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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.046/2022 - Designa, no período de 03 a 14/11/2022, a servidora LUANA GUIMARÃES CURY, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.048/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.907/2022 - Habilita a Fundação Minas Novas (MG) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.920/2022 - Habilita a Santa Casa de Presidente Epitácio (SP) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal nos Estágios 4 e 5 (Prédialítico).
- 03/11/2022 - Portaria SAES/MS 785/2022 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Ponta Grossa (PR).
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.031/2022 - Nomeia a servidora TALITA LOPES CAMPOS SOARES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 03/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.032/2022 - Institui a Política da Qualidade da Anvisa
- 03/11/2022 - Portaria MS 3.903/2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
- 03/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.770/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora ORALCLASS ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 195/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo D58: Doryctobracon areolatus na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 08/11/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.121/2022 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa.
- 01/11/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 514/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIANGELA TORCHIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.023/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Assessora.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MS 1.367/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.594/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/11/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 75/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.364/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.364, de 15 de julho de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.530/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.540/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.558/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.569/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.571/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.576/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.577/2022 - Inclui o insumo farmacêutico ativo biológico RNAm codificando a proteína Spike do vírus SARS-CoV-2 (cepa original tozinameran e cepas famtozinameran B.1.1.529.4 e B.1.1.529.5) na certificação da empresa Biontech Manufacturing Marburg Gmbh (Código único: A.001497).
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.582/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 31/10/2022 - Despacho MS 121/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 31/10/2022 - Despacho MS 122/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 31/10/2022 - Despacho MS 123/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.038/2022 - Dispensa, a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, do encargo de substituta de Coordenador.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.050/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIAGO BRASIL SILVERIO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.902/2022 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.905/2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.
- 04/11/2022 - Portaria FUNASA/MS 4.530/2022 - Altera os artigos 3º, inciso IV; 13 e 15 da Portaria nº 3.850, de 21 de julho de 2022. Revogada pela Portaria 6756/2022/FUNASA/MS
- 03/11/2022 - Portaria SAES/MS 782/2022 - Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Santo Antônio, com sede em Braga (RS).
- 08/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.603/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 03/11/2022 - Despacho MS 124/2022 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente à Portaria SCTIE/MS nº 66, de 8 de julho de 2022.
- 03/11/2022 - Despacho MS 125/2022 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente à Portaria SCTIE/MS nº 111, de 26 de setembro de 2022
- 04/11/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 759/2022 - Dispõe sobre medidas sanitárias para operação e para o embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras, em embarcações de carga, de apoio portuário e marítimo, incluindo aquelas com tripulantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2. Revogada pela Resolução 789/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 29/06/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 1.312/2022 - Incorporação de tecnologia. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Recurso Administrativo. Direito de petição.
- 01/11/2022 - Portaria HFSE/DGH/SE/MS 606/2022 - Aplica a empresa CUIDAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/A, a sanção de ADVERTÊNCIA e MULTA.
- 01/11/2022 - Portaria SAES/MS 742/2022 - Inclui Procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.011/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.013/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.602/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 01/11/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 74/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 31/10/2022 - Portaria SE/MS 1.345/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 31/10/2022 - Portaria SE/MS 1.358/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.531/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.543/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.547/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.548/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.551/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.555/2022 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.562/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.563/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.570/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.041/2022 - Nomeia o servidor THIAGO KEN ITHI RIBEIRO YAMADA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.913/2022 - Altera o anexo VIII da Portaria GM/MS 128, de 24 de janeiro de 2022.
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.027/2022 - Exonera, a pedido, a partir de 10/11/2022, a servidora HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, do cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância.
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.029/2022 - Nomeia o servidor VÍTOR CARNEIRO CURADO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.036/2022 - Nomeia o servidor VICTOR GUSTAVO SANTOS GABAS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 03/11/2022 - Portaria MS 3.904/2022 - Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. Revogada pela Portaria 3414/2024/MS
- 03/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.769/2022 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora ORALCLASS ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA.
- 04/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.773/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 08/11/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.122/2022 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.003/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.005/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CERULIA MORAES DO CARMO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.006/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA MOREIRA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.021/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MS 1.366/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.589/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.593/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.595/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/11/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.600/2022 - Defere petição referente a ensaio clínico com produto de terapia avançada.
- 31/10/2022 - Portaria SE/MS 1.357/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.535/2022 - Defere o pleito de alteração de razão social de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.539/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.541/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.542/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.553/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.559/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3559, de 16 de setembro de 2021.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.581/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.585/2022 - Altera a razão social da empresa ASTELLAS PHARMA TECH CO., LTD. YAIZU TECHNOLOGY CENTER (Código único: A.001365) para ASTELLAS PHARMA INC. YAIZU TECHNOLOGY CENTER em todas as certificações vigentes à data de 31 de outubro de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.586/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.039/2022 - Disponibiliza a requisição da servidora ANA CECILIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.047/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.598/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 3.598 de 31 de outubro de 2022.
- 04/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.641/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 04/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.642/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo.
- 04/11/2022 - Despacho MS 127/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 03/11/2022 - Portaria SAES/MS 786/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital do Tricentenário, com sede em Olinda (PE).
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.028/2022 - Designa, no período de 1º/01/2023 a 20/01/2023, o servidor MARCELO IVO SILVA DE LIMA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 191/2022 - Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 194/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo L07: Larrea tridentata na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 08/11/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 758/2022 - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
- 08/11/2022 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.532/2022 - Decide sobre os recursos.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.000/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.001/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.002/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.010/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.014/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.015/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.018/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MS 1.368/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 31/10/2022 - Portaria SE/MS 1.347/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.134/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 3134, de 22 de setembro de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.294/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 3.294, de 5 de outubro de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.544/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.549/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.550/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.556/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.564/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.583/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.584/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.049/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUZANY PORTAL DA SILVA MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.769/2022 - Retifica a RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.769, DE 01 de novembro DE 2022.
