-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.419/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.708/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 08/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.040/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 08/10/2024 - Portaria STF 192/2024 - Dispõe sobre alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal. Revogada pela PORTARIA Nº 213, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
- 07/10/2024 - Portaria CJF/STJ 494/2024 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal para o período de 2024 a 2026.
- 07/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.084/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.736/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.297/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.372/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.053/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.371/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 14/10/2024 - Portaria SG/CJF/STJ 699/2024 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2024. Revogada pela PORTARIA CJF Nº 766, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
- 14/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.518/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade