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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/08/2024 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 22/2024 - Comunica o trânsito em julgado da decisão exarada por meio da Deliberação nº 149, de 13 de junho de 2024, que aplicou à empresa Viação Apuí Transportes e Turismo Ltda., a sanção de cassação do ato de outorga de direito de operação da linha Apuí/AM - Porto Velho/RO.
- 13/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 383/2024 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul.
- 13/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 390/2024 - Autoriza a implantação de rede de gás situada na faixa de domínio da BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Arteris Régis Bittencourt.
- 13/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 414/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa ALBERTO NAVA S.A., até 01 de agosto de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 14.749/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 14.751/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 14.752/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 14.754/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.174/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.183/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.191/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.825/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.838/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.840/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.850/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.852/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.861/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.870/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 745/2024 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Oeiras, no Estado do Piauí, código de órgão autuador nº 21139-0.
- 12/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 753/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISAVERO - VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 20/08/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 54/2024 - Proposta de alteração do prazo para a implantação das Caixas de Produtos Perigosos.
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 261/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 264/2024 - Dispõe sobre a decisão constante da Deliberação nº 48, de 22 de fevereiro de 2024.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.748/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.749/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.751/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.754/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.756/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.771/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.784/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.822/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/08/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 47/2024 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 15/08/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 48/2024 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 15/08/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 49/2024 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 16/08/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 51/2024 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 16/08/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 55/2024 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 13/08/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 58/2024 - Novo Código de Ética e Conduta Profissional dos Agentes Públicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 06/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 243/2024 - Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 4/2023/ANTT firmado com a Porto Caravelas MTC Construção e Administração S/A.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.562/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.565/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.577/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.578/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.590/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.607/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.617/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.633/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.634/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.643/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.646/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.657/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.665/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.686/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.691/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.706/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.721/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.731/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.743/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.762/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Resolução DG/ANTT/MT 6.047/2024 - Aprova o Código de Ética e Conduta Profissional dos Agentes Públicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- 13/08/2024 - Processo Administrativo Ordinário SUPAS/ANTT/MT 5/2024 - Declara nula a Portaria SUPAS nº 4, de 30 de julho de 2024.
- 13/08/2024 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 24/2024 - Comunica a publicação de decisão exarada por meio da Deliberação nº 237, de 25 de julho de 2024, que aplicou à empresa Viação São Raphael Ltda - Falido, a sanção de cassação dos atos de outorga do direito de operação das linhas São José do Rio Preto/SP - Frutal/MG.
- 13/08/2024 - Pessoal - Horário Especial SUESP/ANTT/MT 124/2024 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor Flávio Henrique Nóbrega.
- 13/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 372/2024 - Autoriza a implantação de painéis publicitários de LED nas rodovias BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. "CCR RioSP".
- 13/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 391/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de Duplicação localizadas no segmento entre o km 560+800m e o km 569+100m, da BR- 163/MT.
- 13/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 415/2024 - Habilita a empresa C CARGO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 421/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSANDINA S.R.L, até 02 de Julho de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.185/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.187/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.199/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.206/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.830/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.839/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.849/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.855/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.868/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.875/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.882/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 20/08/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 55/2024 - Autorização para elaboração de projeto executivo e orçamento "Trecho 108".
- 12/08/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 231/2024 - Nomeia o servidor Lucas Mariano Brandão e Souza, para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação de Instrução Processual (Cipro) da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer)
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 250/2024 - Aplica sanção à empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda.
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 255/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 256/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 257/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 259/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 263/2024 - Aplica sanção à empresa Auto Viação Porto Rico Ltda.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.773/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.785/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.797/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.805/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.814/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.817/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.819/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 08/08/2024 - Portaria SR-MS/DNIT/MT 3.845/2024 - Ratifica a declaração de situação de EMERGÊNCIA na hidrovia HN-950, em razão das baixas profundidades excepcionais observadas no momento, com prognóstico de agravamento, impactando a segurança à navegação, com risco iminente de interrupção do tráfego de cargas no rio e incremento relevante de tráfego pesado na rodovia BR-262/MS, aumentando o risco à vida humana e animal.
- 14/08/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 50/2024 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 16/08/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 58/2024 - Processo administrativo ordinário em face da empresa Transportes Rainha Nordeste Ltda.
- 07/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 537/2024 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa SMART PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
- 07/08/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 226/2024 - Nomeia o servidor Ricardo Timóteo Antunes, para exercer o cargo de Assessor-Técnico da Diretoria Felipe Queiroz (DFQ), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 07/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 303/2024 - Homologa a prorrogação da Licença Complementar nº 044/2017-ANTT da empresa argentina DUMAS SOCIEDAD ANÓNIMA para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
- 07/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 376/2024 - Autoriza a adequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A.
- 06/08/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 49/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 06/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 244/2024 - Aprova a celebração do 10º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 03/2021, entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio- São Paulo S/A. Efeitos cancelados pela DELIBERAÇÃO Nº 358, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
- 06/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 407/2024 - Habilita a empresa TRANSFLORIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.557/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.560/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.563/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.568/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.573/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.574/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.576/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.587/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.593/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.605/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.611/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.613/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.619/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.627/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.630/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.638/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.647/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.650/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.651/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.655/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.658/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.672/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.674/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.682/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.688/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.715/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.720/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.724/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Pessoal - Promoção e Progressão Func. SUESP/ANTT/MT 122/2024 - Retifica a Portaria nº 122, de 7 de agosto de 2024.
- 13/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 389/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 14.753/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 14.755/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.173/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.176/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.184/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.197/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.205/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.823/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.835/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.836/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.844/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.867/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.869/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.877/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 752/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 12/08/2024 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 6/2024 - Comunica a correção de erro material na Tabela II do Anexo 5 à Minuta de Contrato referente à concessão da Rodovia BR-381/MG - EDITAL Nº 01/2024.
- 20/08/2024 - VOTO DFQ/ANTT/MT 49/2024 - Proposta de Deliberação que aprova a 9ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TPB) - Eco050.
- 12/08/2024 - Pessoal - Proc Administrativo de Responsabilização COREG/ANTT/MT 51/2024 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 50500.019461/2024-79.
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 246/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 252/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 254/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 12/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 423/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa SISTEMA INTERNACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIARIO EXPRESO SITREX S.R.L., até 31 de julho de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 425/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRASANDINO S.A, até 07 de Fevereiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.747/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.753/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.760/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.800/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.804/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.809/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.810/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 50/2024 - Processo Administrativo Ordinário.
- 08/08/2024 - Pessoal - Licença SUESP/ANTT/MT 121/2024 - Concede licença capacitação, aos servidores classificados.
- 08/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 412/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa CRISTIAN LORENZO SPINOSA, até 24 de Dezembro de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 300/2024 - Homologa a prorrogação da Licença Complementar nº 013/2008-ANTT da empresa argentina DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS) para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
- 07/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 306/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- 07/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 307/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- 07/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 370/2024 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL.
- 07/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 374/2024 - Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL.
- 06/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 410/2024 - Habilita a empresa TRANSPORTES INTERNACIONAIS OLIVEIRA NUNES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 06/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 411/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa EL VASCO JUAN SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA, até 14 de fevereiro de 2025, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.552/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.556/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.561/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.582/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.588/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.591/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.599/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.610/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.616/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.618/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.624/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.631/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.652/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.653/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.654/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.660/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.671/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.681/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.684/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.690/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.692/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.694/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.697/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.699/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.711/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.719/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.733/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.735/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.737/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.768/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 06/08/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.010/2024 - Torna Pública a suspensão do PREGÃO Nº 90010/2024
- 06/08/2024 - Arrolamento e Transferência de Bens SUROD/ANTT/MT 6.082.024/2024 - Dispõe sobre a Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Segmento da Rodovia Federal BR-040/MG, Belo Horizonte à Juiz de Fora.
- 13/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 377/2024 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 393/RJ, sob concessão à K-INFRA Rodovia do Aço S.A.
- 13/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 388/2024 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A.
- 13/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 419/2024 - Habilita a empresa LR TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.179/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.180/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.181/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.194/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.200/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.204/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.828/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.843/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.865/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.873/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 206/2024 - Interrompe a licença concedida ao servidor Raphael Duarte Feitosa.
- 12/08/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 207/2024 - Torna sem efeito o afastamento do país do servidor Alessandro Reichert, autorizado pela Portaria DG nº 145, de 10 de junho de 2024.
