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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Trabalho e Emprego Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/03/2025

31/03/2025 - Portaria CONAES/MTE 10/2025 - Prorroga o prazo para a realização das conferências temáticas ou livres e dispõe sobre o encaminhamento de relatórios e conclusões das etapas estaduais.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/03/2025

26/03/2025 - Portaria SRTE-TO/MTE 457/2025 - Altera a Portaria SRTE-TO, de 11 de março de 2025.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/04/2025

02/04/2025 - Portaria SRTE-MS/MTE 443/2025 - Institui a Subcomissão de Avaliação de Documentos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul - SubCAD.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/04/2025

01/04/2025 - Portaria MTE 491/2025 - Altera a Portaria MTE Nº 435, de 20 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.292, de 12 de março de 2025.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/03/2025

31/03/2025 - Portaria MTE 476/2025 - Aprova o Relatório de Gestão da Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego.
31/03/2025 - Portaria MTE 481/2025 - Regulamenta o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - Cadsol.
31/03/2025 - Portaria MTE 479/2025 - Aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2025 do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.