de apoio à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
- 03/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 193/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), atuar como fundação de apoio ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
- 08/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 194/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande (FAURG), a atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-FURG-EBSERH).
- 08/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 196/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (Fundação RTVE), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG).
- 08/11/2022 - Portaria MMA 269/2022 - Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o § 2º do caput do art. 32 e o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de metal.
- 03/11/2022 - Portaria SAES/MS 786/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital do Tricentenário, com sede em Olinda (PE).
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.028/2022 - Designa, no período de 1º/01/2023 a 20/01/2023, o servidor MARCELO IVO SILVA DE LIMA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 03/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 240/2022 - Autoriza o afastamento do País, para fins de estudo no exterior, do Advogado da União VINÍCIUS DE AZEVEDO FONSECA.
- 03/11/2022 - Portaria AGU/PR 369/2022 - Designa ADILSON ALVES MOREIRA JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional da União, código FCE 1.13 (21014935), da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 03/11/2022 - Portaria AGU/PR 377/2022 - Anula a Portaria AGU nº 198, de 2 de julho de 2018.
- 03/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.019/2022 - Designa MARIA ALETE AMORIM DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015129), do Serviço de Apoio ao Departamento de Contencioso-3, da Divisão de Gabinete do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/11/2022 - Portaria AUDSUS/MS 1/2022 - Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS do Ministério da Saúde.
- 03/11/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 709/2022 - Rescinde, a contar de 5 de outubro de 2020, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público EDSON DA LUZ ESTRELA.
- 08/11/2022 - Portaria ASJIN/ANAC/MI 9.663/2022 - Elogia aos servidores Bruno Kruchak Barros e Mariana Monteiro Rosa.
- 08/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.195/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/11/2022 - Portaria CGSN/RFB/ME 85/2022 - Define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional.
- 03/11/2022 - Portaria CGSN/RFB/ME 86/2022 - Define os procedimentos para registro das fases e resultados do contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal.
- 03/11/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 9.454/2022 - Fica a COMPONENTS OPTIMAL 4 S.R.L., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial.
- 03/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.591/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.621.987.796,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 08/11/2022 - Resolução UFPB/MEC 14/2022 - Cria no Campus I da UFPB o Centro Profissional e Tecnológico - Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraiba (CPT-ETS), o Departamento de Registro, Promoção e Assistência a Saúde (RPPAS), o Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas (DDPLO), transfere a estrutrura física e patrimonial, cursos profissionais regulares e de especialização em Gerontologia da Escola Técnica de Saúde vinculada ao Centro de Ciências da Saúde da UFPB para o CPTETS, e dá outras providências.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 191/2022 - Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 194/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo L07: Larrea tridentata na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 08/11/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 758/2022 - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
- 08/11/2022 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.532/2022 - Decide sobre os recursos.
- 03/11/2022 - Contrato GER-PR/ANM/MME 1/2018 - Retifica o EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2022-10-19, Seção 3.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/BELEM/PA 6/2022 - Seleção e contratação de leiloeiro público oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de leilões públicos de bens móveis e imóveis.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 26/2022 - Prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CONIMS/PATOBRANCO/PR 40/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos - farmácia básica e psicotrópicos (injetáveis).
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PROAMUSEP/MARINGA/PR 40/2022 - Aquisições de materiais de expediente.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 93/2022 - Contratação de prestação de serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 179/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 03/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.084/2022 - Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 03/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.085/2022 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., de desistência da implantação da linha GUARAPUAVA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0546-30.
- 03/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.092.022/2022 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente, Juliano Alcântara Noman, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 175, de 14 de setembro de 2022, Seção 2.
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 102/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 103/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 106/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 07/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.615/2022 - Recorrido: LOGICAL RESOLUTION EXPERTS LTDA.
- 07/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.804/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição de camisas polo, casacos corta-vento e bonés.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 15/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal CTI/CAMPINAS/SP 15/2022 - Aquisição de materiais consumíveis para laboratório.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 22/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados administrativos, de forma contínua, com início a depender da respectiva Ordem de Serviço.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 56/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 67/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica à operação, instalação e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de Climatização (Chiller, bombas de água, fan-coils, splitão, aparelhos condicionadores de ar splits e janela, exaustores, acessórios e sistema de supervisão e automação) e equipamentos de refrigeração (câmaras frias, câmaras mortuárias, geladeira e bebedouros).
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 78/2022 - Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, armazenamento e análise microbiológica de amostras de alimentos in natura, das refeições prontas e fórmulas infantis.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 100/2022 - Aquisição de solventes.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 130/2022 - Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar (cânula nasal adulto média, e outros).
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRESSMG/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Contratação de serviços gráficos para produção de materiais institucionais: livro A Dimensão Técnico-Operativa no Trabalho de Assistentes Sociais, boletim informativo, duas revistas, e materiais de expediente: envelope saco grande, envelope oficio c/ janela, envelope saco grande registro e envelope saco kraft.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.238/2022 - Aquisições de insumos de laboratório, com equipamento em comodato.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.534/2022 - Aquisição de 15 estantes face dupla, 15 estantes face simples, 15 painéis de sinalização para estante face dupla, 18 painéis de sinalização para estante face simples para as bibliotecas dos campus II, IV e VI.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.565/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de salvamento PLS 103/2022.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CISGAP/GUARAPUAVA/PR 3/2022 - Aquisições de material de higiene e limpeza, copa e cozinha.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SALVADOR/BA 18/2022 - Fornecimento com instalação de aparelhos de ar condicionado.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 133/2022 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - ambulância tipo A - simples remoção.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 209/2022 - Prestação de serviços de sistema para medição remota de medidores de água, com software de gerenciamento, equipamentos, serviços de instalações e manutenções.
- 01/11/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 1.303/2020 - Regulamenta a Lei Municipal nº 15.661, de 3 de julho de 2020, no tocante à utilização da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e Transferência do Direito de Construir (TDC) e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 1452/2021/NI/CURITIBA/PR
- 10/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 58/2022 - Credencia, sob o número nº BR-SP0896, a empresa Carvalho & Takaoka LTDA.
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 249/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Carolina Coelho, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 250/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Evandro Milani Pretto, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 252/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Karine Razera dos Santos, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 01/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.064/2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guanabara, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02126.002649/2022-98 ).
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.000/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.001/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.002/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.010/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.014/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.015/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.018/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MS 1.368/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 01/11/2022 - Portaria CC/PR 1.259/2022 - Exonera HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 01/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 991/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade São Bernardo Previdência Privada, nos termos do supracitado processo.
- 01/11/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.069/2022 - Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria n° 996/DIRBEN/INSS, de 28 de março de 2022.
- 01/11/2022 - Portaria MTP 3.521/2022 - Realoca Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas no âmbito do Gabinete do Ministro e da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência. (Processo nº 19955.103358/2022-56).
- 01/11/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 492/2022 - Altera o inciso II, do Art. 1º da Portaria DG nº 391, de 20 de julho de 2020.
- 01/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 658/2022 - Dispensa ALBERTO DE BARROS MORAES SAYAO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, a contar de 17 de outubro de 2022.
- 01/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 672/2022 - Designa RODRIGO VALERIO MAGALHAES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, código CGE III, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 6 a 11 de novembro de 2022.
- 01/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 675/2022 - Dispensa KATIA FIGUEIRA MANTOVANI, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Parcerias e Ações Externas de Capacitação, código CCT III, na Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MI 724/2022 - Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 710, de 14 de outubro de 2022.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MI 1.304/2022 - Subdelega competência aos servidores indicados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390004 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
- 01/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.133/2022 - Dispensa a servidora CRISTIANE MARTINS DA SILVA RUA, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
- 01/11/2022 - Portaria ANA/MDR 423/2022 - Designa MARIA TARCÍSIA FERREIRA DE CARVALHO LAVOR FERNANDES para substituir o Coordenador de Planejamento e Acompanhamento de Auditorias - COPAC/AUD, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 01/11/2022 - Portaria MDR 3.086/2022 - Aprovar a relação de cargos e funções de agentes públicos que não se enquadram nas hipóteses previstas nos incisos I a IV do caput do Art. 2º da Lei n. 12.813, de 16 de maio de 2013, e que participam de forma recorrente de decisão passível de representação privada de interesses.
- 01/11/2022 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 7.840/2022 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado no País.
- 01/11/2022 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 8.079/2022 - Estabelece Processo Produtivo Básico para "PRÉ- FORMAS DE LIGA METÁLICA RECICLÁVEL", industrializadas na Zona Franca de Manaus.
- 01/11/2022 - Portaria Interministerial CGU/ME 8.964/2022 - Retifica a Portaria Interministerial ME/CGU nº 8964, de 25 de outubro de 2022.
- 01/11/2022 - Portaria ME 9.094/2022 - Reabilita a empresa T&P Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.180.300/0001-04, a licitar e contratar com a administração pública.
- 16/11/2022 - Resolução CDI/DISTRITOFEDERAL/DF 191/2022 - Dispõe sobre procedimentos para concessão, renovação e reavaliação de registro de organizações da sociedade civil - OSC e inscrição de programas, projetos e serviços governamentais e não governamentais no âmbito do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal.
- 01/11/2022 - Resolução CJF/STJ 797/2022 - Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.
- 01/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.487/2022 - Aprova renovação de registro de Título de Especialista.
- 01/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.492/2022 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 01/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.495/2022 - Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais que especifica.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.619/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.622/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.623/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.629/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIO KELM & CIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de IJUÍ/RS.
- 03/11/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 36.815/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 019/2022, de 05/08/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de JOSE NATAL GUARNIER.
- 03/11/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 36.817/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 01/2021, de 09/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alto Araguaia-MT, em nome de DNA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.
- 01/11/2022 - Mensagem PR 571/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do
- 01/11/2022 - Feiras SOROCABA/SP 0/2022 - Feira de Artesanato - Sorocaba.
- 01/11/2022 - Feiras CARUARU/PE 0/2022 - Feira da Sulanca.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual IGEPREV/BELEM/PA 9/2022 - Aquisição de aparelho de ar condicionado com instalação e serviço de manutenção preventiva e corretiva.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/BELOHORIZONTE/MG 36/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico do imóvel.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 37/2022 - Aquisição de instrumentos acessórios de uso laboratorial.
- 18/11/2022 - Registro de Extração GER-SP/ANM/MME 54/2019 - Expedição de Declaração de registro de extração.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 55/2022 - Aquisição de reagentes, solução padrão, spectroquant, mrc para uso do laboratório da CESAMA.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 88/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de detectores de metais pórticos, incluindo substituição de peças, componentes e acessórios.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 328/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde - atenção hospitalar (fios de sutura não absorvíveis aço, fibra de poliéster, poliglecaprone).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 1.834/2022 - Aquisição de eletrodomésticos para equipar cinco bases da Ciopaer.
- 03/11/2022 - Alvará GER-AP/ANM/MME 8.618/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, BAUXITA, LATERITA no(s) Município(s) de CUTIAS/AP.
- 01/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 329/2022 - Extingue, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 118, e sua respectiva LOP nº 010, da empresa Verde Transportes Ltda, por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização. Nota: Suspensa pela Deliberação 410/2022/DG/ANTT/MI
- 01/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 360/2022 - Autoriza a obra de rede de distribuição elétrica na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio S.A. - CONCER - Interessado: Cemig Distribuição S.A.
- 01/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.003/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de JUMACOL JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, rio Paraíba do Sul, Município de Vassouras/RJ, mineração.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 31.102.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Canoinhas - SC e o Banco do Brasil S.A.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IBRAM/BELOHORIZONTE/MG 5/2022 - Prestação de serviços técnicos de gerenciamento de obras para a execução do projeto de prevenção contraincêndio e pânico.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 8/2022 - Serviço futuro e eventual de perfuração, montagem e instalação de um poço artesiano tubular profundo.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 20/2022 - Aquisição de equipamentos (nobreak e microfone).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 20/2022 - Aquisição parcelada de ração balanceada bem como, insumos necessários à nutrição de peixes.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFMS/PONTAPORA/MS 30/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de gestão e operação com manutenção (preditiva, preventiva e corretiva com remoção de resíduos) e análises físicoquímicas dos efluentes da estação e tratamento de esgoto (ETE).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 33/2022 - Fornecimento de reagentes e materiais de laboratórios.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIR/PORTOVELHO/RO 33/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos de natureza industrial.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 55/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPR/CURITIBA/PR 77/2022 - Registro de preços para a aquisição de itens de ambiente e saúde.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENAM/MANAUS/AM 13/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 29/2022 - Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 98/2022 - Aquisição de vaporizadores (vaporizador calibrado sevoflurano) para aparelhos de anestesia da marca Dixtal.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 171/2022 - Aquisição de insumos para procedimento de cirurgias de Neurofuncional.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.945/2022 - Contratação de seguro total de parte da frota de veículos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.275/2022 - Aquisição de materiais e insumos de laboratório.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CGM/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de assinaturas do soware Microso Power BI Pro.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 68/2022 - Prestação de serviços de apoio administrativo.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LAGOADAPRATA/MG 128/2022 - Aquisição de equipamentos destinados a ampliação do suporte ventilatório.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 233/2022 - Aquisição de alças de polipectomia e escovas de limpeza para colonoscopia.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 385/2022 - Aquisição de fios micro ancorados 2.0.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 390/2022 - Contratação de empresa para realização de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações em instalações hidráulicas e complementos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMGC/UBERLANDIA/MG 701/2022 - Prestação de serviços, sob demanda, de lavagem a seco, limpeza e higienização de carpetes, cadeiras fixas, poltronas e sofás cobertos em tecido.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.155/2022 - Aquisição de acessórios e insumos para serem dispensados aos pacientes mastectomizados.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.157/2022 - Aquisição de câmeras de segurança.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 10.053/2022 - Aquisição de fraldas geriátricas e infantil.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 563/2022 - Indefere o pedido formulado pela empresa Emam - Emulsões e Transportes Ltda. de autorização em caráter especial e emergencial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos (derivados de petróleo) por intermédio de instalação portuária localizada na Rodovia PA 483, Alça Viária, km 17, s/nº, Zona Rural, Acará/PA.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 569/2022 - Aprova, com ressalvas, as justificativas apresentadas pela Empresa Fluvial Tupan do Baixo São Francisco Ltda. - EPP, operadora da linha de travessia de passageiros e veículos Neópolis/SE e Penedo/AL, para a majoração das tarifas dos serviços de transporte prestados.
- 31/10/2022 - Decreto 11.246/2022 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 17/11/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 16.038/2022 - Regulamenta a Lei nº 5.807, de 16 de dezembro de 2021, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica (MS Renovável).
- 31/10/2022 - Portaria SUR-DFE/INCRA/MAPA 6/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR(28)GAB/Nº 06/2009 de 16 de fevereiro de 2009.
- 31/10/2022 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 28/2011 - Retifica a Portaria nº 28, de 3 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União 22/11/2011.
- 31/10/2022 - Portaria SDA/MAPA 690/2022 - Estabelece os procedimentos e trâmites administrativos para emissão de Guia de Livre Trânsito- GLT para vinhos e derivados da uva e do vinho.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 748/2022 - Habilita o Médico Veterinário GUILHERME ROBERTO DE OLIVEIRA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 31/10/2022 - Portaria SE/MS 1.347/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 31/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 517/2022 - Designa CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Almoxarifado e Patrimônio, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 31/10/2022 - Portaria Interministerial MTUR/MAPA 6/2022 - Institui o Secretariado Nacional e os procedimentos para a submissão de propostas brasileiras ao programa internacional Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial - SIPAM da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO.
- 31/10/2022 - Portaria Interministerial MTUR/MAPA 7/2022 - Estabelece procedimentos para a avaliação técnica das propostas brasileiras ao programa internacional Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, de que trata o inciso V do art. 10 da Portaria Interministerial nº 6, de 26 de outubro de 2022.
- 31/10/2022 - Portaria PREVIC/MTP 1.053/2022 - Fica efetivada a permuta de cargo em comissão e função de confiança do Anexo II do Decreto 12.241, de 2022.
