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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 190/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 026/2023.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 80/2025 - Altera a Portaria SUROD nº 67, de 02 de junho de 2025, que estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à avaliação dos Sistemas de Gestão Ambiental, de Gestão da Qualidade, de Gestão de Segurança Viária, de Gestão Antissuborno e de Gestão Operacional, relacionados aos contratos de concessão de rodovias federais, pelas Unidades Organizacionais.
- 26/06/2025 - Instrução Normativa DG/ANTT/MT 38/2025 - Estabelece procedimentos para a utilização do Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias - Sigicor, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, pelos usuários internos, externos e das concessionárias.
- 26/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 6/2025 - Reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 001/2023.
- 26/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 110/2025 - Registra a ArcelorMittal Brasil S.A. - AMB, como usuária dependente do serviço público de transporte ferroviário de cargas, para o fluxos, produtos, origem e destino indicados no Anexo Único desta Decisão, prestados pela Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
- 26/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 115/2025 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 184/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 41/2021.
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 205/2025 - Revoga a habilitação da empresa TruckPad meios de Pagamentos Ltda., como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 206/2025 - Defere o pleito de reequilíbrio parcial apresentado pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP, na modalidade baseada em evidências, em razão da execução de obras emergenciais na rodovia BR-101/RJ/SP.
- 26/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 375/2025 - Habilita a empresa TRANSPORTES CARVALHO LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 646/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio-base na faixa de domínio da BR 153/GO, no km 097+940m, no município de Santa Tereza de Goiás/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Araguaia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2021, de interesse de Winity S.A.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Portaria SE/MT 464/2025 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transportes rodoviário, proposto pela empresa Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A.
- 25/06/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 78/2025 - Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria nº 14, de 28 de março de 2025.
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 172/2025 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 050/2022.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.801/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Portaria Interna CPAD/COREG/ANTT/MT 1/2025 - Designa MARINA JUNIA MARTINS DEZAN, para exercer as funções de Secretária da Comissão de Inquérito.
- 24/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 909/2025 - Defere o pedido da Nordeste Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas internacionais Niterói (BR) - Asuncion (PRY), prefixo 07-1880-00, Rio de Janeiro (BR) - Asuncion (PRY), prefixo 07-1884-00, São Paulo (BR) - Asuncion (PRY), prefixo 07-1885-00, Florianópolis (BR) - Asuncion (PRY), prefixo 16-0027-00, e Foz do Iguaçu (BR) - Asuncion (PRY), prefixo 09-1886-00.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.896/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.302/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.448/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.523/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.742/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.818/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Pessoal - Lotação de Servidores DG/ANTT/MT 154/2025 - Define, a partir de 5 de junho de 2025, a lotação do servidor Kassio Rodrigues Alves.
- 23/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 199/2025 - Aprova a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 002/2023, entre a ANTT e a Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A.
- 23/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 907/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.810/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.818/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 376/2025 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa TRANSPORTES DALLAPRIA LTDA.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 182/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 031/2021.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 183/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 024/2022.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 187/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 20/2020.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 636/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à regularização de equipamento de contagem/classificação de tráfego na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 273+400m, no município de Dourados/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de Interesse SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial LTDA.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 645/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio-base na faixa de domínio da BR 153/GO, no km 050+050m, no município de Porangatu/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Araguaia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2021, de interesse de Winity S.A.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 79/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à sistemática de análise técnica das solicitações de habilitação ao benefício fiscal do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, no âmbito dos contratos de concessão de rodovias federais, pelas Unidades Organizacionais. Nota: Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de julho de 2025
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 171/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 033/2024.
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 177/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 045/2022.
- 25/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 912/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à W.A. Fonseca LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 25/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 925/2025 - Indefere o pedido da Matriz Transportes LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiania/GOAlta Floresta/MT, e Goiania/GO-Varzea Grande/MT.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.968/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.031/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 303/2025 - Designa o servidor Thales Pimenta Carvalho, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.335/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.524/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.694/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.829/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Portaria SE/MT 463/2025 - Aprova o Plano de Outorga da concessão para exploração das BR-070/174/364/MT e BR-364/RO denominado "Rota Agro Central"
- 23/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 300/2025 - Designa o servidor Claudio Rene Valadares Lobato, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Engenharia Rodoviária - Geeng.
- 23/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 621/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de 5G na faixa de domínio da BR-101/RJ, no Mergulhão José Vicente Filho, no município de Niterói/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Ponte S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2015, de interesse da American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas S.A.