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 247/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.717/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.750/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.752/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.772/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.774/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.786/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.795/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.807/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.811/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.812/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.815/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 39/2024 - Processo administrativo ordinário em face da empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda.
- 12/08/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 49/2024 - Processo Administrativo Ordinário.
- 14/08/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 60/2024 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 08/08/2024 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 228/2024 - Exonera, o servidor Carlos Elias Bastos dos Santos, do cargo de Coordenador, da Coordenação de Relacionamento com Usuário (Coreu), e dispensa o mesmo do encargo de substituto eventual do Ouvidor, da Ouvidoria (Ouvid), desta Agência.
- 08/08/2024 - Exoneração DG/ANTT/MT 229/2024 - Exonera, a servidora Simone Salvatori Schnorr, do cargo de Coordenador Jurídico, da Coordenação de Arbitragem (Ccarb) da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Extrajudiciais (Subext), subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT), desta Agência.
- 07/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 298/2024 - Homologa a prorrogação da Licença Complementar nº 014/2004-ANTT da empresa Transporte Tres Fronteras S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
- 07/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 373/2024 - Autoriza a implantação de travessia subterrânea com passagem da tubulação do emissário de lodo ativado na BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A.
- 07/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 379/2024 - Autoriza a implantação de agulha de acesso à marginal na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S/A - Via Costeira.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.564/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.566/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.579/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.581/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.585/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.594/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.598/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.601/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.603/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.606/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.614/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.623/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.626/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.629/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.636/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.656/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.659/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.661/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.666/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.677/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.685/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.687/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.704/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.705/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.708/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.714/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.726/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.734/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.744/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.758/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.761/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.766/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUFIS/ANTT/MT 21/2024 - Aplica à empresa Expresso Vila Rica Ltda., a sanção de cassação da Licença Operacional (LOP) nº 20.
- 13/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 393/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul.
- 13/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 396/2024 - Retifica a Decisão nº 396, de 24 de julho de 2024.
- 13/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 418/2024 - Habilita a empresa TRANS TERRA TRANSPORTE E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 13/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 420/2024 - Habilita a empresa LDI LOGISTICS LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.175/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.178/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.182/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.186/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.202/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.833/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.845/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.846/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.847/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.857/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.859/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.862/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.872/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.878/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.881/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/08/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 59/2024 - Celebração de Memorandos de Entendimento com a Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração - ALADI.
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 249/2024 - Aplica sanção à empresa Edson S Santos Limitada.
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 265/2024 - Aprova, a revisão e reajuste da tarifa de pedágio relativa ao Contrato de Concessão PG-138/95-00, firmado entre a ANTT e a concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer). Nota: Efeitos suspensos pela DELIBERAÇÃO Nº 267, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Referendada pela DELIBERAÇÃO Nº 287, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.779/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.787/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.802/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.806/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.813/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 08/08/2024 - Portaria MT 726/2024 - Retifica a Portaria nº 726, de 30 de julho de 2024.
- 08/08/2024 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 227/2024 - Dispensa, o servidor Marcos Luis Freitas de Oliveira, do encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, do Escritório Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE (Esregfis-For/CE).
- 08/08/2024 - Lic. Outros - Penalidades - Multas - Sanções SUDEG/ANTT/MT 8.082.024/2024 - Penaliza a empresa FAMA SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELI com as sanções administrativas de MULTA, e de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ANTT, pelo prazo de 01 (um) ano.
- 07/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 301/2024 - Homologa a prorrogação da licença complementar nº 008/2004-ANTT da empresa Crucero del Norte S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
- 07/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 304/2024 - Homologa a prorrogação da licença complementar nº 014/2008-ANTT da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
- 06/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 408/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa DX TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E LOGISTICA LTDA, até 09 de maio de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.567/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.570/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.586/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.589/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.592/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.602/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.609/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.628/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.644/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.645/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.676/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.680/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.689/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.695/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.709/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.710/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.713/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.728/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.729/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.732/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.740/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.741/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.769/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.770/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Garantia de Proposta e Patrimônio CO/ANTT/MT 2/2024 - Torna público a atualização do valor da Garantia de Proposta e do Patrimônio Líquido mínimo, nos termos do item 7.1 do Edital e 7.1 do Anexo 5 do edital.
- 13/08/2024 - Pessoal - Concurso DG/ANTT/MT 14/2024 - Dispõe sobre concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.
