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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 192/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 954/2022 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 956/2022 - Fica estendida à Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (código e-MEC nº 3523), mantida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (código e-MEC nº 2229), ambas com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 957/2022 - Fica autorizado o curso de Engenharia de Transporte e Mobilidade (código e-MEC 1506556), bacharelado, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, pela Universidade Federal de Pelotas, código 634, a ser ministrado no estado do Rio Grande do Sul.
- 01/11/2022 - Portaria UNILAB/MEC 581/2022 - Delega competência ao titular da Chefia de Gabinete da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab para homologar o registro do Ponto Eletrônico no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH, dos servidores titulares e respectivos substitutos eventuais, quando no exercício da substituição, de unidades vinculadas à Reitoria.
- 01/11/2022 - Resolução CONEP/SOCES/UFSJ/MEC 30/2022 - Regulamenta as Equipes de Competição da Universidade Federal de São João del-Rei, com objetivo de participar e representar a UFSJ em competições de cunho acadêmico.
- 04/11/2022 - Portaria IFET-SE/MEC 3.083/2022 - Remaneja o código FG-01 da Assessoria de Licitações e Contratos - ALC/DLC/PROAD/Reitoria/IFS, para a Coordenadoria de Administração da PROAD - CADM/DADM/PROAD, Reitoria.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UERR/MEC/BOAVISTA/RR 14/2022 - Aquisição de manequins simuladores de habilidades.
- 08/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 198/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 946/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 949/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 950/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 951/2022 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 953/2022 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 03/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 188/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), atuar como fundação de apoio ao Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)
- 03/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 191/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências (Fundação PÁTRIA), atuar como fundação de apoio à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
- 03/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 193/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), atuar como fundação de apoio ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
- 08/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 194/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande (FAURG), a atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-FURG-EBSERH).
- 08/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 196/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (Fundação RTVE), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG).
- 08/11/2022 - Resolução UFPB/MEC 14/2022 - Cria no Campus I da UFPB o Centro Profissional e Tecnológico - Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraiba (CPT-ETS), o Departamento de Registro, Promoção e Assistência a Saúde (RPPAS), o Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas (DDPLO), transfere a estrutrura física e patrimonial, cursos profissionais regulares e de especialização em Gerontologia da Escola Técnica de Saúde vinculada ao Centro de Ciências da Saúde da UFPB para o CPTETS, e dá outras providências.
- 04/11/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 1.211/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 04/11/2022 - Portaria IFET-SE/MEC 3.080/2022 - Remaneja o código FG-04 da Coordenação de Manutenção Predial - CMP/DADM/PROAD, Reitoria, para a Coordenação de Assistência a Fiscalização de Contratos da Reitoria - CAFCR/CFCR/DADM/PROAD, Reitoria.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 26/2022 - Aquisição de bens e equipamentos para uso nos laboratórios.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFES/MEC/VITORIA/ES 27/2022 - Aquisição de equipamentos de medição e orientação.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 88/2022 - Aquisição de divisórias com colocação de perfis metálicos de suporte, portas e vidros, incluindo sua instalação/substituição.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.176/2022 - Contratação dos serviços de locação de veículos e equipamentos para coleta de resíduos urbanos e coleta seletiva.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 11/2022 - Contratação de prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFTM/MEC/UBERABA/MG 36/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caçamba, guincho e plataforma elevatória articulada.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 41/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação do espaço de convivência entre os Prédios I e II com a construção de pergolados e serviços complementares.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 101/2022 - Aquisição de material de expediente para o almoxarifado central.
- 04/11/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 12/2022 - Prorroga pelo período de 01 (um) ano, a partir de 30/11/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 172/2021-PROGEP, publicado no DOU de 27/10/2021.
- 04/11/2022 - Portaria IFMG/MEC 195/2022 - Prorroga, a partir do dia 03 de novembro de 2022 até o dia 02 de novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 020/2021 - Área Ciências Humanas: Filosofia e Sociologia, cujo resultado final foi divulgado em 03/11/2021.
- 04/11/2022 - Portaria IFET-SE/MEC 3.078/2022 - Remaneja o código FG-02 da Coordenadoria de Administração da PROAD - CADM/DADM/PROAD, Reitoria, para a Coordenadoria de Fiscalização de Contratos da Reitoria - CFCR/CADM/DADM/PROAD, Reitoria.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFAL/MEC/MACEIO/AL 15/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, veterinários e hospitalares.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 17/2022 - Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e aprovações para reforma de edificação para a implantação de uma Clínica da Família.
- 04/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFV/MEC/VICOSA/MG 143/2022 - Aquisição de equipamentos de rede sem fio.
- 08/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 197/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais (Fundação CEFETMINAS), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB).
- 03/11/2022 - Portaria MEC 826/2022 - Institui Grupo de Trabalho para concepção da Tabela de Aderência a ser utilizada no Sistema de Bonificação proposto para o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.
- 08/11/2022 - Portaria SERES/MEC 944/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 01/11/2022 - Portaria Normativa UFSM/MEC 53/2022 - Remaneja e aloca Cargos Comissionados - cargos de direção (CD) e funções gratificadas (FG) - no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- 01/11/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.327/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 05/11/2022, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019.
- 04/11/2022 - Portaria IFET-SE/MEC 3.065/2022 - Remaneja o código FG-04 da Coordenadoria de Conformidade de Registro de Gestão - CCRG/CADM/GADM/DG, Campus Estância, para a Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Estância.
- 04/11/2022 - Resolução CONSUNI/UFR/MEC 58/2022 - Dispõe sobre o regimento interno do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 03/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 189/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia (INT).
- 03/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 190/2022 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
- 08/11/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 195/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), atuar como fundação de apoio ao Instituto Militar de Engenharia (IME).
- 03/11/2022 - Portaria MEC 823/2022 - Convalida a Portaria MEC nº 1.575, de 4 de novembro de 2011.
- 03/11/2022 - Portaria MEC 824/2022 - Dispõe sobre a redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior -Ifes e o Ministério da Educação - MEC, como instrumento de gestão do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos.
- 08/11/2022 - Portaria IFET-SE/MEC 3.037/2022 - Extingue a Coordenadoria de Manutenção Predial - CMP/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-04, subordinada ao Departamento de Administração - DADM/PROAD, Reitoria.