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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 109/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 113/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 107/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 111/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 114/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 116/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 117/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 15/05/2024 - Portaria FCRB/MINC 11/2024 - Altera o início do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Fundação Casa de Rui Barbosa, estabelecido pela Portaria FCRB n° 26, de 11 de dezembro de 2023 e alterações posteriores.
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 119/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 121/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 115/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 112/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 120/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 15/05/2024 - Portaria FCP/MINC 122/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.