- 31/10/2022 - Portaria SPOA/SE/MI 1.461/2022 - Designa os servidores indicados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390063 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
- 31/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.632/2022 - Designa Equipe de Fiscalização.
- 19/12/2023 - Portaria ANA/MDR 414/2022 - Aprova procedimentos de tramitação de processos administrativos que visam à celebração de parcerias, à seleção e à contratação de fornecedores para a ANA.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 419/2022 - Constitui a Comissão Permanente de Recebimento e Conferência de Materiais, adiquirido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, ficam designados para compor a Comissão os servidores Marcelo Santana Costa, Francisco Diego Cordeiro de Andrade, Simone Kelly Pereira de Carvalho, Aristeu Pedro de Almeida, Mario Alberto Jimenez de Almeida, Fabio Vicente Bortolozzo Ferreira e Cláudio Pereira.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 422/2022 - Designa o servidor VINICIUS VIEIRA SOARES, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor MÁRIO ALBERTO JIMENEZ DE ALMEIDA, do Termo de Contrato nº 33/2022/ANA.
- 31/10/2022 - Portaria RFB/ME 238/2022 - Altera os Anexos V, VI e XI da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 01/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.530/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Defesa e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 140.200.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 31/10/2022 - Resolução CONSUN/UFCSPA/MEC 89/2022 - Estabelece critérios e procedimentos gerais a serem observados para a implementação do Programa de Gestão no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.134/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 3134, de 22 de setembro de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.294/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 3.294, de 5 de outubro de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.544/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.549/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.550/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.556/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.564/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.583/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.584/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 10/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 808/2022 - Autoriza a filial da empresa AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.541/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.545/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.555/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.571/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FMJ/JUNDIAI/SP 13/2022 - Aquisição de mobiliário e equipamentos médicos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal CDP/BELEM/PA 19/2022 - Registro de preços para prestação de serviços de confecção e instalação de persianas para diversos setores.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UNIPAMPA/BAGE/RS 85/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva e lancheria.
- 14/11/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 115/2022 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL - 18ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária, reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e 7º Termo Aditivo ao contrato nº 013/00-MT.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 177/2022 - Prestação de serviços de manutenção, com troca de peças, dos equipamentos de eletrocardiografia.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 180/2022 - Aquisição de hidrômetros.
- 31/10/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 144/2022 - Conhece do recurso em 1ª instância relativo ao Pedido de Informação ao Cidadão 767 (SEI 1727250), eis que atendidos os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento. Referendada pelo Acórdão 582/2022/ANTAQ/MI
- 31/10/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 27.102.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, das servidoras Aretta de Andrade Assis Gomes e Lívia Resende Lara.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFPE/BELOJARDIM/PE 5/2021 - Fornecimento de itens para o refeitório, com instalação.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 12/2022 - Contratação de serviços comuns veterinários.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-MEJC/NATAL/RN 20/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de retaguarda de processamento e esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio, de materiais médicos hospitalares termossensíveis.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IRR-FIOCRUZ/BELOHORIZONTE/MG 32/2022 - Contratação de serviço para reformulação do sítio institucional (página externa da Fiocruz Minas) e dos sítios dos programas de pós-graduação do IRR.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFSE/SAOCRISTOVAO/SE 73/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão geral e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/RIODEJANEIRO/RJ 118/2022 - Serviço de nutrição e dietética - refrigerador e outros.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal INPE/CACHOEIRAPAULISTA/SP 126/2022 - Aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, de refrigeração e de manutenção civil.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPR/CURITIBA/PR 25/2022 - Fornecimento de automóvel.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 255/2022 - Aquisição de reagentes para laboratório (conjunto para análise).
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.748/2021 - Aquisição de utensílios.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CETENE/RECIFE/PE 8/2022 - Aquisição de gases laboratoriais.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSOESTE/SAOPAULO/SP 27/2022 - Aquisição de material permanente para uso ambulatorial.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 98/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 911/2022 - Fornecimento de oxcarbazepina.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCV/SAOPAULO/SP 6/2022 - Contratação de empresa para reforma da UVIS Casa Verde/Cachoeirinha.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBG/SAOPAULO/SP 13/2022 - Instalação de gradil de ferro modelo pmsp de proteção com passeio na margem do córrego.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal FPMZB/BELOHORIZONTE/MG 16/2022 - Aquisição de ferramentas.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal BHTRANS/BELOHORIZONTE/MG 16/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de reboque de veículos.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEME/SAOPAULO/SP 26/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para revitalização de espaço público municipal.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/BELOHORIZONTE/MG 44/2022 - Aquisição de quadros em mdf e quadros em vidro temperado.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SVMA/SAOPAULO/SP 46/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação, manejo e zeladoria de sanitários, nos parques naturais municipais.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOPAULO/SP 47/2022 - Aquisição futura e eventual de ventiladores.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOPAULO/SP 48/2022 - Aquisição de materiais descartáveis e equipamentos.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSU/SAOPAULO/SP 68/2022 - Aquisição de equipamentos de captação e gravação de áudio e vídeo.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/SAOPAULO/SP 80/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação, designer, correção e impressão dos Anais do I Seminário de Tecnologia e Organização da Informação em Museus, realizado e no período de 98 a 12 de novembro de 2021.
- 07/11/2022 - Lei Ordinária NI/PERNAMBUCO/PE 17.942/2022 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, para a constituição do consórcio interestadual com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima no Brasil.
- 14/11/2022 - Decreto NI/GOIANIA/GO 4.329/2022 - Regulamenta a Lei nº 10.844, de 4 de novembro de 2022, que institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários do exercício fiscal de 2022 e a participação do Município de Goiânia na XVII Semana Nacional de Conciliação.
- 04/11/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 12.039/2006 - Altera dispositivo do Decreto n° 11.724, de 5 de novembro de 2004, que dispõe sobre a exploração dos recursos pesqueiros no Estado de Mato Grosso do Sul. Revogado pelo Decreto 15166/2019/NI/MATOGROSSODOSUL/MS
- 04/11/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 1.211/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 04/11/2022 - Portaria IFET-SE/MEC 3.080/2022 - Remaneja o código FG-04 da Coordenação de Manutenção Predial - CMP/DADM/PROAD, Reitoria, para a Coordenação de Assistência a Fiscalização de Contratos da Reitoria - CAFCR/CFCR/DADM/PROAD, Reitoria.
- 04/11/2022 - Portaria ALF-VITORIA/7RF/MF 7/2022 - Aprova os modelos de credenciais do despachante aduaneiro, do ajudante do despachante aduaneiro e do técnico certificante, destinadas à identificação dos titulares quando do ingresso nos locais jurisdicionados pela ALF/VIT. Revogada pela Portaria 8/2022/ALF-PORTODEVITORIA/7RF/ME
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.049/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUZANY PORTAL DA SILVA MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/11/2022 - Portaria GER-PE/ANM/MME 468/2022 - Outorga à JS DA COSTA EVENTOS LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de IGARASSU/PE.
- 04/11/2022 - Portaria MCTI 6.520/2022 - Cria a Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Insumos Farmacêuticos no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (Rede Pró-IFA - MCTI).
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.085/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Nova Olímpia - MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.090/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Várzea Grande - MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.098/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Cyamprev II, administrado pela CYAMPREV Sociedade de Previdência Privada.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.105/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Rosário Oeste - MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.109/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Paulínia - SP, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.580/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 890987/2019, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Prefeitura Municipal de Goioerê - PR.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.590/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 896527/2019, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com o Município de Petrópolis - RJ.
- 04/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.617/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 04/11/2022 - Portaria INMETRO/ME 420/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 420, de 04 de outubro de 2021.
- 04/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.602/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 51.838.757,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 04/11/2022 - Portaria MC 830/2022 - Altera Portaria MC nº 816, de 26 de setembro de 2022.
- 04/11/2022 - Resolução SFB/MAPA 19/2022 - Altera dispositivo da Resolução nº 17, de 16 de fevereiro de 2022, que regulamenta o processo de parcelamento administrativo de valores inadimplidos pelas entidades concessionárias de florestas públicas federais.
- 04/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.769/2022 - Retifica a RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.769, DE 01 de novembro DE 2022.
- 04/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.606/2022 - Torna insubsistente a medida preventiva publicada em desfavor de empresa DESCONHECIDA, por meio da Resolução-RE nº 2.523, de 4 de agosto de 2022.
- 04/11/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 1.010/2022 - Altera a Resolução Cfess nº786/2016, que regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto Cfess-Cress.
- 04/11/2022 - Resolução CFM/EFEPL 2.325/2022 - Define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 26/2022 - Aquisição de bens e equipamentos para uso nos laboratórios.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFES/MEC/VITORIA/ES 27/2022 - Aquisição de equipamentos de medição e orientação.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 88/2022 - Aquisição de divisórias com colocação de perfis metálicos de suporte, portas e vidros, incluindo sua instalação/substituição.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.176/2022 - Contratação dos serviços de locação de veículos e equipamentos para coleta de resíduos urbanos e coleta seletiva.
- 04/11/2022 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 523/2022 - Dispensa, YASMYN DOS SANTOS NUNES, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Nacional de Gestão de Receitas da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.649/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAIÓPOLIS/SC, MAFRA/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.650/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MAFRA/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.653/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SIDNEY ALEXANDRE BORCHARDT, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RODEIO/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.657/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GRAVATAL/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.658/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de NAVEGANTES/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.682/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ECLEIA FÁTIMA DO NASCIMENTO AMORIM, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.687/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, ALEXANDRITA, AMETISTA, OPALA, TURMALINA, DIOPSÍDIO, ANDALUZITA, BASALTO, CIANITA no(s) Município(s) de CHOPINZINHO/PR.
- 04/11/2022 - Feiras NOVOHAMBURGO/RS 0/2022 - 38ª Feira Regional do Livro
- 04/11/2022 - Feiras BRASILIA/DF 0/2022 - Feira Rural no CABV
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDEME/BELEM/PA 3/2022 - Contratação de empresa especializada no aquisição de motocicletas cross de 150cv.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal SENAC/BELOHORIZONTE/MG 45/2022 - Contratação de serviços de engenharia, visando a modernização do sistema de climatização das Centrais de Processamento de Dados (CPD) com fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado, adequações civis, infraestruturas elétrica e hidráulica.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFC/MEC/FORTALEZA/CE 57/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) acondicionados em botijões de 13Kg e 45Kg.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFBA/SALVADOR/BA 60/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d água e reservatório por demanda.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UEM/MARINGA/PR 110/2022 - Aquisição de equipamentos e acessórios de informática.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/RIODEJANEIRO/RJ 1.170/2022 - Aquisição de mobiliário maker, puff almofadão, pertencente(s) à classe 7290.
- 07/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.722/2022 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, a fim de estender até 2024 o prazo das aplicações do FGTS em operações de crédito que especifica.
- 04/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 339/2022 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 002/2022, realizada no período de 21 de março de 2022 a 4 de maio de 2022.
- 04/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 884/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/ARACAJU/SE 8/2022 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos.
- 04/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 159/2022 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, Habilitação Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 04/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 160/2022 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, Habilitação Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 04/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 3.112.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Caxambu - MG e a Caixa Econômica Federal .
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal MPT/FORTALEZA/CE 13/2022 - Contratação, sob a forma de execução indireta, de empresa especializada para prestação dos serviços de apoio administrativo (Técnico Secretariado e Recepcionista ).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal CDTN/BELOHORIZONTE/MG 10.345/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa) compreendendo a disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras) novos (de primeiro uso), em linha de fabricação, com tecnologia digital a laser, led, jato de tinta ou equivalente.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTARITADOARAGUAIA/GO 15/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de fabricação e instalação de letreiro.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTOANTONIODESCOBERTO/GO 33/2022 - Registro de preços para fornecimento de insumos de raio X.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ACARA/PA 56/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de jogos educativos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTOINACIO/PR 56/2022 - Aquisição de discos de arado recortado, mancais e conjunto de parafusos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FORMOSADOOESTE/PR 65/2022 - Confecção de uniforme escolar composto por camiseta manga curta, bermuda, shorts-saia, jaqueta, calça e tênis.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FLORDASERRADOSUL/PR 68/2022 - Contratação de empresa especializada para a publicação em mídia impressa (jornal com circulação local e regional) dos atos oficiais do município.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 88/2022 - Fornecimento de caixas para instalação de hidrômetro e tampa em policarbonato para caixa de proteção de hidrômetro.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/PRIMEIRODEMAIO/PR 96/2022 - Locação de veículo motorizado caracterizado como carreta da alegria.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JUATUBA/MG 110/2022 - Aquisição de pastas para processo administrativo de compras e licitações.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSAU/ARIQUEMES/RO 131/2022 - Aquisição de material médico hospitalar fracassados em pregão anterior, tipo: bolsa de ostomia, cinto abdominal, fralda desc. Do tipo roupa íntima, lanceta para lancetado accu-chek softclix, sistema para ostomia, sonda trato urinário uretral, sonda uretral de alívio, etc ... Para atender as necessidades de pacientes oriundos de mandados judiciais.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CRUZEIRODOIGUACU/PR 146/2022 - Contratação de empresa promotora de eventos para fornecimento de apresentação musical com banda show.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEDE/RIODASOSTRAS/RJ 153/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para criação das salas de conferência e estúdio de gravação.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ITABIRITO/MG 180/2022 - Aquisição de kits natalinos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 192/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em neurologia.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/CASCAVEL/PR 251/2022 - Aquisição de livros de apoio pedagógico dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, destinados aos alunos do 1º ao 5º ano.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMGC/UBERLANDIA/MG 695/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanente.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 931/2022 - Fornecimento de saco descartável compatível com recipiente reutilizável de aspirador CA-MI SRI modelo: New Askir 118.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 934/2022 - Fornecimento de materiais de OPME.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.181/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial desarmada.
- 14/11/2022 - Decreto NI/FORTALEZA/CE 15.445/2022 - Altera o Regulamento do Código Tributário do Município de Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 13.716, de 22 de dezembro de 2015; e o Decreto nº 13.300, de 12 de fevereiro de 2014.
- 09/11/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 334/2022 - Habilita os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os processos, nomes e respectivos números de registro no CRMV, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 03/11/2022 - Portaria MAPA 507/2022 - Delega atribuição para decidir sobre a autorização de concessão de hospitalidades por agentes privados a agentes públicos. Revogada pela Portaria 617/2023/MAPA
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 952/2022 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.034/2022 - Nomeia o servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, para ocupar o cargo de Assessor.
- 03/11/2022 - Portaria MS 3.890/2022 - Altera os anexos I e II da Portaria GM/MS 3.596, de 29 de setembro de 2022.
- 03/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.953/2022 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA JOSÉ SANTOS SALES.
- 03/11/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 730/2022 - Rescinde o contrato de Trabalho do empregado público ILTON ALVES DE MOURA.
- 08/11/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.642/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
- 03/11/2022 - Portaria INMETRO/ME 128/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 128, de 23 de março de 2022.
- 03/11/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.658/2022 - Acrescenta o inciso III ao § 1º do art. 31 da Portaria STN nº 1.487, de 12 de julho de 2022, que regulamenta as análises da situação fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, o Plano de Recuperação Fiscal, as limitações de despesas, o limite a contratar de operações de crédito, os procedimentos quanto ao adimplemento referentes aos financiamentos e aos refinanciamentos concedidos pela União, e os procedimentos a serem adotados na análise da capacidade de pagamento e na apuração da suficiência das contragarantias oferecidas. Revogada pela Portaria 10464/2022/STN/SETO/ME
- 03/11/2022 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 8.646/2022 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus.
- 03/11/2022 - Portaria ME 9.266/2022 - Altera a Portaria nº 5.623, de 22 de junho de 2022, do Ministério da Economia, que estabelece os critérios para análise da capacidade de pagamento, da suficiência das contragarantias, do custo das operações de crédito e para a concessão de garantias da União. Revogada pela Portaria Normativa 1583/2023/MF
- 03/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.539/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Infraestrutura, do Trabalho e Previdência, e da Cidadania, no valor de R$ 45.785.479,00.
- 03/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.540/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 478.575.220,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 08/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.554/2022 - Retifica a Resolução RE n° 3.554, de 27 de outubro de 2022.
- 08/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.604/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 03/11/2022 - Resolução ANP/MME 892/2022 - Estabelece dilação de prazos para a remessa de informações à ANP pelos agentes regulados para poços localizados em áreas na fase de produção, previstos nos instrumentos que menciona.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 190/2022 - Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 192/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo A68: Aminociclopiracloro na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 04/11/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 120/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 04/11/2022 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.123/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 29/06/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 1.277/2022 - Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Consulta Pública diferida.
- 08/11/2022 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.533/2022 - Decide sobre os recursos incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP 19/2022.
- 08/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 812/2022 - Autoriza a empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA, a operar a instalação de rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado
- 08/11/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.342/2022 - Torna pública a revogação da Autorização de Operação ANP nº 193/2013
- 03/11/2022 - Feiras FORTALEZA/CE 0/2022 - 66ª Expoece 2022.
- 03/11/2022 - Feiras SALVADOR/BA 0/2022 - 6ª Jornada do Pobre.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal AESGA/GARANHUNS/PE 7/2022 - Registro de preços para aquisição de livros destinado aos 02 primeiros anos do curso de medicina.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/VITORIA/ES 14/2022 - Aquisição de móveis prontos e planejados, incluindo a montagem.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFOP/OUROPRETO/MG 34/2022 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 21/11/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 116/2022 - Arguição de suspeição.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINF/FORTALEZA/CE 506/2022 - Fornecimento, instalação e montagem de telas de proteção em espaços públicos de lazer.
- 04/11/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 729/2022 - Designa Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente
- 04/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.708/2022 - Dispõe sobre depósito de caução das verbas trabalhistas para empresas que licitarem com a Administração Pública.
- 03/11/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 145/2022 - Conhece da petição protocolada pelo Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Retroportuários de Itajaí e Região - SINTER. Referendada pelo Acórdão 613/2022/ANTAQ/MI
- 03/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 453/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.087/2022 - Defere o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP), prefixo 09-0550-00, com as seções de MARINGÁ (PR) e LONDRINA (PR) para ASSIS (SP), MARILIA (SP), POMPEIA (SP) e TUPÃ (SP).
- 03/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 1.042.022/2022 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente, Juliano Alcântara Noman, de 30 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANTAQ/BRASILIA/DF 15/2022 - Contratação de empresa especializada visando a realização de pesquisa de satisfação dos usuários da navegação interior longitudinal de passageiros, por meio de entrevistas presenciais.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal IRR-FIOCRUZ/BELOHORIZONTE/MG 26/2022 - Contratação de serviços de manutenção de elevador.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CROMG/BELOHORIZONTE/MG 10/2022 - Contratação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.877/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CISMIV/VICOSA/MG 52/2022 - Aquisição de um aparelho de ultrassonografia geral incluindo nobreak compatível, bem como montagem, configuração e treinamento técnico dos médicos e funcionários da assistência do Consórcio.
- 09/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 108/2022 - Renova o Credenciamento sob o número BR-BA0182, da empresa MADEIRAS PRADO LTDA.
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 248/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Carla Mario de Souza, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 253/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Leonardo Gustavo Nora, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 10/11/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 2.145/2022 - Exclui a Senhora MARIA DO CARMO COUTINHO COSTA e o Senhor LUPÉRCIO FORQUIM, referente à Parcela nº 53 do Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras -SP, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP026900000052.
- 10/11/2022 - Portaria INCRA/MAPA 2.153/2022 - Retifica a área de Projeto de Assentamento.
- 01/11/2022 - Portaria UFAM/MEC 2.049/2022 - Retifica os termos da Portaria nº 1.884, de 03/10/2022, publicada no DOU em 04/10/2022.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.007/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.009/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.019/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE HONORIO MENDES COSTALONGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.025/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.026/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MS 1.369/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 01/11/2022 - Portaria CC/PR 1.260/2022 - Nomeia JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
- 01/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.955/2022 - Designa LUCIANA CAMPOS MALAFAIA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10 (21014793), da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, da Advocacia-Geral da União.
- 01/11/2022 - Portaria SRSEIII/INSS/MTP 1/2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento das unidades do INSS no âmbito da Superintendência Regional Sudeste III.
- 01/11/2022 - Portaria INSS/MTP 1.514/2022 - Institui ação de tratamento e convocação de beneficiários inseridos no processo de Reabilitação Profissional.
- 01/11/2022 - Portaria SUFER/ANTT/MI 13/2022 - Convalida os atos praticados pelo servidor Leonardo Vieira e Silva, na condição de substituto do Gerente de Regulação Ferroviária - GEREF.
- 01/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.426/2022 - Credencia, por cinco anos, a pessoa jurídica FK FÁBRICA DE PLACAS LTDA - EPP, para exercer a atividade de fabricante de Placa de Identificação Veicular (PIV), de acordo com a Resolução CONTRAN nº 969, de 2022.
- 01/11/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 6.017/2022 - Declara vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor MARCELO SALGADO GOMES OLIVEIRA.
- 01/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.134/2022 - Designa o servidor CLAUDIO MACEDO FERREIRA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
- 01/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.606/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 01/11/2022 - Portaria ANA/MDR 421/2022 - Designa EVÂNIA VIEIRA DA COSTA para substituir o Coordenador de Regulação Tarifária - COTAR/SSB, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 01/11/2022 - Portaria MDR 2.044/2022 - Dispõe sobre a priorização da alocação de recursos orçamentários necessários à operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
- 01/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.177/2022 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná/PR.
- 01/11/2022 - Portaria SGDP/SEDGG/ME 8.825/2022 - Declara o exaurimento dos atos relacionados no Anexo, expedidos no âmbito do Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à concessão de progressão funcional e promoção dos servidores civis da União, cujos posicionamentos foram consolidados na Instrução Normativa nº 66, de 16 de setembro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SSER/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Estabelece vinculação de CNAE às respectivas auditorias fiscais de fiscalização.
- 10/11/2022 - Resolução CDR/SUR-PA/INCRA/MAPA 1.288/2022 - Aprova a redefinição do perímetro do PA Sereno, município de Marabá/PA, (MB0013000), excluindo neste ato a área referente à posse da "Fazenda Santa Glória".
- 10/11/2022 - Resolução CDR/SUR-PA/INCRA/MAPA 1.290/2022 - Aprova a redefinição do perímetro do PA Sereno, município de Marabá/PA, (MB0013000), excluindo neste ato a área referente à posse da "Fazenda Xaxim II".
- 01/11/2022 - Resolução CONAREDD/MMA 9/2022 - Define as regras para a elegibilidade de Estados do Cerrado e entidades federais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal neste bioma.
- 01/11/2022 - Resolução DC/BACEN 254/2022 - Constitui o Grupo Técnico de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (GTPLD/FT).
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.597/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 01/11/2022 - Resolução CFF/EFEPL 738/2022 - Regulamenta o rito processual no Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.
- 01/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.493/2022 - Define e disciplina a fiscalização orientativa remota no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.
- 01/11/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 71/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 01/11/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.057/2022 - Decide conhece do pedido de revogação da autorização para a Secretário Energia S.A., por meio da Portaria MME nº 531, de 23 de novembro de 2015.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.608/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.613/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.621/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.626/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 31/2022 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas.
- 18/11/2022 - Registro de Extração GER-SP/ANM/MME 52/2019 - Expedição de Declaração de registro de extração.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 52/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de esterilização de instrumentos hospitalares em óxido de etileno.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 63/2022 - Contratação de serviço de fornecimento de buffet lanche.
- 01/11/2022 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MI 101/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Márcia Britto de Almeida.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 358/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 1.151/2022 - Aquisição de material de sinalização.
- 01/11/2022 - Ato CN 76/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.135, de 2022.
- 03/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.700/2022 - Modifica a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 para garantir o pagamento da gratificação natalina àqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
- 01/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 332/2022 - Aprova a 18ª Revisão Ordinária e a 15ª Revisão Extraordinária das Tarifas Básicas de Pedágio do Contrato de Concessão 013/00-MT (PJ/CD/215/98), do complexo rodoviário denominado Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, explorado pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL.
- 01/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 354/2022 - Autoriza a obra de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR-324/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: Mez 1 Energia LTDA.
- 01/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 449/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 01/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.000/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A, rio Paranaíba, Município de Cachoeira Dourada/GO, consumo humano.
- 01/11/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 99/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFMA/SAOJOSEDERIBAMAR/MA 1/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches mediante cessão de uso de área física para exploração comercial de lanches.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Contratação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial orgânica com bastão de ronda eletrônico.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal MTUR/BRASILIA/DF 8/2022 - Prestação de serviços continuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar tipo janela e splits de diversas marcas, com fornecimento de todos os materiais, insumos e peças de reposição.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFC/CONCORDIA/SC 10/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da ampliação de salas de aula do IFC .
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 27/2022 - Fornecimento de kits de desjejum (café da manhã).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 32/2022 - Execução das atividades de operação e manutenção das infraestruturas dos Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 35/2022 - Fornecimento de materiais de construção.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-MCO/SALVADOR/BA 41/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.762/2022 - Aquisições de insumos de laboratório (frasco de hemocultura automatizada).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.853/2022 - Aquisições de material médico hospitalar (sistema para aquecimento de sangue), com equipamento em comodato.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.874/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.893/2022 - Aquisições de cordas.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NITEROI/RJ 14/2022 - Aquisição de equipamentos e produtos hospitalares.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CURITIBA/PR 24/2022 - Aquisição de livros jurídicos individuais, físicos ou digitais.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NITEROI/RJ 35/2022 - Aquisição de soluções injetáveis de grande volume e eletrólitos (itens fracassados ou desertos no pregão nº 53-2021).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 81/2022 - Obras de implantação das travessias de pedestres.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITUIUTABA/MG 118/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual (epi) e inseticida.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 579/2022 - Arquiva os presentes autos, uma vez que a denunciante demonstrou desinteresse em dar continuidade à demanda.
- 31/10/2022 - Portaria IFSUDMG/MEC 1.038/2022 - Autoriza a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder A distribuição, no SIORG, de 01 (uma) FCC para o Campus Santos Dumont.
- 31/10/2022 - Portaria MCOM 7.231/2022 - Altera a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, que dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens.
- 10/11/2022 - Portaria MME 698/2022 - Estabelece condições complementares à outorga de novo Contrato de Concessão cujo objeto é a Usina Hidrelétrica - UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (GBM) da F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.997/2022 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410030, ao servidor LUCAS LUCCHESI.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.000/2022 - Concede aposentadoria voluntária a ANA PATRÍCIA BEZERRA KESSELRING.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.006/2022 - Designa CLAUDIA AKEMI OWADA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102414), da Coordenação de Planejamento e Governança, da Coordenação-Geral de Planejamento e Governança, da Secretaria de Gestão Estratégica.
- 31/10/2022 - Portaria DIPRO/IBAMA/MMA 127/2022 - Delega competência aos Coordenadores-Gerais da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Dipro) para autorizarem o uso de recursos das ações orçamentárias da Dipro para o pagamento de despesas relativas a ressarcimento de gastos de servidores
- 03/11/2022 - Portaria SGA/ANM/MME 1.171/2022 - Autorização para dirigir veículo oficial.
- 31/10/2022 - Portaria DNIT/MI 6.084/2022 - Delega competência aos Superintendentes Regionais.
- 31/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.067/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 31/10/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 9.569/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Raíza Souza Catunda Dorighetto, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Prudente de Moraes, 267, Centro, Teixeira de Freitas/BA, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 01/11/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.612/2022 - Elogia servidores atuantes nos trabalhos do Modelo de Maturidade da CGU.
- 31/10/2022 - Portaria SFI/ANAC/MI 9.631/2022 - Delega competência.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.534/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 2.534, de 4 de agosto de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.565/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.566/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.567/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4625 de 9 de dezembro de 2021.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.572/2022 - Indefere as petições de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução CFP/EFEPL 24/2022 - Regulamenta o Programa de Sustentabilidade do Sistema Conselhos de Psicologia.
- 31/10/2022 - Resolução DC/SUDENE/MDR 758/2022 - Dispõe sobre a não aprovação do financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A., que objetiva a implantação de um complexo de parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Serra do Mel/RN.
- 31/10/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 416/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 31/10/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 418/2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.542/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Feiras PORTOALEGRE/RS 0/2022 - 68ª Feira do Livro.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EPE/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de itens para tratamento arquivístico.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 36/2022 - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para execução da reforma para o redesign arquitetônico da Subseção Judiciária de Maracanaú.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal PROAMUSEP/MARINGA/PR 37/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, disposição e destinação final de resíduos do serviço de saúde.
- 31/10/2022 - Concursos NOVOHAMBURGO/RS 70/2022 - Credenciamento para o Comércio de Gêneros Alimentícios, Bebidas e Artesanatos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UFJF/JUIZDEFORA/MG 83/2022 - Aquisição de notebook.
- 01/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.693/2022 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença-maternidade e o salário maternidade em caso de nascimento prematuro ou quando a criança ou a mãe precisar de internação.
- 31/10/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 169/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.933-ANTAQ, de 30 de março de 2022.
- 31/10/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 455/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 31/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.080/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para a supressão das seções a seguir, da linha CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 19-0069-00.
- 31/10/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 31.102.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Helio Tarquinio Junior, Julio Vital Diniz de Paula e Marcelo Soares Amorim.
- 31/10/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 51/2022 - De acordo com o disposto no tópico D do item 22 do Anexo I da Resolução CAMEX nº 6, de 2017, os preços a serem praticados pela Farm Frites BV deveriam ser reajustados anualmente.
- 31/10/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 66/2022 - Publica Convênio ICMS aprovado na 361ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.10.2022.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de medicina e saúde ocupacional.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de serviços de certificação digital padrão.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 10/2022 - Prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva de 10 (dez) elevadores.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 11/2022 - Fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFSE/SAOCRISTOVAO/SE 54/2022 - Aquisição de material para manutenção hidráulico, alvenaria e pintura.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFC/CONCORDIA/SC 149/2022 - Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para a prestação dos serviços continuados de mecânico de manutenção de máquinas em geral, eletricista e manutenção predial.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 400/2022 - Serviço de levantamento dos aspectos e impactos ambientais (LAIA) em todas áreas e processos de Bio-Manguinhos/Fiocruz.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENBA/SALVADOR/BA 16/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de 05 (cinco) totens touchscreen e manutenção on site, com licença de software.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.524/2022 - Aquisição de sapatos adequados e padronizados.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DMEE/POCOSDECALDAS/MG 12/2022 - Construção e implantação de usina fotovoltaica.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMIV/VICOSA/MG 29/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimentos de peças nos equipamentos médicos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/CAFEZALDOSUL/PR 63/2022 - Contratação de empresa especializada em realizar palestra em incentivo a atenção à criança e adolescente .
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 10.054/2022 - Fornecimento de fórmulas especiais (leites).
- 31/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 572/2022 - Aprova as minutas de edital e contrato relativos ao processo licitatório de arrendamento portuário, na versão simplificada, de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente concentrado de cobre, em área localizada no Porto Organizado de Maceió/AL.
- 01/11/2022 - Decreto NI/MARANHAO/MA 37.969/2022 - Regulamenta a Lei Estadual nº 11.578, de 1º de novembro de 2021, que instituiu a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+), da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado do Maranhão, denominada Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA.
- 01/11/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.702/2022 - Regulamenta, para o exercício de 2022, a Lei nº 15.535, de 21 de outubro de 2020, que autoriza a antecipação de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias d o Sistema Estadual d e Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus.
- 01/11/2022 - Portaria AGRAER/MATOGROSSODOSUL/MS 19/2022 - Altera a Portaria nº 018 de 17 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da AGRAER relativas ao Programa Estadual de Acesso a Fertilizantes e Corretivos de MS - PRO FERTILIZA MS, destinado a incentivar a recuperação de áreas degradadas em propriedades de agricultura familiar no Estado, e dá outras providências.
