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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/10/2024 - Voto Vista DFQ/ANTT/MT 4/2024 - Proposta de Solicitação de Solução Consensual - Via Brasil BR-163.
- 14/10/2024 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 265/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Herman Ignácio Ferber Pineyrua.
- 14/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 550/2024 - Habilita a empresa RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, com âmbito de atuação nacional e internacional, pelo prazo de 10 anos.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.307/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 117.2, da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.313/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 117.2, da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.660/2024 - Habilita a Almeida e Santos Transporte e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.662/2024 - Habilita a Rabelo & Teles Transportes Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.436/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.453/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.471/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.472/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.479/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.490/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.033/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 5/2024 - Reajusta o valor do Contrato e altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 24,9750% do valor total inicial atualizado do Contrato n.º 047/2019, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Wiseit - Sistemas e Informatica Ltda.
- 11/10/2024 - Pessoal - Concurso DG/ANTT/MT 19/2024 - Torna público o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 797/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 798/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 813/2024 - Adequa a Licença Operacional nº100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 865/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 891/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 978/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.029/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.040/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.049/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.070/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodovários Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.090/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.091/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.110/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.123/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.159/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.161/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.170/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 165, da Rodoviário São Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.178/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 165, da Rodoviário São Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.181/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.186/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.222/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 115, da Bueno Viagens Eireli - ME, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.253/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.254/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.258/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.262/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.298/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.304/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.305/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.311/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.326/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.344/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.350/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.355/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.357/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.363/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.394/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.396/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.397/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.400/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 154/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Jessé Carvalhal Borges.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 681/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 742/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 748/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 791/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 816/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 89, da Expresso Princesa dos Campos S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 960/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 973/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.006/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.109/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.111/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.116/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.125/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.128/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.277/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.279/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.295/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.296/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.302/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.565/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.607/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 699/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 704/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 714/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 730/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 73.1, da Viação Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 774/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 830/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Gardêna Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 856/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 880/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara LTDA., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 950/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.062/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.083/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.085/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.101/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.105/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.106/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.143/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.219/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.234/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.242/2022 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.245/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.496/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.497/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.500/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.503/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.531/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.536/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.541/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.546/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da autuação de infração, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.705/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.706/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 920/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 921/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 924/2024 - Credencia a pessoa jurídica MOPAR CLUBE DE BRASILIA, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 673/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 726/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 756/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 786/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 838/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardênia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 847/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 850/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 884/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.897/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.913/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.996/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.028/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.050/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.055/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.067/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.070/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.145/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.166/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.175/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.178/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.186/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.192/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.200/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.201/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.217/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.221/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.372/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.385/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).
- 07/10/2024 - Portaria DIF/DNIT/MT 4.844/2024 - Autoriza a demolição de dois imóveis denominados "Oficina Diesel e Oficina Mecânica", não operacionais edificados em terreno operacional concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S/A - FCA.
- 14/10/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 65/2024 - Terceira Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual - PGA 2024.
- 07/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 385/2024 - Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.018/2024 - Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 619, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Decisão SUPAS nº 1.016, de 13/10/2022.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.865/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.999/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.012/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.258/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.
- 14/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 397/2024 - Aprova a Terceira Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual - PGA 2024.
- 14/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 440/2024 - Retifica a Decisão nº 440, de 27.08.2024.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.310/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 117.2, da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.312/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 117.2, da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.341/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 18, da Comercio e Transporte Boa Esperança Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.661/2024 - Habilita a Cooperativa Nacional do Transporte Alternativo do Brasil - Coontral-BR, a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.454/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.552/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.008/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.013/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.014/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.022/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 812/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 967/2024 - Adequa a operação da J. S Turismo Ltda - ME, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Revogada pela DECISÃO SUPAS Nº 788, DE 21 DE MAIO DE 2025
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 983/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 986/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 987/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.022/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.043/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.056/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.061/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.076/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.083/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.086/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.087/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.099/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 151, da Auto Viação Gadotti Ltda em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.100/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 151, da Auto Viação Gadotti Ltda em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.137/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.139/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.143/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.144/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.148/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.155/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.160/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senha da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.166/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.177/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 165, da Rodoviário São Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.221/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 115, da Bueno Viagens Eireli - ME, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.439/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.307/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.310/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.312/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.317/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.322/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.340/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.374/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.386/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.414/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.433/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.437/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.442/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.446/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Portaria DNIT/MT 4.921/2024 - Declara de utilidade pública, para fins de supressão de vegetação, as obras de manutenção e pavimentação da BR-135/MG.
