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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.407/2025 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.409/2025 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação das Irmãs Franciscanas de São José, com sede em São José (SC).
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.410/2025 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã, com sede em Camapuã (MS).
- 10/01/2025 - Portaria MS 6.532/2025 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
- 10/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 87/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 10/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 89/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 10/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 90/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 10/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANVISA/MS 2/2025 - Reduz a jornada de trabalho do contrato nº 33/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a empresa Personnalite Soluções Administrativas Ltda.
- 09/01/2025 - Portaria SE/MS 733/2025 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 09/01/2025 - Portaria SE/MS 734/2025 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 61/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 09/01/2025 - Despacho NURAF-PE/GGOFI/DIFIS/ANS/MS 1/2025 - Autua a operadora Happymed Plano de Saúde Ltda, pela constatação da conduta prevista no artigo 101 da RN nº 489/2022
- 28/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 11/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 11/2025 - Processo: 25351.828970/2024-07.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.402/2024 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Francisco de Assis, com sede em Umuarama (PR).
- 07/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 46/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 07/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 50/2025 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 07/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.128/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 3.128, de 28 de agosto de 2024.
- 16/01/2025 - VOTO DIRE4/ANVISA/MS 8/2025 - Voto nº 08/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.827278/2024-53 - Circuito Deliberativo - CD 24/2025.
- 07/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 26/2025 - Exonera, a servidora Daisy Pereira Barbosa, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 28/2025 - Designa, o servidor Jangley Bahia Costa, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 30/2025 - Designa, o servidor Antonio Batista Sanches, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência- Geral de Toxicologia.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 13/2025 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 42/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.784/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 4.784, de 20 de dezembro de 2024.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.870/2024 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 14/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 20/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 21/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participação em reunião internacional.
- 06/01/2025 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.686/2025 - Decide sobre recursos administrativos apresentados contra decisões de autuações e sanções aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme deliberações em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 25/2024, nos termos do Regimento Interno da Agência e demais normativos aplicáveis.
- 03/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.703/2024 - Retifica a Resolução nº 4.703 , de 17 de dezembro de 2024.
- 03/01/2025 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 958/2024 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
- 10/01/2025 - Medida Provisória SAES/MS 2.428/2025 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, com sede em Camanducaia (MG).
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.415/2025 - Concede autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.419/2025 - Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.422/2025 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 10/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 72/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 1.784/2024 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.400/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS da ASMED Associação de Saúde e Assistência Social, com sede em Natal (RN).
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.406/2025 - Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 14/01/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 10/2025 - Voto nº 10/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.830996/2024-15 - Circuito Deliberativo - CD 21/2025.
- 07/01/2025 - Pessoal - Dispensa ANVISA/MS 27/2025 - Dispensa, a servidora Daisy Pereira Barbosa, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 34/2025 - Designa, a servidora Alessandra Pessoa, para exercer o encargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 14/02/2025 - Portaria ANVISA/MS 3/2025 - Autoriza o afastamento do país da servidora, por motivo de inspeção sanitária internacional.
- 14/02/2025 - Portaria ANVISA/MS 5/2025 - Autoriza o afastamento do país do servidor, por motivo de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 14/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 15/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 21/2025 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 23/2025 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 25/2025 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 30/2025 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 34/2025 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 35/2025 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo. Tornada Insubsistente pela Resolução - RE nº 510, de 06/02/2025
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 44/2025 - Revoga a medida preventiva constante no anexo.
- 06/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANS/MS 1/2025 - Nomeia a servidora Celina Maria Ferro de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Assuntos Estratégicos da Presidência (ASSEPE/SECEX-PRESI), ficando exonerado o servidor Renato Cader da Silva, do referido cargo.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 7/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 18/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 22/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participar no curso Organisational Change Management.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 23/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.685/2025 - Decide sobre recursos administrativos apresentados contra decisões de autuações e sanções aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme deliberações em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 25/2024, nos termos do Regimento Interno da Agência e demais normativos aplicáveis.
- 06/01/2025 - Licitação - Pregão ANVISA/MS 90.001/2025 - Torna publica a suspensão do Pregão nº 90001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Anvisa.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3/2025 - Indefere o pedido Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 03/01/2025 - Contrato ANVISA/MS 25/2024 - Extrato do Contrato nº 25/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a empresa Open Soluções Tributárias Ltda.
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.420/2025 - Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.423/2025 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.425/2025 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN).
- 10/01/2025 - Portaria MS 6.519/2025 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Porte 1) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Itapeva.
- 10/01/2025 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 123/2025 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo, conforme anexo.
- 10/01/2025 - Penalidades - Intimação P. Físicas/Jurídicas NURAF-PE/GGOFI/DIFIS/ANS/MS 10.012.025/2025 - Dispõe sobre a intimação da decisão proferida em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital.
- 28/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 7/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 7/2025 - Processo: 25351.900421/2025-40.
- 28/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 18/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 18/2025 - Processo: 25351.830858/2024-28.
- 16/01/2025 - VOTO DIRE4/ANVISA/MS 6/2025 - Voto nº 6/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.817303/2024-91 - Circuito Deliberativo - CD 26/2025.
- 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 20/2025 - Notifica a empresa Massa Falida de Saúde Quality Ltda. para fornecer os dados solicitados, para dar continuidade ao processo administrativo.
- 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 21/2025 - Notifica a empresa Unimed do ABC - Cooperativa de Trabalho Médico, para fornecer os dados solicitados, para dar continuidade ao processo administrativo.
- 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 23/2025 - Notifica a empresa CB Saúde Administração Em Saude Suplementar Ltda, para fornecer os dados solicitados, para dar continuidade ao processo administrativo.
- 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 25/2025 - Autua a operadora Union Life Administradora de Benefícios Ltda por exercer a atividade de operadora de plano privado de assistência à saúde sem autorização da ANS.
- 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 39/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 07/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 49/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2025 - VOTO DIRE4/ANVISA/MS 8/2025 - VOTO Nº 08/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.827278/2024-53 - Circuito Deliberativo - CD 1/2025.
- 14/01/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 11/2025 - VOTO Nº 11/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.830987/2024-16 - Circuito Deliberativo - CD 20/2025.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 29/2025 - Designa a servidora Janaína Lopes Domingos Barros, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência- Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor Anderson de Almeida Pereira.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 35/2025 - Designa, a servidora Letícia Lopes Quirino Pantoja, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
- 16/01/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 598/2024 - Voto nº 598/2024/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.908239/2022-94 - Circuito Deliberativo - CD 8/2025.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 14/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 17/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 24/2025 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 32/2025 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 3/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 6/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 12/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.473/2024 - Desabilita o Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa, localizado em Brasília (DF) como Serviço de Internação Domiciliar.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 4/2025 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 6/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 8/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 10/01/2025 - Portaria FUNASA/MS 72/2025 - Institui Grupo Gestor do Relatório de Gestão do Exercício de 2024 - RG 2024, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
- 10/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 68/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 10/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 74/2025 - Revoga a Medida Preventiva nº 2 do Anexo da Resolução - RE nº 675, de 21 de fevereiro de 2024.
- 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 65/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 09/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 1/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 36/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a empresa Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 54/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 56/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 28/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 3/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 3/2025 - Processo: 25351.831072/2024-28.
- 28/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 20/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 20/2025 - Processo: 25351.830987/2024-16.
- 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 41/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participação em evento internacional.
- 08/01/2025 - Penalidades - Intimação P. Físicas/Jurídicas DIFIS/ANS/MS 8.012.025/2025 - Da ciência e intima da decisão proferida em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.399/2024 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS).
- 07/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 32/2025 - Exonera, a servidora Renata de Araújo Ferreira, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência- Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 33/2025 - Exonera, a servidora Mônica Bernardes Floreano, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 10/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
- 14/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 12/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 19/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 31/2025 - Declara o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.871/2024 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 06/01/2025 - Exposição de Motivos MS/PR 1/2025 - Dispõe sobre a Interrupção das férias da Ministra de Estado da Saúde, NISIA VERONICA TRINDADE LIMA.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 9/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 10/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 16/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 25/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA/MS 958/2024 - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 958, de 31/12/2024.
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.418/2025 - Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 10/01/2025 - Portaria MS 6.403/2024 - Altera o Anexo IV, da Portaria GM/MS nº 6.403, de 29 de dezembro de 2024.
- 10/01/2025 - Portaria MS 6.522/2025 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dra. Leila Maria Alexandrino Cidrão Feitosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
- 10/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 86/2025 - Cancela a Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 10/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 88/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 09/01/2025 - Portaria SE/MS 721/2024 - Retifica a Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024.
- 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 63/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 67/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 53/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 59/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 17/01/2025 - VOTO DIRE4/ANVISA/MS 7/2025 - Voto nº 7/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.825648/2024-18 - Circuito Deliberativo - CD 29/2025.
- 28/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 21/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 21/2025 - Processo: 25351.830996/2024-15.
- 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 43/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.394/2024 - Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo, com sede em Viterbo (SP). Tornada sem Efeito pela PORTARIA SAES/MS Nº 2.676, DE 17 DE ABRIL DE 2025
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.395/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão, com sede em Balneário Rincão (SC).
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.396/2024 - Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Lucas de Itabirinha, com sede em Itabirinha (MG). Tornada sem Efeito pela PORTARIA SAES/MS Nº 3.014, DE 8 DE JULHO DE 2025
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.325/2024 - Retifica a Portaria GM/MS nº 6.325, de 27 de dezembro de 2024.
- 07/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.299/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 3.299, de 6 de Setembro de 2024.
- 07/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 31/2025 - Exonera, a servidora Bianca Kollross, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes,
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 15/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 16/2025 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 20/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 27/2025 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 38/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 39/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 40/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 45/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 19/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 24/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.416/2025 - Concede incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.424/2025 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com sede em Santa Fé do Sul (SP).
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.431/2025 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
- 10/01/2025 - Portaria MS 6.520/2025 - Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Irecê.
- 10/01/2025 - Portaria MS 6.523/2025 - Torna sem efeito as propostas dos municípios de Teresópolis (RJ) e Itabuna (BA), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 10/01/2025 - Portaria MS 6.531/2025 - Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde.
- 10/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 60/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 10/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 73/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 10/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 91/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2025 - VOTO DIRE5/ANVISA/MS 11/2025 - Voto nº 11/2025/SEI/DIRE5/ANVISA - Processo nº 25351.900550/2021-12 - Circuito Deliberativo - CD 32/2025.
- 28/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 19/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 19/2025 - Processo: 25351.911303/2024-86.
- 10/01/2025 - Audiência Pública ANS/MS 50/2025 - Torna Pública a abertura da Audiência Pública nº 50, de 8 de Janeiro de 2025, que realizar-se-á acerca das Análises de Impacto Regulatório - AIR dos quatro temas constantes na Política de Preços e Reajustes, a saber: Reajustes e rescisão contratual em planos coletivos; Mecanismos de regulação financeira; Venda on-line e Revisão Técnica, na forma do que disciplina a RN nº 548, de 10 de outubro de 2022.
- 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 66/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 17/01/2025 - VOTO DIRE2/ANVISA/MS 3/2025 - Voto nº 3/2025/SEI/DIRE2/ANVISA - Processo nº 25351.824504/2024-44 - Circuito Deliberativo - CD 31/2025.
- 28/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 27/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 27/2025 - Processo: 25351.900273/2025-63.
- 17/01/2025 - Consulta Dirigida DIRE4/ANVISA/MS 3/2025 - Voto nº 3/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.817139/2024-11 - Circuito Deliberativo - CD 25/2025.
- 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 26/2025 - Autua a operadora SITTO - Sistema Integrado de Tratamento Odontológico
- 07/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 47/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.946/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 2.946, de 14 de Agosto de 2024.
- 14/01/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 12/2025 - Voto nº 12/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.830971/2024-11 - Circuito Deliberativo - CD 22/2025.
- 06/01/2025 - Portaria MS 6.509/2025 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.428 de 29 de dezembro de 2024.
- 06/01/2025 - Portaria MS 6.511/2025 - Altera a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
- 14/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 18/2025 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 26/2025 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 28/2025 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 37/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 5/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 17/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.503/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 9/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.411/2025 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos, com sede em Matozinhos (MG).
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.412/2025 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.426/2025 - Defere a Renovação do CEBAS do Serviço de Obras Sociais de Lambari, com sede em Lambari (MG).
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.427/2025 - Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Santa Clara, com sede em Candói (PR) Tornada sem Efeito pela PORTARIA SAES/MS Nº 2.716, DE 17 DE ABRIL DE 2025
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.430/2025 - Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
- 10/01/2025 - Portaria MS 6.521/2025 - Renova qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Tucuruí (Lago de Tucuruí) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Pará e município de Tucuruí.
- 10/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANVISA/MS 1/2025 - Altera o contrato nº 18/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a empresa Jmt Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.
- 10/01/2025 - Guias ANVISA/MS 76/2025 - Guia sobre o estabelecimento de Denominações Comuns Brasileiras para substâncias farmacêuticas.
- 28/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 1/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 1/2025 - Processo: 25351.827278/2024-53.
- 16/01/2025 - VOTO DIRE4/ANVISA/MS 10/2025 - Voto nº 10/2025/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.829705/2024-38 - Circuito Deliberativo - CD 30/2025.
- 09/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 44/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 51/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 57/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Despacho GHCOS/ANVISA/MS 1/2025 - Torna pública as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 28/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 2/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 2/2025 - Processo: 25351.826440/2024-16.
- 28/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 10/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 10/2025 - Processo: 25351.827147/2024-76.
- 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 40/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 08/01/2025 - Plano de Saúde DIOPE/ANS/MS 7.012.025/2025 - Comunica o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.397/2024 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.398/2024 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES, com sede em Vila Velha (ES).
- 07/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 48/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 14/01/2025 - VOTO DIRE2/ANVISA/MS 1/2025 - Voto nº 01/2025/SEI/DIRE2/ANVISA - Processo nº 25351.900421/2025-40 - Circuito Delberativo - CD 7/2025.
- 07/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 3/2021 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 25/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a empresa Super Estágios Ltda.
- 17/01/2025 - Consulta Dirigida DC/ANVISA/MS 598/2024 - Voto nº 598/2024/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.908239/2022-94 - Circuito Deliberativo - CD 8/2025.
- 14/02/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 10/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
- 14/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 11/2025 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 12/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 14/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 13/2025 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 14/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 14/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 29/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 36/2025 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 41/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 8/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 13/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 15/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 14/01/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 608/2024 - VOTO Nº 608/2024/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.826440/2024-16 - Circuito Deliberativo - CD 2/2025.
- 06/01/2025 - Licitação - Pregão ANS/MS 90.001/2025 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 cujo objeto é a contratação de serviços de suporte especializado à realização dos eventos institucionais.
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.501/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.502/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 7/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 03/01/2025 - Pessoal - Teletrabalho ANVISA/MS 1/2025 - Autoriza o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho do servidor Winícius Siqueira de Assunção Pinto, lotado na Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais (GMESP/GGMED).
- 03/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 1.642/2024 - Designa, o servidor Eronildes Rodrigues de Oliveira, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.413/2025 - Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Ester Faria de Almeida, com sede em Pedra Azul (MG).
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.414/2025 - Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.417/2025 - Concede incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
- 10/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.429/2025 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).
- 10/01/2025 - Portaria MS 6.524/2025 - Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Unidade Municipal de Urgência Doutor Mário Monteiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói.
- 10/01/2025 - Portaria MS 6.529/2025 - Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.007/2024, de 10 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/01/2025 - Portaria MS 6.376/2024 - Retifica a Portaria GM/MS nº 6.376, de 28 de dezembro de 2024.
- 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 64/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 09/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo GGMED/ANVISA/MS 1/2025 - Prorroga o prazo para apresentação de estudo ao Termo de Compromisso firmado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a empresa Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 52/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 55/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 58/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 16/01/2025 - VOTO DIRE4/ANVISA/MS 3/2025 - Voto nº 3/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.817139/2024-11 - Circuito Deliberativo - CD 25/2025.
- 28/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 22/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 22/2025 - Processo: 25351.830971/2024-11.
- 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 38/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 42/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.401/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Salva Vidas, com sede em Uberlândia (MG).
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.404/2024 - Revoga a Portaria SAES/MS nº 2.120, de 24 de setembro de 2024.
- 07/01/2025 - Licitação - Pregão ANVISA/MS 90.001/2025 - Torna publica a reabertura do Pregão nº 90001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Anvisa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 11/2025 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes no anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 22/2025 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 33/2025 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 43/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 4/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 11/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.505/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.507/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 5/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 03/01/2025 - Pessoal - Grupo de Trabalho DIDES/ANS/MS 1/2025 - Constitui Grupo de Trabalho para ampliar a discussão técnica sobre temas relacionados ao Desenvolvimento Setorial - GT RE-DIDES, com ênfase na relação existente entre operadoras de plano de saúde e prestadores de serviço de saúde.
- 03/01/2025 - Pessoal - Teletrabalho ANVISA/MS 2/2025 - Autoriza o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho da servidora Renata Cristina Eto, lotada na Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada (GGBIO).