- 01/11/2022 - Instrução Normativa SEE/GOIAS/GO 1.536/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 1118/2012-GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário nas situações que especifica.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Aquisição de equipamentos para fisioterapia.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSUB/SAOPAULO/SP 1/2022 - Outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso, de espaço físico.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBJA/SAOPAULO/SP 3/2022 - Revitalização de praça pública.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal BELOTUR/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Permissão de uso oneroso do Centro de Atendimento ao Turista Mercado das Flores.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBAD/SAOPAULO/SP 21/2022 - Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na EMEI Celso Ferreira da Silva.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEME/SAOPAULO/SP 29/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para implantação de grama sintética em área pública.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMIT/SAOPAULO/SP 29/2022 - Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para o desenvolvimento e a realização de curso de itil v4 - nível foundation + exame de certificação para os servidores públicos das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSOESTE/SAOPAULO/SP 31/2022 - Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSNORTE/SAOPAULO/SP 36/2022 - Aquisição e instalação de compressor de ar e bomba à vácuo.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SVMA/SAOPAULO/SP 47/2022 - Aquisição de medicamentos anestésicos e reversores.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSU/SAOPAULO/SP 69/2022 - Contratação de serviço de manutenção de câmbio com o fornecimento de peças e insumos para o veículo.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SPOBRAS/SAOPAULO/SP 76/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de manutenção de unidades educacionais.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/SAOPAULO/SP 78/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informatização e gerenciamento da bilheteria.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SPOBRAS/SAOPAULO/SP 79/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de manutenção de unidades educacionais - lote 63.
- 16/11/2022 - Lei Ordinária NI/GOIANIA/GO 10.844/2022 - Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários do exercício fiscal de 2022 e a participação do Município de Goiânia na XVII Semana Nacional de Conciliação.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.044/2022 - Nomeia o servidor BRUNO LEITE REIS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.906/2022 - Suspende na parcela outubro de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 04/11/2022 - Portaria MB/CM/MD 264/2022 - Fixa os interstícios para os diversos Corpos e Quadros de Oficiais, a vigorarem em 2023. Revogada pela Portaria 270/2023/MB/CM/MD
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.086/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Mirassol D¿Oeste - MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.087/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Iporã - PR, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.099/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao termo de adesão da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Previdenciários do Sistema Petrobras - Plano Petros-2.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.571/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 852116/2017, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com o Estado do Acre.
- 04/11/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 218/2022 - Exonera o servidor Henrique Soares Lima, do Cargo Comissionado Técnico.
- 04/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.299/2022 - Retifica a Portaria SENATRAN nº 1.299, de 27 de setembro de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.438/2022 - Concede, por cinco anos, renovação do credenciamento da empresa NACIONAL CERTIFICADORA LTDA. (NACER), para atuar na certificação de simulador de direção veicular a ser utilizado pelos Centros de Formação de Condutores (CFC) no processo de formação de condutores.
- 04/11/2022 - Portaria DNIT/MI 5.982/2022 - Retifica a Portaria nº 5.982, de 21 de outubro de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.181/2022 - Designa a servidora RACHEL RODRIGUES VERAS CARDOSO para substituir a função de Coordenadora de Contratos e Aquisições, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no período de 07/11/2022 a 19/11/2022.
- 04/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.185/2022 - Designa a servidora LUCIANA NILIN DE OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
- 04/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.186/2022 - Designa a servidora DÉBORA MAGALHÃES FARIAS, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
- 04/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.189/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 520, de 23 de fevereiro de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.190/2022 - Altera os artigos 1° e 2° da Portaria n. 2435, de 28 de julho de 2022, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Teixeiras-MG, para ações de Defesa Civil.
- 04/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.196/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Urucânia - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 984/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Básico CMOC, e o Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Resolução DC/BACEN 256/2022 - Regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED).
- 04/11/2022 - Resolução CJF/STJ 798/2022 - Institui o Guia de Gestão de Riscos do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
- 04/11/2022 - Resolução CFT/EFEPL 198/2022 - Inclui dispositivo na Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022, e estabelece os valores das anuidades para o profissional recém formado e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos termos previsto no art. 6º da Lei nº 8.742/1993 e do Decreto nº 11.016/2022 para o ano de 2023. Revogada pela Resolução 201/2022/CFT/EFEPL
- 04/11/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.998/2022 - Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 11/2022 - Contratação de prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFTM/MEC/UBERABA/MG 36/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caçamba, guincho e plataforma elevatória articulada.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 41/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação do espaço de convivência entre os Prédios I e II com a construção de pergolados e serviços complementares.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 101/2022 - Aquisição de material de expediente para o almoxarifado central.
- 04/11/2022 - Despacho MS 126/2022 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente à Portaria SCTIE/MS nº 54, de 1º de julho de 2022.
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.636/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.638/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.640/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.642/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.663/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.672/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO LEANDRO GRAZEL, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TOLEDO/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.675/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.676/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.685/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MISSAL/PR, SANTA HELENA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.688/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NOELI LAGNI SCHALLENBERGER, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA SANTA ROSA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.698/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de TERRA BOA/PR.
- 04/11/2022 - Feiras JOINVILLE/SC 0/2022 - Feira Jardim Criativo
- 04/11/2022 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação AESPI/ANTT/MI 4/2022 - Dispõe sobre Desenvolvimento de bases gerais de cooperação entre a ANTT e o INMETRO.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIRV/RIOVERDE/GO 40/2022 - Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso necessáriaà exploração, por parte de empresa especializada em comércio de lanches.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIRV/RIOVERDE/GO 41/2022 - Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso especializada em comércio de lanches.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UEM/MARINGA/PR 111/2022 - Aquisição de acessórios de informática.
- 04/11/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 174/2022 - Expede Termo de Autorização nº 2.002-ANTAQ, em favor da empresa POSIDONIA NAVEGAÇÃO LTDA.
- 04/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 333/2022 - Julga improcedente a arguição de suspeição suscitada pela empresa Expresso JK Transportes Ltda, e determinar seu arquivamento.
- 04/11/2022 - Decisão DC/ANAC/MI 559/2022 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.291(a) e 121.391(a)(4) do RBAC nº 121.
- 04/11/2022 - Decisão DC/ANAC/MI 560/2022 - Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (d)(1) do Apêndice A do RBAC nº 121. Revogada pela Decisão 661/2024/ANAC/MPOR
- 04/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 883/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 04/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 3.112.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Curiúva - PR e a Caixa Econômica Federal.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 70/2022 - Aquisição de sistema de pressurização de água, para revitalização do sistema de pressurização de abastecimento de água potável.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 111/2022 - Aquisição de pontos de acesso wi-fi para aumento de alcance de sinal.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMA/SAOLUIS/MA 22/2022 - Registro de preço para eventual aquisição de veículos tipo caminhonete picape, cabine dupla.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREPI/TERESINA/PI 56/2022 - Contratação dos serviços de apoio administrativo.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 258/2022 - Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde DF.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 1.859/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para oxigênioterapia.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/QUEIMADOS/RJ 33/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de camisas, banner, faixas e lonas.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/CURRAISNOVOS/RN 89/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica e consultoria na área de educação.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAMBE/PR 101/2022 - Contratação de pessoa juridica para fornecimento e instalação de cabine audiométrica.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANTAGALO/RJ 103/2022 - Contratação de empresa especializada para prestar serviço móvel de transferência de pacientes adulto, pediátrico e neonatal, em estado grave e risco de morte e pacientes internados, para realização de exames de média e alta complexidade em situações de risco de morte, ou que a condição clínica e ou o prestador do serviço exija a presença de ambulância UTI.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMPOM/MACAE/RJ 120/2022 - Aquisição de balões infláveis tipo roof top.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CRUZEIRODOIGUACU/PR 145/2022 - Contratação de empresa especializada, em locação de banheiros químicos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFIN/PRUDENTOPOLIS/PR 158/2022 - Contratação de empresa jornalística especializada na prestação de serviços, por demanda, de publicação em jornal diário de grande circulação.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMURB/ITABIRITO/MG 181/2022 - Fornecimento de um ônibus urbano 0km com banheiro.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/DIVINOPOLIS/MG 222/2022 - Aquisição de materiais permanentes para estruturação de obras.
- 03/11/2022 - Lei Ordinária 14.464/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar 20 (vinte) viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio.
- 03/11/2022 - Decreto 11.248/2022 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, nos termos do disposto no art. 73, caput, inciso V, alínea "d", da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- 08/11/2022 - Portaria MMA 268/2022 - Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o § 2º do caput do art. 32 e o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de papel e papelão.
- 03/11/2022 - Portaria SRH/SAF/SR-PE/DNIT/MI 6.158/2022 - Suspende o pagamento dos beneficiários abaixo identificados, em face da não realização da comprovação de vida referente ao ano de 2022, dentro do prazo estabelecido.
- 03/11/2022 - Portaria INMETRO/ME 465/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 465, de 23 de novembro de 2021.
- 03/11/2022 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 8.645/2022 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no País.
- 03/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.542/2022 - Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
- 04/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.647/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito suplementar no valor de R$ 22.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 08/11/2022 - Portaria MC 828/2022 - Altera a Portaria MC nº 36, de 25 de janeiro de 2019.
- 04/11/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 119/2022 - RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir especificado.
- 08/11/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 757/2022 - Estabelece os níveis de segurança nos depósitos de estabelecimentos que trabalham com substâncias e produtos controlados.
- 29/06/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 1.341/2022 - Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Procedimento de¿nido pela Lei nº 14.307, de 03 de março de 2022. Retorno da Consulta Pública. Apreciação da Nota Técnica de Recomendação Final - NTRF. Aprovação da proposta de Resolução Normativa.
- 09/11/2022 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 730/2022 - Locação de veículos, sob demanda, inclusos combustível e motorista, para pagamento por diária, objetivando atender necessidades da Gerência Regional da ANM-MG, para utilização nas ações de fiscalização de campo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
- 03/11/2022 - Despacho sem Número TJDFT 1.112.022/2022 - Homologa o resultado final do concurso público referente ao Edital nº 01/2022
- 03/11/2022 - Feiras SANTAFEDOSUL/SP 0/2022 - Santa Fé do Sul / Books & Foods.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da área técnica e administrativa.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFOP/OUROPRETO/MG 33/2022 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 38/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de Tecnologia da Informação para desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, dimensionados através da técnica de Pontos de Função, em regime de fábrica de software.
- 22/11/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 114/2022 - Revisão da Resolução ANTT nº 5.947/21 - Aprovação do PPCS, do Relatório Final e da minuta de Resolução.
- 03/11/2022 - Deliberação UAR-SP/SFC/ANTAQ/MI 10/2022 - Dispõe sobre a TES - Terminal Exportador de Santos S/A.
- 03/11/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 175/2022 - Expede Termo de Autorização nº 2.003-ANTAQ, em favor da empresa POSIDONIA NAVEGAÇÃO LTDA.
- 03/11/2022 - Ata ANTAQ/MI 531/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 531 REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2022.
- 03/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.090/2022 - Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0556-00, com as seções de TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) e SÃO PAULO (SP) para CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), LEOPOLDINA (MG) e MURIAÉ (MG).
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 110/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 2/20 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão da edificação do galpão multiuso da Presidência República em Brasília.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/BRASILIA/DF 8/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos e audiovisuais com mão de obra, compreendendo a impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, bem como de serviços de operação de máquinas, projetos de designer , através de técnicos residentes.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 104/2022 - Aquisição de solução de gestão de contas privilegiadas, com licença perpétua e garantia de 48 meses, incluindo repasse de conhecimento, serviço técnico especializado e banco de horas de consultoria.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 21/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para conservação/manutenção de salas para psicultura.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.530/2022 - Registro de preço da aquisição de medicamento (com/ CAPS e pó 02) PLS 111/ 2022.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.547/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de medicamentos (comp. CAPS e pó 01) - PLS 110/2022.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.147/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, como também de bens permanentes essenciais para estruturação das unidades de saúde.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 15.407/2022 - Aquisição de medicamentos injetáveis.
- 16/11/2022 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.911/2022 - Repristina e altera dispositivo da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 126/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 126, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 251/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Gabriela Casagrande Paim, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 256/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Fyama Lorenzetti, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 10/11/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 2.146/2022 - Exclui a Senhora VIVIAN CARLA DA SILVA, referente à Parcela nº 224 do Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras -SP, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP026900000551.
- 10/11/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 2.171/2022 - Exclui o Senhor VALDECIR DOS SANTOS, referente à Parcela nº 306 do Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras -SP, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP026900000525.
- 01/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.075/2022 - Atualizar a tabela de cobrança de ingressos de acesso às unidades de conservação federais, conforme anexos (02070.009911/2022-18). Revogada pela Portaria 3492/2023/ICMBIO/MMA
- 01/11/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 513/2022 - Concede aposentadoria ao servidor ADRIANO OLIAN CASSANO, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.017/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria Normativa PGF/AGU/PR 31/2022 - Revoga a Portaria nº 35/PGF/AGU, de 18 de janeiro de 2018.
- 01/11/2022 - Portaria CC/PR 1.262/2022 - Nomeia RENATA ROSADA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 01/11/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.499/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 01/11/2022 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 99/2022 - Atualiza o endereço do CNPJ nº 19.418.875/0001-36, pertencente à Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, para Praça Barão de Ladário, Rua da Ponte, S/ Nº, Edifício 23 do AMRJ, 2º andar, Ilha das Cobras, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
- 01/11/2022 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 186/2022 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Sargentos Temporários, para o ano de 2023.
- 01/11/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 207/2022 - Dispõe sobre a TOPIMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA LTDA.
- 01/11/2022 - Portaria MD 5.424/2022 - Dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 01/11/2022 - Portaria MJSP 205/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Pirititi, Estado de Roraima
- 01/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 673/2022 - Designa RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Drones e Novas Tecnologias, código CCT IV, da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MI 744/2022 - Exonera, CAUBI BATISTA DE SOUZA, do cargo comissionado de Coordenador- Geral de Infraestrutura Aeroportuária Civil, código DAS 101.4, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 01/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.427/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPGAZ INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 01/11/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 6.141/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora ARABENES PEREIRA DE ANDRADE CORREA.
- 01/11/2022 - Portaria ANA/MDR 424/2022 - Designa MARCOS CHAGAS GOMES para substituir o Coordenador de Governança das Entidades Reguladoras - COGER, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 481/2022/ANA/MDR
- 01/11/2022 - Portaria MC 786/2022 - Altera a Portaria nº 498, de 25 de setembro de 2020, que aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - CTLIE.
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.596/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 01/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.598/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 01/11/2022 - Resolução CJF/STJ 799/2022 - Revoga a Resolução CJF nº 126, de 19 de setembro de 1994.
- 01/11/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 73/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.607/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.609/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.624/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.625/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.627/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 1.112.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 26092023/2023/SOT/ANM/MME
- 01/11/2022 - Mensagem PR 570/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.246-DF.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número CNPQ/MCTI 26.102.022/2022 - Torna público a 504ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
- 01/11/2022 - Feiras NATAL/RN 0/2022 - 2ª Feira de Artesanato - Feiart.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/ARACAJU/SE 10/2022 - Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual 4R/CRN/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Fornecimento e montagem de mobiliário.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual 4R/CRN/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Contratação de serviços de agente de integração para ocupação de vagas de jovem aprendiz.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal CODESP/SANTOS/SP 43/2022 - Fornecimento de serviços gráficos de impressão de alta qualidade em suportes de lona e papel, com fornecimento de produtos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/RIODEJANEIRO/RJ 48/2022 - Contratação de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva em 01 (uma) Biblioteca de fitas de grande porte da marca Overland Storage/Tandberg Data, modelo NEOXL80.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/RIODEJANEIRO/RJ 52/2022 - Aquisição de equipamento.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 59/2022 - Aquisição de seladora.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 61/2022 - Aquisição de equipamentos de uso hospitalar.
- 01/11/2022 - Ato CN 77/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.136, de 2022.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número MI 27.102.022/2022 - Autoriza o afastamento do País dos servidores CELSO MIZUNO e JÚLIO CÉSAR ZAMBON.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número MI 27.102.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor ALESSANDRO REICHERT.
