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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 870/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Evolucao Transportes e Turismo LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 875/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPBA0015020.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 880/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Empresa Bento Gonçalves de Transportes LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 883/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 856/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MGSP0015072.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.483/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 182/2025 - Aprova a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão celebrado com a Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A..
- 10/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 189/2025 - Revoga a habilitação da empresa Retail Gas Station Payments e Desenvolvimentos de Sistemas Ltda., como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
- 10/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 599/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-365/MG, km 751+218, município de Ituiutaba/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2019, de interesse de CEMIG Distribuição S.A.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.978/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Portaria SE/MT 439/2025 - Aprova o Plano de Outorga da concessão para exploração das rodovias BR-251/MG, no trecho entre Aguas Vermelhas/MG e Montes Claros/MG; e, BR- 116/MG, no trecho entre a divisa BA/MG e Governador Valadares/MG.
- 09/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2025 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 009/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Ntsec Solucoes Em Teleinformatica Ltda.
- 17/06/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 50/2025 - Requerimento da VLI Multimodal S.A. perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para fins de extinção do Contrato de Adesão nº 15/SNTT/MINFRA/2021, por renúncia, relativo à outorga para exploração de ferrovia em regime de autorização da Estrada de Ferro EF-355, localizada entre Água Boa/MT a Lucas do Rio Verde/MT.
- 17/06/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 62/2025 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta Modalidade Multas do Contrato de Concessão da Ecovias Sul.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 302/2025 - Habilita a empresa AZURELOG TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 348/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa I.T.L.S S.A, até 1º de junho de 2035, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.694/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.899/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 446/2025 - Concede, por quatro anos, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AGUIA NEGRA SERVICOS TECNICO DE SEG LTDA.
- 13/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MT 1/2025 - Altera a Retificação do extrato de termo aditivo, publicada no DOU nº 110, de 12 de junho de 2025.
- 13/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 105/2025 - Conhece do requerimento e, no mérito, acolhe as justificativas técnicas da Vale S.A., para fins de supressão dos investimentos referentes à implantação de acesso rodoviário no km 665,614 em São Pedro da Água Branca/MA e de vedações de faixa de domínio nos trechos relacionados.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 868/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Evolucao Transportes e Turismo LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.416/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 5/2025 - Torna Pública a realização da reunião participativa nº 5/2025 aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Ecovias do Araguaia S.A. - Ecovias do Araguaia, Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2021, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.
- 12/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 97/2025 - Defere o pedido para fixar o padrão de trem-tipo com carga máxima de 32,5 toneladas por eixo de vagão, relacionada à capacidade de suporte da Ferrovia Norte-Sul Tramo Central subconcedida à Rumo Malha Central - RMC S/A.
- 12/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 350/2025 - Habilita a empresa HAPAG-LLOYD AG, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 12/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 844/2025 - Revoga a Decisão SUPAS nº 112, de 14 de janeiro de 2025.
- 12/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 845/2025 - Revoga a Decisão SUPAS nº 113, de 14 de janeiro de 2025.
- 12/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 854/2025 - Indefere o pedido da Viação Pretti LTDA., para a renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº ESMG0097003.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 70/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à sistemática de análise técnica de documentos referentes a estudos, autorizações e licenciamentos ambientais, no contexto dos contratos de concessão de rodovias federais, a cargo da Gerência de Engenharia Rodoviária - GEENG.
- 11/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 72/2025 - Altera o inciso III do Art. 2º da Portaria nº 051, de 30 de abril de 2025.
- 11/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 436/2025 - Renova a homologação da plataforma tecnológica da empresa EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA.
- 11/06/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 296/2025 - Nomeia o servidor Alexssander Jean Santos Bezerra, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Defesa da Concorrência - Codec da Gerência de Regulação Ferroviária - Geref.
- 11/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 347/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa CFC COMMERCE E.A.S., até 31 de janeiro de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 847/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à W.A. Fonseca Ltda, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 11/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 850/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à SIQUEIRA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.306/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 183/2025 - Declara a extinção, por renúncia, do Contrato de Adesão nº 17/SNTT/MINFRA/2021, de 29 de dezembro de 2021, relativo à outorga concedida à empresa VLI Multimodal S.A..
- 10/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 354/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTADORA CONCEPCION SOCIEDAD ANONIMA, até 27 de setembro de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 594/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à readequação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-365/MG, km 689+260, município de Monte Alegre de Minas/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2019, de interesse de CEMIG Distribuição S.A.
