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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/07/2025 07:11:56 - Portaria MPO 178/2025 - Adequa, na Presidência da República e no Ministério das Relações Exteriores, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores.
- 02/07/2025 07:12:26 - Portaria MPO 185/2025 - Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que concerne ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ao Ministério da Previdência Social, à Agência Nacional de Telecomunicações, e à Advocacia-Geral da União.
- 02/07/2025 07:13:01 - Portaria MPO 186/2025 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; de Minas e Energia; da Saúde; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de R$ 1.457.488.183,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 02/07/2025 07:13:39 - Portaria MPO 187/2025 - Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 3.977.050,00.
- 01/07/2025 - Portaria SOF/MPO 183/2025 - Retifica a PORTARIA SOF/MPO Nº 183, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
- 30/06/2025 - Portaria SOF/MPO 182/2025 - Modifica fontes de recursos e identificador de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal.
- 30/06/2025 - Portaria SOF/MPO 183/2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 218.753.936,00.
- 25/06/2025 - Portaria SOF/MPO 173/2025 - Estabelece o acompanhamento da execução das ações constantes das Leis Orçamentárias Anuais - LOA.
- 25/06/2025 - Portaria SOF/MPO 174/2025 - Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da Previdência Social; e das Comunicações, e de Operações Oficiais de Crédito.