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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.318/2024 - Realoca a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção Código FCE 1.01, da Seção de Administração e Gestão Operacional/SETEC IV/UNA, para a Floresta Nacional do Tapajós.
- 09/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.327/2024 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Terra de Maria (processo nº 02070.007361/2024-64).
- 09/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.345/2024 - Fica permutado o cargo de Chefe, código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, com a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos Administrativos - DCAD, constantes no Anexo II, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022.