- 10/10/2024 - Portaria SR-AM/DNIT/MT 4.954/2024 - Ratifica os termos da DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CEA-AM.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 737/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 743/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 746/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 763/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 788/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 825/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 919/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 921/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 959/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 961/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 971/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 996/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.002/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.007/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.010/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.110/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.265/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.292/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.505/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.510/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.519/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.533/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.548/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.551/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.698/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 94/2024 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 703/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 758/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 870/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara LTDA., em conformidade com o disposto no capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 897/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 904/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Aguia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 905/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 924/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 926/2024 - Adequar a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Banca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 928/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia BrancaIS/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 937/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.081/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.092/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.097/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.132/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.134/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.141/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.230/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.239/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.243/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.430/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.460/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.501/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.507/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.521/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.530/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.534/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 884/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022.
- 08/10/2024 - Portaria SE/MT 940/2024 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transporte rodoviário proposto pela empresa Autopista Fernão Dias S.A..
- 09/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 946/2024 - Torna sem efeito o credenciamento da pessoa jurídica CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP.
- 08/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 543/2024 - Habilita a empresa SITREX SISTEMA INTERNACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIARIO EXPRESSO LTDA., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 717/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 768/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 839/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda. , em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 843/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 887/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.997/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.005/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.008/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.029/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.035/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.049/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.066/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.077/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.147/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.148/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.164/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.168/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.184/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.195/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.208/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.218/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.365/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.
- 07/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 485/2024 - Autoriza a regularização de rede de distribuição de gás natural, por meio de travessia, pistas norte e sul na BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária Autopista Fluminense S.A. - Fluminense. - Interessado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.020/2024 - Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 636, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Portaria SUPAS nº 1.115, de 17/12/2020.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.135/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.877/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.912/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.977/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.981/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.983/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.985/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.007/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.045/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.253/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.259/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.311/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 117.2, da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.314/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 117.2, da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.461/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.464/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.475/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.477/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.485/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.486/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.488/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.492/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.494/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.019/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.040/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 547/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa SAN JORGE EXPRESS E.A.S., até 16 de agosto de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 762/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 784/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 93, da Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Revogada pela DECISÃO SUPAS Nº 106, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 810/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 864/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 979/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.023/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.025/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.045/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.050/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.072/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.092/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 151, da Auto Viação Gadotti Ltda. Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.095/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 151, da Auto Viação Gadotti Ltda Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.115/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.138/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.147/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.152/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.165/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.187/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 117.2, da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.192/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 46.1, da Viação São Cristovão Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.194/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 46.1, da Viação São Cristovão Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.260/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.470/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.276/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.303/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.313/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.319/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.362/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.370/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.383/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.387/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.412/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.416/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.420/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.443/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.444/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.452/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 925/2024 - Concede, por cinco anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica SP PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA.
- 10/10/2024 - Portaria Interna SUFIS/ANTT/MT 94/2024 - Revoga a Portaria SUFIS nº 85, de 04 de setembro de 2024.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 679/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 750/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 761/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 764/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 781/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 782/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 789/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 790/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 802/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 229, da Rapido Expresso Transportes Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 819/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 820/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 915/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 916/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 933/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 947/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 948/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 955/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Aguia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 964/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 969/2024 - Adequa a operação da J. S Turismo Ltda - ME, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Revogada pela DECISÃO SUPAS Nº 789, DE 21 DE MAIO DE 2025
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 972/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 989/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 995/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 997/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.000/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.017/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.123/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.126/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.280/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.281/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.282/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.766/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 288/2024 - Nomeia a servidora Anna Paola Alleone Luksevicius, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização e Meio Ambiente (Copam) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência.
