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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/05/2024 - Portaria SERES/MEC 189/2024 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 15/05/2024 - Portaria SERES/MEC 192/2024 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 868/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado no Campus XIII - Paraíso, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 874/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio), com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 919/2023 - Recredenciamento da Faculdade Prof. Wlademir dos Santos (WLASAN), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo
- 13/05/2024 - Portaria SEB/MEC 23/2024 - Prorroga o prazo de declaração de matrículas de entes da federação em estado de calamidade pública ou sob impacto de eventos climáticos extremos no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 867/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campos do Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 917/2023 - Dispõe sobre Recredenciamento da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 920/2023 - Recredenciamento do Centro Universitário UNIFTEC, com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 934/2023 - Dispõe sobre Reexame do Parecer CNE/CES nº 657, de 14 de setembro de 2022.
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 937/2023 - Dispõe sobre Reexame do Parecer CNE/CES nº 73, de 28 de janeiro de 2021
- 15/05/2024 - Portaria SERES/MEC 187/2024 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 15/05/2024 - Portaria SERES/MEC 191/2024 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 877/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado no campus de Arapongas, no estado do Paraná, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 886/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes com equivalência à Licenciatura em Sociologia, ministrado pela Faculdade Polis das Artes, com sede no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 931/2023 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 890, de 20 de setembro de 2022.
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 936/2023 - Dispõe sobre Reexame do Parecer CNE/CES nº 83, de 27 de janeiro de 2022
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 941/2023 - Dispõe sobre Reexame do Parecer CNE/CES nº 187, de 3 de julho de 2013
- 14/05/2024 - Portaria SETEC/MEC 12/2024 - Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo.
- 21/05/2024 - Portaria MEC 470/2024 - Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ.
- 13/05/2024 - Portaria CAPES/MEC 142/2024 - Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país, concedidas aos Programas de Pós-Graduação localizados no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País da Capes.
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 835/2023 - Recredenciamento da Faculdade Projeção de Sobradinho (FAPRO), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 836/2023 - Recredenciamento da Faculdade de Engenharia de Minas Gerais (FEAMIG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 843/2023 - Recredenciamento da Faculdade Rhema (FACUR), com sede no município de Arapongas, no estado do Paraná
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 850/2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Uninassau Parnamirim, com sede no município de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 869/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 873/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Praia Grande, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 875/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina, ministrado pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 885/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 925/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 13/05/2024 - Portaria SEB/MEC 22/2024 - Define critérios da Política de Inovação Educação Conectada para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2024.
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 851/2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pedro II (FAPE2), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 855/2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Fernanda Bicchieri, com sede no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 872/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Comércio Exterior, ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 876/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 887/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Básico (Engenharia Mecânica), bacharelado, ministrado no campus de São José do Rio Pardo, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 924/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Anapu, no estado do Pará, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 15/05/2024 - Portaria SESU/MEC 19/2024 - Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 9º da Portaria MEC nº 2.005, de 14 de novembro de 2023
- 15/05/2024 - Portaria IBC/MEC 104/2024 - Revoga a Portaria IBC nº 60, de 29 de dezembro de 2022.
- 15/05/2024 - Portaria CAPES/MEC 143/2024 - Altera a Portaria nº 57, de 20 de fevereiro de 2024, que modificou o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Revogada pela PORTARIA CAPES Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
- 15/05/2024 - Portaria IBC/MEC 227/2024 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 55/2023 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 609, de 14 de setembro de 2022
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 849/2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Projeção de Taguatinga Norte (FAPRO), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 857/2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Barueri, com sede no município de Barueri, no estado de São Paulo
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 862/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 865/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Unigran Capital, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 842/2023 - Recredenciamento da Faculdade de Educação em Ciências da Saúde (FECS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 854/2023 - Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade presencial, da Faculdade SNA Digital, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 856/2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Gestão e Negócios Cachoeirinha (FGN CACHOEIRINHA), com sede no município de Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 929/2023 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 647, de 9 de maio de 2022.
- 15/05/2024 - Portaria SESU/MEC 18/2024 - Altera a Portaria SESu/MEC nº 47, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a constituição de comissão para atuar na análise das prestações de contas do Programa de Educação Tutorial - PET.
- 15/05/2024 - Portaria SERES/MEC 190/2024 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 14/05/2024 - Portaria FNDE/MEC 406/2024 - Realoca os cargos na Estrutura Regimental desta Autarquia.
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 839/2023 - Recredenciamento da Faculdade Integrada Carajás (FIC), com sede no município de Redenção, no estado do Pará
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 863/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Santíssimo Sacramento (FSSS), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia
- 13/05/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 870/2023 - Dispõe sobre Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo