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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/04/2025 06:25:07 - Portaria MEC 234/2025 - Institui o MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da educação básica e dá outras providências.
- 03/04/2025 06:25:47 - Portaria SE/MEC 206/2025 - Institui o Comitê Permanente de Publicações do Ministério da Educação.
- 03/04/2025 06:26:15 - Portaria SE/MEC 207/2025 - Institui o Comitê Permanente de Monitoramento e Avaliação do Programa de Bolsa Permanência - CPMAPBP, no âmbito do Ministério da Educação.
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 208/2025 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 211/2025 - Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 31/03/2025 - Portaria CAPES/MEC 71/2025 - Altera a Portaria CAPES n° 337, de 30 de outubro de 2024 que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.
- 31/03/2025 - Portaria CAPES/MEC 73/2025 - Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação no âmbito dos programas institucionais de fomento à pós-graduação geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no País.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 189/2025 - Fica reconhecido o curso de PROCESSOS GERENCIAIS - Tecnológico.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 190/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Irmandade Evangélica Betânia.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 193/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Instituto Auxiliadora.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 204/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade ASSET - Associação Educar para Transformar.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 205/2025 - Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA.
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 217/2025 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 219/2025 - Fica certificada a Associação Amigos Unidos da Riviera e Adjacências, para o período de 18 de outubro de 2011 a 14 de agosto de 2014.
- 31/03/2025 - Portaria SESU/MEC 14/2025 - Instaura processo administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera - UNOPAR, código e-MEC 298.
- 31/03/2025 - Portaria CAPES/MEC 74/2025 - Institui o Programa Redes para Internacionalização Institucional - CAPES-Global.Edu e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 188/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Lar dos Meninos.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 195/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade União Brasileira de Educação e Assistência.
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 218/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 222/2025 - Fica renovada a certificação da Associação Amigos Unidos da Riviera e Adjacências, para o período de 14 de agosto de 2014 a 30 de julho de 2019.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 186/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Instituto Vitória Régia para o Desenvolvimento Humano.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 198/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Associação de Ensino de Ribeirão Preto.
- 26/03/2025 - Portaria INEP/MEC 154/2025 - Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior
- 26/03/2025 - Portaria INEP/MEC 157/2025 - Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 210/2025 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 223/2025 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, formulado pela Associação Nova Esperança Inácio Monteiro.
- 28/03/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 693/2024 - Retifica o Parecer CNE/CES nº 693/2024.
- 28/03/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 785/2024 - Retifica o Parecer CNE/CES nº 785/2024.
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 207/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 216/2025 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 31/03/2025 - Portaria SESU/MEC 52/2025 - Institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES relativos ao ano de 2024.
- 31/03/2025 - Portaria FNDE/MEC 302/2025 - Dispõe sobre a composição do Subcomitê de Governança e Inteligência de Dados (SubDados), com base nas disposições da Política de Governança de Dados do FNDE, aprovado pelas Portarias nº 916 e 917/2024.
- 01/04/2025 - Portaria FNDE/MEC 310/2025 - Altera o prazo para atendimento das diligências adicionais no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 192/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Centro Infantil Criança Esperança.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 194/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Instituto Rosa Sena.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 197/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Casa de Francisco de Assis.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 199/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Associação Franciscana de Assistência Social Madre Cecília.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 202/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Instituto Matheus Emmanuel de Londrina.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 203/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Congregação dos Oblatos de São José.
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 213/2025 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 214/2025 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 221/2025 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Instituto Cory de Educação e Cultura.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 196/2025 - Fica deferido o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Colégio Salesiano Dom Bosco.
- 27/03/2025 - Portaria SERES/MEC 201/2025 - Fica deferido o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Fraternidade Espírita Irmão Glacus.
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 209/2025 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria
- 02/04/2025 - Portaria SERES/MEC 215/2025 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.