- 10/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 597/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-365/MG, km 747+100, município de Ituiutaba/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2019, de interesse de CEMIG Distribuição S.A.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.588/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.829/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.458/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.647/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.853/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 74/2025 - Encerramento da Comissão de Planejamento e Fiscalização de Encerramento do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2008 - Via Bahia Concessionária de Rodovias S/A.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 881/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPBA0015077.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MT 1/2025 - Retifica o extrato de Termo Aditvo, publicado no DOU nº 108, de 10 de junho de 2025.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.705/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 71/2025 - Altera o inciso III do Art. 2º da Portaria nº 053, de 30 de abril de 2025.
- 11/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 417/2025 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "NIT ELETRÔNICA", desenvolvido pela COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA O TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE LTDA (COESMA).
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.853/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 37.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Resolução DC/DNIT/MT 3/2025 - Aprova a extinção da Unidade Local de Rio Verde, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal.
- 10/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 184/2025 - Extingue, mediante renúncia, a autorização especial concedida à empresa Expresso São Bento Ltda.
- 10/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 188/2025 - Revoga a habilitação da empresa Sollus Administradora de Cartões e Convênios Ltda., como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.710/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.878/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.950/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.588/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.726/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.743/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.968/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.978/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.183/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Portaria SUFER/ANTT/MT 4/2025 - Aprova revisão do Plano Anual de Fiscalização da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER para o exercício de 2025.
- 17/06/2025 - VOTO DG/ANTT/MT 37/2025 - 3ª (Terceira) Revisão da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.
- 09/06/2025 - Pessoal - Licença SUSPI/ANTT/MT 75/2025 - Convalida os efeitos da Portaria SUSPI nº 58, de 6 de maio de 2025.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 336/2025 - Habilita a empresa CRISDU MODA INTIMA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 09/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 878/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da Viação Royal Ltda, para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 73/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à verificação do Plano de Gerenciamento de Riscos e do Plano de Ação de Emergência, relacionados aos contratos de concessão de rodovias federais, pela Gerência de Engenharia Rodoviária.
- 13/06/2025 - Pessoal - Grupo de Trabalho DG/ANTT/MT 145/2025 - Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de Análise de Impacto Regulatório e de Proposta Regulatória no âmbito do projeto "Programa de Exploração Rodoviária - Padronização de escopo e de parâmetros técnicos e de desempenho".
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.305/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.399/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.524/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Portaria MT 450/2025 - Altera dispositivo da Portaria nº 1.022, de 12 de novembro de 2024, acerca do Grupo de Trabalho instituído para a Malha Sul.
- 12/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 866/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Maia LTDA.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 602/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-365/MG, km 750+571, município de Ituiutaba/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2019, de interesse de CEMIG Distribuição S.A.
- 11/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 842/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 11/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 849/2025 - Indefere o pedido de emissão de Termos de Autorização à Conexão Brasil Ltda, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 11/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 852/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Expresso Mato Grosso Ltda, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.165/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.801/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.197/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.243/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Portaria SR-AM/DNIT/MT 3.455/2025 - RATIFICA a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA entre o segmento km 625,3 ao km 657,3 da BR-307/AM, em razão de processos erosivos com possível risco à integridade do corpo estradal.
- 10/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 185/2025 - Declara a extinção, por renúncia, do Contrato de Adesão nº 9/SNTT/MINFRA/2021, de 9 de dezembro de 2021, relativo à outorga à empresa Bracell SP Celulose Ltda..
- 10/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 617/2025 - Autoriza o início de execução das obras de Implantação da Nova OAE Ponte sobre o Rio Nandico km 797+330, sentido sul, da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/06/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 53/2025 - Aditamento do Contrato de Adesão nº 6/SNTT/MINFRA/2021, em razão de prorrogação do cronograma de implantação da outorga para exploração da Estrada de Ferro EF-317, localizada entre os municípios de Alcântara/MA e Açailândia/MA.
- 09/06/2025 - Pessoal - Licença SUSPI/ANTT/MT 74/2025 - Concede licenças para capacitação a serem iniciadas nos meses de junho e julho de 2025 aos servidores que obtiveram sua solicitação deferida para usufruto de até 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2025.
- 09/06/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 294/2025 - Exonera, a pedido, a partir de 6 de junho de 2025, o servidor Luciano Bandeira Campos, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contrainteligência e Monitoramento de eventos adversos - Ccint da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf.
- 09/06/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 295/2025 - Nomeia o servidor Emerson Perez, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contrainteligência e Monitoramento de eventos adversos - Ccint da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 339/2025 - Habilita a empresa FENISA TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 349/2025 - Habilita a empresa BORROTTA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.878/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.950/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 1/2025 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e o Servico Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
- 13/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 343/2025 - Habilita a empresa ACOMEX LOGÍSTICA, TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 13/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 344/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa SOCIEDAD DE TRANSPORTES ITURRA LTDA, até 03 de abril de 2035, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 620/2025 - Autoriza a realização do evento "Desafio da Ponte 2025", corrida de rua em trecho concedido da BR- 101/RJ, na Ponte Presidente Costa e Silva, sob responsabilidade da Concessionária EcoViasPonte, conforme Contrato do Edital de Concessão nº 001/2015, de interesse da empresa Dream & Spiridon Promoções Esportivas Ltda.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 869/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Manos Turismo e Viagens LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 873/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0015062.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 874/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0015125.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.448/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 442/2025 - Estabelece os procedimentos de homologação e interoperabilidade dos sistemas de livre passagem - free flow.
- 12/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 865/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Maia LTDA.
- 12/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 872/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RNSP0015135.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.823/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 418/2025 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "ORION", desenvolvido pela ÍNDIGO INFORMATION TECHNOLOGY LTDA.
- 11/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 435/2025 - Renova a homologação da plataforma tecnológica da empresa CEATT - CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DE TRANSITO E TREINAMENTOS LTDA.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 37.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Pessoal - Pensão SUSPI/ANTT/MT 76/2025 - Concede pensão vitalícia à senhora LUCIA HELENA HANSEN DOS REIS, em virtude do falecimento do servidor GODOFREDO MARINHO DOS REIS.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.968/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.431/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.811/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 445/2025 - Altera a Portaria DENATRAN nº 1.757, de 18 de agosto de 2020, que homologa, para a empresa A PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRANSITO E SERVICOS S.A., a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD).
- 13/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 313/2025 - Habilita a empresa RUMO MALHA OESTE S.A., ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 876/2025 - Habilita a GMC Transportes LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 882/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CESP0015103, linha Quixadá/CE-São Paulo/SP e altera a Decisão SUPAS nº 1.997, de 15 de outubro de 2024.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.393/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 101/2025 - Declara a Vibra Energia S.A., habilitada a negociar junto à Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística - FTL, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), contrato de transporte ferroviário para atender aos fluxos de Combustível com origem em São Luiz (MA) e destinos em Teresina (PI).
- 12/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 351/2025 - Cancela, a pedido, Certificados de Licença Originária, concedidos à empresa TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA.
- 12/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 352/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa GR TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL SOCIEDAD ANONIMA, até 20 de março de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 846/2025 - Revoga a Decisão SUPAS nº 114, de 14 de janeiro de 2025.
- 12/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 857/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Novo Horizonte LTDA.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.511/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 437/2025 - Renova a homologação da plataforma tecnológica da empresa INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA.
- 11/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 853/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Eusantur Viagens Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.921/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.146/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.408/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Pessoal - Realocação de Cargo DG/ANTT/MT 143/2025 - Realoca o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Gab-Surod e revoga o inciso I do art. 1º da Portaria DG nº 78, de 27 de março de 2025.
- 10/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 186/2025 - Conhece do recurso interposto pela Expresso Maia Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 203, de 10 de junho de 2024.
- 10/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 187/2025 - Autoriza a assinatura de termo aditivo de retificação do contrato celebrado com a Rota Verde Goiás SPE S.A. - Consórcio Rota Verde Goiás para retificar os valores da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
- 10/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 346/2025 - Habilita a empresa GTM BOSCH SOLUTIONS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 10/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 526/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de Duplicação na BR-163/MT. Interessado(a): Nova Rota do Oeste S.A.
- 10/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 596/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação do Rodoanel Mário Covas (SP021) - Trecho Norte, transversal a Rodovia BR- 116/SP, no Km 204+700m, município de Arujá/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2021, de interesse de Concessionária RODOANEL NORTE - SPE S.A.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.742/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.811/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.870/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.896/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.523/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.752/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 63/2025 - Revogação da habilitação da empresa Extratta Administração de Meios de Pagamento Ltda. como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF).
- 09/06/2025 - DPS - Averbação SUSPI/ANTT/MT 77/2025 - Averba, para efeitos de aposentadoria do servidor FABIO MUTTI FERREIRA, 8.079 (oito mil e setenta e nove) dias de tempo de contribuição, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 09/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 85/2025 - Retifica a Decisão Sufer nº 85, de 8 de maio de 2025.
