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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/08/2024 06:15:00 - Portaria MPS 2.536/2024 - Estabelece, para o mês de agosto de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 14/08/2024 06:15:35 - Portaria MPS 2.537/2024 - Permuta e realoca Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos no âmbito do Ministério da Previdência Social.
- 07/08/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 677/2024 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Equatorial CD, e a Equatorial Energia Fundação de Previdência - EQTPREV.
- 07/08/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 679/2024 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Equatorial Energia S/A, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Equatorial CD, e a Equatorial Energia Fundação de Previdência - EQTPREV.
- 07/08/2024 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.221/2024 - Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 993, de 28 de março de 2022.
- 13/08/2024 - Portaria INSS/MPS 1.737/2024 - Inclui a Tabela 09 no Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, que estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e execução de atividades.
- 13/08/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 702/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios ORICA PREV, CNPB nº 2010.0031-11, administrado pelo Multibra Fundo de Pensão.
- 13/08/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 705/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios - CD - 05, CNPB nº 2017.0001-83, administrado pela REGIUS Sociedade Civil de Previdência Privada.
- 08/08/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 686/2024 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Equatorial CD, CNPB nº 2005.0050-29, e a Equatorial Energia Fundação de Previdência - EQTPREV, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 08/08/2024 - Portaria MPS 2.489/2024 - Adesão aos termos da Portaria MGI nº 3755, de 6 de junho de 2024, que "estabelece diretrizes de avaliação de desempenho individual e institucional e de pagamento de gratificações de desempenho aos ocupantes de cargos públicos efetivos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos órgãos solicitantes do ColaboraGov.
- 13/08/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 636/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários Beta, CNPB nº 1999.0024-74, administrado pela Fundação Alpha de Previdência e Assistência Social.
- 13/08/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 696/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria PREVINOKIA-SIEMENS (em alteração para Plano de Aposentadoria Previ Nokia), CNPB nº 2007.0036-19, administrado pelo Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada.
- 07/08/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 680/2024 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Equatorial Transmissora 2 SPE S/A, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Equatorial CD, e a Equatorial Energia Fundação de Previdência - EQTPREV.
- 07/08/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 683/2024 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Equatorial Transmissão S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Equatorial CD, e a Equatorial Energia Fundação de Previdência - EQTPREV.
- 13/08/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 660/2024 - Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios PrevNordeste-ALESE, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia, e fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a entidade fechada de previdência complementar comunique o início de funcionamento do plano à Previc.
- 13/08/2024 - Instrução Normativa INSS/MPS 171/2024 - Dispõe sobre os procedimentos de locação de imóveis de propriedade de terceiros.