- 09/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 487/2024 - Autoriza a implantação de estação de rádio base fixa na BR-116/MG, sob concessão à Concessionária EcoRioMinas.
- 09/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 492/2024 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da rodovia BR-153/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
- 09/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 494/2024 - Autoriza a implantação de acesso em via marginal às margens da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul.
- 09/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 495/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 696/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 759/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 837/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 840/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 862/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 863/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 873/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara LTDA., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 908/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 909/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 913/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 927/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 929/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 935/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 938/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 940/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 943/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 954/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.084/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.091/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.095/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.137/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.138/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.140/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.504/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.512/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.528/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.547/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da autuação de infração, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.701/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.713/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 872/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 877/2024 - Institui o Guia de Medidas de Moderação de Tráfego.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 888/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 922/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 923/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022.
- 08/10/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 62/2024 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 667/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 4.3, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 675/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 4.3, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 682/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 683/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 821/2024 - Adequar a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 827/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 875/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 881/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 893/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 902/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.909/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.006/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.010/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.047/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.170/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.199/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.205/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.211/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.228/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.229/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.287/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.299/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.375/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MT 6/2024 - Altera o Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.
- 04/10/2024 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 261/2024 - Interromper, a partir de 2 de outubro de 2024, a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor Alexandre Pereira da Silva.
- 07/10/2024 - Consulta Dirigida DG/ANTT/MT 261/2024 - Interrompe, a partir de 2 de outubro de 2024, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida nos termos da Portaria DG nº 176, de 26 de junho de 2024, ao servidor ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA.
- 07/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 379/2024 - Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 07/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 382/2024 - Determina o arquivamento do processo administrativo nº 50500.367303/2023-41, instaurado em face da empresa Maia e Durão Transportes e Turismo Ltda.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.126/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da MARTE TRANSPORTES LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.127/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da RIVIERA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.128/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.879/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.883/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.884/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.887/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.893/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.911/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.984/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.991/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.248/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.252/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.257/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 289/2024 - Dispensa, o servidor Clovis Gomes Junior, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão de Pessoas (Copep), vinculada à Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança.
- 14/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 551/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa SGRAVA S.R.L., até 18 de abril de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.228/2024 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Mactur Fretamentos Ltda.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.305/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 117.2, da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.306/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 117.2, da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.308/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 117.2, da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.462/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.463/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.478/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.483/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.493/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.495/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.996/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.998/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.001/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.009/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.027/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.030/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.043/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 10/2024 - Inclusão da possibilidade da compensação de valores de DUF no Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 03/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - RIOSP.
- 11/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 505/2024 - Autoriza a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A., a elaborar e apresentar à ANTT o projeto executivo e orçamento para as obras de implantação de retorno em nível no segmento entre o km 757+800 ao km 812+000 da BR-070/163/MT.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 800/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.014/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.037/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.038/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.053/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.058/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.062/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.071/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.080/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.112/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.113/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.116/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.117/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.140/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.141/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.146/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.150/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.154/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.157/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.162/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.168/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 200, da Expresso São Marcos LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.183/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.185/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.191/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 46.1, da Viação São Cristovão Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.223/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 115, da Bueno Viagens Eireli - ME, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.230/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.472/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.297/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.301/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.320/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.323/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.366/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.367/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.369/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.371/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.393/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.399/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.406/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.428/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.441/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Portaria SR-AM/DNIT/MT 4.928/2024 - Ratifica a Declaração da situação de EMERGÊNCIA das Pontes Sobre o Rio Curuçá e Sobre o Rio Autaz Mirim, haja vista o risco de interdição da rodovia.
