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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 147/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 19/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vila Flores - RS, em nome de CERAMICA COSE DE BARRO LTDA.
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.634/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.639/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.643/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.659/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA., a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.697/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de MANDAGUARI/PR.
- 03/11/2022 - Resolução ANP/MME 893/2022 - Dispõe sobre medidas regulatório-cautelares para contingenciamento de efeitos negativos sobre o abastecimento nacional de combustíveis. Revogada pela Resolução 919/2023/ANP/MME
- 01/11/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 241/2022 - Sobressalentes para separadora centrífuga de água e óleo.
- 03/11/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 725/2022 - Redistribuição de processos minerários localizados nesta GER/PA para Outras Unidades Regionais
- 01/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 811/2022 - Autoriza a filial da empresa AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.612/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.615/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 21/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 019/202, de 23/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Araquari - SC, em nome de MINERAÇÃO VEIGA LTDA.
- 07/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 145/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2022, de 10/03/2026, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Forquetinha - RS, em nome de ZART & ECKERT MINERACAO LTDA.
- 07/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 146/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 24/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cachoeira do Sul - RS, em nome de OLARIA CACHOEIRENSE LTDA.
- 07/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 148/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 24/2018, de 10/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cachoeira do Sul - RS, em nome de JANE ELISETE DE LIMA PINTO.
- 07/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 149/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 009/2021, de 10/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Turuçu - RS, em nome de MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.633/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.648/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CAIO ARTHUR FERRARESI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.654/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SIDNEY ALEXANDRE BORCHARDT, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BENEDITO NOVO/SC, RODEIO/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.656/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA., a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.670/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PATO BRANCO/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.680/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, R MINAS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de INÁCIO MARTINS/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.683/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMUEL GUILHERME IADWIZAK, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BRAGANEY/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.693/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMIR DAOUD, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUAPIRAMA/PR, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.696/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de GUARATUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.699/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de TERRA BOA/PR.
- 03/11/2022 - Portaria GER-RJ/ANM/MME 467/2022 - Outorga à BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA, concessão para lavrar DIABÁSIO, ARGILITO no(s) Município(s) de AURORA/SC.
- 03/11/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 125/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/09/202, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Bárbara do Monte Verde, em nome de JONAS MELLO DE PAIVA.
- 01/11/2022 - Pessoal - Aposentadoria ANM/MME 509/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Alberto Melo de Oliveira, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-4400160, Classe S, Padrão III.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.611/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.620/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 519/2022 - Designa REGINALDO COTA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pará e Amapá, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 10/11/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.948/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.089, de 25 de maio de 2021.
- 10/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 806/2022 - Autoriza a filial da empresa INTEGRACAO COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.547/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-AM/ANM/MME 63/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 05/2018.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.645/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA IZABEL DO PARÁ/PA.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.667/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEMISA HOLDING S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOTUVERÁ/SC, BRUSQUE/SC, GUABIRUBA/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.671/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAPEJARA D'OESTE/PR, VERÊ/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.674/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, THIAGO RIVA FERRARI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMPO MOURÃO/PR.
- 03/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 522/2022 - Designa ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Gestão de Receitas da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM.
- 08/11/2022 - Portaria SPDE/MME 1.754/2022 - Prorroga, pelo prazo de trinta anos, a contar de 13 de março de 2023, a Concessão de Uso de Bem Público para Exploração do Potencial de Energia Hidráulica localizado no Rio do Sangue, Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
- 01/11/2022 - Audiência Pública SRG/ANM/MME 3/2022 - Comunica a abertura da Audiência Pública nº 3/2022, aprovada na 247ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.
- 03/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 249/2022 - Outorga a NORAIR NELSON DE SOUZA, pelo prazo de 05 (cinco) ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de VÁRZEA GRANDE/MT.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.610/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.628/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.630/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 31/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 520/2022 - Designa ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 31/10/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 64/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 05/2018.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.543/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.548/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.550/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.553/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.554/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/11/2022 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 733/2022 -
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.631/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.655/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC, URUSSANGA/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.662/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDAIAL/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.678/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.681/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MADEIREIRA BERNARDO REBESCO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO no(s) Município(s) de IRATI/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.690/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO MONTE NEGRO LTDA., a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO, CAULIM no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.692/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMIR DAOUD, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUAPIRAMA/PR, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.700/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de PAIÇANDU/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.701/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de PAIÇANDU/PR.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.619/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.622/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.623/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.629/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIO KELM & CIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de IJUÍ/RS.
- 03/11/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 36.815/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 019/2022, de 05/08/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de JOSE NATAL GUARNIER.
- 03/11/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 36.817/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de no(s) 01/2021, de 09/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alto Araguaia-MT, em nome de DNA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.
- 31/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 517/2022 - Designa CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Almoxarifado e Patrimônio, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 10/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 808/2022 - Autoriza a filial da empresa AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.541/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.545/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.555/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.571/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Portaria GER-PE/ANM/MME 468/2022 - Outorga à JS DA COSTA EVENTOS LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de IGARASSU/PE.