- 13/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 384/2024 - Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR- 324/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A.
- 13/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 392/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de retaludamento localizada no km 297+400m da BR-386/RS.
- 13/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 413/2024 - Habilita a empresa TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A., ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.188/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.195/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.198/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.203/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.824/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.831/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.832/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.834/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.842/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.851/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.853/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.860/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.863/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.883/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.012/2024 - Torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 393001 que tem como objeto, a contratação de serviço de apoio administrativo e motorista, para atender as necessidades da Sede da ANTT/SC.
- 12/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 728/2024 - Prorroga, em caráter excepcional, até 13 de outubro de 2024, o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria nº 1246, de 09 de junho de 2020, que homologou o sistema informatizado de talão eletrônico, desenvolvido por MOBILE CAR SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA.
- 12/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 743/2024 - Revoga a Portaria SENATRAN nº 1703 de 22 de dezembro de 2022.
- 16/08/2024 - VOTO DFQ/ANTT/MT 43/2024 - Processo Administrativo Ordinário.
- 12/08/2024 - Pessoal - Abono de Permanência SUESP/ANTT/MT 123/2024 - Concede abono de permanência ao servidor Paulo Jorge Costa, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe "S", Padrão III.
- 12/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 308/2024 - Defere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO DIAMANTE LOG LTDA.
- 12/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 309/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.716/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.788/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.792/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.793/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.796/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.798/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.801/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.808/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.821/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.827/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 09/08/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.010/2024 - Torna público o aviso de reabertura do PREGÃO Nº 90010/2024.
- 09/08/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.011/2024 - Torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 393001 que tem como objeto a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de veículos para recomposição da frota da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Nota: Prazo da licitação reaberto, de acordo com o PREGÃO Nº 90011/2024
- 12/08/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 53/2024 - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 455/2022/CIPRO/SUROD.
- 16/08/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 54/2024 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 08/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 417/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa EMPRESA DE TRANSPORTE ASILLANES DAZA S.R.L, até 21 de Julho de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 437/2024 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa SAFIRA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.
- 07/08/2024 - Portaria MT 742/2024 - Dispõe sobre a atividade correcional da Corregedoria do Ministério dos Transportes.
- 07/08/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 91/2024 - Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 157, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
- 07/08/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 225/2024 - Nomeia o servidor Paulo José Milanez, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic)
- 07/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 296/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 07/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 299/2024 - Homologa a prorrogação da Licença Complementar nº 001/2004-ANTT da empresa CRUCERO DEL NORTE S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
- 07/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 302/2024 - Homologa a prorrogação da Licença Complementar nº 046/2018-ANTT da Empresa Rio Uruguay S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
- 07/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 369/2024 - Autoriza a implantação de sinalização preventiva na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040
- 06/08/2024 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 3.803/2024 - Ratifica a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA.
- 06/08/2024 - Portaria DNIT/MT 3.806/2024 - Revoga a Portaria nº 3.051, de 28/5/2021
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.553/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.569/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.571/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.572/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.583/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.596/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.600/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.604/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.612/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.637/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.641/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.642/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.649/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.663/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.667/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.670/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.696/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.698/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.702/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.707/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.722/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.727/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.746/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.767/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 06/08/2024 - Arrolamento e Transferência de Bens SUROD/ANTT/MT 6.082.024/2024 - Dispõe sobre a Celebração do Termo de Arrolamento e Reversão de Bens do Segmento da Rodovia Federal BR-040/MG, BR-040/DF/GO/MG, Trecho Brasília (DF) - Juiz de Fora (MG).
- 13/08/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 94/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 031/2021. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 165, DE 17 DE JUNHO DE 2025
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 14.748/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.177/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.189/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.192/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.201/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.826/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.854/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.856/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.858/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.864/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.866/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.876/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.879/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.880/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 707/2024 - Altera a Portaria DENATRAN nº 1.757, de 18 de agosto de 2020. Revogada pela PORTARIA SENATRAN Nº 445, DE 10 DE JUNHO DE 2025
- 12/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 739/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SÃO LEOPOLDO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 12/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 740/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BANDEIRANTES 2007 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 12/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 754/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRUCULO & COSTA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 12/08/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 208/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Stéphane Louis Georges Quebaud para participar do participar do LATAM Roads Summit II
- 12/08/2024 - Exoneração DG/ANTT/MT 230/2024 - Exonera o servidor Alexandre Alves Souto, do cargo de Coordenador, da Coordenação de Instrução Processual (Cipro) da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer)
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 251/2024 - Aplica à empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda., a sanção de advertência.
