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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Planejamento Orçamento, Desenvolvimento e Gestão Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2024

09/10/2024 - Portaria MPO 338/2024 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Agricultura e Pecuária, e da Pesca e Aquicultura, e no Banco Central do Brasil, no valor de R$ 23.970.926,00.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/10/2024

08/10/2024 - Resolução COFIEX/MPOG 49/2024 - Autorizar a preparação do Programa/Projeto - Soluções sustentáveis para a bioeconomia brasileira, restauração florestal e agricultura sustentável de baixo carbono, com foco geográfico nos biomas Amazônia e Cerrad.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/10/2024

11/10/2024 - Portaria MPO 341/2024 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2024

10/10/2024 - Portaria MPO 339/2024 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.743.650.230,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/10/2024

07/10/2024 - Portaria MPO 335/2024 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2024

09/10/2024 - Portaria CNMP 303/2024 - A tabela de valores da indenização de diária no exterior constante do anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 249 de 30 de dezembro de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/10/2024

08/10/2024 - Portaria Normativa IPEA/MPO 296/2024 - Altera o item 1 do art. 4° do Anexo I da Portaria Normativa Ipea nº 291, de 22 de agosto de 2024.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/10/2024

07/10/2024 - Portaria MPO 336/2024 - Antecipa o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, e alterações posteriores, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/10/2024

11/10/2024 - Portaria MPO 343/2024 - Altera, por meio de remanejamento, e adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, e alterações posteriores, no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo Federal.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2024

14/10/2024 - Portaria SOF/MPO 344/2024 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Previdência Social; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e da Dívida Pública Federal.