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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/08/2024 06:05:57 - Portaria MDIC 264/2024 - Institui o Comitê Gestor do Programa Selo Verde Brasil, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- 14/08/2024 06:06:52 - Portaria MDIC 266/2024 - Institui o Comitê Consultivo do Programa Selo Verde Brasil, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- 13/08/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.566/2024 - Altera o anexo II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
- 13/08/2024 - Circular SECEX/MDIC 40/2024 - Deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.388,11 na condição CIF, para mercadorias desembaraçadas ao amparo do compromisso.
- 12/08/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 414/2024 - Dispõe sobre a renovação de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
- 12/08/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 415/2024 - Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
- 08/08/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.553/2024 - Aprovar o Projeto Agropecuário Pleno de Atualização para a implantação de pecuária de corte, de interesse da empresa AGOPECUÁRIA DIMONA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
- 08/08/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.556/2024 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 12/08/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 416/2024 - Dispõe sobre a renovação de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
- 12/08/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.560/2024 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
- 12/08/2024 - Consulta Pública INMETRO/MDIC 13/2024 - Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado.
- 13/08/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.562/2024 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa INCOPLAN - INDÚSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS DE MANAUS LTDA.
- 13/08/2024 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.563/2024 - Realocação de Cargo Comissionado Executivo da estrutura organizacional da Superintendência da Zona Franca de Manaus.