- 23/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 902/2025 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Rota Transportes Rodoviários Ltda.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.809/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 82/2025 - Fica instituído o Comitê de Transição previsto no art. 58 da Resolução ANTT nº 6.063/2025, relativo ao encerramento do Contrato de Concessão PG-138/95-00, firmado com a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), com vistas à transição para o Contrato do Edital de Concessão nº 01/2025, que tem por objeto a BR-040/495/MG/RJ, celebrado com o Consórcio Nova Estrada Real.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.197/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 112/2025 - Torna pública, em decorrência da não manifestação pela Itapoá Terminais Portuários S.A., a perda de eficácia da Decisão SUFER nº 12, de 22 de janeiro de 2025.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 188/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 13/2021.
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 204/2025 - Aprova a Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a utilização do Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias - Sigicor, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, pelos usuários internos, externos e das concessionárias.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 647/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio-base na faixa de domínio da BR-414/GO, no km 382+031m, no município de Corumbá de Goiás/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Araguaia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2021, de interesse de Winity S.A.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 50.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 170/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 062/2023.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.812/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.408/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.431/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.702/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.743/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.889/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Portaria SR-BA/DNIT/MT 3.722/2025 - RATIFICA os termos da Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 21477495), referente à Rodovia BR-110/BA, Km 147,53 e Km 161,34, situados no município de Ribeira do Pombal/BA.
- 23/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 364/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa BECAR GROUP IMPORT & EXPORT SOCIEDAD ANÓNIMA COMERCIAL E INDUSTRIAL, até 7 de agosto de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 906/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Rota Transportes Rodoviários Ltda.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.819/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 109/2025 - Torna pública, em decorrência da não manifestação pela Ferroguarani Empreendimentos Logísticos Ltda., a perda de eficácia da Decisão SUFER nº 29, de 7 de março de 2023.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 181/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 16/2021.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 186/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 019/2022.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 189/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 08/2020.
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 203/2025 - Revoga a habilitação da empresa Novocard do Brasil Administradora de Cartões Ltda., como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
- 26/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 373/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa PUERTO DEL PILAR S.R.L., até 20 de maio de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 634/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso, na faixa de domínio da BR-365/MG, no km 642+170, município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. conforme contrato do Edital de Concessão Nº 001/2019, de interesse de Thiago Soares Fonseca.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 638/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à regularização de equipamento de contagem/classificação de tráfego na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 605+800m, no município de São Gabriel do Oeste/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul- Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de Interesse SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial LTDA.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 648/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da Rodovia BR-376/PR, no Km 625+000, município de São José dos Pinhais/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Auto Posto Tio Zico 6 LTDA.
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 175/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 39/2024.
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 178/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 047/2022.
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 180/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 009/2023.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.864/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.950/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Portaria DG/ANTT/MT 156/2025 - Altera a Portaria nº 551, de 1º de dezembro de 2021.
- 24/06/2025 - Audiência Pública SUROD/ANTT/MT 2/2025 - Informa que a data da sessão da audiência fica alterada para o dia 27 de agosto de 2025, sendo oportunamente ratificado e publicado o local de sua realização no município de Niterói/RJ.
- 24/06/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 81/2025 - Remove, de ofício, no interesse da Administração, o servidor Thiago Castelo Branco Coelho.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.399/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.471/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.490/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.622/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.830/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.878/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.888/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 153/2025 - Remove a pedido, independentemente da Administração, o servidor Heli André Bento Costa.
- 23/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 200/2025 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 12/2021, realizada no período de 27 de dezembro de 2021 a 25 de fevereiro de 2022, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia - PER e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, visando a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela Rodovia BR-070/174/364/MT e BR-174/364/RO, em uma extensão total de 887,60 km, Lote CN 3
- 23/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 201/2025 - Aplica à empresa Transbuss Agência de Viagens Ltda., CNPJ nº 19.571.430/0001-91, a sanção de advertência.
- 23/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 903/2025 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Rota Transportes Rodoviários Ltda.
- 23/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 904/2025 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Rota Transportes Rodoviários Ltda.
- 23/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 905/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Auto Viação Porto Rico Ltda, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.183/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 307/2025 - Designa a servidora Rafaela Paiva Brandão, para exercer o encargo de substituta eventual do Ouvidor, código CGE II, da Ouvidoria - Ouvid desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 14 e 25 de julho de 2025, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 8/2025 - Reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 001/2023.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 185/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 015/2022.