- 10/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2024 - Altera quantitativamente o Contrato nº 20/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Oobjectti Soluções Ltda.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 693/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 4.3, da Expresso Satélite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 694/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 720/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 729/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 63, da Viacao Salutaris e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 736/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 73.1, da Viação Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 760/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 777/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A. em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 780/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 817/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 89, da Expresso Princesa dos Campos S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 826/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 977/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 988/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 990/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.034/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.035/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.115/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.118/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.250/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.269/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.285/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.288/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.289/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.290/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Portaria SR-PA/DNIT/MT 4.674/2024 - Ratifica a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na Hidrovia do Rio Tapajós (HN-106), entre as cidades de Itaituba/PA e Santarém/PA.
- 09/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 5/2024 - Reajusta o valor do Contrato nº 047/2019 celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa WISEIT - Sistemas e Informatica Ltda
- 09/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 10/2024 - Padroniza as datas de Revisão Ordinária e Reajuste das Tarifas de Pedágio, do Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 09/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 500/2024 - Autoriza a regularização de acesso e implantação de retorno às margens da rodovia BR-153/TO, sob concessão à Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 690/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 701/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 712/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 757/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 770/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 773/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 778/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 831/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 848/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 853/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 858/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 867/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 898/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Aguia Branca S A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.058/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.096/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.104/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.131/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.136/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.139/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.244/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.511/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.529/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.704/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.707/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.711/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.717/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.719/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 918/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 919/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022.
- 08/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 394/2024 - Aprova a 18ª Revisão Extraordinária, que altera a Tarifa Básica de Pedágio (TBP), com efeito econômico-financeiro a partir da data-base da 17ª Revisão Ordinária da TBP, em 19 de dezembro de 2024.
- 08/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 395/2024 - Aprova a 18ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), aplicável ao trecho concedido da BR-116/SP/PR, trecho São Paulo - Curitiba e respectivos acessos, explorado pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 663/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 713/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Brisa Ônibus S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 718/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 723/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 753/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 792/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 796/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 829/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 878/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.904/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.910/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.002/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.037/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.053/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.059/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.060/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.069/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.146/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.149/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.169/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.193/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.198/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.207/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.225/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.353/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 378/2024 - Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 07/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 386/2024 - Dispõe sobre o o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 07/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 387/2024 - Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 657/2024 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 022/2010-ANTT, da empresa boliviana Empresa de Transporte La Preferida S.A.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 661/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.130/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.810/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.890/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.891/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.900/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.905/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.914/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.976/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.014/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.015/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.251/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Licitação - Concessão CEANTT/ANTT/MT 1/2024 - Chamamento para Composição do Colegiado da Comissão de Ética da ANTT.
- 14/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 549/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa MULTIFRIOS EXPRESS S.R.L., até 07 de maio de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 553/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa GONZALEZ AMARO RAMIRO, até 14 de agosto de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.663/2024 - Habilita a Fox Transporte e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.439/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.450/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.451/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.467/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.474/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.476/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.482/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.487/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.549/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.999/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.023/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.041/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 546/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa JUAN IGNACIO ELIZALDE, até 29 de julho de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 861/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 980/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.028/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.041/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.046/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.047/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.057/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.060/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.065/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviários Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.068/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviários Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.078/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviários Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.079/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.081/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.082/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.084/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.088/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.094/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 151, da Auto Viação Gadotti Ltda. em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.097/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 151, da Auto Viação Gadotti Ltda em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.101/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 151, da Auto Viação Gadotti Ltda Em Recuperação Judicial em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.105/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.111/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.114/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.118/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.121/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.122/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.125/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.145/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.153/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.163/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.164/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 88, da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.172/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 165, da Rodoviário São Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.173/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 165, da Rodoviário São Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.176/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 165, da Rodoviário São Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.180/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.182/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.189/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.193/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 46.1, da Viação São Cristovão Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.196/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 46.1, da Viação São Cristovão Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.220/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 115, da Bueno Viagens Eireli - ME, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.261/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.462/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 130, da Matriz Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.306/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.330/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.337/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.341/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.346/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.352/2022 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.389/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.398/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.402/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.403/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.415/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.418/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.429/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.432/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.438/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.445/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.449/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 941/2024 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "SIMGT", desenvolvido pela MOBILE CARE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA.
- 10/10/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 158/2024 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 006/2022. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 99, DE 14 DE ABRIL DE 2025
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 676/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Revogada pela DECISÃO SUPAS Nº 2.654, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 678/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 745/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 747/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 93, da empresa Santo Anjo da Guarda Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Revogada pela DECISÃO SUPAS Nº 105, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 818/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 822/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 917/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 922/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 930/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 957/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 974/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 975/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 991/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 993/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.015/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.113/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.117/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.124/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.129/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.260/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.267/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.271/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.274/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.278/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.291/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.294/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.518/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.522/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 93/2024 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão.
- 09/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 496/2024 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 662/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 692/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 698/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 705/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 706/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 707/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 73.1, da Viação Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 711/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 73.1, da Viação Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 754/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 772/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 783/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 93, da empresa Santo Anjo da Guarda Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Revogada pela DECISÃO SUPAS Nº 108, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 841/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 869/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 872/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expesso Guanabara LTDA., em conformidade com o disposto no capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 896/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 907/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 911/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 941/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.057/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.064/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.065/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.079/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.082/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.087/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.099/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.102/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.107/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.119/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.235/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.236/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.237/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.238/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.498/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.509/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.535/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.545/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.708/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.710/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 873/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 885/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022.
- 08/10/2024 - Portaria SE/MT 939/2024 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transportes - Rodovia, proposto pela empresa Autopista Litoral Sul S.A.
- 08/10/2024 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 3/2024 - Comunica as alterações no tocante ao Edital publicado em 30/08/2024, referente a concessão da Rodovia BR-060/452/GO.
- 08/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 391/2024 - Aprova a 17ª Revisão Extraordinária do contrato da Autopista Fernão Dias S/A., que apresentou a proposta final de reequilíbrio no valor do contrato, conforme consta nos autos do processo.
- 08/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 392/2024 - Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Rumo Malha Sul S/A. Revogada pela DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
- 08/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 393/2024 - Aprova, para a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), o Projeto Executivo para implantação do trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), cuja obrigação de execução foi estabelecida para a Vale S/A.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 664/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 671/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ldta, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 685/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 769/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardênia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 879/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.994/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.000/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.019/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.034/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.052/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.074/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.180/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.185/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.203/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.204/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.209/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.223/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Instrução Normativa DG/ANTT/MT 31/2024 - Disciplina sobre a Política de Gestão de Continuidade de Negócios da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 07/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 2/2024 - Padroniza as datas de Revisão Ordinária e Reajusta as Tarifas de Pedágio, do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.
- 07/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 384/2024 - Aplica à empresa JS Turismo Ltda., a sanção de advertência.
- 07/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 390/2024 - Autoriza a publicação da atualização do Edital de Concessão nº 04/2024 e seus anexos, para a concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR- 060/452/GO. Referendada pela DELIBERAÇÃO Nº 400, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 968/2024 - Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 634, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Portaria SUPAS nº 124, de 08/02/2021.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.881/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.885/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.888/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.892/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.898/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.902/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.001/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.009/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.011/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.255/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.256/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.270/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 548/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa JL S.R.L., até 17 de janeiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.309/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 117.2, da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.340/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 18, da Comercio e Transporte Boa Esperança Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.455/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 112, da Expresso Jóia Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.455/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.457/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.458/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.466/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.469/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.470/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.489/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.017/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.024/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.031/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.034/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.036/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 765/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 814/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 984/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.019/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.033/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.054/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.077/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.096/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 151, da Auto Viação Gadotti Ltda em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.098/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 151, da Auto Viação Gadotti Ltda em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.119/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.149/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.158/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.175/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 165, da Rodoviário São Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.190/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.250/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.309/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.316/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.328/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.377/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.378/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.384/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.410/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.411/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.417/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.419/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.421/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.424/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.427/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.434/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.440/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 157/2024 - Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 668/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias LTDA., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 677/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 4.3, da Expresso Satélite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 680/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 732/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 73.1, da Viação Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 739/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 740/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 744/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 751/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 779/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 815/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 89, da Expresso Princesa dos Campos S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Revogada pela DECISÃO SUPAS Nº 479, DE 9 DE ABRIL DE 2025
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 920/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 963/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.005/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.008/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.013/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.016/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.114/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.127/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.262/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.284/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.286/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.300/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.527/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.538/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.539/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 552/2024 - Habilita a empresa BROTHERS OPERADORA DE TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 731/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 73.1, da Viação Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 833/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 857/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 860/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 877/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 885/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 906/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 910/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 925/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 934/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 952/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.088/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.090/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.098/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.100/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.231/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.233/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.502/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.513/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.516/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.525/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.537/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.544/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.703/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.709/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.715/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 866/2024 - Concede, por dois anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 7º da Portaria nº 982, de 28 de julho de 2022. Revogada pela PORTARIA SENATRAN Nº 946, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 672/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ldta, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 684/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 686/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 721/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 724/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 793/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 795/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 799/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 828/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 888/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.908/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.995/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.003/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.017/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.031/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.036/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.042/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.046/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.056/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.061/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.072/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.075/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.078/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.163/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.171/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.172/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.174/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.190/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.194/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.213/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.216/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.220/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.226/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.227/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 383/2024 - Dispõe sobre o pedido de reconsideração interposto pela empresa Edson S. Santos Limitada.
- 07/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 483/2024 - Autoriza a implantação de construção de galeria subterrânea para passagem de cabos de fibra óptica na BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária EcoRioMinas. - Interessado: Claro S.A.
- 07/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 488/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação do dispositivo do tipo Trevo Completo ID-03, da BR-163/MT. - Interessado(a): Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO.
- 07/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 544/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa AGENCIA PARANÁ SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA, até 24 de setembro de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.132/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.133/2024 - Habilita a NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.971/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.975/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.978/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.986/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.987/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.989/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.992/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.040/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.044/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.249/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Comissão SUDEG/ANTT/MT 160/2024 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2024, a existência física dos bens patrimoniais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 14/10/2024 - Pessoal - Comitê DG/ANTT/MT 264/2024 - Constitui o Comitê Julgador previsto no item 30 do Anexo da Portaria DG nº 242, de 16 de setembro de 2024, com os membros relacionados.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.454/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 112, da Expresso Jóia Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 14/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.664/2024 - Habilitar a Bruno Tur Transporte e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.459/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.468/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.480/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.484/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.993/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.007/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.012/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.016/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.018/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.028/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.039/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 3/2024 - Comunica ao público as atualizações da documentação referente ao leilão publicado em 06/09/2024.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 785/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 93, da Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Revogada pela DECISÃO SUPAS Nº 107, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 811/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 970/2024 - Adequa a operação da J. S Turismo Ltda - ME, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Revogada pela DECISÃO SUPAS Nº 790, DE 21 DE MAIO DE 2025
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 981/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 985/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.021/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.039/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.051/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.066/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.067/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.073/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.074/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.075/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviários Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.093/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 151, da Auto Viação Gadotti Ltda. Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.103/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 151, da Auto Viação Gadotti Ltda Em Recuperação Judicial , em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.104/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.107/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.108/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.109/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.156/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.167/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 200, da Expresso São Marcos Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.169/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 200, da Expresso São Marcos LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.174/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 165, da Rodoviário São Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.184/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.188/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 31.2, da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.198/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 46.1, da Viação São Cristovão Ltda em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.252/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.255/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.490/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 172, da Viação Reobote Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.308/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.318/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.321/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.335/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.336/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.342/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.343/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.354/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.358/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.379/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.381/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.392/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.404/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.422/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.423/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.425/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.426/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.435/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.447/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 4/2024 - Comunica ao público as atualizações da documentação referente ao leilão, publicados em 30 de agosto de 2024.
- 10/10/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 159/2024 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 049/2019.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 695/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 727/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 4.3, da Expresso Satelite Norte LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 733/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 73.1, da Viação Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 738/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 741/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 766/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 923/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 931/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 932/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 945/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 946/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 956/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 958/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 962/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 976/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 982/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 998/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.009/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.136/2024 - Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.261/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.263/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.266/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.517/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.520/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.523/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.543/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.607/2023 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 451/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de ampliação e melhorias - Segmento Homogêneo nº 56 na BR-116/RJ.
- 09/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 498/2024 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-364/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 09/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 545/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa AGROEMPRES S.A., até 24 de fevereiro de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 687/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 688/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 689/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 691/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 697/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 702/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 708/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 73.1, da Viação Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 709/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 73.1, da Viação Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 710/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 127, da Viação Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 715/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 716/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso São Luiz, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 734/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 73.1, da Viação Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 775/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 794/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 809/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 835/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 842/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 859/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 868/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 871/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara LTDA., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 883/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 886/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 894/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 899/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Aguia Branca S A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 914/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 936/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 939/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 953/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.071/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.089/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.103/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.142/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.232/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.241/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.448/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.499/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.508/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.514/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.524/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.699/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 889/2024 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 913/2024 - Credencia a pessoa jurídica CLUBE FEMININO DE AUTOMOVEIS ANTIGOS E ESPECIAIS DO PARANA - ELAS.
- 08/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 396/2024 - Assegura à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio- São Paulo S/A. (CCR RioSP) a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da tarifa de pedágio, via processo de revisão extraordinária do Contrato do Edital de Concessão nº 03/2021.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 665/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 4.3, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 666/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 4.3, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 674/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 04, da Expresso Satélite Norte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 722/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 725/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 755/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 844/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 845/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 846/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 854/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 874/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 876/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 900/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 901/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.998/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.039/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.043/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.048/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.073/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.076/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.152/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.165/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.173/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições previstas na Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.176/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.179/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.188/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.191/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.224/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.254/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 61/2024 - Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 07/10/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 263/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO ALCIDES DOS SANTOS, com o objetivo de participar do evento Summit Shaping Intelligence 2024, na cidade de Hanghzou, China, no período de 28 de outubro a 4 de novembro de 2024.
- 07/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 388/2024 - Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 07/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 489/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - Interessado: Emesa S.A. Indústria e Comércio de Metais.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.878/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.882/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.894/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.895/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.896/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.899/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.907/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.915/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.982/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.988/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.990/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.993/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Edital DG/ANTT/MT 18/2024 - Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para participação em intercâmbio funcional "Traineeship" na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) no ano de 2024.
- 14/10/2024 - Portaria Interna SUFIS/ANTT/MT 95/2024 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 77, de 22 de agosto de 2024.
- 14/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 497/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às ampliação e melhorias - Segmento Homogêneo nº 49 na BR-116/RJ.
