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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/05/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 29/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 28/05/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 33/2024 - Acordo de Cooperação Técnica.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.213/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.214/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.233/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.255/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/05/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 52/2024 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 10/2024. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 111, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
- 17/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 280/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES URIBE Y COMPAÑÍA LIMITADA, até 24 de maio de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/05/2024 - Reunião Participativa ANTT 10/2024 - Reunião Participativa com o objetivo de colher subsídios a cerca da classificação dos projetos de outorga rodoviária para definição de padrões referenciais para o Escopo, os Parâmetros de Desempenho e os Parâmetros Técnicos dos Contratos de Concessão.
- 16/05/2024 - Exoneração DG/ANTT/MT 153/2024 - Exonera o servidor Marco Aurélio Dias Monteiro, do Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.188/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Portaria SENATRAN/MT 439/2024 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo, código de órgão autuador nº 25611-0.
- 16/05/2024 - Portaria SENATRAN/MT 451/2024 - Revoga, a pedido da empresa MAXILABOR DIAGNÓSTICOS LTDA, a Portaria SENATRAN nº 187, de 18 de fevereiro de 2022.
- 16/05/2024 - Portaria SENATRAN/MT 455/2024 - Revoga, a pedido da empresa CATG - CENTRO DE ANÁLISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA, a Portaria SENATRAN nº 71, de 31 de janeiro de 2023.
- 15/05/2024 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 115/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Juliana Pires Penna e Naves.
- 15/05/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 243/2024 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S/A.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.076/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.118/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.141/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.235/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.262/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/05/2024 - Licitação - Leilão / Concessão DG/ANTT/MT 1/2024 - Torna público a abertura do Leilão 01/2024.
- 17/05/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 53/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 54/2019.
- 17/05/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 121/2024 - Aprova, o Edital de Concessão nº 1/2024 e seus anexos, para concessão do sistema rodoviário da rodovia BR-381/MG.
- 17/05/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 124/2024 - Aprova, a proposta de Solução Consensual contida no Relatório Final nº 00001/2024/PF-ANTT/ANTT, de 12 de abril de 2024.
- 17/05/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 245/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de interseção em nível na BR-050/GO.
- 16/05/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 118/2024 - Dispõe sobre atendimento prioritário e dispensa dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular em todas as rodovias federais concedidas. Revogada pela PORTARIA DG Nº 231, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
- 16/05/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 149/2024 - Nomeia o servidor Fernando Máximo Camargo dos Santos, para exercer o Cargo de Coordenador.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.168/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.185/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 119/2024 - Declara a extinção, por renúncia, do Contrato de Adesão nº 9/2023, de 6 de junho de 2023.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.065/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação de penalidade de multa.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.144/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 14/05/2024 - Portaria SUROD/ANTT/MT 19/2024 - Altera o art. 3º, da Portaria SUROD nº 033, de 18 de janeiro de 2022.
- 14/05/2024 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 14.052.024/2024 - Dispõe sobre SUSPENSÃO DA REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 6/2024.
- 23/05/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 37/2024 - Solicitação de autorização para realização de novo Concurso Público - 2024.
- 20/05/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 157/2024 - Nomeia o servidor Marco Jun Borges, para exercer o Cargo de Coordenador.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.219/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.237/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/05/2024 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 3/2024 - Torna público a abertura da Audiência Pública 03/2024
- 17/05/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 122/2024 - Dispõe sobre o recurso interposto pela concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento.
- 17/05/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 154/2024 - Designa o servidor Dalton de Campos Mello Filho para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Monitoramento (Codmo) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan)
- 17/05/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 156/2024 - Designa o servidor Rafael Sarto Muller, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete.
- 17/05/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 184/2024 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 16/05/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 116/2024 - Fica prorrogada, em 180 dias, a validade das seguintes habilitações e certificados, das empresas sediadas no Rio Grande do Sul, cujo vencimento ocorra até 31 de dezembro de 2024.
- 16/05/2024 - Portaria SR-SC/DNIT/MT 2.415/2024 - Ratifica os termos do documento SEI nº 17726249.
- 21/05/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 25/2024 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 31/07/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 30/2024 - 15ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 16/05/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 113/2024 - Torna sem efeito a Portaria DG nº 94, de 23 de abril de 2024.
- 16/05/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 147/2024 - Nomeia o servidor André de Oliveira Nunes, para exercer o Cargo de Assistente-Técnico.
- 16/05/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 150/2024 - Nomeia a servidora Denise Rangel Tresca, para exercer o Cargo de Coordenador.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.169/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.171/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.173/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.175/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.178/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.181/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.190/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 52/2024 - Determina que a empresa apresente novo plano de manutenção, adequado ao Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros.
- 15/05/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 86/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Cândida Machado Pereira Oliveira.
- 15/05/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 117/2024 - Aprova a celebração do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 01/2018, entre a ANTT e a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A
- 15/05/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 228/2024 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.108/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/05/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 49/2024 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 037/2021. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 104, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
- 14/05/2024 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 8/2024 - Dispõe Reunião Participativa sobre à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela ECO050 - Concessionárias de Rodovias S.A., Contrato de Concessão Edital nº 01/2013.
- 23/05/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 34/2024 - Proposta de alteração da Resolução nº 5.978, de 28 de abril de 2022.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.205/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.212/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.216/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.217/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.225/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.231/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.234/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/05/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 54/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 025/2023. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 66, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- 17/05/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 33/2024 - Dispõe sobre o Contrato de Adesão, da empresa Petrocity Ferrovias Ltda. com a União, por meio do Ministério dos Transportes.
- 17/05/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 123/2024 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento das resoluções que tratam da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (ou Weighted Average Cost of Capital - WACC).
- 16/05/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 148/2024 - Nomeia o servidor João Batista Gomes de Souza Júnior para exercer o Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 16/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 278/2024 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa CEVA LOGISTICS LTDA, para o tráfego bilateral entre o Brasil e a Uruguai.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.174/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.177/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.183/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.186/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 10/2024 - Extrato do Contrato nº 10/2024 celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e empresa TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA.
- 15/05/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 89/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Vanessa Chirnev Bueno.
- 15/05/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 118/2024 - Aprova a assinatura de Termo de Credenciamento entre esta ANTT e o Sindicato dos Transportadores Autonômos de Cargas em Geral, do município de Jundiaí e Região (Sindicam-Jund).
- 15/05/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 146/2024 - Designa o servidor Flávio Henrique Sartório da Cunha, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos de Rodovias (Cproj).
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.128/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.140/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.167/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 14/05/2024 - Reunião Participativa ANTT 8/2024 - Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela ECO050 - Concessionárias de Rodovias S.A.
- 14/05/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 182/2024 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 13/05/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2024 - Prorroga, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 028/2021.
- 13/05/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SUDEG/ANTT/MT 50/2024 - Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.218/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.221/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.226/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.260/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.266/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/05/2024 - Portaria SENATRAN/MT 472/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÕES VEICULARES TOLEDO LTDA.
- 17/05/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 155/2024 - Nomeia o servidor Gilberto Mégda, para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 17/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 279/2024 - Habilita a empresa TGC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 16/05/2024 - Reunião Participativa SUCON/ANTT/MT 10/2024 - Dispõe sobre, Reunião Participativa com o objetivo de colher subsídios a cerca da classificação dos projetos de outorga rodoviária para definição de padrões referenciais para o Escopo, os Parâmetros de Desempenho e os Parâmetros Técnicos dos Contratos de Concessão.
- 21/05/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 29/2024 - Aprovação do Edital de Concessão, referente à rodovia BR-381/MG, trecho com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (p/ Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG).
- 16/05/2024 - Exoneração DG/ANTT/MT 151/2024 - Exonera a servidora Rosemeire Lopes Fontes do Cargo de Assessor-Técnico
- 16/05/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 152/2024 - Nomeia o servidor Wagner Pessoa Felix da Silva, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico.
- 16/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 273/2024 - Habilita a empresa PAULO CEZAR DA SILVA TRANSPORTE, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.184/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.191/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Portaria SENATRAN/MT 449/2024 - Concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica AIA - AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA.
- 15/05/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 88/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Marina Veloso de Melo dos Santos.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.050/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.069/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.121/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.145/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.147/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 15/05/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.052.024/2024 - Aplica à empresa AMERICA GLOBAL COMERCIAL E TRANSPORTES - EIRELI, Multa e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ANTT.
- 14/05/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 51/2024 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 49/2019. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 159, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
- 14/05/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 183/2024 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 13/05/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 83/2024 - Altera a Portaria DG nº 60, de 15 de fevereiro de 2023.
- 21/05/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 32/2024 - Celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Unidade SIASS Ministério da Saúde/Santa Catarina.
- 28/05/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 36/2024 - 3º aditivo ao Convênio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU Timon (MA) - Teresina (PI).
- 20/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 282/2024 - Habilita a empresa JC LOGÍSTICA EM TRANSPORTES E COLHEITAS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.259/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/05/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 120/2024 - Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Unidade SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal) - Ministério da Saúde em Florianópolis/Santa Catarina.
- 17/05/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 165/2024 - Retifica a Decisão SUROD nº 165, de 13 de março de 2024.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.146/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação de penalidade de multa.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.180/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.182/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/05/2024 - Portaria SENATRAN/MT 440/2024 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico Detran RO", desenvolvido por HAMMER CONSULTORIA LTDA.
- 16/05/2024 - Portaria SENATRAN/MT 450/2024 - Altera o art. 1º da Portaria nº 1.783, de 20 de agosto de 2020.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 25/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 244/2024 - Altera a Decisão SUROD nº 615, de 03/10/2023, referente a regularização de acesso na Rodovia BR- 116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.
- 15/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 270/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES ALAN CHAVEZ S.R.L., até 19 de maio de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.075/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/05/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 47/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 12/2021. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 67, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- 13/05/2024 - Despacho DG/ANTT/MT 144/2024 - Designa a servidora Katia Regina Klimkowski da Silveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização.