- 04/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.606/2022 - Torna insubsistente a medida preventiva publicada em desfavor de empresa DESCONHECIDA, por meio da Resolução-RE nº 2.523, de 4 de agosto de 2022.
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.034/2022 - Nomeia o servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, para ocupar o cargo de Assessor.
- 03/11/2022 - Portaria MS 3.890/2022 - Altera os anexos I e II da Portaria GM/MS 3.596, de 29 de setembro de 2022.
- 08/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.554/2022 - Retifica a Resolução RE n° 3.554, de 27 de outubro de 2022.
- 08/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.604/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 190/2022 - Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 192/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo A68: Aminociclopiracloro na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 04/11/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 120/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 04/11/2022 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.123/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 29/06/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 1.277/2022 - Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Consulta Pública diferida.
- 08/11/2022 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.533/2022 - Decide sobre os recursos incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP 19/2022.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.007/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.009/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.019/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE HONORIO MENDES COSTALONGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.025/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.026/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria SE/MS 1.369/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.597/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 01/11/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 71/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.534/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 2.534, de 4 de agosto de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.565/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.566/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.567/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4625 de 9 de dezembro de 2021.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.572/2022 - Indefere as petições de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.044/2022 - Nomeia o servidor BRUNO LEITE REIS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.906/2022 - Suspende na parcela outubro de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 04/11/2022 - Despacho MS 126/2022 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente à Portaria SCTIE/MS nº 54, de 1º de julho de 2022.
- 04/11/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 119/2022 - RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir especificado.
- 08/11/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 757/2022 - Estabelece os níveis de segurança nos depósitos de estabelecimentos que trabalham com substâncias e produtos controlados.
- 29/06/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 1.341/2022 - Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Procedimento de¿nido pela Lei nº 14.307, de 03 de março de 2022. Retorno da Consulta Pública. Apreciação da Nota Técnica de Recomendação Final - NTRF. Aprovação da proposta de Resolução Normativa.
- 01/11/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 513/2022 - Concede aposentadoria ao servidor ADRIANO OLIAN CASSANO, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.017/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.596/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 01/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.598/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 01/11/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 73/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 627/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 627, de 24 de fevereiro de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.612/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 2.612, de 11 de agosto de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.529/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.534/2022 - Indefere o pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.537/2022 - Defere o pleito de alteração de endereço de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.538/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.545/2022 - Torna insubsistente a Resolução - RE n. 3.017, de 14 de setembro de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.552/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.557/2022 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.559/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 3.349, de 10 de outubro de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.575/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.042/2022 - Designa o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.051/2022 - Designa o servidor RENATO FERREIRA MOTA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 03/11/2022 - Portaria SAES/MS 784/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da entidade Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.033/2022 - Nomeia a servidora MÔNICA CRISTINA ANTUNES FIGUEIRÊDO DUARTE, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.037/2022 - Designa, no período de 17 a 21/10/2022, a servidora JAQUELINE PAPAZIAN GISMONTI, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 04/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.774/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VIDAPLAN SAÚDE LTDA. - EPP.
- 04/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 193/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo A67: AFIDOPIROPENO na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.004/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.008/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.020/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.024/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe.
- 01/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.599/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo.
- 01/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.601/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO. Revogada pela Resolução 4083/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.532/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.533/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.554/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.568/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4.511 de 2 de dezembro de 2021.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.574/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.578/2022 - Inclui o insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química lamotrigina, na certificação da empresa TORRENT PHARMACEUTICALS LIMITED
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.040/2022 - Nomeia a servidora SABRINA RODRIGUES SANTOS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.045/2022 - Designa o servidor BRUNO LEITE REIS, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 04/11/2022 - Portaria MS 3.895/2022 - Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
- 03/11/2022 - Portaria SAES/MS 781/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Unidade Hospitalar Butantã, localizado no Município de São Paulo (SP).
- 03/11/2022 - Portaria SAES/MS 783/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP).
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.030/2022 - Designa, no período de 31/10/2022 a 1º/11/2022, a servidora MARINA LEAL BICELLI DE AGUIAR, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 08/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.035/2022 - Nomeia a servidora WANDA FORNACIARI AUGUSTO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 03/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.771/2022 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora HAPPYMED PLANO DE SAÚDE LTDA.
- 04/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.772/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora AMERON - Assistência Médica Rondônia S/A.
- 04/11/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.775/2022 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA.
- 08/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.605/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 08/11/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 307/2022 - Fica nomeada a Sra. Mathilde Castelo Branco Soares, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.012/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MIRIAM MOTIZUKI ONISHI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.016/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.588/2022 -
- 01/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.590/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 9/2022 - Guia para condução da Revisão da Qualidade do Produtos (RQP).
- 31/10/2022 - Portaria SE/MS 1.346/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 31/10/2022 - Portaria MS 3.872/2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 147/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 147, 14 de janeiro de 2021.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 431/2007 - Retifica a Resolução-RE nº 431, de 15 de fevereiro de 2007.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.330/2022 - Retifica a Resolução RE nº 1.330, de 27 de abril de 2022.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.536/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.546/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.560/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.561/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.573/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.579/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 31/10/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.580/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 31/10/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 72/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.