-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/06/2025 - Portaria FCP/MINC 135/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 09/06/2025 - Portaria FCP/MINC 136/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 09/06/2025 - Portaria FCP/MINC 138/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 09/06/2025 - Resolução Normativa IBRAM/MINC 24/2025 - Torna pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e Tabela de Preços do Museus Casa de Hera - MCH , conforme Instrução Normativa nº 1, de 11 de março de 2021.
- 11/06/2025 - Portaria MINC 214/2025 - Homologa o tombamento do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/06/2025 - Portaria MINC 215/2025 - Delega competências, institui o Comitê de Triagem do Objeto - CTO e dispõe sobre regras e procedimentos para o processo de distribuição, análise de propostas e autorização para execução de emendas parlamentares impositivas no exercício de 2025.