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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Meio Ambiente Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/01/2025

07/01/2025 - Portaria SECEX/MMA 1.278/2025 - Convalida os atos administrativos que menciona.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/01/2025

10/01/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 49/2025 - Renovação do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua no Estado do Pará (Processo nº 02122.000687/2023-27).

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/01/2025

07/01/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 7/2025 - Aprova o Programa de Conversão de Multas Ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e destitui a Câmara Consultiva Nacional (processo nº 02070.013588/2024-49).
07/01/2025 - Portaria IBAMA/MMA 189/2024 - Torna sem efeito a Portaria Ibama nº 176, de 19 de dezembro de 2024.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/01/2025

10/01/2025 - Portaria IBAMA/MMA 1/2025 - Aprova o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Quelônios Amazônicos - PAN Quelônios Amazônicos, estabelece seus objetivos, geral e específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/01/2025

08/01/2025 - Portaria MMA 1.273/2025 - Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/01/2025

06/01/2025 - Portaria MMA 1.271/2025 - Institui o Comitê para subsidiar as avaliações e as recomendações de ações de conservação e manejo para recuperação das espécies pertencentes à Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/01/2025

10/01/2025 - Portaria MMA 1.280/2025 - Altera a Portaria GM/MMA nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA e publica o Regimento Interno da 5ª CNMA.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/01/2025

07/01/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 4.421/2024 - Realoca a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão.