Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco

Usuário

E-mail

Usuário

Senha

Nova Senha

Confirmar Nova Senha

Pessoa Física: Pessoa Jurídica:

UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.

Usuário:

Senha:

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA

MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL

Ministério do Turismo Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/08/2024

13/08/2024 - Portaria MTUR 33/2024 - Estabelece as metas para consecução dos objetivos do Plano Nacional de Turismo 2024-2027, aprovado pelo Decreto nº 12.136, de 9 de agosto de 2024.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/08/2024

12/08/2024 - Portaria MTUR 34/2024 - Altera a Portaria MTur nº 18, de 29 maio de 2024, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração e publicação do novo Plano de Dados Abertos no âmbito do Ministério do Turismo. Revogada pela PORTARIA MTUR Nº 43, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/08/2024

07/08/2024 - Portaria MTUR 32/2024 - Institui o Comitê de Diversidade, Equidade, e Inclusão no âmbito do Ministério do Turismo e dá outras providências.