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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025
24/06/2025
- Portaria IBAMA/MMA 88/2025 -
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e dá outras providências. Tornada sem Efeito pela PORTARIA Nº 90, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025
25/06/2025
- Portaria IBAMA/MMA 90/2025 -
Torna sem efeito a Portaria nº 88, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 24 de junho de 2025.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025
26/06/2025
- Portaria SE/MMA 1.426/2025 -
Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o período de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2025
23/06/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.327/2025 -
Aprova o 2° ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas da Mata Atlântica e das Preguiças-de-Coleira - PAN Primatas da Mata Atlântica e Preguiças-de-Coleira, contemplando onze espécies nacionalmente ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão (processo nº 02062.000014/2018-61).
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025
25/06/2025
- Instrução Normativa IBAMA/MMA 12/2025 -
Altera o Anexo II da Instrução Normativa Ibama nº 12, de 20 de agosto de 2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025
24/06/2025
- Portaria IBAMA/MMA 80/2025 -
Retifica a Portaria Ibama nº 80, de 16 de junho de 2025.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2025
23/06/2025
- Instrução Normativa IBAMA/MMA 11/2025 -
Dispõe sobre a migração de saldos de produtos florestais no âmbito do sistema DOF.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025
26/06/2025
- Portaria MMA 1.424/2025 -
Reconhece o Corredor Ecológico Carajás-Bacajá, conectando a Reserva Biológica do Tapirapé e a Terra Indígena Trincheira Bacajá.
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