- 13/05/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 180/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 260/2024 - Habilita a empresa FINTRANS TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 267/2024 - Habilita a empresa RODOVILE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 13/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 269/2024 - Habilita a empresa AMC RJ TRANSPORTADORA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 20/05/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 55/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 006/2022. Revogada pela Portaria 70/2024/SUDEG/ANTT/MT
- 20/05/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 30/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 20/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 274/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa LUCERY LOGISTICA SRL, até 06 de Dezembro de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.215/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.222/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.224/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.227/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.228/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.229/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.257/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.258/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/05/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 53/2024 - Suspende os efeitos da Portaria SUFIS nº 52, de 19 de outubro de 2023, referentes à empresa Matriz Transporte Ltda durante 90 (noventa) dias.
- 17/05/2024 - Portaria SENATRAN/MT 471/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Revogada pela PORTARIA SENATRAN Nº 860, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
- 17/05/2024 - Portaria SENATRAN/MT 473/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVELTO CENTRO DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA.
- 17/05/2024 - Audiência Pública ANTT 3/2024 - Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (ou Weighted Average Cost of Capital - WACC) para o setor de rodovias federais concedidas.
- 17/05/2024 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 11/2024 - Extrato do Contrato nº 11/2024 celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e empresa BLUE - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA.
- 17/05/2024 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 120/2024 - Desigina os servidores relacionados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr.
- 17/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 264/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa ARNOLDO FABIAN ZILLMER, até 19 de março de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/05/2024 - Tomada de Subsídio ANTT 2/2024 - Tomada de Subsídio com o objetivo de obter contribuições e informações para o desenvolvimento do projeto contido no Plano de Gestão Anual - PGA, de 2024.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.170/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade de multa de trânsito.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.176/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 5/2024 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 5,7247% em relação aos valores iniciais atualizados do contrato nº 035/2019.
- 15/05/2024 - Pessoal - Concurso DG/ANTT/MT 14/2024 - Resultado Preliminar de Admissibilidade de Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a 2ª visita técnica do Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI) no ano de 2024.
- 15/05/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 85/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Geraldo Luiz Anselmo.
- 15/05/2024 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 117/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Fábio Marcelo Yamamoto.
- 15/05/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 145/2024 - Designa o servidor Hugo Leonardo Alves, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 15/05/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 239/2024 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.
- 15/05/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 242/2024 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.071/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.143/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.148/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 15.052.024/2024 - Dispõe sobre inclusão da cobrança de consumo de energia elétrica em planilha de rateio de despesas.
- 20/05/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2024 - Altera o quantitativamente do objeto contratado.
- 20/05/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 158/2024 - Designa a servidora Francielle Sousa Sacramento, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização.
- 20/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 277/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa CRISTHIAN MARIO PRADA, até 21 de fevereiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.220/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.232/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.236/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.256/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.261/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.270/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.274/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 20.052.024/2024 - Aplica contra a empresa FAMA SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELI, as sanções administrativas de multa.
- 17/05/2024 - Portaria SENATRAN/MT 470/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NAVEGANTES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.
- 17/05/2024 - Portaria DC/DNIT/MT 2.393/2024 - Aprova o Calendário para Elaboração da Proposta Orçamentária do DNIT para o exercício de 2025.
- 17/05/2024 - Comissão DG/ANTT/MT 119/2024 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão 01/2024 Revogada pela PORTARIA DG Nº 212, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
- 17/05/2024 - VOTO DFQ/ANTT/MT 20/2024 - Abertura de Audiência Pública com Objetivo de Tornar Público, colher Sugestões e Contribuições acerca do aprimoramento das Resoluções que tratam da Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório - CMPCR.
- 16/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.179/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 51/2024 - Determina que a empresa apresente novo plano de manutenção, adequado ao Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 24/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 87/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Dalton de Campos Mello Filho.
- 15/05/2024 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 114/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Raquel Correa Lacerda Dutra.
- 15/05/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 238/2024 - Altera a Portaria SUROD nº 172/2016, de 17/08/2016, referente a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, administrada pela Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO Interessado: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.051/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 14.074/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 271/2024 - Habilita a empresa AGREGA MAIS TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 14/05/2024 - Lic. Outros - Penalidades - Multas - Sanções SUDEG/ANTT/MT 14.052.024/2024 - Instaura o Processo Administrativo Sancionador em face da empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
- 13/05/2024 - Portaria SUFER/ANTT/MT 6/2024 - Aprova a 12ª Edição do Manual de Fiscalização Econômico-Financeira.
- 21/05/2024 - VOTO DLA/ANTT/MT 22/2024 - Requerimento de inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (RENAFER-C) como Agente Transportador Ferroviário - ATF da empresa Logística Continental Ltda.
- 21/05/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 28/2024 - Pedido de revogação da habilitação de Administradora de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete (atualmente denominado Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete), bem como do respectivo Meio de Pagamento Eletrônico.