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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/11/2022 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 29/2022 - Credencia a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CENTRO DE PESQ AGROP DOS TABULEIROS COSTEIROS - CPATC.
- 04/11/2022 - Portaria CORREG/MAPA 296/2022 - Estabelece o fluxo de monitoramento, avaliação dos processos correcionais e delega competências na Corregedoria Revogada pela Portaria 393/2023/CORREG/MAPA
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 243/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Emanuel Tonet, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 255/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Elizabeth Baggio Batista, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 04/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 692/2022 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Minuta de Análise de Risco de Importação de ovos e alevinos de Seriola rivoliana, originados no México.
- 04/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 694/2022 - Prorroga a Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da Minuta de Portaria que consolida as proibições, em todo território nacional, da fabricação, manipulação, comercialização, importação ou uso de insumos ativos e produtos de uso veterinário específicos.
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 110/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 110, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 09/11/2022 - Portaria SFA-MS/SE/MAPA 125/2022 - Cadastra sob o nº BR-MS0894, à empresa JJR MASSETTO MADEIRAS LTDA., para exercer a atividade de tratamento fitossanitário com fins quarentenários, no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeira, na modalidade Tratamento Térmico (HT).
- 09/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 131/2022 - Renova credenciamento, sob o número BR-SC0131, da empresa Imunizadora Imbituba Ltda. EPP
- 31/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 390/2022 - Habilita o Médico Veterinário GUILHERME ROCHA ALMEIDA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 393/2022 - Cancela a pedido, a habilitação da Médica Veterinária CLARA SLADE OLIVEIRA, NÃO VINCULADA ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Anima - GTA, no Estado do Rio de Janeiro.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 394/2022 - Canecela a pedido, a habilitação da Médica Veterinária CAROLINE PEREIRA DA SILVA não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Anima - GTA, no Estado do Rio de Janeiro.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 750/2022 - Habilita a Médica Veterinária RAFAELA AMADEU FERNANDES, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 105/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 105, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 119/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 119, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 242/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Douglas Luiz Casarotto.
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 244/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Roberto Silveira Zago, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA)
- 09/11/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 278/2022 - Habilita o médico veterinário MARCELLO BORGES ESTEVÃO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios Rio Verde, Santo Antônio da Barra e Jataí.
- 10/11/2022 - Resolução CDR/SUR-PA/INCRA/MAPA 1.289/2022 - Aprova a redefinição do perímetro do PA Sereno, município de Marabá/PA, (MB0013000), excluindo neste ato a área referente à posse da "Fazenda Ingazeira".
- 10/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 58/2022 - Credencia, sob o número nº BR-SP0896, a empresa Carvalho & Takaoka LTDA.
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 249/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Carolina Coelho, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 250/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Evandro Milani Pretto, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 252/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Karine Razera dos Santos, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 31/10/2022 - Portaria SUR-DFE/INCRA/MAPA 6/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR(28)GAB/Nº 06/2009 de 16 de fevereiro de 2009.
- 31/10/2022 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 28/2011 - Retifica a Portaria nº 28, de 3 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União 22/11/2011.
- 31/10/2022 - Portaria SDA/MAPA 690/2022 - Estabelece os procedimentos e trâmites administrativos para emissão de Guia de Livre Trânsito- GLT para vinhos e derivados da uva e do vinho.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 748/2022 - Habilita o Médico Veterinário GUILHERME ROBERTO DE OLIVEIRA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 09/11/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 334/2022 - Habilita os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os processos, nomes e respectivos números de registro no CRMV, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 03/11/2022 - Portaria MAPA 507/2022 - Delega atribuição para decidir sobre a autorização de concessão de hospitalidades por agentes privados a agentes públicos. Revogada pela Portaria 617/2023/MAPA
- 09/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 108/2022 - Renova o Credenciamento sob o número BR-BA0182, da empresa MADEIRAS PRADO LTDA.
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 248/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Carla Mario de Souza, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 253/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Leonardo Gustavo Nora, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 10/11/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 2.145/2022 - Exclui a Senhora MARIA DO CARMO COUTINHO COSTA e o Senhor LUPÉRCIO FORQUIM, referente à Parcela nº 53 do Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras -SP, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP026900000052.
- 10/11/2022 - Portaria INCRA/MAPA 2.153/2022 - Retifica a área de Projeto de Assentamento.
- 10/11/2022 - Resolução CDR/SUR-PA/INCRA/MAPA 1.288/2022 - Aprova a redefinição do perímetro do PA Sereno, município de Marabá/PA, (MB0013000), excluindo neste ato a área referente à posse da "Fazenda Santa Glória".
- 10/11/2022 - Resolução CDR/SUR-PA/INCRA/MAPA 1.290/2022 - Aprova a redefinição do perímetro do PA Sereno, município de Marabá/PA, (MB0013000), excluindo neste ato a área referente à posse da "Fazenda Xaxim II".
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 126/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 126, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 251/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Gabriela Casagrande Paim, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 256/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Fyama Lorenzetti, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 10/11/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 2.146/2022 - Exclui a Senhora VIVIAN CARLA DA SILVA, referente à Parcela nº 224 do Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras -SP, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP026900000551.
- 10/11/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 2.171/2022 - Exclui o Senhor VALDECIR DOS SANTOS, referente à Parcela nº 306 do Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras -SP, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP026900000525.
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 124/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 124, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 125/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 125, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 09/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 254/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Amanda Perin Mendes, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 10/11/2022 - Resolução CDR/SUR-PA/INCRA/MAPA 1.287/2022 - Aprova a destinação da área da Fazenda Baronesa, município de Goianésia do Pará/PA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
- 31/10/2022 - Portaria SUR-MS/INCRA/MAPA 68/2008 - Retifica a PORTARIA INCRA Nº 68, de 26 de dezembro de 2008.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 392/2022 - Habilita a Médica Veterinária LUANA PRISCILA DA SILVA MOREIRA DUARTE, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Município de Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Mesquita, Nova Iguaçu. Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São João de Meriti e Seropédica, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 745/2022 - Habilita a Médica Veterinária GABRIELA MONTANHA ROCHA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 10/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 107/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA N º 107, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 93/2023/SPA/MAPA
- 09/11/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 188/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0895 a empresa Ara Agrícola Ltda.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 746/2022 - Habilita a Médica Veterinária ANA MARIA CÂNDIDO FERREIRA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 31/10/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 747/2022 - Habilita o Médico Veterinário RAFAEL NESTOR MARTINS DE MELO DARTORA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.