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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/06/2025 - Portaria IBC/MEC 278/2025 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Professor Substituto para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
- 12/06/2025 - Portaria IBC/MEC 279/2025 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Professor Substituto para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 194/2025 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Centec - FTC Sertão Central, com sede no município de Quixeramobim, no estado do Ceará
- 09/06/2025 - Portaria CAPES/MEC 150/2025 - Altera a Portaria nº 6, de 8 de janeiro de 2021, que trata da consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 09/06/2025 - Portaria INEP/MEC 384/2025 - Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 268/2025 - Credenciamento da Faculdade do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - FACIMIP, a ser instalada no município do Recife, no estado de Pernambuco
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 28/2025 - Recredenciamento da Faculdade Finaci, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 12/06/2025 - Portaria SECADI/MEC 52/2025 - Fica autorizada a realização de empenho, liquidação e pagamento de recursos orçamentários e financeiros aos entes executores que tiveram seus Planos de Alfabetização validados pela SECADI/MEC.
- 12/06/2025 - Portaria MEC 423/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 55/2025.
- 12/06/2025 - Portaria MEC 424/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 53/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
- 12/06/2025 - Portaria MEC 425/2025 - Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), avaliados e aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após deliberações ocorridas durante as 232ª, 233ª e 235ª Reuniões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior - CTC-ES, realizadas entre 16 e 20 de setembro, 14 e 18 de outubro, e 9 e 13 de dezembro de 2024.
- 12/06/2025 - Portaria MEC 427/2025 - Realoca e altera categoria e denominação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE da Estrutura do Ministério da Educação.
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 11/2025 - Credenciamento da Faculdade Cinder, a ser instalada no município de Lajedo, no estado de Pernambuco
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 48/2025 - Recredenciamento da Escola Superior Nacional de Seguros, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 71/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 29, de 26 de janeiro de 2024.
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 106/2025 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Rio Claro, com sede no município de Rio Claro, no estado de São Paulo
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 29/2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Unibras Montes Belos, com sede no município de São Luís de Montes Belos, no estado de Goiás
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 197/2025 - Recredenciamento da Faculdade Laboro, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 198/2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador - Uninassau Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 242/2025 - Credenciamento da Faculdade de Medicina FASIPE DF, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 84/2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 83, de 25 de janeiro de 2024
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 186/2025 - Credenciamento da Faculdade Três Marias - Currais Novos - FTM-CN, a ser instalada no município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 188/2025 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Ciências Médicas - Febracim, a ser instalada no município de Pato Branco, no estado do Paraná
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 191/2025 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, com sede no município de Indaiatuba, no estado de São Paulo
- 13/06/2025 - Portaria INEP/MEC 397/2025 - Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com foco nas dimensões de permanência, impacto social e articulação com o mundo do trabalho.
- 13/06/2025 - Portaria INEP/MEC 399/2025 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 101/2025 - Recredenciamento da Faculdade Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 195/2025 - Recredenciamento da Faculdade Peruíbe - FPBE, com sede no município de Peruíbe, no estado de São Paulo
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 228/2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 432, de 3 de julho de 2024
- 12/06/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 240/2025 - Credenciamento de Centro Universitário, por transformação do Instituto Superior do Litoral do Paraná, com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná
- 09/06/2025 - Portaria SERES/MEC 331/2025 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
- 09/06/2025 - Portaria SERES/MEC 332/2025 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.