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Ministério da Previdência Social Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2025

10/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 480/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria da ANBIMA, CNPB nº 1995.0007-11, administrado pelo IFM - Itajuba Fundo Multipatrocinado.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2025

09/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 481/2025 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Instituto Neoenergia e a NÉOS Previdência Complementar.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/06/2025

12/06/2025 - Instrução Normativa INSS/MPS 187/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 108/PRES/INSS, de 4 de setembro de 2020, que estabelece orientações e diretrizes a serem adotadas pelas Unidades de Gestão de Pessoas do INSS no que concerne às ações de desenvolvimento e de aprimoramento das competências do servidor no desempenho das suas atribuições e no alcance dos objetivos institucionais.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2025

10/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 513/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Cornprev, CNPB nº 1998.0053-56, administrado pelo Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/06/2025

13/06/2025 - Portaria INSS/MPS 1.846/2025 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024, que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/06/2025

12/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 486/2025 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade VIKINGPREV - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, nos termos do supracitado processo.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2025

10/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 520/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Setorial Instituído Viva Mais Previdência, CNPB nº 2019.0025-74, administrado pela FUSAN - Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2025

09/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 499/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Cooperativa de Crédito Unicred Ampla Ltda. - Unicred Ampla e a QUANTA PREVIDÊNCIA COOPERATIVA.
09/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 500/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Continental Indústria e Comércio Brasil Ltda. (atual Razão Social da Trelleborg Santana de Parnaíba Indústria e Comércio de Soluções em Polímeros Ltda.) e o MULTIPREV - FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/06/2025

12/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 517/2025 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Itaú Unibanco Holding S.A.,na condição de patrocinador do Plano de Contribuição Variável Itaucard, CNPB nº 2009.0026-11, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2025

10/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 519/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CAERN PREV (em alteração para Plano de Benefícios CAERN PREV CD), CNPB nº 2005.0002- 56, administrado pela BB - Previdência Fundo de Pensão Banco do Brasil.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2025

09/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 483/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Concremat Engenharia e Construção Ltda, nova denominação da Rota Nordeste EPC Associados Engenharia SPE Ltda e o MULTIPENSIONS BRADESCO - FUNDO MULTIPATROCINADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
09/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 503/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Minério Nacional S.A., na condição de patrocinadora do Plano CBSPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/06/2025

12/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 489/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão do Itaú Unibanco Holding S.A., na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Franprev, CNPB nº 1983.0004-18, e a FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
12/06/2025 - Portaria INSS/MPS 1.840/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2025

10/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 510/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Fuvates Prev CD, CNPB nº 2003.0002-83, administrado pela BB Previdência Fundo de Pensão Banco do Brasil.
10/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 518/2025 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade Previg - Sociedade de Previdência Complementar, CNPJ nº 05.341.008/0001-35, nos termos do supracitado processo.
10/06/2025 - Portaria MPS 1.281/2025 - Aprova o Plano de Integridade 2025-2026 do Ministério da Previdência Social.