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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/08/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-BA/ANM/MME 163/2024 - Outorga a TAIANE SILVA PEREIRA, pelo prazo de 01 ano(s), permissão para lavrar QUARTZO no(s) município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 20/08/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 317/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1424/2024 (SEI n. 13955680) e designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento e Contratação
- 16/08/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 717/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 6, de 26/06/2024 em nome de NATARIBU MINERACAO LTDA, para extrair SAIBRO no(s) Município(s) de CRISTAL/RS.
- 20/08/2024 - Comissão SFI/ANM/MME 1.667/2024 - Institui comissão para classificar as águas minerais provenientes de fontes sob concessão da ANM, conforme artigos 35 e 36 do Código de águas minerais.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.501/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA., a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de GUARATINGA/BA, ITABELA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.510/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGRO VENDAS SERVICOS E COMERCIO LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.521/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.527/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 13/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.534/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa concedido a MSM-MINERACAO SERRA DA MOEDA LTDA
- 12/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.482/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ALL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO,GRANITO no(s) Município(s) de Águia Branca/ES,Pancas/ES.
- 12/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.483/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MSM-MINERACAO SERRA DA MOEDA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de Santo Antônio do Amparo / MG.
- 09/08/2024 - Resolução DC/ANM/MME 176/2024 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da Agência Nacional de Mineração - ANM para o exercício de 2025.
- 21/08/2024 - Alvará GER-PB/ANM/MME 6.478/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MURION MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALCANTIL/PB, BARRA DE SANTANA/PB, BOQUEIRÃO/PB, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB.
- 20/08/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 310/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) (SEI n. 13878108) e designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento e Contratação
- 08/08/2024 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 683/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001, de 23/11/2023 em nome de FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) XISTO no(s) Município(s) de IELMO MARINHO/RN.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.451/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS DE INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de FELISBURGO/MG, JOAÍMA/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.464/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RESENDE COSTA/MG, RITÁPOLIS/MG.
- 08/08/2024 - Pessoal - Designação SGA/ANM/MME 1.656/2024 - Designa a servidora MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO para atuar como representante da ANM junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em assuntos relacionados aos veículos oficiais da Agência Nacional de Mineração.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.425/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de Mozarlândia / GO.
- 08/08/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 6.429/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de POMBOS/PE, PRIMAVERA/PE.
- 08/08/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 6.432/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de AMARAJI/PE, PRIMAVERA/PE.
- 08/08/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 6.435/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de BARRA DE GUABIRABA/PE, GRAVATÁ/PE, SAIRÉ/PE.
- 06/08/2024 - Portaria SFF/ANEEL/MME 210/2024 - Delega ao Superintendente Adjunto, aos Gerentes Executivos, ao titular da Assessoria de Gestão Estratégica e a seus respectivos substitutos as atribuições relacionadas.
- 08/08/2024 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 709/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 004/2024, de 21/05/2024 em nome de JOSE MARIA MOTA, para extrair SAIBRO no(s) Município ACARÁ/PA.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.388/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Macaparana / PE.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.392/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), NCM EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar GRANITO,QUARTZO no(s) Município(s) de Curral Novo do Piauí / PI
- 08/08/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 6.411/2024 - Autoriza à LEANDRO DE JESUS DA SILVA, a pesquisar AREIA até 11/11/2024, no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 19/08/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 6.491/2024 - Autoriza à OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA até 30/09/2024, no(s) Município(s) de ITAPETININGA/SP.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.505/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECO TOP SERVICOS LTDA, a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.526/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 21/08/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 6.533/2024 - Autoriza à SALPAR PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar CALCÁRIO até 01/11/2025, no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 13/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.537/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa concedido a NOBRE MINERACAO LTDA.
- 13/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.538/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa concedido a ARP CRISTAIS LTDA
- 20/08/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 360/2024 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor Jose Cezario Mariano Junior, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, lotado na Coordenação de Planejamento Estratégico - COPES, da Superintendência Executiva, com vistas ao Desenvolvimento e a Atualização de Habilidades Técnicas na Gestão e na Análise de Dados.
- 12/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.481/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), ELIELSO PAIVA DE SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Ananindeua / PA,Belém / PA.
- 12/08/2024 - Decisão ANM/MME 13.937.076/2024 - Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Consulta Pública nº 5/2024
- 19/08/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 676/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/2022, de 08/11/2022 em nome de MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG.
- 21/08/2024 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 700/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) S/N, de 18/12/2023 em nome de JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA, para extrair AREIA no(s) Município PICUÍ/PB.
- 21/08/2024 - Alvará GER-PB/ANM/MME 6.480/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA BRASIL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB.
- 20/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 311/2024 - Designa a servidora ROSANA DOS SANTOS LOPES, como fiscal do Contrato nº 43/2024, celebrado entre a ANM e a empresa VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Revogada pela ORDEM DE SERVIÇO Nº 407, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
- 20/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 312/2024 - Designa a servidora ROSANA DOS SANTOS LOPES, como fiscal do Contrato nº 45/2024, celebrado entre a ANM e a empresa VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Revogada pela ORDEM DE SERVIÇO Nº 406, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
- 08/08/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 663/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) s/n, de 08/12/2016, em nome de SEBASTIAO IZIDIO BATISTAO, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CALCÁRIO, no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR.
- 08/08/2024 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 710/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2024, de 21/05/2024, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura Municipal de PENÁPOLIS/SP.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.455/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MONTE CARLO PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MARAVILHAS/MG, PAPAGAIOS/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.457/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIA DELTA LTDA, a pesquisar OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CONQUISTA/MG, RIFAINA/SP.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.471/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERIOS MINAS GERAIS MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 08/08/2024 - Licitação - Pregão SGA/ANM/MME 90.013/2024 - Torna pública a abertura do PREGÃO Nº 90.013/2024, que tem por objeto a contratação de plataforma tecnológica para automação de fluxos de processos de negócios e integração de sistemas com vistas a automatização, transparência e governança dos processos de cessão e transferência de direitos de mineração.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.413/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FLEXA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de Rio Verde / GO.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.426/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FELIPE CRUZ PEDRI, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO,AREIA,SAIBRO,ARGILA no(s) Município(s) de Serrita / PE,Moreilândia / PE.
- 08/08/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 6.430/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de POMBOS/PE, PRIMAVERA/PE.
- 08/08/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 6.437/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de BARRA DE GUABIRABA/PE, GRAVATÁ/PE, SAIRÉ/PE.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 6.442/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 08/08/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 6.448/2024 - Autoriza à MINERACAO NOVA VICOSA LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA até 25/04/2026, no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES.
- 06/08/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 70/2024 - Retifica o EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00070/2024
- 08/08/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.650/2024 - Substitui o servidor FLAVIO BITTENCOURT DE CASTRO JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, pelo servidor ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, Analista Administrativo, e reconduz por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1.603 - publicada no BGP SIGEPE em 04/06/2024
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.383/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 55.709.731 SAMUEL PEREIRA MUNIZ, a pesquisar OURO,AREIA,CASCALHO no(s) Município(s) de Coronel Xavier Chaves / MG.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.403/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), PAULO SERGIO DOS SANTOS COMERCIO DE MINERIOS a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de Itaju do Colônia / BA.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.404/2024 - Autorizar pelo prazo de 3 ano(s), ROSANGELA APARECIDA DE FARIA, .a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de Monte Alegre de Minas / MG
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.405/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ROSANGELA APARECIDA DE FARIA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de Monte Alegre de Minas / MG
- 16/08/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 720/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 2/2021, de 28/10/2021 em nome de BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA, para extrair ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de ELDORADO DO SUL/RS.
- 19/08/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 735/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) S/N, de 20/05/2024 em nome de MINE MINERACAO LTDA, para extrair AREIA no(s) Município MARAGOGIPE/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 6.493/2024 - Autoriza à PROMENG - SERVICOS DE CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA até 30/09/2024, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.498/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.502/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECO TOP SERVICOS LTDA, a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.504/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECO TOP SERVICOS LTDA, a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.511/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZENITH BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA, SENHOR DO BONFIM/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.519/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 13/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.536/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa concedido a GOLDCARBON LTDA
- 12/08/2024 - Autorização ANP/MME 463/2024 - Fica autorizada a operação das unidades auxiliares do polo de processamento de gás natural da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, denominado GASLUB, situado na Rodovia Estadual RJ-116, km 5,2, Sambaetiba, Itaboraí - RJ, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Revogada pela AUTORIZAÇÃO ANP Nº 539, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
- 12/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.484/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de Queimadas / BA.
- 19/08/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 686/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2024, de 22/01/2022 em nome de GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO & CIA LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, INHAÚMA/MG.
- 09/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.476/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), EMPRESA RURAL QUATRO IRMAOS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de Rosário Oeste/MT.
- 08/08/2024 - Desfazimento de Bens SGA/ANM/MME 296/2024 - Reconduz Comissão para conclusão dos trabalhos de desfazimento de bens inservíveis da ANM-DF, pela desocupação do Imóvel Sede antiga da ANM.
- 08/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 299/2024 - Designa os servidores, SILVANA APARECIDA FONTANELLI, como Fiscal e EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, como Fiscal Substituto eventual, referente ao Contrato 16/2020.
- 08/08/2024 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 353/2024 - Dispensa MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM e Designa PETERSON AUGUSTO GUEDES, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM.
- 20/08/2024 - Pessoal - Condução de Veículo Oficial SGA/ANM/MME 1.662/2024 - Autoriza o servidor JOANES SILVESTRE DA CRUZ, a conduzir veículos oficiais da Agência Nacional de Mineração.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.458/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS MAGNO SILVA GARCIA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BAMBUÍ/MG, DORESÓPOLIS/MG, IGUATAMA/MG, PIUMHI/MG.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.424/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), SMM GRANITOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de Araponga / MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 6.449/2024 - Autoriza à MINERACAO NOVA VICOSA LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA até 25/04/2026, no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.387/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), JONAS DA COSTA a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de Cariacica / ES,Viana / ES.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.395/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FELIPE CRUZ PEDRI, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO,AREIA,SAIBRO,ARGILA no(s) Município(s) de Serrita / PE
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.401/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO,GRAFITA no(s) Município(s) de Crateús/CE.
- 19/08/2024 - Portaria GER-BA/ANM/MME 416/2024 - Outorga ao (à) titular M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 19/08/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 713/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 002/2023, de 11/04/2023 em nome de LONARDE OLIVEIRA AREAL LTDA, para extrair AREIA no(s) Município IRAQUARA/BA.
- 19/08/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 732/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) S/N, de 06/05/2024 em nome de CANTEIRO NORDESTE IMOVEIS LTDA, para extrair AREIA, ARGILA no(s) Município MARAGOGIPE/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.495/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCO TULIO MIRANDA DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANULITO no(s) Município(s) de ITABUNA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.499/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MOISES ENEAS RAMOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.509/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGRO VENDAS SERVICOS E COMERCIO LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.520/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.524/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.529/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIO PEREIRA DE CARVALHO, a pesquisar SALGEMA no(s) Município(s) de NOVA SOURE/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.532/2024 - Autoriza à TF MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE até 03/05/2026, no(s) Município(s) de JUSSARA/BA.
- 13/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.535/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa concedido a GOLDCARBON LTDA.
- 12/08/2024 - Resolução ANP/MME 974/2024 - Altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases geradores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para incluir hipótese de redução das metas em decorrência da publicação da Lei nº 14.592, de 2023.
- 20/08/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 316/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1423/2024 (SEI n. 13929251) e designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 20/08/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 362/2024 - Concede Licença para Capacitação ao servidor GLEDER HENRIQUE DE ALMEIDA.
- 20/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 305/2024 - Designa os servidores CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS, RAFAEL RIBEIRO ROCHA e ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, para atuarem como Gestora e Fiscal Técnica Substituta, Fiscal Técnico e Gestor Substituto e Fiscal Administrativo, referente ao Contrato nº 37/2022, celebrado entre a ANM e a empresa PA ARQUIVOS LTDA.
- 20/08/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 306/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) (SEI n. 13881685) e designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento e Contratação
- 08/08/2024 - Pessoal - Indenização de Transporte SGP/ANM/MME 1.655/2024 - Torna Pública a concessão de Indenização de Transporte ao servidor Glayton Ferreira Marçal
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.462/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.470/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLDGRAN MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITUETA/MG.
- 08/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 304/2024 - Designa os servidores CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS, RAFAEL RIBEIRO ROCHA e ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI como gestores do Contrato 01/2021.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.417/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), DANILO FREITAS SOUSA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de Chorozinho / CE.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.423/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), GRANITOS CALABREZ LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de Alfredo Chaves / ES.
- 08/08/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 6.433/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de AMARAJI/PE, PRIMAVERA/PE.
- 08/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 300/2024 - Designa os servidores SILVANA APARECIDA FONTANELLI, EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR como gestores do Contrato 24/2024.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.379/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), BRUNO AMORIM E SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Palmópolis/MG.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.381/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de Carolina / MA,Feira Nova do Maranhão / MA
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.393/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Itanhaém / SP.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.397/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FELIPE CRUZ PEDRI, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO,AREIA,SAIBRO,ARGILA no(s) Município(s) de Granito / PE.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 6.412/2024 - Autoriza à LUCIO VILELA SENE, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO até 01/10/2024, no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 16/08/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 6.490/2024 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LUIZ HENRIQUE DE MAMAN, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SÃO SEPÉ/RS.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.503/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECO TOP SERVICOS LTDA, a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.506/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BGOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PARAMIRIM/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.514/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ITABUNA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.516/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.517/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.518/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, DIVISÓPOLIS/MG, MATA VERDE/MG.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.531/2024 - Autoriza à TYWOD MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM até 14/09/2024, no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 20/08/2024 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 358/2024 - Remove, de ofício, no interesse da Administração, YEDDA MARIA NUNES, do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 12/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.486/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MSM-MINERACAO SERRA DA MOEDA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de Bom Sucesso/MG,Santo Antônio do Amparo/MG.
- 21/08/2024 - Portaria GER-RN/ANM/MME 407/2024 - Outorga (à) ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA, concessão para lavrar AREIA no Município de BAÍA FORMOSA/RN, MATARACA/PB.
- 21/08/2024 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 703/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 5/2023, de 17/08/2023 em nome de PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA, para extrair GRANITO no(s) Município DESTERRO/PB.
- 09/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.473/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FLAVIUS COTAIT RUGGIERO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO,CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de Sucupira do Riachão/MA.
- 08/08/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD DG/ANM/MME 1.658/2024 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM nº 1.456, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do SIGEPE em 19/09/2023.
- 20/08/2024 - Pessoal - Condução de Veículo Oficial SGA/ANM/MME 1.660/2024 - Autoriza o servidor MAGNO JOSÉ DA SILVA a conduzir veículos oficiais da Agência Nacional de Mineração.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.452/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAS SIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.453/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDMAR NOGUEIRA DO PINHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AREIA, GRAFITA no(s) Município(s) de BETIM/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.463/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARRA LONGA/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.466/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SMARTBR GOLD LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 08/08/2024 - Portaria GER-ES/ANM/MME 406/2024 - Outorga ao (à) titular MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 08/08/2024 - GRUPAMENTO MINEIRO GER-MG/ANM/MME 12/2024 - Autoriza a constituição de Grupamento Mineiro, ficam agrupadas as concessões de lavra referentes aos processos: 831.025/2009 e 832.085/2012.
- 08/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 303/2024 - Designa os servidores CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS, RAFAEL RIBEIRO ROCHA e ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI como gestores do Contrato nº 36/2022.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.415/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FLEXA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de Rio Verde / GO.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.418/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FLEXA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de Rio Verde / GO.
- 08/08/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 6.428/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de EXU/PE, GRANITO/PE.
- 08/08/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 6.431/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de AMARAJI/PE, CHÃ GRANDE/PE, PRIMAVERA/PE.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 6.439/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SANDRIOMAR DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAPUTANGA/MT, RESERVA DO CABAÇAL/MT.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 6.443/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 08/08/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 146/2024 - Outorga a COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, pelo prazo de 5 ano(s).
