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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Meio Ambiente Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/05/2024

17/05/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 1.440/2024 - Dispõe sobre a delegação de competências à Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, à Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, às Gerências Regionais e sobre a subdelegação de competências às Coordenações de Apoio à Gestão Regional e às Coordenações Regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para a prática de atos administrativos relativos a sua área de competência e dá outras providências (processo nº 02070.003156/2015-39).

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2024

15/05/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 1.264/2024 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Aparados da Serra Geral (processo nº 02070.010936/2018-88).
15/05/2024 - Portaria MMA 1.063/2024 - Fica homologado o registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA das organizações aprovadas pela Comissão Permanente do CNEA.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/05/2024

13/05/2024 - Resolução MMA 10/2024 - Aprova, o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/05/2024

20/05/2024 - Resolução CGEN/MMA 43/2024 - Cria a "Câmara Temática de estímulo ao uso sustentável do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado - CT - Uso Sustentável".

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2024

15/05/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 1.260/2024 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Passo Fundo (processo 02127.001052/2021-35).
15/05/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 1.261/2024 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Ilhéus (processo nº 02070.010935/2018-33).

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/05/2024

13/05/2024 - Portaria IBAMA/MMA 57/2024 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos processos administrativos referentes a infrações ambientais e outros procedimentos em tramitação no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), originados no Estado do Rio Grande do Sul (RS), em decorrência da situação de calamidade pública declarada pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, e estabelece outras providências.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2024

15/05/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 1.258/2024 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Pico da Neblina (Processo 02121.001609/2022-79).

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2024

16/05/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 1.303/2024 - Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo (processo nº 02122.001228/2018-01).

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2024

15/05/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 1.265/2024 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Lábrea (processo nº 02121.001118/2020-66).