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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Atos do Poder Judiciário Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/10/2024

15/10/2024 06:19:59 - Portaria CJF/STJ 653/2024 - Dispõe sobre a ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/10/2024

11/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.037/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2024

10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.419/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.708/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/10/2024

08/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.040/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/10/2024 - Portaria STF 192/2024 - Dispõe sobre alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal. Revogada pela PORTARIA Nº 213, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/10/2024

07/10/2024 - Portaria CJF/STJ 494/2024 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal para o período de 2024 a 2026.
07/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.084/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/10/2024

08/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.055/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2024

14/10/2024 - Portaria SG/CJF/STJ 673/2024 - Prorroga prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CJF n. 337, de 11 de junho de 2024.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2024

10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.736/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.297/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.372/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/10/2024

08/10/2024 - Portaria STF 193/2024 - Comunica a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2024

14/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.580/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2024

10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.633/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/10/2024

08/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.615/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2024

14/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.580/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2024

10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.053/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
10/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.371/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2024

09/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.256/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2024

14/10/2024 - Portaria SG/CJF/STJ 699/2024 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2024. Revogada pela PORTARIA CJF Nº 766, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
14/10/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.518/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2024

09/10/2024 - Portaria STJ 615/2024 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça. Revogada pela PORTARIA STJ/GP Nº 792, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024