- 26/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 374/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL "CAPITAL SUCRE" R.L., até 18 de março de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 631/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de 4 placas de sinalização vertical de indicação na faixa de domínio da BR- 050/GO, do km 272+695m ao km 274+075m, no município de Catalão/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2013, de interesse de SEST Serviço Social do Transporte.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 640/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à regularização de equipamento de contagem/classificação de tráfego na faixa de domínio na BR-163/MS, no km 459+250m, no município de Campo Grande/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão Nº 05/2013, de Interesse SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial LTDA.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 641/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à regularização de equipamento de contagem/classificação de tráfego na faixa de domínio na BR-163/MS, no km 797+200m, no município de Coxim/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão Nº 05/2013, de Interesse SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial LTDA.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 179/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 058/2022.
- 25/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 911/2025 - Indefere o pedido de emissão dos Termos de Autorização à Expresso Mamore Transporte e Turismo e Eventos LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.795/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.870/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 302/2025 - Designa o servidor Hugo Leonardo Alves, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Faixa de Domínio de Rodovias - Cofad da Gerência de Engenharia Rodoviária - Geeng.
- 24/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 304/2025 - Designa a servidora Juliana Esteves Lima de Oliveira, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.483/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.705/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.823/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.853/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.866/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 301/2025 - Nomeia a servidora Danielle de Sá Quirino Costa, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Estruturação Regulatória - Gereg, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência.
- 23/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 371/2025 - Habilita a empresa DE MARCHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Portaria SE/MT 470/2025 - Torna pública a abertura de consulta pública para recebimento de contribuições à proposta de portaria que institui a Política Nacional de Segurança Viária e Patrimonial em Rodovias Federais, que estabelece diretrizes integradas para a segurança viária e patrimonial na malha rodoviária federal.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 202/2025 - Defere o pedido da empresa Danistur Transporte Rodoviário Ltda., para autorizar a operação da linha Goiânia/GO - São Felix do Xingu/PA.
- 26/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 915/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 26/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 916/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Portaria MT 466/2025 - Aprova a incorporação ao Sistema Federal de Viação do segmento rodoviário estadual que especifica.
- 25/06/2025 - Portaria MT 469/2025 - Altera a Portaria nº 1.090, de 5 de dezembro de 2024, que aprova a incorporação ao Sistema Federal de Viação dos segmentos rodoviários estaduais que especifica.
- 25/06/2025 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 3.791/2025 - RATIFICA a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA, a partir do dia 10/06/2025, verificada no trecho da BR-393/RJ, compreendido entre a divisa RJ/MG e o Município de Volta Redonda/RJ.
- 25/06/2025 - Tomada de Subsídio SUROC/ANTT/MT 2/2025 - Comunica a prorrogação da Tomada de Subsídios nº 002/2025, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições para a Revisão da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
- 25/06/2025 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 7/2025 - Torna Pública a realização da reunião participativa nº 7/2025 aberta ao público, com o objetivo de colher contribuições sobre a proposta de minuta de Instrução Normativa que visa disciplinar os requisitos, o processamento, a fiscalização e a prestação de contas dos projetos desenvolvidos com a Verba de Desenvolvimento Tecnológico - RDT, no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 173/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 048/2024.
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 176/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 045/2023.
- 25/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 637/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de portal turístico na faixa de domínio da BR-116/SP, no km 326+400m, no município de Juquitiba/SP, sob concessão da Autopista Régis Bittencourt S/A. conforme contrato de concessão edital nº 001/2007, de interesse da Prefeitura Municipal de Juquitiba/SP.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.588/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.810/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.832/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 627/2025 - Aprova o Reajuste da Tarifa de Pedágio, referente ao 2º, 3º e 4º Termos Aditivos ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 004/2007, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária Autopista Fluminense S.A.
- 24/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 632/2025 - Autoriza a elaboração de projeto executivo para as obras de implantação de retorno em nível no segmento entre o km 120+000 ao km 507+100 no sistema rodoviário BR-070/163/MT administrado pela Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 24/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 910/2025 - Defere o pedido da Reunidas Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Florianópolis/SC-Francisco Beltrão/PR, prefixo nº SCPR0077031, e Francisco Beltrão/PR-Joinville/SC, prefixo nº PRSC0077014, no trecho de Joinville/SC para Francisco Beltrão/PR.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.305/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.647/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.752/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.811/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.978/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 75/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à sistemática de análise técnica para a apuração dos parâmetros de desempenho de obras obrigatórias e de serviços, nos contratos de concessão de rodovias federais, sob responsabilidade da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária. Nota: Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de julho de 2025
- 26/06/2025 - Portaria DNIT/MT 3.723/2025 - RATIFICA nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (21473917), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na BR-116/RS no segmento do km 177,50 ao km 180,0 da BR-116/RS, sob a jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS.