- 01/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.999/2022 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de Distrito de Irrigação de Curaçá - DIC, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
- 01/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.004/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de PLANET EMPREENDIMENTOS LTDA, UHE Luis Eduardo Magalhães, Município de Palmas/TO, outras.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal CETEM/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de reagentes diversos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFES/MONTANHA/ES 3/2022 - Contratação de serviços de manutenção predial e de apoio administrativo.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal MPEG/BELEM/PA 12/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia para a reforma das instalações elétricas prediais, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e os dos seguintes sistemas eletrônicos: sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI), sistema de controle de acesso (SCA), circuito fechado de TV (CFTV) e monitoramento de temperatura e umidade das áreas administravas das coordenações, laboratórios e acervos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCQS-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de material de consumo da marca agilent.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 21/2022 - Aquisição de distintivos de identificação.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal FADESP/BELEM/PA 34/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento e emissão de passagens rodoviárias, fluviais e demais tipos modais (exceto aérea) garantindo locomoções em todo o território nacional.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 48/2022 - Contratação de serviços de rede mpls com fornecimento de hardware e software, enlaces de transmissão de dados, infraestrutura adicional e serviços associados a essa estrutura.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 51/2022 - Contratação de serviços de manutenção de elevador.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 85/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFC/IBIRAMA/SC 146/2022 - Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais, inclusive papel A4, impressoras novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 155/2022 - Aquisição de material permanente (patrimônio).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 156/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (OPME - Neurocirurgia).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/GUARULHOS/SP 193/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção prevetinva e corretiva de projetores multimídia.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.049/2022 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagens, expediente, higiene e limpeza e copa e cozinha.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal INB/RIODEJANEIRO/RJ 1.148/2022 - Fornecimento de reagentes químicos, localizada no município de Caetité/BA.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual POTIGAS/NATAL/RN 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de apoio administrativo.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFT/PALMAS/TO 17/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, entrega e instalação, de móveis planejados por M em MDF ULTRA, incluindo, a elaboração do projeto para os móveis ou croquis necessários à realização do serviço, com fornecimento de mão de obra e material.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual ALRN/NATAL/RN 39/2022 - Fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CLDF/BRASILIA/DF 40/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e etanol hidratado), em rede de postos credenciados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.668/2022 - Aquisição de material elétrico, para serviços de manutenção no Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS e anexos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.401/2022 - Aquisição de materiais de uso em geral.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.464/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.274/2022 - Aquisição de medicamentos injetáveis.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.366/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LIMOEIRO/PE 31/2022 - Aquisição de medicamentos psicotrópicos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SGM/SAOPAULO/SP 38/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de etiquetas/TAG RFID patrimonial.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/DUQUEDECAXIAS/RJ 74/2022 - Aquisição de manta térmica com comodato de compressores.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 210/2022 - Aquisição de materiais de segurança do trabalho.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 916/2022 - Contratação de empresa especializada em reforma e adequações em edificações para remodelação do solariam, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, retirada do piso e impermeabilização da laje, assentamento de piso cerâmico, pintura e substituição do alambrado.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 554/2022 - Referenda a Deliberação-DG ANTAQ nº 134/2022.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 556/2022 - Referenda a Deliberação-DG ANTAQ nº 140/2022 (SEI nº 1749928).
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 565/2022 - Reconhece a possibilidade de celebração de contrato de adesão entre o Ministério da Infraestrutura - MINFRA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa Açaí Pará Comércio de Petróleo Ltda.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 566/2022 - Conhece do Recurso de Reconsideração apresentado pela empresa Convicon Contêineres de Vila do Conde S.A.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 576/2022 - Declara a nulidade do Auto de Infração nº 3781-8, lavrado em desfavor da empresa Rodrimar S.A. Terminais Portuários e Armazéns Gerais, considerado o vício insanável que causou danos à defesa e ao contraditório processual.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 749/2022 - Habilita a Médica Veterinária ANA LUISA OBERDERFER CONSOLI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 31/10/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 732/2022 - Retifica a Portaria ICMBio nº 678, de 11 de agosto de 2022.
- 31/10/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.066/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Catingueiro (Processo Administrativo Nº 02070.025165/2021-29).
- 31/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 518/2022 - Designa IDELCI CARLOS CORTEZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Roraima, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.988/2022 - Dispensa ENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410030, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.007/2022 - Designa GABRIEL DE FREITAS KELSCH, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (304001), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 14/11/2022 - Portaria DECIPEX/SGDP/SEDGG/ME 9.458/2022 - Homologa o Resultado Final da Eleição para escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD do ex-Território Federal do Rondônia, concernente ao Edital nº 2, de 2022.
- 31/10/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 78/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa TURISPALL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Revogada pela Portaria 25/2023/SUFIS/ANTT/MT
- 31/10/2022 - Portaria VALEC/MI 99/2022 - Designa CYNTHIA PÓVOA DE ARAGÂO, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE PROCURADOR JURÍDICO, vinculado à Presidência, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 31/10/2022 - Portaria DNIT/MI 6.008/2022 - Designa os servidores ALBERTO CANAVARRO MOREIRA DOS SANTOS, e ADELÍVIO PEIXOTO FILHO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, referente ao Convênio PP 0025/2002-00.
- 31/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.615/2022 - Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 43 Emenda 05, Revisão 02.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 627/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 627, de 24 de fevereiro de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.612/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 2.612, de 11 de agosto de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.529/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.534/2022 - Indefere o pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.537/2022 - Defere o pleito de alteração de endereço de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.538/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.545/2022 - Torna insubsistente a Resolução - RE n. 3.017, de 14 de setembro de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.552/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.557/2022 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.559/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 3.349, de 10 de outubro de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.575/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 31/10/2022 - Resolução CFBM/EFEPL 349/2022 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.
- 31/10/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 415/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.544/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.546/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.552/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/12/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 8.601/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, EDMAR VALERIO GRIPP DA SILVEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO, numa área de 49,33ha
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEB/SALVADOR/BA 29/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento proativo 24x7, administração e suporte técnico remoto de banco de dados Oracle e sistema operacional Linux.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 69/2022 - Aquisição de material para manutenção predial (Carpintaria).
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal PCPA/BELEM/PA 72/2022 - Fornecimento de urnas mortuárias.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UFU/UBERLANDIA/MG 84/2022 - Aquisição de material hospitalar, farmacológico e odontológico.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGEP/BELEM/PA 131/2022 - Contratação de serviços de sepultamentos, em sepultura comum, incluindo a cessão de sepultura, objetivando suprir a necessidade dos sepultamentos de natureza rotativa da população hipossuficiente.
- 31/10/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 172/2022 - Expede Termo de Autorização nº 2.000-ANTAQ, em favor da empresa ARENNA LOGISTICA E RECEPTIVO LTDA.
- 31/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 361/2022 - Autoriza implantação de rede de distribuição aérea de energia elétrica na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S/A - VIA040 - Interessado: CEMIG Distribuição S/A.
- 10/04/2024 - Pessoal - Abono de Permanência ANA/MDR 404/2022 - Concede Abono de Permanência ao servidor WILDE CARDOSO GONTIJO JUNIOR.
- 10/04/2024 - Pessoal - Grupo de Trabalho ANA/MDR 410/2022 - Designa os representantes relacionados para compor o Grupo de Trabalho, para realizção do 1º Fórum das Águas da América Latina e Caribe.
- 03/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.442/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 03/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.497/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 03/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.624/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFPE/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 1/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UFMG/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Fornecimento e instalação de guarda corpo em aço carbono.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAI/MACAPA/AP 5/2022 - Aquisição e instalação de dezessete sistemas geradores de energia solar fotovoltaica.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/RECIFE/PE 14/2022 - Aquisição de materiais permanentes (aparelhos e utensílios domésticos - ar condicionados/desumidificadores).
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFTO/PALMAS/TO 41/2022 - Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFTM/UBERABA/MG 55/2022 - Aquisição de alimentos para animais, sementes, mudas de plantas e insumos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFSC/FLORIANOPOLIS/SC 6/2022 - Contratação de empresa especializada na implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança ou tarja magnética.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOBA/SALVADOR/BA 10/2022 - Contratação de empresa especializada e homologada pelo whatsApp business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via whatsApp.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOPR/CURITIBA/PR 14/2022 - Aquisição de 07 (sete) veículos novos, do tipo passeio.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 27/2022 - Contratação de serviços especializados de seguro total e contra terceiros, com abrangência em todo o território nacional, para a frota de veículos oficiai.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 49/2022 - Aquisição, instalação e testes de equipamentos de condicionadores de ar.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMDS/ITABORAI/RJ 12/2022 - Prestação de serviço de locação, mobilização e desmobilização de contêiner.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/CAFEZALDOSUL/PR 61/2022 - Aquisição de panetones e refrigerantes.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BANDEIRANTES/PR 92/2022 - Aquisição de 01 veículo utilitário tipo pick up.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECLE/ARAPONGAS/PR 110/2022 - Aquisição de itens de decoração, demais materiais que compõe os arranjos, bem como os serviços de instalação, manutenção, transporte e desmontagem dos mesmos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITUIUTABA/MG 115/2022 - Prestação de serviços de chaveiro.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITUIUTABA/MG 116/2022 - Fornecimento de equipamentos médicos e material permanente.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal PRCIDADE/FRANCISCOBELTRAO/PR 194/2022 - Aquisição de veículo 7 lugares.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 213/2022 - Aquisição de indicadores biológico e químico para equipamento STERRAD NX com o comodato de incubadora.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/CACHOEIRINHA/RS 262/2022 - Contratação de empresa para transporte de alunos na feira do livro.
- 31/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 561/2022 - Conhece o pedido de medida cautelar requerido pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul - SINDOP/RS, uma vez que a entidade representa titulares de interesses que podem ser tutelados pela Agência.
- 01/11/2022 - Lei Ordinária NI/AMAPA/AP 2.776/2022 - Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado do Amapá em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSUB/SAOPAULO/SP 2/2022 - Contratação de empresa especializada para implantação de ponto de entrega voluntária, 07 ecopontos destinados ao recebimento voluntário de resíduos da construção civil e objetos volumosos.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGES/SAOPAULO/SP 3/2022 - Registro de preços para fornecimento de copos descartáveis de papel para água e café.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSUB/SAOPAULO/SP 5/2022 - Outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso, de espaço físico composto pelo Box 25 com o total de 256,63 m², no sacolão municipal Lapa.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBG/SAOPAULO/SP 12/2022 - Obras de recapeamento asfáltico.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBAD/SAOPAULO/SP 19/2022 - Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSOESTE/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de insumos para realização de atividades de Terapia Ocupacional e Fisioterapia.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSSUDESTE/SAOPAULO/SP 44/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração (câmara fria, refrigeradores, freezer e similares) com fornecimento de peças.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSLESTE/SAOPAULO/SP 46/2022 - Aquisição de diversos materiais e equipamentos médico hospitalares.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 237/2022 - Aquisição de materiais para procedimentos de cirurgias vasculares.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 384/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (seringa de plástico, estéril, descartável, com bico luer lock e seringa para insulina com agulha fixa, bico simples, de 01 ml).
- 07/11/2022 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 1.513/2022 - Redefine o Plano Estadual para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária - ABC+MT, no âmbito do "Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária", e dá outras providências.
- 04/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 693/2022 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Minuta de Análise de Risco de Importação de ovos e alevinos de Seriola rivoliana, originados no Equador.
- 04/11/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 12/2022 - Prorroga pelo período de 01 (um) ano, a partir de 30/11/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 172/2021-PROGEP, publicado no DOU de 27/10/2021.
- 04/11/2022 - Portaria IFMG/MEC 195/2022 - Prorroga, a partir do dia 03 de novembro de 2022 até o dia 02 de novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 020/2021 - Área Ciências Humanas: Filosofia e Sociologia, cujo resultado final foi divulgado em 03/11/2021.
- 04/11/2022 - Portaria IFET-SE/MEC 3.078/2022 - Remaneja o código FG-02 da Coordenadoria de Administração da PROAD - CADM/DADM/PROAD, Reitoria, para a Coordenadoria de Fiscalização de Contratos da Reitoria - CFCR/CADM/DADM/PROAD, Reitoria.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.042/2022 - Designa o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.051/2022 - Designa o servidor RENATO FERREIRA MOTA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 08/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.172/2022 - Prorrogação de prazo.
- 04/11/2022 - Portaria AGU/PR 361/2022 - Nomeia JULLY ANE DA SILVA PEREIRA STEIL, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
- 04/11/2022 - Portaria CC/PR 1.265/2022 - Exonera MÁRCIUS ALVES CRISPIM do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.074/2022 - Autoriza as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Energisa Acre, administrado pela Fundação Energisa de Previdência - ENERGISAPREV.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.092/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Barra do Bugres - MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.093/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Itaúba - MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.570/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 869338/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Prefeitura Municipal do Estado do Rio de Janeiro - RJ.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.575/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 879890/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - AM.
- 22/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.594/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio nº 880312/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Economia, com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES/ES.
- 04/11/2022 - Portaria VALEC/MI 102/2022 - Designa FREDERICO DELMONICO RAMOS, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS, vinculado à Diretoria de Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 04/11/2022 - Portaria VALEC/MI 103/2022 - Nomeia BIANKA ARAÚJO GOMES, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
- 04/11/2022 - Portaria SR-GO/DNIT/MI 6.201/2022 - Concede Pensão por morte a FRANCISCA ALVES COSTA LOURENÇO, viúva do ex-servidor aposentado GENTIL LOUREÇO FILHO.
- 04/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 677/2022 - "Dispõe sobre as sanções aplicáveis às pessoas jurídicas inscritas ou não inscritas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia."
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFAL/MEC/MACEIO/AL 15/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, veterinários e hospitalares.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 17/2022 - Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e aprovações para reforma de edificação para a implantação de uma Clínica da Família.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFV/MEC/VICOSA/MG 143/2022 - Aquisição de equipamentos de rede sem fio.
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.632/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.637/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.644/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.652/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.660/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.665/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GAROPABA/SC, PAULO LOPES/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.666/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEMISA HOLDING S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOTUVERÁ/SC, BRUSQUE/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.673/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE DAURI BARRIM JUNIOR, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CIANORTE/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.677/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE AIRTON VIEIRA LOPES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GUARAPUAVA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.679/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERNANDO MARTINS SERRANO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR, SÃO JOÃO DO CAIUÁ/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.689/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO FERLIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA TEREZA DO OESTE/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.691/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMIR DAOUD, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUAPIRAMA/PR, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SRPF/MJSP/GOIANIA/GO 8/2022 - Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sem mão de obra exclusiva, com atendimento aos usuários de TIC, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 29/2022 - Contratação de empresas para fornecimento de diversos materiais.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 96/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, tratamento e aplicação de verniz tipo sinteco no piso de madeira.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 102/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Levantamento Planialtimétrico e Sondagem nos terrenos que abrigarão os Fóruns Digitais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGEP/BELEM/PA 128/2022 - Aquisição de material hidrossanitário e diversos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/PORTOVELHO/RO 217/2022 - Prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 27 (vinte e sete) veículos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BOAVISTA/RR 287/2022 - Aquisição de autoclave.
- 07/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 734/2022 - Designação de servidores.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 1.171/2022 - Aquisição de agregados pétreos e misturas granulares para as usinas de asfalto.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/RIODEJANEIRO/RJ 1.178/2022 - Aquisição de depósito de lixo.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/NATAL/RN 439/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma, manutenção e conservação no prédio Sede da Superintendência Regional do DNIT (SRE/RN), compreendendo o fornecimento de todo material e insumos necessários e adequados a perfeita execução do serviço.
- 04/11/2022 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MI 493/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Dalton da Silva Neiva.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 84/2022 - Serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, com o fornecimento de peças e componentes.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFF/NITEROI/RJ 122/2022 - Aquisição de computadores e monitores.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PMMA/SAOLUIS/MA 19/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 53/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos VRF, marca Hitachi, incluindo o comissionamento e startup do sistema.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCERJ/RIODEJANEIRO/RJ 68/2022 - Aquisição de quadros com tema Rio Antigo.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 154/2022 - Contratação de empresa para realização de eventos, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos, compreendendo ainda, inauguração de entregas das ações governamentais, workshops, congressos, seminários, conferências e outras solenidades oficiais.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 2.050/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos e filmes de PVC.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/ASSISBRASIL/AC 7/2022 - Aquisição de mini carregadeira sobre rodas em atendimento ao convênio nº 921340/2021/MAPA.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINF/COLINASDOTOCANTINS/TO 22/2022 - Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de emulsão asfáltica EAI; emulsão asfáltica RL 1C e agregados brita 0, pó de brita, destinado a confecção de massa asfáltica para execução de tapa buraco.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BIRITINGA/BA 23/2022 - Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAG/SAOLUIZGONZAGA/RS 43/2022 - Aquisição de veículo.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/SABAUDIA/PR 56/2022 - Aquisição e transporte de 355 toneladas de calcário dolomítico e 135 toneladas de calcário calcítico a granel.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/AURORADOPARA/PA 78/2022 - Aquisição de peças para veículos leves.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/LEOPOLDINA/MG 114/2022 - Aquisição de mobiliários e eletrodoméstico.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/RIOVERDE/GO 124/2022 - Aquisição de veículo tipo pick-up zero quilômetro.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/CANDOI/PR 142/2022 - Registro de preço de serviço de coleta de amostras e realização de ensaio ISC/CBR e de sondagem SPT para levantamento de informações geológicas .
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAUCARIA/PR 163/2022 - Aquisição de certificação digital.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 180/2022 - Registro de preços de materiais ambulatoriais.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/JIPARANA/RO 185/2022 - Empresa especializada em locação de equipamentos (sonorização, iluminação, palco, painel led e outros).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/REALEZA/PR 203/2022 - Aquisição de fogos de artifício.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 256/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 922/2022 - Fornecimento de aparelho de RX portátil odontológico.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 924/2022 - Aquisição de japona de segurança com capuz para baixa temperatura (vários tamanhos).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 925/2022 - Aquisição de maravalha de pinus.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal IPPUC/CACADOR/SC 3.333/2022 - Aquisição de sistema de backup e de HDD.
- 07/11/2022 - Decreto NI/FORTALEZA/CE 15.444/2022 - Aprova o edital de transação tributária por adesão nº 01/2022, e dá outras providências.
- 08/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 197/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais (Fundação CEFETMINAS), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB).
- 03/11/2022 - Portaria MEC 826/2022 - Institui Grupo de Trabalho para concepção da Tabela de Aderência a ser utilizada no Sistema de Bonificação proposto para o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 944/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 03/11/2022 - Portaria SAES/MS 784/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da entidade Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.033/2022 - Nomeia a servidora MÔNICA CRISTINA ANTUNES FIGUEIRÊDO DUARTE, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.037/2022 - Designa, no período de 17 a 21/10/2022, a servidora JAQUELINE PAPAZIAN GISMONTI, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 03/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 521/2022 - Designa JOSUÉ MENEZES VIEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Agentes de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 08/11/2022 - Portaria MME 702/2022 - Divulga, para Consulta Pública, minuta de Portaria Normativa contendo proposta de regulamentação das Diretrizes para o Procedimento Competitivo para a Contratação de Margem de Escoamento para Acesso ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
- 03/11/2022 - Portaria AGU/PR 368/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União RAFAEL RIBEIRO ROSA.
- 03/11/2022 - Portaria AGU/PR 370/2022 - Suspende os efeitos da Portaria AGU nº 495, de 24 de novembro de 2015.
- 03/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.017/2022 - Nomeia ARINA TINOCO GOMES LEIPNIK KOTOUC, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014524), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 04/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.648/2022 - Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022.
- 08/11/2022 - Portaria SE/MC 147/2022 - Altera a Portaria MC nº 30, de 11 de março de 2019, revoga a Portaria MC nº 191, de 24 de agosto de 2021, excluindo as Unidades Gestoras da Secretaria Especial da Cultura, e acrescendo na delegação de competência para Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências as Unidades Gestoras 550008, 550018 e 400076.
- 04/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.774/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VIDAPLAN SAÚDE LTDA. - EPP.
- 09/11/2022 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 305/2022 - Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2023.
- 09/11/2022 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 617/2022 - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.
- 03/11/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 34/2022 - Autoriza os Estados do Amapá, Espírito Santo e Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/17.
- 03/11/2022 - Resolução CVM/ME 172/2022 - Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios relacionados ao envio e à publicidade de demonstrativos de composição e diversificação de carteira dos fundos de investimento que especifica.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 193/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo A67: AFIDOPIROPENO na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 03/11/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.113/2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
- 03/11/2022 - Mensagem PR 572/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.464, de 1º de novembro de 2022.
- 09/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.268/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/JAGUARIAIVA/PR 6/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em elaboração de projetos de engenharia para reforma do telhado, atualização do projeto arquitetônico da edificação global da câmara, projeto de prevenção de incêndio e projeto para implantação de estacionamento.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNTELPA/BELEM/PA 21/2022 - Contratação de empresa para locação eventual de estrutura metálica para mídia estática; locação eventual de placas publicitárias, totens e backdrops; serviço de produção de material gráfico com instalação de adesivos, banners, faixas, lonas e confecção de troféus.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 67/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para execução de atividades complementares e acessórias vinculadas a execução dos serviços de jardinagem, de conservação do solo, de revitalização e de arborização de vias e logradouros.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FORTALEZA/CE 505/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis, de uso oral e tópico.
- 03/11/2022 - Balancete FRCD/CD 3.112.022/2022 - Dispõe sobre Prestação de Contas Analítica do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados relativa ao mês de maio de 2022.
- 21/11/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 85/2022 - Pedido de Reconsideração em Face da Resolução nº 5.364/2017.
- 08/11/2022 - Pessoal - Indenização de Transporte SGP/ANAC/MI 680/2022 - Concede Indenizaçãode transporte aos servidores da ANAC.
- 09/11/2022 - Decisão APFUT/SEESP/MC 12/2022 - Declara a decisão de conversão de advertência em exclusão do ASSOCIAÇÃO SUL RIOGRANDENSE DOS VIAJANTES COMERCIAIS.
- 09/11/2022 - Decisão APFUT/SEESP/MC 13/2022 - Declara a decisão de conversão de advertência em exclusão do AVAÍ FUTEBOL CLUBE, do(s) parcelamento(s) no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT.
- 03/11/2022 - Pessoal - Afastamento ANA/MDR 426/2022 - Autoriza o afastamento do país da Diretora-Presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, para participar do evento "Desafios do Desenvolvimento: Investimentos em Infraestrutura", do Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE).
- 03/11/2022 - Consulta Pública INMETRO/ME 8/2022 - Disponibiliza, a proposta de texto da Portaria que aprova a tradução da publicação do Suplemento 6 do Guia para a expressão de incerteza de medição (GUM) - Avaliação de dados de medição - O papel da incerteza de medição na avaliação da conformidade.
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 78/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 100/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 101/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 104/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 108/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 109/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 07/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.674/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSCAR/SAOCARLOS/SP 8/2022 - Reforma para implementação dos sistemas de proteção e combate a incêndio no setor 6C - restaurante universitário.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 18/2022 - Contratação de serviços de alimentação (bu¿et) .
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 22/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de gerenciamento de acesso lógico privilegiado, contemplando garana de atualizações de versões e serviços correlatos.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 49/2022 - Aquisição de equipamentos industriais para produção de refeições.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 102/2022 - Assinatura de 100 (cem) licenças de 2 anos do pacote microsoft 365 business standard.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSE/ARACAJU/SE 4/2022 - Aquisição de artigos de expediente.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRPMG/BELOHORIZONTE/MG 8/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de fiscalização de obra de engenharia civil (reforma da sede do CRP-04, conforme projetos aprovados em plena execução (aproximadamente 50% já concluídos).
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEMT/CUIABA/MT 70/2022 - Contratação de solução tecnológica de serviços especializados em fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 113/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funerária e aquisição de urnas.
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 124/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 124, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 125/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 125, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 254/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Amanda Perin Mendes, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 01/11/2022 - Portaria Normativa UFSM/MEC 53/2022 - Remaneja e aloca Cargos Comissionados - cargos de direção (CD) e funções gratificadas (FG) - no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- 01/11/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.327/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 05/11/2022, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019.
- 01/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.046/2022 - Permuta cargo em comissão e função de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, aprovado pelo Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.004/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.008/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.020/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.024/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe.
- 01/11/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.500/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 01/11/2022 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 102/2022 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 01/11/2022 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 185/2022 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Sargentos Temporários, na área de Música, para o ano de 2023.
- 01/11/2022 - Portaria MTP 3.612/2022 - Realoca Funções Comissionadas Executivas no âmbito da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência e da Secretaria de Trabalho para a Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria- Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência. (Processo nº 19955.103340/2022-54).
- 01/11/2022 - Portaria ANA/MDR 425/2022 - Designa VALDEME DANIEL ROSA ALMEIDA para substituir o Coordenador de Contabilidade Regulatória - COCON, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 628/2023/ANA/MIDR
- 10/11/2022 - Resolução CDR/SUR-PA/INCRA/MAPA 1.287/2022 - Aprova a destinação da área da Fazenda Baronesa, município de Goianésia do Pará/PA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
- 01/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.599/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo.
- 01/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.601/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO. Revogada pela Resolução 4083/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 01/11/2022 - Resolução CJF/STJ 796/2022 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 776, de 28 de junho de 2022, que regulamenta o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
- 01/11/2022 - Pessoal - Aposentadoria ANM/MME 510/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Irailde Maria de Souza Figueiredo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.614/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Registro de Extração GER-SP/ANM/MME 3/2022 - Expedição de Declaração de registro de extração.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NIQUELANDIA/GO 3/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 21/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto arquitetônico, cargas e redes elétricas, redes hidrossanitárias, climatização, projeto do sistema de cabeamento estruturado (voz, dados e sonorização), prevenção e combate a incêndio.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HJPB/NATAL/RN 22/2022 - Aquisição de material de consumo (medicamentos).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 22/2022 - Prestação de serviços terceirizados de mão de obra administrativa e operacional.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 39/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos - farmácia básica e psicotrópicos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal CODESP/SANTOS/SP 41/2022 - Fornecimento de suprimentos para utilização na impressora de crachás, marca Zebra.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 52/2022 - Contratação de serviço continuado de limpeza de reservatórios de água potável.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 65/2022 - Contratação de serviços técnicos de auditoria independente das demonstrações financeiras (semestrais e anuais), que abrangerá a auditoria de todas as modalidades de operações do Banco, inclusive sua responsabilidade no auxilio pós-emprego e de seus controles gerais de tecnologias e sistemas informatizados.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFABC/SANTOANDRE/SP 99/2022 - Aquisição de materiais para seção de engenharia de segurança do trabalho da UFABC.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 1.165/2022 - Aquisição de insumos complementares para fabricação de formas para grelhas de concreto armado.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/FORTALEZA/CE 1.803/2022 - Aquisição de óculos simulador de embriaguez.
- 03/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.703/2022 - Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia.
- 01/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 330/2022 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o parcelamento de débitos requerido pela empresa Mira OTM Transportes Ltda.
- 01/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 357/2022 - Autoriza a obra de rede de abastecimento de água na rodovia BR-392/RS, sob concessão à Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL - Interessado: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
- 01/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.006/2022 - Emite a outorga preventivs de uso de recursos hídricos à GDE GERACAO DE ENERGIA S.A, rio Amazonas, Município de Itacoatiara/AM, termoelétrica.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 31.102.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia referentes a operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Charqueadas (RS) e a Caixa Econômica Federal.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 31.102.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de São Gabriel do Oeste - MS e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFBAIANO/VALENCA/BA 3/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal CPII/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia/restauração para execução de Escoramento do forro ornamentado do Salão Nobre do Campus Centro do Colégio Pedro II.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFCE/FORTALEZA/CE 8/2022 - Contratação de serviço de engenharia de elaboração de estudos preliminares de topografia, projetos de arquitetura e complementares de engenharia.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/TERESINA/PI 8/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 19/2022 - Aquisição de reagentes de laboratório.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSERTAO/PETROLINA/PE 20/2022 - Aquisição de equipamentos energéticos tipo: estabilizadores/nobreaks.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPI/PARNAIBA/PI 35/2022 - Contratação de livraria ou distribuidor especializado, para o futuro e eventual fornecimento de materiais bibliográficos nacionais, impressos e novos, disponíveis no mercado interno.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 55/2022 - Aquisição de material médico diversos II (Fracassados).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 296/2022 - Aquisição de material (extensor 2 vias transparente, extensor 4 vias transparente e outros).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 353/2022 - Contratação de serviço de comum de engenharia para adequação em redes de distribuição de água PW .
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 379/2022 - Aquisição de itens e consumíveis em inox.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSP/SOROCABA/SP 5.749/2022 - Aquisição através de 01 (uma) unidade do Firewall Forcepoint.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFRN/NATAL/RN 0/2022 - Contratação de serviço de locação de caçamba estacionária com 5M³.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 90/2022 - Contratação de empresa(s) de engenharia para realização de manutenção e adequação predial em imóveis locados pelo Banco de Brasília.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 172/2022 - Contratação para um período de 12 meses, de empresa especializada em prestação de serviços de telerradiologia que realize interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de exames de imagem de Ressonância Magnética, angioressonâncias, Tomografia Computadorizada, Angiotomografias e Eletrocardiogramas. Prestação de serviço de realização de exames de Ultrassonografias simples e Doppler. Com disponibilização de sistema PACS/ tecnologia/ equipamentos/ materiais/ insumos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.529/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/LIMOEIRO/PE 27/2022 - Aquisição de veículo automotor tipo caminhão leve categoria 3/4 (0km).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal DMED/POCOSDECALDAS/MG 37/2022 - Aquisição de veículo tipo furgão, com teto elevado, zero quilômetro.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 197/2022 - Contratação de empresa especializada para integração telefônica (serviço telefônico fixo comutado stfc, telefonia ip, com tecnologia do tipo voip/pabx em nuvem).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 389/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (fio cirúrgico multifilamentar trançado (violeta), fio cirúrgico de polipropileno, fio cirúrgico de polidioxanona e fio cirúrgico de nylon).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 914/2022 - Registro de preços para o fornecimento de filtro higroscópico/ hidrofóbico pediátrico, conjunto anestesia baraka pediátrico, conjunto anestesia baraka neonatal.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.156/2022 - Aquisição de materiais para montagem de infraestrutura de rede dos terminais, estações e garagens.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 552/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 136/2022 (SEI nº 1746565).
- 31/10/2022 - Portaria SUR-MS/INCRA/MAPA 68/2008 - Retifica a PORTARIA INCRA Nº 68, de 26 de dezembro de 2008.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 392/2022 - Habilita a Médica Veterinária LUANA PRISCILA DA SILVA MOREIRA DUARTE, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Município de Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Mesquita, Nova Iguaçu. Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São João de Meriti e Seropédica, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 745/2022 - Habilita a Médica Veterinária GABRIELA MONTANHA ROCHA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 31/10/2022 - Portaria ANCINE/MTUR 620/2022 - Define o limite de tolerância ao risco na análise de prestações de contas do passivo de convênios e instrumentos congêneres da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, cadastrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.
- 31/10/2022 - Portaria IBRAM/MTUR 1.609/2022 - Aprova o Regimento Interno do Museu Casa da Hera.
- 31/10/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 179/2022 - Retifica a Portaria SGCS/AGU Nº 179, de 8 de setembro de 2022.
- 31/10/2022 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 245/2022 - Credencia a Empresa RM MOTA E CIA LTDA, para a Execução dos Serviços de Escolta
- 31/10/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.438/2022 - Retifica a Portaria nº 9438 de 5 de outubro de 2022.
- 31/10/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 9.592/2022 - Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC.
- 31/10/2022 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 9.592/2022 - Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e da certificação de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 31/10/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.608/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária HELIPARK TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA., com sede social em Carapicuíba (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2022-10-4CMY-02-00.
- 31/10/2022 - Portaria PGFN/ME 9.407/2022 - Delega Competência ao Presidente da empresa pública federal BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.532/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.533/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.554/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.568/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4.511 de 2 de dezembro de 2021.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.574/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.578/2022 - Inclui o insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química lamotrigina, na certificação da empresa TORRENT PHARMACEUTICALS LIMITED
- 31/10/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 417/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
- 31/10/2022 - Feiras CARUARU/PE 0/2022 - Feira das Capelas.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/SALVADOR/BA 7/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/CANARANA/MT 26/2022 - Prestação de serviços continuados sob demanda de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 38/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 41/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção de camisetas.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 62/2022 - Aquisição imediata de material elétrico (cabos flexíveis e lâmpadas LED).
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UFJF/JUIZDEFORA/MG 81/2022 - Aquisição de materiais para filtração e purificação.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 242/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços inclusão de devedores em cadastros de inadimplentes, sob demanda, bem como a atualização constante dos dados relativos aos devedores.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 356/2022 - Aquisição de equipamentos para o centro especializado em reabilitação CER IV equipamentos para avaliação cardiorrespiratória e fisioterapia respiratória.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 498/2022 - Aquisições de medicamentos injetáveis: nutrição parenteral.
- 31/10/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 170/2022 - Declara extinta, por extinção da pessoa jurídica, a outorga de titularidade da empresa SEADIVER SERVIÇOS LTDA., constante no Termo de Autorização nº 1.388-ANTAQ, de 2 de fevereiro de 2017.
- 31/10/2022 - Deliberação CONTRAN/MI 264/2022 - Altera a Resolução CONTRAN nº 954, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de controle de estabilidade, nos veículos das categorias M1, M2, M3, N1, N2, N3, O3 e O4 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
- 31/10/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 350/2022 - Autoriza implantação de rede de telefonia na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Telefônica Brasil S.A. (Vivo LTDA).
- 31/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.076/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha TRAMANDAÍ (RS) - CURITIBA (PR), prefixo 10-0170-30.
- 31/10/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 31.102.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Java Atayde Pedreira da Silva.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFES/SANTATERESA/ES 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra contínua de manutenção predial com fornecimento de equipamentos, ferramentas e de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais e peças.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 19/2022 - Execução dos serviços de implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo (tsd) com capa selante, em vias urbanas e/ou rurais.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/RECIFE/PE 19/2022 - Contratação da prestação do serviço comum de engenharia para reparações empisos,telhados, recuperação de fachadas, impermeabilização de cobertas e paredes, pinturasinternas e externas.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UNIR/PORTOVELHO/RO 34/2022 - Aquisição de material bibliográfico - Livros.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 37/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de implantação e instucionalização, mentoring e sustentação em produção de sistemas no complexo hospitalar, com fornecimento de postos ¿xos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IPEC-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 68/2022 - Aquisição de material permanente.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 129/2022 - Aquisição de escova, balde, rodo e outros.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.545/2022 - Aquisição de ventiladores e exautores.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMT/SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de 16 (dezesseis) motocicletas acima de 150 cc até 160 cc e 02 (duas) scooters acima de 150 cc até 160 cc.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CABACEIRASDOPARAGU/BA 27/2022 - Contratação de empresa especializada para a aquisição de 03 (três) micro-ônibus, versão executivo, e 01 (um) caminhão baú refrigerado.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ENTREIJUIS/RS 34/2022 - Aquisição de material de uso ambulatorial.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CACERES/MT 73/2022 - Aquisição de gêneros perecíveis ( leite).
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BELAVISTADOPARAISO/PR 76/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/BANDEIRANTES/PR 91/2022 - Aquisição de pilhas, baterias, materiais descartáveis e produtos para as cozinhas de diversos setores.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARUARU/PE 107/2022 - Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gás butano (GLP, Liquefeito de Petróleo) P-13 e P-45.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal PRCIDADE/FRANCISCOBELTRAO/PR 193/2022 - Aquisição de caminhão.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMO/UBERLANDIA/MG 708/2022 - Fornecimento de massa asfáltica.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMO/UBERLANDIA/MG 710/2022 - Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 907/2022 - Prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 910/2022 - Aquisição de seladora automática de grau cirúrgico.
- 01/11/2022 - Resolução PGM/RIODEJANEIRO/RJ 1.134/2022 - Aprova o Enunciado nº 54 da Procuradoria Geral do Município que estabelece a possibilidade de compensação entre créditos e débitos recíprocos por parte do Município e empresa contratada.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEME/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de materiais esportivos e de lazer.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSOESTE/SAOPAULO/SP 24/2022 - Aquisição de materiais de fisioterapia respiratória.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEME/SAOPAULO/SP 25/2022 - Contratação de organização social para gerenciamento do núcleo olímpico regional, execução/implantação do programa rede olímpica e implementação do programa de esportes e lazer, clube escola no centro esportivo José de Anchieta.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSOESTE/SAOPAULO/SP 25/2022 - Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSUB/SAOPAULO/SP 42/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de insumos/materiais imprescindíveis para os serviços de manutenção e conservação à Prefeitura do Município de São Paulo.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDHC/SAOPAULO/SP 45/2022 - Contratação, de empresa especializada e habilitada para ministrar curso e treinamento teórico e prático de brigada de incêndio, com certificação.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/SAOPAULO/SP 63/2022 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SPOBRAS/SAOPAULO/SP 78/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de manutenção de unidades educacionais.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SPOBRAS/SAOPAULO/SP 80/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de manutenção de unidades educacionais - lote 64.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/SAOPAULO/SP 86/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação, com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra para os eventos.
- 04/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 691/2022 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta de Portaria que estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente e pequenos usos, bem como o limite máximo de resíduos permitido.
- 04/11/2022 - Portaria IFET-SE/MEC 3.065/2022 - Remaneja o código FG-04 da Coordenadoria de Conformidade de Registro de Gestão - CCRG/CADM/GADM/DG, Campus Estância, para a Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Estância.
- 04/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 131/2022 - Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) e o Comitê Interno de Governança (CIG) no âmbito do Ibama para garantir que as boas práticas de governança se desenvolvam e sejam apropriadas pela Instituição de forma contínua e progressiva.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.040/2022 - Nomeia a servidora SABRINA RODRIGUES SANTOS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.045/2022 - Designa o servidor BRUNO LEITE REIS, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.895/2022 - Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
- 04/11/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.787/2022 - Delega competência, na condução dos processos regulados pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e demais normas aplicáveis às compras, obras, serviços, alienações e locações administrativas, ao titular da Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios, e ao superintendente adjunto da área. Revogada pela Portaria 6822/2023/ANEEL/MME
- 04/11/2022 - Portaria SEGOV/PR 99/2022 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho e dispõe sobre o Plano de Gestão Anual no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 07/11/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 242/2022 - Concede aposentadoria voluntária a JOSÉ BATISTA LIMA, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 04/11/2022 - Portaria CC/PR 1.264/2022 - Dispensa CLAUDIA AKEMI OWADA da função de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Auxiliar 5 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União.
- 04/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.483/2022 - Concede a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas às personalidades civis e militares.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.075/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável, e o Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.096/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Colniza - MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.108/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Curvelândia - MT, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 04/11/2022 - Portaria DRCI/SENAJUS/MJSP 3/2022 - Dispõe sobre a renovação do credenciamento do organismo estrangeiro "Il Mantello Associazione di Volontariato per la Famiglia e L'Adozione O.N.L.U.S" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
- 04/11/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 216/2022 - Dispensa o servidor Henrique Soares Lima, do encargo de substituto do titular da Unidade Regional de São Luís (URESL), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 04/11/2022 - Portaria SR-PE/DNIT/MI 6.195/2022 - Restabelece o pagamento dos beneficiários identificados, em face de comparecimento e realização da comprovação de vida referente ao ano de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.199/2022 - Designa o servidor NIVALDO VIANA DA ROCHA, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 04/11/2022 - Portaria GSAC/SIA/ANAC/MI 9.661/2022 - Revoga a Portaria GSAC/SIA nº 2.052, de 14 de agosto de 2020.
- 04/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.193/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/11/2022 - Portaria PGFN/ME 9.601/2022 - Excepciona o art. 16 da Portaria PGFN nº 6480, de 6 de março de 2020, para prorrogar os prazos de ocupação de cargos em comissão e de funções de confiança, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, até o dia 28 de abril de 2023.
- 04/11/2022 - Resolução CONSUNI/UFR/MEC 58/2022 - Dispõe sobre o regimento interno do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 04/11/2022 - Resolução CFT/EFEPL 199/2022 - Altera o Anexo da Resolução 133/2021 (Regulamento Eleitoral) incluindo o Parágrafo Quarto no art. 4º, Parágrafo Quarto no art. 27 e Parágrafo Quarto no art. 114 para definir o marco inicial de contagem de prazo para justificar o não comparecimento dos profissionais nas eleições e dá outras providências.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.113/2022 - Retifica a Instrução Normativa RFB nº 2.113, de 31 de outubro de 2022.
- 07/11/2022 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.173/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.641/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.646/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MONTE CASTELO/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.647/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LCJ EXTRAÇÃO EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.651/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MAFRA/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.661/2022 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, resolve:
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.664/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC, ORLEANS/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.668/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar ARGILA, FONÓLITO no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.669/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASCAVEL/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.684/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO, a pesquisar ARGILA, ARGILA REFRATÁRIA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MISSAL/PR, SANTA HELENA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.686/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALBERTO WILMSEN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MARIPÁ/PR, NOVA SANTA ROSA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.694/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.695/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO RICARDO REOLON CONSTRUCOES - EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de AMPÉRE/PR.
- 04/11/2022 - Feiras BRASILIA/DF 0/2022 - Feira Rural do Palácio do Planalto
- 04/11/2022 - Feiras BRASILIA/DF 0/2022 - Feira Rural do CPS
- 04/11/2022 - Feiras JOINVILLE/SC 0/2022 - Feira de Artesanato - Mercado Público
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 29/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza a seco, solução de patologias e reposição de pastilhas nas fachadas esquerda e direita do prédio Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região em Curitiba/PR, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIRV/RIOVERDE/GO 42/2022 - Aquisição de livros didáticos destinados à composição do acervo bibliográfico.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/FORTALEZA/CE 87/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador de energia tipo grupo motor gerador (gmg).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UEM/MARINGA/PR 112/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/RIODEJANEIRO/RJ 1.168/2022 - Aquisição de mobiliário maker puffs, pertencente(s) à classe 7290.
- 07/11/2022 - Pessoal - Condução de Veículo Oficial SGA/ANM/MME 1.175/2022 - Autorização para Conduzir Veículo Oficial da ANM.
- 04/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 885/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 04/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 887/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 04/11/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 100/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/18.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 1.181/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação continuada dos serviços de análise microbiológica do ar, sem mão de obra dedicada.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMSPI/TERESINA/PI 4/2022 - Fornecimento de câmeras Full HD com dispositivos de armazenamento de imagens de alta capacidade, incluído o serviço de instalação, configuração, treinamento para os usuários e cabeamento das câmeras para monitorar.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDF/BRASILIA/DF 30/2022 - Aquisição de bens permanentes e de consumo, como: eletrodomésticos, acessórios para churrasco, bombas dágua e artigos elétricos.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PROSAP/PARAUAPEBAS/PA 5/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de insumos (ferro, concreto, formas e blocos estruturais) para construção da fonte de águas dançantes da lagoa do complexo turístico.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 6/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, controle de acesso com 06 (seis) postos, operação e fiscalização de portarias.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ANCHIETA/ES 15/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente (aparelho de medição e orientação).
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMUSA/SERTANOPOLIS/PR 29/2022 - Aquisição de serviços de confecção de persianas horizontais de alumínio em lâminas de 25 mm, cor prata.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/POA/SP 49/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CLEVELANDIA/PR 80/2022 - Aquisição de frigobares, lavadoras de alta pressão e aparelhos de som portáteis.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 88/2022 - Registro de preço para prestação de serviços de manipulação de nutrição parenteral total.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECLE/ARAPONGAS/PR 112/2022 - Aquisição de materiais decorativos natalinos e festejos de fim de ano.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMGG/MARECHALCANDIDORONDON/PR 123/2022 - Contratação de serviços de publicação dos atos oficiais.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/PEDERNEIRAS/SP 158/2022 - Aquisição de concreto usinado.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/JAGUARIUNA/SP 162/2022 - Fornecimento de até 1.000 (um mil) unidades de ave congelada.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMASF/JIPARANA/RO 182/2022 - Contratação de empresa em locação de materiais e infraestrutura para estruturação do telão led com montagem e desmontagem.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMMA/FOZDOIGUACU/PR 192/2022 - Aquisição de 320 pares de luvas (tamanhos variados) anticorte.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FRANCISCOBELTRAO/PR 199/2022 - Aquisição de equipamentos de reabilitação multiprofissional.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/DIVINOPOLIS/MG 234/2022 - Aquisição de insumos de papelaria, tecidos e tintas.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.183/2022 - Aquisição de expansão de subsistemas de armazenamento marca Dell EMC modelo Unity 600, instalação e configuração de toda a aquisição.
- 03/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 189/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia (INT).
- 03/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 190/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
- 08/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 195/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), atuar como fundação de apoio ao Instituto Militar de Engenharia (IME).
- 03/11/2022 - Portaria MEC 823/2022 - Convalida a Portaria MEC nº 1.575, de 4 de novembro de 2011.
- 03/11/2022 - Portaria MEC 824/2022 - Dispõe sobre a redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior -Ifes e o Ministério da Educação - MEC, como instrumento de gestão do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos.
- 08/11/2022 - Portaria IFET-SE/MEC 3.037/2022 - Extingue a Coordenadoria de Manutenção Predial - CMP/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-04, subordinada ao Departamento de Administração - DADM/PROAD, Reitoria.
- 03/11/2022 - Portaria SAES/MS 781/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Unidade Hospitalar Butantã, localizado no Município de São Paulo (SP).
- 03/11/2022 - Portaria SAES/MS 783/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP).
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.030/2022 - Designa, no período de 31/10/2022 a 1º/11/2022, a servidora MARINA LEAL BICELLI DE AGUIAR, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.035/2022 - Nomeia a servidora WANDA FORNACIARI AUGUSTO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 03/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.838/2022 - Designa CARLOS ANDRE KUNIYOSHI, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21015028), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 03/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.011/2022 - Designa ISABEL MARIA MENDES BORGES MONTEIRO TORRES, Analista de Sistemas, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014507), da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 12.321/2022 - Retifica a PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 12.321, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
- 09/11/2022 - Portaria MMFDH 2.406/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.538, de 10 de outubro de 2012
- 03/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.596/2022 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 08/11/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.604/2022 - Concede suprimento de fundos.
- 03/11/2022 - Portaria ANA/MDR 428/2022 - Nomeia PAULA RIBEIRO SALGADO PINHA para ocupar o cargo de Coordenadora da Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos.
- 08/11/2022 - Portaria SUDECO/MDR 451/2022 - Divulga o resultado das Metas Globais e Intermediárias de Desempenho Institucional referente ao 9º ciclo de Avaliação de Desempenho dos servidores da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
- 03/11/2022 - Portaria MC 829/2022 - Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2022.
- 03/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.771/2022 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora HAPPYMED PLANO DE SAÚDE LTDA.
- 04/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.772/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora AMERON - Assistência Médica Rondônia S/A.
- 04/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.775/2022 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA.
- 08/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.605/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 08/11/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 307/2022 - Fica nomeada a Sra. Mathilde Castelo Branco Soares, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 16/11/2022 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 78/2022 - Publicidade dos Planos de Trabalho dos Servidores da Anm - PGOR.
- 03/11/2022 - Feiras MANAUS/AM 0/2022 - Feira Internacional de Artesanato e Decoração Nações & Artes.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FAS/CAXIASDOSUL/RS 32/2022 - Forncimento de gêneros alimentícios perecíveis.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Contratação de empresa de central de atendimento ligada à ouvidoria da agencia nacional, para prestação de serviços continuados de atendimento multimeios ao usuário externo, incluindo canais de atendimento aletrônico, telefônico ativo e receptivo, recebimento e resposta ao formuláriofale conosco e sistemas eletrônicos.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 362/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 04/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 732/2022 - Designação de Fiscal do Contrato 03/2019, celebrado entre a ANM e a empresa DIGITRACK MOBILIDADE E TECNOLOGIA LTDA.
- 04/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.705/2022 - Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
- 03/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.089/2022 - Revoga a Decisão SUPAS nº 307, de 4 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2022, uma vez que, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1034975-79.2022.4.01.3400.
- 03/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 9.022.022/2022 - Retifica o espacho do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Sousa Pereira, de 8 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 28, de 9 de fevereiro de 2022, Seção 2.
- 09/11/2022 - Decisão APFUT/SEESP/MC 14/2022 - Declara a decisão de conversão de advertência em exclusão da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALÃO - CBFS, do(s) parcelamento(s) no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT.
- 03/11/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 67/2022 - Informa a data de início da aplicação do Regime de Substituição Tributária, no Estado de Mato Grosso, ao produto "algodão hidrófilo, não estéril, destinado à higiene pessoal" decorrente do Convênio ICMS 108/22.
- 03/11/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 111/2022 - Autoriza exportação de cigarros pelo estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., inscrito no CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 07/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.769/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 10/2022 - Fornecimento de 500.000 mudas de cajueiro anão precoce, no qual estará incluso o cadastro e seleção de agricultores, aquisição, transporte e distribuição de mudas.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 99/2022 - Fornecimento de mão de obra especializadas nas áreas de engenharia e arquitetura.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 131/2022 - Aquisição de mesa circular e cadeira para copa, mesa de cabeceira e conjuntos de cama box king size e queen size, novos e para primeiro uso.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRESSRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de telecomunicações, provendo o acesso à internet para a nova Sede do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 16/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, relativo a infraestrutura de servidores e serviços de rede.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEES/VITORIA/ES 52/2022 - Fornecimento e instalação de estrutura para eventos, banheiro químico e mão de obra terceirizada.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.471/2022 - Aquisição suprimentos de informática.
- 03/11/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.561/2021 - Aquisição de medicamentos diversos 04- PLS nº 100/2021.
- 10/11/2022 - Decreto 11.247/2022 - Retifica o DECRETO Nº 11.247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 107/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 107, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 09/11/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 188/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0895 a empresa Ara Agrícola Ltda.
- 01/11/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.328/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 20/12/2022, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.012/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MIRIAM MOTIZUKI ONISHI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.016/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.916/2022 - Concede aposentadoria voluntária a CESAR DO AMARAL RIBEIRO.
- 01/11/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 208/2022 - Dispõe sobre a NEURUS - NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA E IMAGENS LTDA.
- 01/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 262/2022 - Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 01/11/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 1.692/2022 - Prorroga até 31/12/2023, a mudança física da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias/MA, Unidade vinculada à Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região.
- 01/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 992/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade Syngenta Previ - Sociedade de Previdência Privada.
- 01/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.008/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento Plano de Aposentadoria Cyamprev, administrado pela CYAMPREV Sociedade de Previdência Privada.
- 01/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.073/2022 - Aprova a destinação de reserva especial do Plano Básico de Benefícios - PBB, administrado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada - Centrus, com reversão de valores aos assistidos e à patrocinadora.
- 01/11/2022 - Portaria DAFC/SGC/SE/MTP 3.630/2022 - Delega competência à Diretoria de Administração e Logística do Ministério da Economia para realizar licitações e contratações para a Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 01/11/2022 - Portaria PF/MJSP 16.733/2022 - Altera a Portaria nº 458/2007-DG/PF, de 19 de outubro de 2007.
- 01/11/2022 - Portaria ANAC/MI 667/2022 - Exonera DEISE MENEZES NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 01/11/2022 - Portaria SE/MI 737/2022 - Exonera ALEXANDRE DE MACEDO FERREIRA, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MI 740/2022 - Designa os servidores TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA, e ALEXANDRE ARAÚJO CARNEIRO para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo comissionado de Secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias, código DAS - 101.6, deste Ministério da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 01/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.453/2022 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR AMIGÃO LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 01/11/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 5.688/2022 - Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora HALBA ALVES MOREIRA COSTA.
- 01/11/2022 - Portaria MDR 3.169/2022 - Revoga atos normativos do extinto Ministério da Integração Nacional: a Portaria MI n. 173, de 23 de julho de 2015; a Portaria MI n. 555, de 4 de outubro de 2012; a Portaria MI n. 507, de 29 de agosto de 2012; e a Portaria n. 541, de 19 de setembro de 2012.
- 01/11/2022 - Resolução DC/BACEN 253/2022 - Constitui o Comitê Estratégico de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (CGPLD/FT).
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.588/2022 -
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.590/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 01/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.494/2022 - Homologa as 1ª Reformulações Orçamentárias do CFMV, CRMV-BA e CRMV-RO e 2ª Reformulações Orçamentárias dos CRMV-RS, CRMV-SC e CRMV-SP, referentes ao exercício de 2022, e dá outras providências.
- 17/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 9/2022 - Guia para condução da Revisão da Qualidade do Produtos (RQP).
- 03/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 250/2022 - Outorga a NORAIR NELSON DE SOUZA, pelo prazo de 05 (cinco) ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de VÁRZEA GRANDE/MT.
- 18/11/2022 - Registro de Extração GER-SP/ANM/MME 1/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 18/11/2022 - Registro de Extração GER-SP/ANM/MME 3/2021 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/SP, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HJPB/NATAL/RN 21/2022 - Aquisição de material de consumo (medicamentos).
- 01/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-RR/ANM/MME 62/2022 - Prorroga a vigência do contrato administrativo nº 04/2019.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 84/2022 - Registro de preços de mobiliário de copa (mesas e cadeiras).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 86/2022 - Aquisição de conexões diversas em PVC e outros para aplicação em redes de água, esgoto e ramais prediais.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEF/MANAUS/AM 244/2022 - Aquisição de solução de proteção de dados para o ambiente de hiperconvergência, com serviço de instalação e configuração, suporte técnico e treinamento na solução por 36 (trinta e seis) meses.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 286/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte pessoas em serviço, materiais biológicos, malotes, equipamentos, documentos e pequenas cargas.
- 01/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 8/2022 - Dispõe sobre o Reajustar do valor do contrato nº 024/2017, em 7,1649% a partir de 13 de setembro de 2022.
- 01/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 326/2022 - Aprova a Sétima Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022.
- 01/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 359/2022 - Autoriza a obra de rede óptica na rodovia BR-324/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: TIM S/A.
- 01/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 374/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. CCR RioSP - Interessado: RCH Empreendimentos Imobiliários S.A.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número MI 27.102.022/2022 - Autoriza o afastamento do País dos servidores ERICA MAYUMI YAMADA TAJIMA, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ, LEONARDO ROBERTO PERIM, ARTHUR KELSEN DE OLIVEIRA MACÊDO e ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 31.102.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Sertão - RS e a Caixa Econômica Federal.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de serviços de avaliação de imóveis da Agência Nacional de Telecomunicações.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 11/2022 - Aquisição de equipamento de automação de áudio e vídeo.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 12/2022 - Aquisição de material de copa, cozinha, embalagem e limpeza.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFRN/CURRAISNOVOS/RN 20/2022 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pelos campi do IFRN.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-MCO/SALVADOR/BA 43/2022 - Aquisição de livros acadêmicos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 146/2022 - Aquisição de lavadora de alta pressão e enceradeira industrial.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFAM/HUMAITA/AM 313/2022 - Aquisição de veículos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 372/2022 - Aquisição de refrigerador.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.809/2022 - Aquisições de equipamentos hospitalares.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FESAUDE/NITEROI/RJ 33/2022 - Aquisição de equipamentos, ferramentas, suprimentos e insumos de informática.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 116/2022 - Aquisição de 02 (duas) ambulâncias (tipo pick-up 4x4).
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.159/2022 - Aquisição de esparadrapos.
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODAM/SAOPAULO/SP 10.002/2022 - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de telecomunicações.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 555/2022 - Referenda a Deliberação-DG ANTAQ nº 141/2022.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 557/2022 - Defere o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário solicitado pela empresa Minerados Tapajós - Indústria e Comércio Ltda. para instalação localizada em Aveiro/PA, destinada ao carregamento do produto mineral extraído em sua planta.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 559/2022 - Conhece do recurso de reconsideração interposto pela empresa Top Log Transportes e Operações Portuárias Ltda. em face ao Acórdão nº 701/2021-ANTAQ, uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 567/2022 - Conhece do Recurso apresentado pela CMA CGM Societé Anonyme, pessoa jurídica estrangeira representada no Brasil por sua agente CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda., vez que tempestivo; para no mérito, negar-lhe provimento.
- 01/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 580/2022 - Indefere o pleito formulado pela Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH, exarado na Carta nº 08/2022 - ABEPH (SEI nº 1734111), quanto à prorrogação do prazo da Audiência Pública nº 09/2022-ANTAQ por mais 30 (trinta) dias.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 746/2022 - Habilita a Médica Veterinária ANA MARIA CÂNDIDO FERREIRA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 747/2022 - Habilita o Médico Veterinário RAFAEL NESTOR MARTINS DE MELO DARTORA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 31/10/2022 - Portaria SEALF/MEC 10/2022 - Torna pública a lista dos Entes Executores aderentes ao ciclo-piloto do Programa Brasil Alfabetizado em 2022, apresentando os valores de custeio a serem repassados pelo FNDE a cada um.
- 31/10/2022 - Portaria SE/MS 1.346/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 31/10/2022 - Portaria MS 3.872/2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
- 31/10/2022 - Portaria MME 697/2022 - Altera a Portaria nº 521/GM/MME, de 2 de junho de 2021.
- 10/11/2022 - Portaria MME 699/2022 - Divulga, para Consulta Pública, propostas referentes às metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata o art. 6º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para o decênio de 2023 a 2032.
- 31/10/2022 - Portaria AGU/PR 230/2022 - Designa ERICK MAGALHAES SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101445), da Coordenação-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 31/10/2022 - Portaria CC/PR 1.257/2022 - Nomeia REGINA DE ALMEIDA MATTOS, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Administrativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
- 31/10/2022 - Portaria SE/MI 732/2022 - Exonera, NATÁLIA DA COSTA DIAS PINHEIRO, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 31/10/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.616/2022 - Designa Gestor e Fiscal de Termo de Adesão.
- 31/10/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.176/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 193, de 29 de janeiro de 2020.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 147/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 147, 14 de janeiro de 2021.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 431/2007 - Retifica a Resolução-RE nº 431, de 15 de fevereiro de 2007.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.330/2022 - Retifica a Resolução RE nº 1.330, de 27 de abril de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.536/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.546/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.560/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.561/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.573/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.579/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.580/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 31/10/2022 - Instrução Normativa SENAPRED/SEDS/MC 5/2022 - Apresenta na forma do Anexo, a Nota Técnica nº 27/2022, que dispõe sobre os procedimentos e orientações técnicas aplicáveis às Clínicas Especializadas em Dependência Química.
- 31/10/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 72/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.551/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 5.080/2022 - Cessão de uso de espaço, oneroso, visando o funcionamento de 01 cantina.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 38/2022 - Serviços de manutenções em bombas e motores elétricos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 39/2022 - Aquisição de material de consumo material de proteção e segurança.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 42/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de suporte na área de tecnologia da informação para organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto e/ou presencial, abrangendo a execução de rotinas periódicas, recebimento, orientação, esclarecimento de dúvidas, registro, diagnóstico e resolução das solicitações de usuários de soluções de tecnologia da informação e comunicação
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/NOVAIGUACU/RJ 60/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME que foram considerados desertos e fracassados nos Pregões nº 036/CPL/SEMUS/2022 e nº 037/CPL/SEMUS/2022.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal UNIPAMPA/BAGE/RS 88/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva e lanchonete.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 223/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 03/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 724/2022 - Designação de servidores. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 724/2022/SGA/ANM/MME
- 14/11/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 104/2022 - Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT.
- 31/10/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.081/2022 - Defere o pedido da REUNIDAS TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SANTA ROSA (RS) - CURITIBANOS (SC), prefixo nº 10-0171-00.
- 31/10/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 31.102.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Rafael Jose Botelho Faria, Roque Felizardo da Silva Neto e Diogo Fernando Arbigaus.
- 31/10/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 31.102.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Elton Reis de Carvalho.
- 31/10/2022 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 168/2022 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Maranhão e altera o Convênio AE nº 9/72, que disciplina o procedimento para exame e concessão de regimes especiais para a emissão e escrituração de documentos e livros fiscais, inclusive por meio de processamento eletrônico de dados.
- 03/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 135.738/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal CPII/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal FUNARTE/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Prestação de serviços editoriais relacionados à produção de livros.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/SALVADOR/BA 16/2022 - Aquisição de tablets e capas protetoras.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFPB/CAMPINAGRANDE/PB 17/2022 - Aquisição de materiais esportivos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 20/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-MEJC/NATAL/RN 29/2022 - Aquisição de material farmacológico.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal IFNMG/MONTESCLAROS/MG 55/2022 - Contratação de serviços preliminares de sondagem e parecer técnico de solos e fundações.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 69/2022 - Aquisição de produtos para a saúde (cânulas, drenos, tubos e sondas).
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 112/2022 - Contratação de prestação de serviços contínuos contemplando recargas, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças danificadas, pinturas e testes hidrostáticos em extintores portáteis de incêndio, conforme NBR 12962:2016 (ABC, BC, CO², AP). E ensaio hidrostático e manutenção em mangueiras de incêndio, conforme a NBR 12779:2009.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Federal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 209/2022 - Aquisição de móveis e acessórios.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 254/2022 - Aquisição de botina de segurança.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 34/2022 - Aquisição de equipamento/bens permanentes.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CLEVELANDIA/PR 78/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente médico.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DIAMANTEDOESTE/PR 93/2022 - Aquisição de personalizados para eventuais eventos.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEL/BOCAIUVADOSUL/PR 112/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços de vigilância e monitoramento.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 113/2022 - Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção predial.
- 31/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEFIN/FORTALEZA/CE 499/2022 - Contratação de empresa para execução dos serviços de auditoria externa.
- 31/10/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 577/2022 - Aprova as minutas de edital e contrato referentes ao processo licitatório de arrendamento portuário da área denominada RIG 71, no Porto Organizado de Rio Grande/RS.
- 14/11/2022 - Resolução SEAB/PARANA/PR 114/2022 - Aprova as Regras Técnicas e Operacionais de Implementação do Programa Paraná Energias Renováveis - RenovaPR, por proposição do IDR/PR, protocolado sob nº 17.876.798-4.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSUB/SAOPAULO/SP 3/2022 - Outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso, de espaço físico composto pelo quiosque 01, c0m 4,12 m² e quiosque 02, com 7,37 m².
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para o desenvolvimento de projeto executivo e obra de recuperação e readequação de Área Interna do Edifício Anexo ao Palácio Anchieta.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCV/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa para reforma e requalificação do telhado do edifício sede da subprefeitura casa verde/cachoeirinha.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SEME/SAOPAULO/SP 7/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada para requalificação do centro esportivo José Bonifácio.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCV/SAOPAULO/SP 7/2022 - Contratação de empresa para requalificação e adequação de espaço público, localizado na Av. Deputado Emílio Carlos altura do Nº 3451.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSOESTE/SAOPAULO/SP 30/2022 - Aquisição de material para uso ambulatorial.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSNORTE/SAOPAULO/SP 35/2022 - Aquisição de materiais para reabilitação cardiorrespiratória.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SVMA/SAOPAULO/SP 49/2022 - Aquisição de mourão de concreto do tipo reto.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/SAOPAULO/SP 83/2022 - Contratação de empresa especializada em sonorização e sua operacionalização (mão de obra), com fornecimento (locação) de equipamentos necessários.
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 374/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (fio guia hidrofílico standard, fio guia hidrofílico stiff roadrunner, fio guia hidrofílico stiff, fio guia teflon ado (PTFE) super stiff tipo lunderquist e fio guia anelado em aço inox tipo amplatz).
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 382/2022 - Registro de preços para o fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (âncora de fixação óssea).
- 28/10/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 886/2022 - Aquisição de eletroneuromiografia.