- 08/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 301/2024 - Designa os servidores INARA OLIVEIRA BARBOSA, RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA de OLIVEIRA PASSOS e ANGELO DOS SANTOS como gestores do Contrato 46/2024.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.400/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de Pilão Arcado / BA
- 19/08/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 411/2024 - Outorga (à) BRX MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA no Município de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS.
- 19/08/2024 - Portaria GER-BA/ANM/MME 414/2024 - Outorga ao (à) titular INTERCEMENT BRASIL S.A., concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de CALDEIRÃO GRANDE/BA.
- 19/08/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-BA/ANM/MME 160/2024 - Outorga a ALESSANDRO DIAS DOS REIS, pelo prazo de 02 ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 19/08/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 727/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 015/2023, de 23/03/2023 em nome de CASSIO REQUIAO BARRETO, para extrair AREIA no(s) Município SANTO AMARO/BA.
- 16/08/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 6.489/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PORTO ALEGRE/RS.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.494/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.507/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BGOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PARAMIRIM/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.508/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BGOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PARAMIRIM/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.512/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZENITH BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de SENHOR DO BONFIM/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.525/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.528/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIO PEREIRA DE CARVALHO, a pesquisar SALGEMA no(s) Município(s) de ITAPICURU/BA.
- 12/08/2024 - Exoneração SGP/ANM/MME 356/2024 - Exonera CÁSSIO TEIXEIRA CONSTANTINO, do cargo de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Assessoria de Comunicação Institucional da ANM, código CCT III.
- 12/08/2024 - Pessoal - Requisição ANM/MME 357/2024 - Disponibiliza a requisição do servidor CÁSSIO TEIXEIRA CONSTANTINO pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração, para exercício na Advocacia-Geral da União.
- 09/08/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 70/2024 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 22/2022, celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e a empresa INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
- 19/08/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 708/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 23/06/2023 em nome de AREIA E CASCALHO TAPIRAI LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de CÓRREGO DANTA/MG, TAPIRAÍ/MG.
- 21/08/2024 - Alvará GER-PB/ANM/MME 6.479/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BREEX MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PATOS/PB, SÃO MAMEDE/PB.
- 20/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 313/2024 - Designa a servidora ROSANA DOS SANTOS LOPES, como fiscal do Contrato nº 41/2024, celebrado entre a ANM e a empresa VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Revogada pela ORDEM DE SERVIÇO Nº 409, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
- 20/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 314/2024 - Designa a servidora ROSANA DOS SANTOS LOPES, como fiscal do Contrato nº 44/2024, celebrado entre a ANM e a empresa VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Revogada pela ORDEM DE SERVIÇO Nº 408, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 705/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2023, de 03/08/2023, em nome de E L KROHLING, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA no(s) Município(s) de MARECHAL FLORIANO/ES.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.450/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE ANTONIO DE MORAES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CEDRO DO ABAETÉ/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.461/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.467/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SMARTBR GOLD LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 08/08/2024 - Pessoal - Gratificação SGP/ANM/MME 355/2024 - Retifica a Portaria de Pessoal ANM Nº 348, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 02 de agosto de 2024.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.416/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FLEXA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de Rio Verde / GO.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.419/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), GOLDCARBON LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO,CASCALHO,QUARTZO no(s) Município(s) de Pilão Arcado / BA,Remanso / BA.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.421/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Várzea Nova / BA.
- 08/08/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 6.427/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FP MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO, GRAFITA no(s) Município(s) de CABROBÓ/PE, TERRA NOVA/PE.
- 08/08/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 6.436/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de AMARAJI/PE.
- 08/08/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 6.438/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de BARRA DE GUABIRABA/PE, BONITO/PE.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 6.440/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 06/08/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 71/2024 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 30/2021, celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e a empresa R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA
- 08/08/2024 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 701/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) s/n, de 22/04/2024 em nome de IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA, para extrair AREIA, CASCALHO no(s) Município MORRO GRANDE/SC.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.385/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), JBL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Domingos Martins / ES
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.390/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), NCM EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de Belém do São Francisco / PE,Cabrobó / PE.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.391/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), RJP TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Jandaíra / BA.
- 16/08/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 409/2024 - Outorga (à) RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no Município de RIO PARDO/RS.
- 19/08/2024 - Portaria GER-BA/ANM/MME 413/2024 - Outorga ao (à) titular MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA.
- 21/08/2024 - GRUPAMENTO MINEIRO GER-SC/ANM/MME 13/2024 - Autoriza a constituição de Grupamento Mineiro, ficam agrupadas as concessões de lavra referentes aos processos: 815.308/2010 e 815.641/2014.
- 19/08/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-BA/ANM/MME 158/2024 - Outorga a JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS, pelo prazo de 02 ano(s), permissão para lavrar QUARTZO no(s) município(s) de SEABRA/BA.
- 19/08/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 738/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) S/N, de 20/05/2024 em nome de MINE MINERACAO LTDA, para extrair AREIA no(s) Município MARAGOGIPE/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.496/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de ADUSTINA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.500/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA., a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de ITABELA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.515/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.523/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.530/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIO PEREIRA DE CARVALHO, a pesquisar SALGEMA no(s) Município(s) de INHAMBUPE/BA.
- 12/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.487/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), A&C SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar AREIA,ARGILA no(s) Município(s) de Santa Rita/PB.
- 12/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.488/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), BLUE SKY MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de Barra/BA
- 09/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.475/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), CERAMICA KASPARY LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de Feliz/RS.
- 21/08/2024 - Alvará GER-PB/ANM/MME 6.477/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA RITA/PB.
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 702/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001A/2023, de 16/05/2023 em nome de IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES.
- 08/08/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 723/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 005/2024, de 12/04/2024, em nome de KLABIN S.A., para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CASCALHO, no(s) Município(s) de TIBAGI/PR.
- 20/08/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD DG/ANM/MME 1.657/2024 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM nº 1.455.
- 20/08/2024 - Pessoal - Grupo de Trabalho DC/ANM/MME 1.659/2024 - Indicação de Grupo de Trabalho para gerenciamento e acompanhamento de Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024 firmado entre a Agência Nacional de Mineração - ANM, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e Instituto Chico Mendes da Biodiversidade - ICMBio.
- 20/08/2024 - Pessoal - Condução de Veículo Oficial SGA/ANM/MME 1.661/2024 - Autorização para Conduzir Veículo Oficial da ANM.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.456/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALDIR DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA, CASCALHO, TURFA, BASALTO no(s) Município(s) de ARAGUARI/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.460/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de FORMOSO/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.468/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SMARTBR GOLD LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 08/08/2024 - Portaria GER-ES/ANM/MME 405/2024 - Outorga ao (à) titular ULTRAMAR CONCRETO LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES.
- 08/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 302/2024 - Designa os servidores CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS, RAFAEL RIBEIRO ROCHA e ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZ como gestores do contrato 33/2021
- 08/08/2024 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 721/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 01/2023, de 27/03/2023, em nome de FORSEMAT LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO, no(s) Município(s) de PIRAPEMAS/MA.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.414/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de Buritizeiro / MG.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.420/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de Mozarlândia / GO.
- 07/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.422/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de Várzea Nova / BA.
- 08/08/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 6.434/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de AMARAJI/PE, POMBOS/PE, PRIMAVERA/PE.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 6.441/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 6.444/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOVIARA SIQUEIRA CAMPOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SINOP/MT.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 6.445/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VINICYUS SANTANA WANDERLEY, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.382/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), RODRIGO LUIZ A PRINTES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Aracoiaba / CE.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.386/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), JULIO VILELA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de Pirenópolis / GO
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.389/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), ALFREDO ALVES GOMES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Três Lagoas/MS.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.394/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), CFX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO,CASCALHO,GRANITO no(s) Município(s) de Porto Grande / AP
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.406/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ROSANGELA APARECIDA DE FARIA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de Monte Alegre de Minas/MG.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.409/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ROSANGELA APARECIDA DE FARIA a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de Monte Alegre de Minas / MG,Tupaciguara / MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 6.410/2024 - Autoriza à LEANDRO DE JESUS DA SILVA, a pesquisar AREIA até 11/11/2024, no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT.