- 14/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 499/2024 - Autoriza a implantação de 07 (sete) estações de rádio base fixa nas Rodovias BR-116/MG, BR- 116/RJ e BR-493/RJ, sob concessão à Concessionária EcoRioMinas. - Interessado: Empresa Winity Infraestrutura Ltda. e Tim S.a.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.456/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.473/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.481/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.491/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.994/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 14/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.021/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 17/2024 - Comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária Catarinese de Rodovias S.A. - ViaCosteira.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 823/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 892/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 949/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 966/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.024/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.026/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.027/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.031/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.032/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.044/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71.1, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.048/2024 - Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 625, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Decisão SUPAS nº 1.023, de 14 de outubro de 2022.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.052/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 71, da Viação Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.055/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.059/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.063/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviarios Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.064/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviários Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.069/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 32, da Rota Transportes Rodoviários Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.085/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.089/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 81, da Viação Nacional S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.102/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 151, da Auto Viação Gadotti Ltda Em Recuperação Judicial , em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.106/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 108, da Jamjoy Viacao Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.120/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.124/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.142/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.151/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 132.1, da empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.171/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 165, da Rodoviário São Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.179/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 165, da Rodoviário São Bento Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.195/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 46.1, da Viação São Cristovão Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.197/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 46.1, da Viação São Cristovão Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.210/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 50, da Empresa São Cristóvão Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.244/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.256/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.257/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.259/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 54.1, da Real Expresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.314/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.331/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.333/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.349/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.351/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.361/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.364/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.368/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.395/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.401/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.405/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.407/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 11/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.431/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 669/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, daBrasil Sul Linhas Rodoviarias LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 719/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 728/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 63, da Viacao Salutaris e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 749/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 752/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 96.2, da Unesul de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 801/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 229, da Rapido Expresso Transportes Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 803/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 229, da Rapido Expresso Transportes Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 824/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 90, da Empresa Princesa do Norte S.A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 918/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 992/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 994/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.003/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.004/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.011/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 45, da Viação Riodoce Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.108/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.112/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.120/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.121/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.122/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.130/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.268/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.272/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.273/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.283/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.293/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.532/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.582/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 10/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.620/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 700/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 6.1, da Expresso Sao Luiz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 771/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 776/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 832/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 834/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 836/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 849/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 866/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 895/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 912/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 942/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 944/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 951/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 09/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 965/2024 - Defere o pedido da Elite Vitória 7000 Transportadora Turística Ltda., para a emissão da Licença Operacional - LOP de nº 238.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.063/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.086/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.093/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.094/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.133/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.135/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.240/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.246/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.506/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.526/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.540/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.542/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.700/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 09/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.702/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 844/2024 - Redencia a pessoa jurídica CLUBE DO CARRO ANTIGO DE LONDRINA - C.C.A.L, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 08/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 847/2024 - Altera a Portaria DENATRAN nº 951, de 23 de abril de 2020, a Portaria DENATRAN nº 31, de 9 de janeiro de 2021 e a Portaria SENATRAN nº 1.141, de 25 de novembro de 2023. Revogada pela PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 670/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 19.1, da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ldta , em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 767/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 70, da Expresso Gardêna Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 787/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 100.1, da Planalto Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 851/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 852/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 855/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 882/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 889/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 890/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 66.1, da Expresso Guanabara Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 903/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 57, da Viação Águia Branca S.A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.004/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.016/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.030/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.033/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.051/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.054/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.068/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.080/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.182/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.183/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.197/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.210/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.222/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.388/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 08/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.390/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 380/2024 - Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A.
- 07/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 381/2024 - Dispõe sobre o recurso administrativo interposto pela Concessionária Rumo Malha Sul S/A. (RMS) sem efeito suspensivo.
- 07/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 484/2024 - Autoriza a implantação longitudinal, aérea e subterrânea de fibra óptica na BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul. - Interessado: Algar Soluções em TIC S/A.
- 07/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 491/2024 - Autoriza a implantação de rede de média tensão na rodovia BR-040/RJ sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (CONCER). Interessado: Light Serviços de Eletricidade S/A.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.030/2024 - Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 632, de 18/09/2024 e restabelece a eficácia da Portaria nº 1.116, de 17 de dezembro de 2020.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.129/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da BUS TRANSPORTES LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.131/2024 - Habilita a TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 07/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.134/2024 - Habilita a VIAÇÃO DIAMANTE LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.816/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.876/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.880/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.889/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.903/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.916/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22.972/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.041/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.
- 07/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.264/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.