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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/10/2024 - Portaria GER-SP/ANM/MME 537/2024 - Outorga ao (à) titular Mineradora Sao Pedro Ltda, concessão para lavrar Areia, Argilito no(s) Município(s) de Monte Mor/SP.
- 02/04/2025 - Decisão de Classificação GER-ES/ANM/MME 25/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte GOLD III", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 14/10/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 435/2024 - Designa Adriana Mauricio Pereira da Silva para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviçode Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 14/10/2024 - Exoneração SGP/ANM/MME 441/2024 - Exonera Armando Ferreira do Amaral Filho, do cargo de Gerente Regional Interino da ANM no estado do Amapá, código CCT V; e Nomeia Everton Miranda da Silva, para exercer o cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Amapá, código CCT V.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 914/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 03/2024, de 19/01/2024 em nome de Mineracao Gonzalez Ltda, para extrair Areia no(s) Município Seropédica/RJ.
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 969/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 015/2022, de 13/05/2022, em nome de Vivaldo Esteves de Freitas Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Argila, no(s) Município(s) de Coroados/SP.
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 970/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 01/2024 e 001/2024, de 17/09/2024 e 22/04/2024, em nome de Josmar Bovolenta ME, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Amparo/SP, Morungaba/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.077/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Renascer Ltda, a pesquisar Areia, Saibro, Argila no(s) Município(s) de Mauá/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.078/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Empresa de Mineração Fiori do Taboão Ltda., a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Mogi das Cruzes/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.095/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ontil Industria e Comercio Ltda, a pesquisar Careia, Saibro, Argila, Granito no(s) Município(s) de Bragança Paulista/SP, Itatiba/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.101/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Embramina Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Sarapuí/SP.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.105/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Axel Ree Ltda, a pesquisar Minério de Lítio, Talco no(s) Município(s) de Caraí/MG, Novo Oriente de Minas/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.110/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Andrelândia/MG, Bom Jardim de Minas/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.117/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Santana do Garambéu/MG.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.122/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Ronan de Sousa, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Vianópolis/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.124/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Supergran Mineracao Ltda, a pesquisar Calcário no(s) Município(s) de Cocalzinho de Goiás/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.152/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ivomar Carvalho de Araujo, a pesquisar minério de lítio no(s) Município(s) de Independência/CE, Tauá/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.154/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oscar Spindola Rodrigues Junior, a pesquisar minério de ferro, calcário calcítico, calcário dolomítico no(s) Município(s) de Tururu/CE, Umirim/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.160/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Lsr Comercio e Extracao de Minerios Ltda, a pesquisar Minério de Lítio, Minério de Manganês, Quartzo no(s) Município(s) de Itapiúna/CE.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.166/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Itaia Mineracao Industria e Comercio Ltda, a pesquisar calcário no Município de Campo Magro/PR.
- 31/10/2024 - Portaria GER-PR/ANM/MME 529/2024 - Outorga (à) Ceramica Itaipulandia Ltda, concessão para lavrar argila no Município de Missal/PR.
- 01/11/2024 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 961/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 01/2024, de 05/02/2024 em nome de Governador Edison Lobão/MA, para extrair Cascalho, Saibro no(s) Município Governador Edison Lobão/MA.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.992/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), BR Consultoria Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Santa Maria das Barreiras / PA.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.998/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Janio Afonso Pessoa, a pesquisar Quartzito, Quartzo no(s) Município(s) de Caculé / BA.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.000/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), José de Campos Lima Filho, a pesquisar Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Gameleira de Goiás / GO,Silvânia / GO.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.005/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Weberte Giovan de Almeida, a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Bela Vista do Piauí / PI.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.010/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Weberte Giovan de Almeida, a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Simplício Mendes / PI.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.014/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), B D Avila Servicos de Agenciamentos e Apoio Administrativos Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Pereiro / CE.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.025/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Realiza Securitizadora e Administracao Ltda, a pesquisar argila, quartzito, quartzito, água mineral no(s) Município(s) de Ouro Fino / MG.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.026/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Irmaos Bizerra Locações e Terraplanagem Ltda, a pesquisar argila no(s) Município(s) de Domingos Martins / ES, Santa Maria de Jetibá / ES.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.040/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gustavo Corcino de Franca, a pesquisar Minério de Titânio, Ilmenita, Rutilo no(s) Município(s) de Maxaranguape / RN.