- 19/08/2024 - Portaria GER-BA/ANM/MME 412/2024 - Outorga ao (à) titular REVELAR MINERACAO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA.
- 19/08/2024 - Portaria GER-BA/ANM/MME 415/2024 - Outorga ao (à) titular JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA.
- 19/08/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 728/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) S/N, de 02/05/2024 em nome de MINE MINERACAO LTDA, para extrair AREIA, ARGILA no(s) Município MARAGOGIPE/BA.
- 19/08/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 737/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 002/2023, de 04/08/2023 em nome de EDILSON DE JESUS AMORIM, para extrair AREIA no(s) Município SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 6.492/2024 - Autoriza à OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA até 30/09/2024, no(s) Município(s) de ITAPETININGA/SP.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.497/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROMA ADMINISTRACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de POTIRAGUÁ/BA.
- 19/08/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.522/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEMENTAL MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 20/08/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 315/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) (SEI n. 13870668) e designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento e Contratação
- 12/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.485/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de Capim Grosso/BA,Queimadas/BA.
- 19/08/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 695/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 22/09/2022 em nome de PORTO DE AREIA COSAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CASCALHO no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
- 09/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.474/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), ANTONIO CARLOS NUNES BORGES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.
- 08/08/2024 - Portaria ANP/MME 257/2024 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais. Revogada pela PORTARIA ANP Nº 262, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
- 20/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 308/2024 - Designa a servidora ROSANA DOS SANTOS LOPES como fiscal do Contrato nº 42/2024, celebrado entre a ANM e a empresa VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Revogada pela Ordem de Serviço Nº 422, de 05 de Novembro de 2024
- 08/08/2024 - Pessoal - Horário Especial SGP/ANM/MME 354/2024 - Concede Horário Especial ao servidor estudante CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES.
- 08/08/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 722/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) s/n, de 29/04/2024, em nome de ARAUCO FOREST BRASIL S.A., para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CASCALHO, no(s) Município(s) de CAMPO DO TENENTE/PR.
- 08/08/2024 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 724/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2024, de 05/03/2024, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura Municipal de PIRACICABA/SP.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.454/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IPUIÚNA/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.459/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de BURITIS/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.465/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SMARTBR GOLD LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de OLHOS-D'ÁGUA/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.469/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDIR GALDINO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAMARANDIBA/MG.
- 08/08/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 6.472/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SENADOR CANEDO/GO.
- 08/08/2024 - Licitação - Pregão SGA/ANM/MME 90.012/2024 - Torna pública a abertura do Pregão nº 90012/2024 referente a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador.
- 08/08/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 6.446/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IDAEL PEREIRA SAMPAIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.
- 08/08/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 6.447/2024 - Autoriza à AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA, a pesquisar AREIA até 25/04/2026, no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES.
- 06/08/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 67/2024 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 29/2021 celebrado enrtre a AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e a empresa CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.380/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), CLEBER MIRANDA VIEIRA, a pesquisar DIAMANTE,QUARTZO,QUARTZO no(s) Município(s) de Gentio do Ouro / BA.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.384/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de Carolina / MA,Feira Nova do Maranhão/MA.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.396/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MILTON SPINDOLA CARNEIRO JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de Palmeiras do Tocantins/TO.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.398/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FELIPE CRUZ PEDRI, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO,AREIA,SAIBRO,ARGILA no(s) Município(s) de Serrita / PE,Moreilândia / PE
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.399/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ROSANGELA APARECIDA DE FARIA a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de Monte Alegre de Minas / MG.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.402/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO,GRAFITA no(s) Município(s) de Canindé / CE.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.407/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ROSANGELA APARECIDA DE FARIA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de Monte Alegre de Minas / MG.
- 06/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.408/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ROSANGELA APARECIDA DE FARIA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de Monte Alegre de Minas / MG