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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Atos do Poder Judiciário Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/06/2025

13/06/2025 - Portaria STJ 362/2025 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/06/2025

12/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.837/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
12/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.837/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/06/2025

11/06/2025 - Resolução CJF/STJ 961/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
11/06/2025 - Resolução CJF/STJ 962/2025 - Dispõe sobre a reabertura de créditos adicionais especiais em favor da Justiça Federal.
11/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.296/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2025

09/06/2025 - Recomendação CJF/STJ 3/2025 - Recomenda a adoção de medidas que visam a aprimorar a tramitação e a efetividade das ações judiciais em que se discutem vícios de construção em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/06/2025

12/06/2025 - Portaria TSE 254/2025 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
12/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.945/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
12/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.756/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/06/2025

11/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.810/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/06/2025

13/06/2025 - Portaria STF 92/2025 - Comunica a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/06/2025

11/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.532/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/06/2025

12/06/2025 - Portaria TSE 252/2025 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/06/2025

11/06/2025 - Resolução CJF/STJ 960/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/06/2025

12/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.716/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/06/2025

11/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.212/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2025

09/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.280/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade