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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Turismo Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/10/2024

14/10/2024 - Resolução CDE/MTUR 12/2024 - Aprova a 2º Revisão do Orçamento-Programa 2024 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2024

10/10/2024 - Portaria MTUR 43/2024 - Altera a Portaria MTur nº 18, de 29 maio de 2024, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração e publicação do novo Plano de Dados Abertos no âmbito do Ministério do Turismo. Revogada pela PORTARIA MTUR Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2024

14/10/2024 - Portaria MTUR 44/2024 - Altera a Portaria MTur nº 21, de 5 julho de 2023, que dispõe sobre competência para realizar atos de gestão no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2024

10/10/2024 - Portaria MTUR 42/2024 - Estabelece as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2023-2024 da avaliação de desempenho no âmbito do Ministério do Turismo.