- 09/06/2025 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 144/2025 - Concede licença para capacitação a ser iniciada no mês de julho de 2025 ao servidor que obteve solicitação deferida para usufruto de mais de 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2025.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 345/2025 - Habilita a empresa TRANSVICON TRANSPORTES VITÓRIA DA CONQUISTA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.888/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 440/2025 - Credencia, por dois anos, a contar da publicação desta Portaria, a PELC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH). Revogada pela PORTARIA SENATRAN Nº 453, DE 13 DE JUNHO DE 2025
- 13/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 309/2025 - Habilita a empresa JOSÉ ZANETTI JUNIOR, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 312/2025 - Habilita a empresa RUMO MALHA CENTRAL S.A., ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 871/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0015033.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.335/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.523/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Portaria MT 451/2025 - Prorrogação do prazo concedido ao Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 1.022, de 12 de novembro de 2024.
- 12/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 297/2025 - Designa o servidor Pablo Teixeira Mello, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle - Cipac da Gerência de Regulação Rodoviária - Gerer, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência.
- 12/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 864/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Novo Horizonte LTDA.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 102/2025 - Declara o aceite do anteprojeto de engenharia, para fins de Declaração de Utilidade Pública, referente às áreas necessárias à implantação do ramal ferroviário EF-A26, localizado no município de São Luís/MA, objeto da outorga por autorização ferroviária atribuída à Complexo Portuário Maranhão S.A., por meio do Contrato de Adesão nº 10/2023, celebrado em 20 de junho de 2023.
- 11/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 848/2025 - Indefere o pedido de emissão de Termos de Autorização à CONEXÃO BRASIL LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 11/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 851/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Expresso JK Transportes Ltda, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.147/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.812/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MT 1/2025 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
- 10/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 100/2025 - Conhece do requerimento e, no mérito, acolher as justificativas técnicas da MRS Logística S.A - MRS, para fins de supressão do investimento referente à melhoria de passagem em nível de pedestres no km 429,212 da Linha Centro, no município de Carandaí/MG.
- 10/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 355/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa MG TRANSPORTE IMPORT EXPORT S.R.L., até 16 de maio de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 595/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à readequação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-101/SC, km 032+700 ao km 032+500, município de Joinville/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Celesc Distribuição S.A.
- 10/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 598/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à readequação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-365/MG, km 631+215, município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2019, de interesse de CEMIG Distribuição S.A.
- 10/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 836/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda., por inobservância ao disposto nos artigos 230 e 231, da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 838/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Viação Transaraxá Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Tucurui/PA-Balsas/MA.
- 10/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 840/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.183/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 333/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa EMPRESA DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DCM S.R.L, até 09 de agosto de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 832/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº SPRJ0265120 à UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo Ltda, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 09/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 877/2025 - Habilita a Marquestur Viagens Ltda, a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 09/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 879/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da Marte Transportes Ltda, para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.702/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Portaria SE/MT 448/2025 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transporte rodoviário, proposto pela empresa Concessionária Catarinense de Rodovias S.A.
- 13/06/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 28/2025 - Nomeia a servidora ERICA CORREIA DE ALMEIDA, para atuar como defensora dativa de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 630/2025 - Divulga o resultado da edição de 2025 do processo de avaliação do Índice de Desempenho Ambiental das concessões de rodovias federais.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 867/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Diamantes Transporte Turismo e Locacoes LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 13/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 884/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 843/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 12/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 601/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio na BR-365/MG, entre o km 749+131 e o km 749+240, município de Ituiutaba/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2019, de interesse de CEMIG Distribuição S.A.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 37.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.302/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Contrato - Termo Adesão SUDEG/ANTT/MT 1/2025 - A contratante, Agencia Nacional de Transportes Terrestres, adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025.
- 10/06/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 27/2025 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 342/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa LIZETT ANGELICA BARRIOS ARCIENEGA, até 24 de janeiro de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 609/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Implantação de Unidades de Operações Policiais (UOPs) - UOP 03, km 47+240 na rodovia BR-153/PR, sob concessão da Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A.
- 10/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 616/2025 - Autoriza o início de execução do serviço de instalação de 5 (cinco) equipamentos de controle de velocidade, no km 929+750 da pista sul da Rodovia BR-381/MG e no km 941+000, km 533+700, km 849+300 e km 934+650 da pista norte da Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A.
- 10/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 837/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA., por inobservância ao disposto nos artigos 230 e 231, da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 10/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 839/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.743/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.810/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.818/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.899/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.710/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.