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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 148/2024 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 114/2018)
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 248/2024 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 10/2020)
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 249/2024 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 76/2022)
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 253/2024 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 300/2020)
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 258/2024 - Modifica, o escopo da autorização para declaração de conformidade de medidores de gás da empresa Agau Equipamentos de Medição Ltda., sob o código EA052.
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 222/2024 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 185/2019)
- 17/05/2024 - Circular SECEX/MDIC 19/2024 - Torna pública, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL.
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 154/2022 - Retifica a Portaria Inmetro/Dimel nº 154, de 17 de maio de 2022.
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 178/2024 - Retifica a Portaria nº 178, de 4 de abril de 2024.
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 250/2024 - Inclui a marca Daaz na Portaria Inmetro/Dimel n.º 114, de 10 de agosto de 2017.
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 264/2024 - Aprova a família de modelos ACQUA-SONIC de medidores de volume de água, tipo eletrônicos, classe de exatidão 2, marca AVS.
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 146/2024 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 56/2023)
- 17/05/2024 - Circular SECEX/MDIC 20/2024 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de nebulizadores.
- 17/05/2024 - Circular SECEX/MDIC 21/2024 - Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 27, de 28 de julho de 2023.
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 158/2024 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 89/2021)
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 247/2024 - (Aditivo à Portaria Inmetro nº 10/2024)
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 255/2024 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 187/2006)
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 257/2024 - Altera o CNPJ da empresa Balanças Rinnert Ltda., requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 109, de 14 de abril de 2020.
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 260/2024 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 302/2021)
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 245/2024 - (Aditivo às Portarias Inmetro/Dimel n.º 114/2018; n.º 185/2019; n.º 194/2021; n.º 223/2021; n.º 224/2021; nº 317/2021; n.º 017/2022; n.º 194/2022 e n.º 312/2022)
- 17/05/2024 - Circular SECEX/MDIC 18/2024 - Deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.448,55, na condição CIF, para mercadorias desembaraçadas ao amparo do compromisso.
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 218/2024 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 046/2017)
- 17/05/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 252/2024 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 300/2022)
- 16/05/2024 - Portaria SE/MDIC 140/2024 - Dispõe sobre a delegação de competências à Comissão de Ética no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- 16/05/2024 - Consulta Pública SDIC/MDIC 12/2024 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TUBETE DE PAPELÃO.