- 26/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 113/2025 - Torna pública, em decorrência da não manifestação pela Itapoá Terminais Portuários S.A., a perda de eficácia da Decisão SUFER nº 13, de 22 de janeiro de 2025.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 644/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio-base na faixa de domínio da BR 153/GO, no km 411+442m, no município de Pirenópolis/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Araguaia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2021, de interesse de Winity S.A.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 649/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da Rodovia BR-376/PR, no Km 624+150, município de São José dos Pinhais/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Posto Tio Zico II LTDA.
- 26/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 913/2025 - Defere o pedido da Nordeste Transportes LTDA., para realizar operação simultânea da linha interestadual Foz do Iguaçu/PR-Rio de Janeiro/RJ.
- 26/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 914/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº RSMT0209009 à Constantina Turismo LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Portaria MT 467/2025 - Aprova a incorporação ao Sistema Federal de Viação dos segmentos rodoviários estaduais que especifica.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 35/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 80/2025 - Retifica o art. 1º da Portaria SUSPI nº 80 de 16 de junho de 2025.
- 25/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 111/2025 - Defere o Plano de Ação para correção de irregularidades conforme apresentado pela Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.726/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.819/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 76/2025 - Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria nº 8, de 29 de janeiro de 2025.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.393/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.416/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.445/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.458/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.506/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.710/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.809/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.863/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.899/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 4/2025 - Altera o Contrato referente ao Edital nº 02/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Via Brasil Br163 Concessionária de Rodovias S.A.
- 23/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 167/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 01/2023.
- 23/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 625/2025 - Declara a utilidade pública complementar de áreas necessárias às obras de duplicação na BR-163/MT
- 23/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 628/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de painéis publicitários sobre as 9 (nove) praças de pedágio da BR-163/MT, do km 033+600 ao km 766+700, entre Itiquira/MT e Sorriso/MT, sob concessão da Concessionária Rota do Oeste S.A conforme contrato de concessão edital nº 003/2013, de interesse da empresa JF3 - Comunicação, Publicidade e Consultoria LTDA.
- 23/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 662/2025 - Aprova o Termo de Referência para contratação de serviços de Verificador no âmbito das concessões rodoviárias federais.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.031/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.243/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 306/2025 - Designa o servidor Alexssander Jean Santos Bezerra, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Regulação Ferroviária - Geref.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 81/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à sistemática análise técnica de planejamentos de obras e serviços, relacionados aos contratos concessão de rodovias federais, pela Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários - GEGIR. Nota: Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de julho de 2025
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 207/2025 - Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S/A.
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 208/2025 - Concede anuência prévia, para ingresso do Opportunity Dinâmico Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior, na estrutura de controle societário da Concessionária de Rodovia Nova 381 S/A.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 639/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à regularização de equipamento de contagem/classificação de tráfego na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 345+300m, no município de Rio Brilhante/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de Interesse SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial LTDA.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 654/2025 - Autoriza o início de execução das obras de duplicação do trecho entre o km 558+800 ao km 562+000 da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 26/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 931/2025 - Suspende o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 312433, da SAINT-CLAIR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 5/2025 - Altera o Contrato referente ao Edital nº 02/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa VIA BRASIL BR163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 36/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 168/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 022/2023.
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 169/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 023/2023.
- 25/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 174/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 028/2024.
- 25/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 369/2025 - Habilita a empresa MH TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos, com tráfego bilateral entre Brasil e Venezuela.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 77/2025 - Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria nº 6, de 20 de janeiro de 2025.
- 24/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 655/2025 - Autoriza o início de execução das obras de duplicação do trecho entre o km 558+800 ao km 562+000 da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 24/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 908/2025 - Indefere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPMG0015017, linha São Paulo/SP-Araçuaí/MG, com a implantação de seções.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.832/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.306/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.511/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.896/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 69/2025 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2024, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária de Rodovia NOVA 381 S.A.
- 23/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 629/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à readequação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-365/MG, no km 640+043m, no município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2019, de interesse de CEMIG Distribuição S.A.
- 23/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 899/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 58.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.197/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.