-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/11/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 1.009/2022 - Altera a Resolução Cfess nº 919/2019, que dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto Cfess-Cress.
- 04/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 675/2022 - "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas, a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências.
- 04/11/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 713/2022 - Atualiza a norma de atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar (APH) móvel Terrestre e Aquaviário, quer seja na assistência direta, no gerenciamento e/ou na Central de Regulação das Urgências (CRU), em serviços públicos e privados, civis e militares.
- 04/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.496/2022 - Define o calendário da eleição de 2023 para o CFMV.
- 01/11/2022 - Resolução CFB/EFEPL 252/2022 - Dispõe sobre a INTERVENÇÃO no Conselho Regional de Biblioteconomia - CRB-4, cria e designa membros para compor a Comissão de Intervenção e dá outras providências.
- 01/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.478/2022 - Prorroga o prazo de habilitação da Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária-SBCV para concessão de título de especialista em Cardiologia Veterinária e outras implementações.
- 01/11/2022 - Decisão CFB/EFEPL 1/2022 - Aprova a Intervenção no CRB-4 e nomeia comissão de intervenção.
- 01/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.487/2022 - Aprova renovação de registro de Título de Especialista.
- 01/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.492/2022 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 01/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.495/2022 - Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais que especifica.
- 04/11/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 1.010/2022 - Altera a Resolução Cfess nº786/2016, que regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto Cfess-Cress.
- 04/11/2022 - Resolução CFM/EFEPL 2.325/2022 - Define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial.
- 01/11/2022 - Resolução CFF/EFEPL 738/2022 - Regulamenta o rito processual no Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.
- 01/11/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.493/2022 - Define e disciplina a fiscalização orientativa remota no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.
- 09/11/2022 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 305/2022 - Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2023.
- 09/11/2022 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 617/2022 - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.