- 04/11/2022 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 523/2022 - Dispensa, YASMYN DOS SANTOS NUNES, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Nacional de Gestão de Receitas da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.649/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAIÓPOLIS/SC, MAFRA/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.650/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MAFRA/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.653/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SIDNEY ALEXANDRE BORCHARDT, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RODEIO/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.657/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GRAVATAL/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.658/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de NAVEGANTES/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.682/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ECLEIA FÁTIMA DO NASCIMENTO AMORIM, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.687/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, ALEXANDRITA, AMETISTA, OPALA, TURMALINA, DIOPSÍDIO, ANDALUZITA, BASALTO, CIANITA no(s) Município(s) de CHOPINZINHO/PR.
- 03/11/2022 - Resolução ANP/MME 892/2022 - Estabelece dilação de prazos para a remessa de informações à ANP pelos agentes regulados para poços localizados em áreas na fase de produção, previstos nos instrumentos que menciona.
- 08/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 812/2022 - Autoriza a empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA, a operar a instalação de rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado
- 08/11/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.342/2022 - Torna pública a revogação da Autorização de Operação ANP nº 193/2013
- 01/11/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.057/2022 - Decide conhece do pedido de revogação da autorização para a Secretário Energia S.A., por meio da Portaria MME nº 531, de 23 de novembro de 2015.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.608/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.613/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.621/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.626/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/11/2022 - Portaria MME 698/2022 - Estabelece condições complementares à outorga de novo Contrato de Concessão cujo objeto é a Usina Hidrelétrica - UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (GBM) da F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.542/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.636/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.638/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.640/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.642/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.663/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.672/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO LEANDRO GRAZEL, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TOLEDO/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.675/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.676/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.685/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MISSAL/PR, SANTA HELENA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.688/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NOELI LAGNI SCHALLENBERGER, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA SANTA ROSA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.698/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de TERRA BOA/PR.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.607/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.609/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.624/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.625/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.627/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 1.112.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 26092023/2023/SOT/ANM/MME
- 31/10/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 518/2022 - Designa IDELCI CARLOS CORTEZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Roraima, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.544/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.546/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.552/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/12/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 8.601/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, EDMAR VALERIO GRIPP DA SILVEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO, numa área de 49,33ha
- 08/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.172/2022 - Prorrogação de prazo.
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.632/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.637/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.644/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.652/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.660/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.665/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GAROPABA/SC, PAULO LOPES/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.666/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEMISA HOLDING S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOTUVERÁ/SC, BRUSQUE/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.673/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE DAURI BARRIM JUNIOR, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CIANORTE/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.677/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE AIRTON VIEIRA LOPES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GUARAPUAVA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.679/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERNANDO MARTINS SERRANO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR, SÃO JOÃO DO CAIUÁ/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.689/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO FERLIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA TEREZA DO OESTE/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.691/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMIR DAOUD, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUAPIRAMA/PR, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR.
- 03/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 521/2022 - Designa JOSUÉ MENEZES VIEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Agentes de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 08/11/2022 - Portaria MME 702/2022 - Divulga, para Consulta Pública, minuta de Portaria Normativa contendo proposta de regulamentação das Diretrizes para o Procedimento Competitivo para a Contratação de Margem de Escoamento para Acesso ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
- 01/11/2022 - Pessoal - Aposentadoria ANM/MME 510/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Irailde Maria de Souza Figueiredo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III.
- 01/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.614/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/11/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.787/2022 - Delega competência, na condução dos processos regulados pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e demais normas aplicáveis às compras, obras, serviços, alienações e locações administrativas, ao titular da Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios, e ao superintendente adjunto da área. Revogada pela Portaria 6822/2023/ANEEL/MME
- 07/11/2022 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.173/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 04/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.641/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.646/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MONTE CASTELO/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.647/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LCJ EXTRAÇÃO EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.651/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MAFRA/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.661/2022 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, resolve:
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.664/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC, ORLEANS/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.668/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar ARGILA, FONÓLITO no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.669/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASCAVEL/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.684/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO, a pesquisar ARGILA, ARGILA REFRATÁRIA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MISSAL/PR, SANTA HELENA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.686/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALBERTO WILMSEN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MARIPÁ/PR, NOVA SANTA ROSA/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.694/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 07/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.695/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO RICARDO REOLON CONSTRUCOES - EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de AMPÉRE/PR.
- 31/10/2022 - Portaria MME 697/2022 - Altera a Portaria nº 521/GM/MME, de 2 de junho de 2021.
- 10/11/2022 - Portaria MME 699/2022 - Divulga, para Consulta Pública, propostas referentes às metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata o art. 6º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para o decênio de 2023 a 2032.
- 31/10/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.551/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa