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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 5/2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 468, de 5 de julho de 2023.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 10/2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 738, de 5 de outubro de 2023.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 190/2024 - Credenciamento do Centro Universitário Bauruense (UNIESB), por transformação do Instituto de Ensino Superior de Bauru, com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 238/2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Valparaíso, com sede no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 254/2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Unibras do Pará (FACBRAS), com sede no município de Ourilândia do Norte, no estado do Pará
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 292/2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 23, de 29 de janeiro de 2020.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 295/2024 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Nobre de Feira de Santana, a ser instalado no município de Ipirá, no estado da Bahia
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 310/2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 115, de 27 de março de 2024.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 315/2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 530, de 22 de dezembro de 2023.
- 08/08/2024 - Portaria SERES/MEC 370/2024 - Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 08/08/2024 - Portaria SERES/MEC 371/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 201/2024 - Recredenciamento do Claretiano Centro Universitário, com sede no município de Batatais, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 237/2024 - Credenciamento do Centro Universitário Pio Décimo (Unipiodecimo), por transformação da Faculdade Pio Décimo, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 241/2024 - Credenciamento da Faculdade Pecege, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 276/2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Coari, no estado do Amazonas, pela Universidade Paulista (Unip).
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 299/2024 - Convalidação de estudos realizados por Tatiana Santos Silva Cruz, no curso superior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 316/2024 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 490, de 11 de dezembro de 2023.
- 09/08/2024 - Portaria SERES/MEC 376/2024 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/08/2024 - Portaria SERES/MEC 380/2024 - Fica instaurado procedimento sancionador em face da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais - FCMMG. Revogada pela PORTARIA SERES/MEC Nº 704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
- 07/08/2024 - Portaria SERES/MEC 373/2024 - Fica deferido o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Fundação Movimento Direito e Cidadania.
- 07/08/2024 - Portaria MEC 769/2024 - Altera a Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, que delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
- 12/08/2024 - Portaria MEC 776/2024 - Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos, para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a elaboração das Diretrizes Operacionais Nacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento.
- 12/08/2024 - Portaria MEC 777/2024 - Altera a Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas, em tempo integral, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 121/2024 - Dispõe sobre Recredenciamento da Faculdades Aggeu Magalhães (FAMA), com sede no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 221/2024 - Recredenciamento da Faculdade Morgana Potrich (FAMP), com sede no município de Mineiros, no estado de Goiás
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 225/2024 - Recredenciamento da Faculdade Unifametro Cascavel, com sede no município de Cascavel, no estado do Ceará
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 248/2024 - Recredenciamento da Faculdade de Colinas do Tocantins, com sede no município de Colinas do Tocantins, no estado do Tocantins
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 259/2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Fotografia, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 260/2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 264/2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado no polo Arcos, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Cesumar (Unicesumar), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 293/2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 632, de 13 de setembro de 2023.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 302/2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 452, de 1º de setembro de 2021.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 322/2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 48, de 1º de março de 2024.
- 09/08/2024 - Portaria SERES/MEC 378/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 09/08/2024 - Portaria SERES/MEC 379/2024 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 08/08/2024 - Portaria Interministerial MF/MEC 8/2024 - Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
- 08/08/2024 - Portaria SERES/MEC 374/2024 - Fica descredenciada a Faculdade Sucesso - FAS (cód. e-MEC nº 2832), mantida pela FAS-Faculdade Sucesso Ltda.
- 07/08/2024 - Portaria FNDE/MEC 653/2024 - Altera a Portaria nº 807, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as contas correntes, a migração de domicílio bancário, a publicidade da movimentação financeira dos recursos e as obrigações das instituições financeiras e entes subnacionais no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
- 07/08/2024 - Portaria MEC 770/2024 - Perda de eficácia do Ato Autorizativo de reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.
- 07/08/2024 - Resolução CD/FNDE/MEC 13/2024 - Institui os procedimentos para a transferência de recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal e que apresentem comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 194/2024 - Credenciamento do Centro Universitário Moura Lacerda (CUML), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 204/2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Ponta Grossa, com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 206/2024 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), com sede no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 217/2024 - Recredenciamento da Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC), com sede no município de Iguatu, no estado do Ceará
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 227/2024 - Recredenciamento da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga (Afya Ipatinga), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 233/2024 - Recredenciamento da Universidade Castelo Branco (UCB), com alteração da organização acadêmica para Centro Universitário, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 269/2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, ministrado no campus Limeira I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip).
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 273/2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Biológicas, bacharelado, ministrado no polo Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip).
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 291/2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 468, de 8 de dezembro de 2023.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 296/2024 - Credenciamento da Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 323/2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.009, de 2 de dezembro de 2022.
- 13/08/2024 - Portaria CAPES/MEC 248/2024 - Estabelece mudança de modalidade de Programa de pós-graduação stricto sensu.
- 13/08/2024 - Portaria MEC 791/2024 - Fica homologado o Parecer nº CNE/CES nº 39/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 6/2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 416, de 11 de maio de 2023
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 182/2024 - Credenciamento da Faculdade IBE (FIBE), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 199/2024 - Recredenciamento do Centro Universitário do Norte (UNINORTE), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 205/2024 - Recredenciamento da Faculdade de Santa Catarina (FASC), com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 216/2024 - Recredenciamento da Faculdades EST, com sede no município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 218/2024 - Recredenciamento da Faculdade de Apucarana, com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 242/2024 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais (FACICA) com sede no município de Campos Gerais, no estado de Minas Gerais
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 290/2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Planaltina, no estado de Goiás, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 308/2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 554, de 2 de setembro de 2020.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 198/2024 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba, com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 203/2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Dourados, com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 214/2024 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 220/2024 - Recredenciamento da Faculdade ATITUS Educação Online, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 271/2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada (UNILUS), com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 289/2024 - Credenciamento da Faculdade Realiza de Ensino Superior (FACREALIZA), a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 305/2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 697, de 13 de setembro de 2023.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 313/2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 474, de 8 de dezembro de 2023.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 327/2024 - Credenciamento da Faculdade 21 Educar, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/08/2024 - Portaria SERES/MEC 381/2024 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Casa do Sol Padre Luís Lintner.
- 13/08/2024 - Portaria MEC 790/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 850/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 9/2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 474, de 5 de julho de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 258/2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 263/2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Sequencial, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 277/2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Belo Horizonte/MG - Guajajaras, no estado de Minas Gerais.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 304/2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 364, de 5 de maio de 2022.
- 08/08/2024 - Portaria SERES/MEC 369/2024 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 08/08/2024 - Portaria SERES/MEC 372/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 13/08/2024 - Portaria SEB/MEC 48/2024 - Define o cronograma de adesão e pactuação do Ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral.
- 12/08/2024 - Portaria FNDE/MEC 655/2024 - Altera a Portaria nº 109, de 8 de fevereiro de 2024, que estabelece os parâmetros utilizados para a distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário Educação e divulga a estimativa anual de repasse aos entes subnacionais no ano de 2024 e dá outras providências.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 257/2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão da Qualidade, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo XXVIII - Paulista, no estado de São Paulo.
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 294/2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad Cristiana de Bolívia (UCEBOL).
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 297/2024 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), a ser instalado no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 301/2024 - Credenciamento da Faculdade Calafiori, com sede no município de São Sebastião do Paraíso, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 12/08/2024 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 314/2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 24, de 26 de janeiro de 2024.