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 258/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 260/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 262/2024 - Arquiva o processo nº 50500.364981/2023-52, instaurado em face da empresa Transportes Rainha Nordeste Ltda.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.718/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.755/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.764/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.776/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.780/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.781/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.791/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.794/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.799/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.820/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 08/08/2024 - Portaria MT 759/2024 - Aprova a incorporação ao Sistema Federal de Viação do segmento rodoviário estadual que especifica.
- 08/08/2024 - Portaria MT 761/2024 - Dispõe sobre a utilização do Índice de Condição da Manutenção das rodovias concedidas submetidos à regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 08/08/2024 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 5/2024 - Comunica a data de publicação da Ata de Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos referente à concessão da Rodovia BR-040/GO/MG - EDITAL Nº 02/2024.
- 12/08/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 51/2024 - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 393/2021/CIPRO/SUROD.
- 12/08/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 52/2024 - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 825/2022/CIPRO/SUROD.
- 16/08/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 56/2024 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 16/08/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 57/2024 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 08/08/2024 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 204/2024 - Interrompe, a licença para tratar de interesses particulares concedida nos termos da Portaria DG nº 220, de 26 de julho de 2023, a servidora Lorena Correa e Silva.
- 07/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 534/2024 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.
- 07/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 365/2024 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/TO, sob concessão à Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
- 07/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 366/2024 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-060/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA.
- 06/08/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 1/2024 - Altera quantitativamente o objeto Contrato 7/2023 celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
- 06/08/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 409/2024 - Habilita a empresa AGROPECUARIA E TRANSPORTADORA PRIDAY LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.558/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.575/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.580/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.595/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.597/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.608/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.615/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.622/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.632/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.639/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.640/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.648/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.668/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.673/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.678/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.683/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.701/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.712/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.725/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.742/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.745/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 21/2024 - Comunica o trânsito em julgado da decisão exarada por meio da Deliberação nº 154, de 13 de junho de 2024, que aplicou à empresa Expresso Vila Rica Ltda., a sanção de cassação da Licença Operacional.
- 13/08/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 93/2024 - Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização.
- 13/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 378/2024 - Autoriza a regularização de rede de energia elétrica na rodovia BR-392/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL.
- 13/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 380/2024 - Autoriza a implantação de rede de distribuição aérea de energia elétrica na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040. Anulada pela DECISÃO SUROD Nº 447, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 14.750/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.190/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.193/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.196/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.829/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.837/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.841/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.874/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 751/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 12/08/2024 - Portaria SENATRAN/MT 755/2024 - Altera a Portaria DENATRAN nº 1.756, de 18 de agosto de 2020.
- 19/08/2024 - VOTO DFQ/ANTT/MT 48/2024 - Pedido de Reconsideração apresentado pela empresa FDS LOGÍSTICA E TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI.
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 248/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
- 12/08/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 253/2024 - Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (concer).
- 12/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 305/2024 - Revoga a Decisão SUPAS nº 114, de 29 de fevereiro de 2024 e defere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.763/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.775/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.777/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.778/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.782/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.783/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.789/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.790/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.803/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.816/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.818/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.848/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 08/08/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 6/2024 - Altera quantitativamente o Contrato Nº 11/2020, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
- 08/08/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 92/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 017/2024. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
- 07/08/2024 - Exoneração DG/ANTT/MT 224/2024 - Exonera o servidor Rodrigo Barros Brandão Soares, do cargo de Assistente-Técnico, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic)
- 07/08/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 297/2024 - Homologa a prorrogação da Licença Complementar nº 001/2005-ANTT, da empresa Crucero del Norte S.R.L., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
- 07/08/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 371/2024 - Autoriza a implantação de painéis publicitários de LED nas rodovias BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. "CCR RioSP".
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.554/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.555/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.559/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.584/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.625/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.635/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.662/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.664/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.669/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.675/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.679/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.693/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.700/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.703/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.723/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.736/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.738/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.739/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.757/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.759/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/08/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.765/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito