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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Cultura Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2024

15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 109/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 113/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/05/2024

13/05/2024 - Portaria ANCINE/MINC 647/2024 - Estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos efeitos e impactos do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere ao setor audiovisual e às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2024

15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 107/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 111/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 114/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 116/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 117/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/05/2024

20/05/2024 - Portaria IBRAM/MINC 2.903/2024 - Aprova o Regimento Interno do Museu de Arqueologia de Itaipu.

Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2024

15/05/2024 - Portaria FCRB/MINC 11/2024 - Altera o início do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Fundação Casa de Rui Barbosa, estabelecido pela Portaria FCRB n° 26, de 11 de dezembro de 2023 e alterações posteriores.
15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 119/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 121/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 115/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/05/2024

13/05/2024 - Portaria MINC 129/2024 - Permuta entre Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023.

Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2024

15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 112/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 120/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 122/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/05/2024

13/05/2024 - Portaria MINC 130/2024 - Permuta entre Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023.

Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2024

15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 105/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 108/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/05/2024

13/05/2024 - Portaria MINC 128/2024 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos para o Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios elaborarem o Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, bem como implementarem os componentes do Sistema Nacional de Cultura em seus territórios. Revogada pela PORTARIA MINC Nº 200, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2024

15/05/2024 - Portaria MINC 93/2023 - Retifica a Portaria MinC nº 93, de 22 de novembro de 2023.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/05/2024

13/05/2024 - Portaria MINC 127/2024 - Realoca Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023.

Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2024

15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 118/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.