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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/04/2025
03/04/2025 06:29:12
- Instrução Normativa ICMBIO/MMA 16/2025
- Estabelece procedimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade nos processos de licenciamento ambiental (processo nº 02070.002575/2008-24).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/03/2025
26/03/2025
- Portaria MMA 1.357/2025 -
Dispõe sobre realocações no âmbito do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/04/2025
01/04/2025
- Portaria MMA 1.359/2025 -
Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/04/2025
02/04/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 1.164/2025 -
Institui o Planejamento Estratégico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para o período 2025-2027 (processo nº 02070.005620/2025-01).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/03/2025
31/03/2025
- Portaria MMA 1.358/2025 -
Habilita a FACCIO APOIO EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA. como entidade gestora de sistemas de logística reversa de embalagens em geral.
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