Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério das Comunicações
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2024
14/10/2024
- Portaria MCOM 14.750/2024 -
Aprova o Manual de Procedimentos das Ações de Comunicação Publicitária no âmbito do Ministério das Comunicações - MCOM.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2024
09/10/2024
- Resolução CGF/FUNTTEL/MCOM 170/2024 -
Retifica a RESOLUÇÃO CGF Nº 170, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
09/10/2024
- Resolução CGF/FUNTTEL/MCOM 171/2024 -
Retifica a RESOLUÇÃO CGF Nº 171, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/10/2024
07/10/2024
- Súmula Administrativa CGF/FUNTTEL/MCOM 1/2024 -
Interconexão e Exploração Industrial são serviços de telecomunicações nos termos do art. 60 da Lei nº 9.472/97, do art. 3º, III, do Regulamento Geral de Interconexão aprovado pela Resolução da Anatel nº 693, de 2018.
Voltar
