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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/01/2025 - Portaria MINC 178/2025 - Homologa o tombamento da Coleção Perseverança, no município de Maceió, no estado do Alagoas.
- 10/01/2025 - Instrução Normativa MINC 22/2025 - Altera a Instrução Normativa MinC nº 20, de 16 de outubro de 2024.
- 08/01/2025 - Resolução FUNARTE/MINC 2/2024 - Dispõe sobre a deliberação da aprovação do Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Descriminação, em reunião extraordinária do Comitê de Governança, Riscos e Controle da Funarte, realizada em 26/12/2024, às 14h, por meio digital na Plataforma Microsoft Teams.
- 08/01/2025 - Portaria IBRAM/MINC 3.324/2025 - Torna pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e Tabela de Preços do Museu do Ouro, conforme Instrução Normativa nº 1, de 11 de março de 2021.