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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Tribunal de Contas da União - TCU
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2024
14/10/2024
- Portaria TCU 156/2024 -
Abre, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 50.100.000,00 (cinquenta milhões e cem mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente e dá outras providências.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2024
09/10/2024
- Portaria SEGECEX/TCU 28/2024 -
Subdelega competência ao Secretário de Representação do TCU no Estado do Rio Grande do Sul (REP-RS) para assinar, em nome do Tribunal, Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado com a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS).
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2024
14/10/2024
- Acórdão PL/TCU 2.041/2024 -
Dispõe sobre os autos de monitoramento, proferido no âmbito do TC 016.107/2016-0, que trata de auditoria operacional que teve por objetivo avaliar aspectos referentes à gestão da bacia hidrográfica do rio Doce.
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