- 08/10/2024 - Contrato ANM/MME 35/2024 - Extrato do Contrato nº 35/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Atenas Terceirizacao e Obras Ltda.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 947/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2024, de 19/01/2024 em nome de Irmaos Moreira da Rocha Ltda, para extrair Argila no(s) Município Uruará/PA.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 949/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 14/2024, de 25/07/2024 em nome de Ceramica Bbl Ltda, para extrair Argila no(s) Município Marabá/PA.
- 17/10/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 7.929/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Um Urussangaminérios Ltda, a pesquisar Argila, Caulim no(s) Município(s) de Encruzilhada do Sul/RS
- 28/10/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 7.949/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Novo Século Mineração Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Santo Antônio do Tauá/PA.
- 28/10/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 7.950/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cooperativa dos Extratores de Minérios do Sul do Pará, a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Santa Maria das Barreiras/PA.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.961/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Porangatu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.970/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Samir Daoud, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Brasília/DF.
- 18/10/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 526/2024 - Outorga (à) Dunas Comercio de Materiais de Construcao e Agregados Minerais Ltda, concessão para lavrar Areia no(s) Município(s) de Cristal/RS.
- 08/10/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 370/2024 - Designa os servidores Carla Viganigo Rangel de Castilhos, Rafael Ribeiro Rocha e Alexandre Silveira Zuanazzi, como Fiscal Administrativo, referente ao Contrato 36/2021, celebrado entre a ANM e a empresa SOS Tecnologia e Gestao da Informação Ltda
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 942/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2023-A, de 06/12/2023 em nome de José Marcos Fernandes ME, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Arenito no(s) Município(s) de Parobé/RS.
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 946/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 021/2024, de 20/08/2024 em nome de Pedras Silveira Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Basalto no(s) Município(s) de Santo Antônio da Patrulha/RS.
- 31/10/2024 - Alvará GER-RN/ANM/MME 7.940/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR8 Energetic And Magnetic Minerals Ltda, a pesquisar Minério de Titânio, Minério de Zircônio, Areia no(s) Município(s) de Touros/RN.
- 18/10/2024 - Portaria GER-SP/ANM/MME 535/2024 - Outorga ao (à) titular Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda., concessão para lavrar Areia no(s) Município(s) de Registro/SP.
- 14/10/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 72/2024 - Repactua o valor do contrato nº 32/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Atenas Terceirizacao e Obras Ltda.
- 14/10/2024 - Pessoal - Nomeação SGP/ANM/MME 439/2024 - Nomeia Gean Frank Faustino da Silva, para o cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Tocantins.
- 14/10/2024 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 445/2024 - Remove, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, Antônio José Nogueira dos Santos, da Divisão de Gestão de Anistiados, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, para o Serviço de Apoio Logístico da SEDE
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 897/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 175/2023, de 10/08/2023 em nome de Elite Minerção Ltda, para extrair Areia, Argila no(s) Município Cachoeiras de Macacu/RJ.
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 967/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2024, de 09/04/2024 em nome de Lais Catarina Stefenon, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) SAIBRO no(s) Município(s) de Serafina Corrêa/RS.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 974/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 01/2023 e 02/2023, de 25/07/2023 e 24/07/2023, em nome de Mineracao P. Silva Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Afonso Cláudio/ES, Laranja da Terra/ES.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 979/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) s/n, de 24/04/2024, em nome de Sergio Leandro Schevinski, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Cascalho, no(s) Município(s) de Vera/MT.
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 981/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 37/2024, de 09/10/2024 em nome de L. S. Costa & Cia. Ltda., para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) argila no(s) Município(s) de Porto Alegre/RS.
- 13/11/2024 - Registro de Licença GER-AP/ANM/MME 984/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 021/2024, de 30/09/2024, em nome de Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Saibro, no(s) Município(s) de Macapá/AP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.069/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Adriano Cesar Teixeira Machado, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Caçapava/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.070/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Pedreira Maria Teresa Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Paraibuna/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.073/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Luiz Guilherme Sartori, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Corumbataí/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.075/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Altos de Indaiatuba Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Indaiatuba/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.089/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Vogue Capital Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Guarulhos/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.091/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Embramina Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda, a pesquisar Areia, Turfa no(s) Município(s) de Ipeúna/SP, Itirapina/SP, Rio Claro/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.092/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Embramina Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda, a pesquisar Areia, Turfa, Argila no(s) Município(s) de Elias Fausto/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.099/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Beatriz Araujo Leal Stuani, a pesquisar Areia, Saibro no(s) Município(s) de Jundiaí/SP.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.113/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Andrelândia/MG.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.123/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Hema Transportes Eireli, a pesquisar Minério de Ouro, Água Mineral no(s) Município(s) de Araguapaz/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.138/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Francisco Robson Batista da Silva, a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de Quixeramobim/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.144/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rbr Mineradora Ltda, a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de Jaguaretama/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.147/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rbr Mineradora Ltda, a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de Jaguaretama/CE, Jaguaribe/CE, Solonópole/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.149/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR Mineradora Ltda, a pesquisar minério de lítio nos Municípios de Jaguaretama/CE, Jaguaribe/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.157/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oscar Spindola Rodrigues Junior, a pesquisar minério de ferro, calcário calcítico, calcário dolomítico nos Municípios de Tururu/CE, Umirim/CE.
- 31/10/2024 - Portaria GER-PR/ANM/MME 530/2024 - Outorga (à) Areial do Vale Ltda, concessão para lavrar argila, areia nos Municípios de Porto Vitória/PR, União da Vitória/PR.
- 31/10/2024 - Portaria GER-PR/ANM/MME 532/2024 - Outorga (à) Areal Itabauna Ltda, concessão para lavrar areia nos Municípios de Lapa/PR, Quitandinha/PR.
- 09/10/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 374/2024 - Designa os servidores Avelino Heitor Fonseca Almeida e Paulo Roberto Rodrigues Dias, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como fiscal substituto, conforme Contrato nº 52/2024, celebrado entre a ANM e a empresa Telefônica Brasil S/A Revogada pela Ordem de Serviço nº 25, de 23 de janeiro de 2025
- 28/10/2024 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 958/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 001/2023, de 15/08/2023, em nome de Coplan Construtora Planalto Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Basalto, no(s) Município(s) de Inocência/MS.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.990/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineradora Redencao Ltda, a pesquisar Diamante, Diamante no(s) Município(s) de Andaraí / BA.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.001/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Weberte Giovan de Almeida, a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Conceição do Canindé / PI,Simplício Mendes / PI.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.007/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Weberte Giovan de Almeida, a pesquisar Terra Raras no(s) Município(s) de Isaías Coelho / PI,Simplício Mendes / PI.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.012/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Shalom Tecnologia e Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Mossâmedes / GO
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.028/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose Alberto da Silva Junior, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Água Clara / MS,Ribas do Rio Pardo / MS.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.033/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Thor Nordeste Granitos Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Boquira/BA.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.034/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), D e c Empreendimentos Ltda, a pesquisar Ouro,areia no(s) Município(s) de Guarinos/GO,Santa Terezinha de Goiás/GO.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 905/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 007/2024, de 15/07/2024 em nome de Extratora Sm Ltda, para extrair Saibro no(s) Município Abaetetuba/PA.
- 17/10/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 7.931/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Ceramica Schmitz Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Bom Princípio/RS.
- 28/10/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 7.951/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Tiago Jeferson de Souza Brandao, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Uruará/PA.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.960/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Araguaçu/TO, Porangatu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.976/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Alvorada Comercio de Cereais, Minerais e Transporte Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ferro, Minério de Manganês, Minério de Nióbio, Minério de Ouro, Terras Raras no(s) Município(s) de Mimoso de Goiás/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.977/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Alvorada Comercio de Cereais, Minerais e Transporte Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ferro, Minério de Manganês, Minério de Nióbio, Minério de Ouro, Terras Raras no(s) Município(s) de Mimoso de Goiás/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.980/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Florêncio Filho da Silva Moura, a pesquisar Minério de Tântalo, Minério de Ouro, Terras Raras, Berilo no(s) Município(s) de Jaú do Tocantins/TO, Minaçu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.983/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rzz Mineracao Ltda, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Santa Cruz de Goiás/GO.
- 31/10/2024 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 935/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) S/N, de 06/11/2023, em nome de Valeriano Valente de Oliveira, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Calcário, no(s) Município(s) de Itatuba/PB.
- 08/10/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD DC/ANM/MME 1.696/2024 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM 1603, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do SIGEPE em 04/06/2024
- 07/10/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD DC/ANM/MME 1.697/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM nº 1.455
- 31/10/2024 - Alvará GER-RN/ANM/MME 7.945/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR8 Energetic And Magnetic Minerals Ltda, a pesquisar Minério de Titânio, Minério de Zircônio, Areia no(s) Município(s) de Ceará-Mirim/RN.
- 18/10/2024 - Portaria GER-SP/ANM/MME 534/2024 - Outorga ao (à) titular Areias Salioni Limitada, concessão para lavrar Areia no(s) Município(s) de Guaiçara/SP, Promissão/SP, Sabino/SP, Adolfo/SP.
- 28/10/2024 - Portaria GER-MG/ANM/MME 538/2024 - Outorgar (à) Extracao Mineral Varjao Ltda, concessão para lavrar Filito no(s) Município(s) de Bom Despacho/MG.
- 14/10/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 37/2024 - Repactua o valor do contrato nº 02/2021 celebrado entre a Agencia Nacional de Mineração e a empresa Norte Servicos de Mao de Obra Ltda
- 14/10/2024 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 221/2024 - Retifica a Portaria nº 221, de 03 de Junho de 2024.
- 14/10/2024 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 434/2024 - Dispensa Paula Simões Silva de Oliveira, do encargo de substituta eventual da Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CGE III e Designa Bruno Júnio Bicalho Zica, para o referido cargo.
- 14/10/2024 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 438/2024 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados, para a reunião da Plenária do Processo Kimberley 2024, na cidade de Dubai nos Emirados Árabes Unidos.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 980/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) s/n, de 24/04/2024, em nome de Sergio Leandro Schevinski, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Cascalho, no(s) Município(s) de Vera/MT.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.068/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Giovanni Batista Giuliani, a pesquisar Ouro, Água Mineral no(s) Município(s) de Miracatu/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.081/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Saneatec Saneamento e Mineracao Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Iturama/MG, Indiaporã/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.084/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sirius Participacoes Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Paraibuna/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.094/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Contil Industria e Comercio Ltda, a pesquisar Areia, Saibro, Argila, Granito no(s) Município(s) de Itatiba/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.096/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Extratora e Comercial de Areia Salto Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Cerqueira César/SP.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.111/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Andrelândia/MG, Bom Jardim de Minas/MG.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.125/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Minerium do Brasil Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Ouro, Calcário no(s) Município(s) de Mimoso de Goiás/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.126/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Areia São Jose Extração, Comércio e Transporte Ltda ME, a pesquisar Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Araguari/MG, Cumari/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 8.129/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MRV Engenharia e Participações S.A., a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Duque de Caxias/RJ.
- 30/10/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 8.131/2024 - Autoriza à Darci da Mota, a pesquisar Areia até 12/12/2025, no(s) Município(s) de Itaguaí/RJ, Seropédica/RJ.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.137/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda, a pesquisar Ouro, Areia no(s) Município(s) de Itapajé/CE, Tejuçuoca/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.141/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Saboeiro/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.145/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rbr Mineradora Ltda, a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de Jaguaretama/CE, Jaguaribe/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.146/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rbr Mineradora Ltda, a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de Jaguaribe/CE, Solonópole/CE.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.164/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ita Resources Ltda., a pesquisar minério de ouro nos Municípios de Adrianópolis/PR, Cerro Azul/PR, Tunas do Paraná/PR.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.168/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Rei do Cal Ltda, a pesquisar calcário dolomítico, mármore no Município de Campo Magro/PR.
- 11/10/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 376/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1426/2024 (SEI n. 14000969) e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação. Revogada pela Ordem de Serviço Nº 427, de 11 de novembro DE 2024
- 10/10/2024 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 427/2024 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidores Roger Romao Cabral, Fabio Perlatti, Fernando Evangelista Kutchenski Junior e Jose Carneiro de Jesus Neto, para o evento Mine Closure 2024.
- 01/11/2024 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 952/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 033/2021, de 18/02/2021 em nome de Ceramica e Logistica Ltda, para extrair Argila no(s) Município Itapecuru Mirim/MA.
- 28/10/2024 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 973/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 005/2023, de 14/03/2023, em nome de Ricci Producoes Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Campo Grande/MS.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.989/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rudi Heemann, a pesquisar Calcedônia, Argila no(s) Município(s) de Júlio de Castilhos / RS,Salto do Jacuí / RS.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.003/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Morro Branco Mineração Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Poxoréu / MT.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.008/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marcos Jacinto da Silva, a pesquisar Diamante no(s) Município(s) de Jequitaí / MG.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.024/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), LGK Mineradora Ltda, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Cotriguaçu / MT.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.030/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Quartzblue Mineracao Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Santa Quitéria/CE.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.031/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Lgk Mineradora Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Nova Bandeirantes/MT.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.044/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa concedido a Thor Nordeste Granitos Ltda.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.047/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rioclaro Extracao de Areia Ltda., a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Armazém / SC.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.048/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Milena Rodrigues Braga, a pesquisar Água Mineral no(s) Município(s) de Teixeira de Freitas / BA
- 09/10/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 372/2024 - Designa os servidores Marcio Leal Gomes da Silva, Márcio José Antunes Gomes, Francisco de Farias Dantas e André Cunha Oliveira e Silva como fiscais do Contrato 50/2024, celebrado entre a ANM e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.953/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Porangatu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.962/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Araguaçu/TO, Porangatu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.978/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jairo Jacinto de Andrade, a pesquisar Areia, Diamante no(s) Município(s) de Quirinópolis/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.982/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rzz Mineracao Ltda, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Palmelo/go, Santa Cruz de Goiás/GO.
- 01/11/2024 - Portaria GER-RN/ANM/MME 527/2024 - Outorga (à) BMC Brasil Mineracao e Construcao Ltda, concessão para lavrar Granito no Município de Upanema/RN.
- 07/10/2024 - Portaria MME 814/2024 - A Portaria GM/MME nº 811, de 26 de setembro de 2024, passa a vigorar com as alterações relacionadas.
- 07/10/2024 - Resolução DC/ANM/MME 181/2024 - Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração.
- 04/11/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PB/ANM/MME 191/2024 - Outorga a Cooperativa de Garimpeiros de Junco do Serido PB, permissão para lavrar Feldspato, Quartzo, Água Marinha, Ametista, Berilo, Citrino, Turmalina no(s) município(s) de Junco do Seridó/PB, pelo prazo de 5 ano(s).
- 31/10/2024 - Alvará GER-PB/ANM/MME 7.947/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda, a Pesquisar Amazonita, Granito, Quartzo no(s) Município(s) de Tenente Ananias/RN, Lastro/PB, Vieirópolis/PB.
- 18/10/2024 - Portaria GER-SP/ANM/MME 536/2024 - Outorga ao (à) titular Empresa de Mineração Fiori do Taboão Ltda., concessão para lavrar Areia, Argila no(s) Município(s) de Guararema/SP, Mogi das Cruzes/SP.
- 14/10/2024 - Resolução DC/ANM/MME 183/2024 - Autoriza, institui e regulamenta o Programa de Gestão do Desempenho - PGD, no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM
- 14/10/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 56/2024 - Repactua o valor do contrato nº 20/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Belem Rio Seguranca Ltda.
- 14/10/2024 - Pessoal - Nomeação SGP/ANM/MME 444/2024 - Nomeia Antônio José Nogueira dos Santos, para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico da Sede, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 797/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 033/2024, de 19/01/2024 em nome de Areal Sao Jorge de Seropedica Ltda, para extrair Areia no(s) Município Seropédica/RJ.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 892/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 13/2024 e LAIM - SMMAP 291 em nome de Areal Barroso Ltda EPP, para extrair Areia no(s) Município Itaguaí/RJ, Seropédica/RJ.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 894/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 174/2023, de 10/08/2023 em nome de Elite Mineração Ltda ME, para extrair Areia, Argila no(s) Município Cachoeiras de Macacu/RJ.
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 965/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2024, de 25/09/2024 em nome de Santa Clara Participacoes e Investimentos Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) saibro, basalto no(s) Município(s) de Tupanciretã/RS.
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 982/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2024/03, de 05/04/2024 em nome de Romer Luiz Spagnol, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) basalto no(s) Município(s) de São Domingos do Sul/RS.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.064/2024 - Retifica o alvará n° 6645/2022, publicado do D.O.U. de 25 de agosto de 2022.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.079/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Empresa de Mineração Fiori do Taboão Ltda., a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Mogi das Cruzes/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.083/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Argila Mineracao Ltda, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de São Pedro/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.087/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Embramina Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Rio Claro/SP.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.103/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Minerios Nacional S.A., a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Arcos/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.118/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Lima Duarte/MG, Santana do Garambéu/MG.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.121/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Blue Diamond Minerals Ltda, a pesquisar Diamante no(s) Município(s) de Monte Claros de Goiás/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.139/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ponticor Brasil Holding Ltda, a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de Banabuiú/CE, Quixeramobim/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.142/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Aiuaba/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.143/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Aiuaba/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.148/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR Mineradora Ltda, a pesquisar minério de lítio no Município de Jaguaretama/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.155/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oscar Spindola Rodrigues Junior, a pesquisar minério de ferro, calcário calcítico, calcário dolomítico nos Municípios de Tururu/CE, Umirim/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.156/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oscar Spindola Rodrigues Junior, a pesquisar minério de ferro, calcário calcítico, calcário dolomítico nos Municípios de Tururu/CE, Umirim/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.161/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Murion Mineracao Ltda, a pesquisar minério de ferro nos Municípios de Icó/CE, Umari/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.163/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Manafe Mineracao- Exportacao e Importacao Ltda, a pesquisar granito nos Municípios de Boa Viagem/CE, Monsenhor Tabosa/CE.
- 10/10/2024 - Exposição de Motivos MME/PR 46/2024 - Dispõe sobre as férias do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.993/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), C dos Reis Moreira, a pesquisar Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Inimutaba / MG.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.016/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), BGold Mineracao Ltda, a pesquisar FosfatoOSFATO no(s) Município(s) de Rio Sono / TO.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.018/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), San Pedro Servicos Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Santo Antônio de Posse / SP.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.021/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), T. Oz Mineracao Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Boa Viagem / CE.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.027/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Elpidio Daroit Importadora e Exportadora Ltda, a pesquisar minério de ouro, granito, granito no(s) Município(s) de Itaju do Colônia / BA,Itapetinga / BA.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.043/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa concedido a Edney Augusto Galhardo.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.958/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Porangatu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.971/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Felipe Almeida da Costa, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Padre Bernardo/GO.
- 31/10/2024 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 924/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 001/2023, de 23/11/2023, em nome de Raul do Nascimento Bezerra, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Bananeiras/PB, Solânea/PB.
- 31/10/2024 - Alvará GER-RN/ANM/MME 7.943/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR8 Energetic And Magnetic Minerals Ltda, a pesquisar Minério de Titânio, Minério de Zircônio no(s) Município(s) de Pureza/RN.
- 31/10/2024 - Alvará GER-RN/ANM/MME 7.946/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR8 Energetic And Magnetic Minerals Ltda, a pesquisar Minério de Titânio, Minério de Zircônio, Areia no(s) Município(s) de Ceará-Mirim/RN.
- 01/11/2024 - Alvará GER-SE/ANM/MME 7.948/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRAPSA - Terraplenagem Reflorestamento Agro-Pastoril Ltda, a pesquisar areia, cascalho, sais de potássio, argila no Município de Itaporanga D'Ajuda/SE.
- 02/04/2025 - Decisão de Classificação GER-RS/ANM/MME 39/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte FELIZ", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 30/10/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 203/2024 - Outorga à Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento, pelo prazo de 5 anos, permissão para lavrar minério de ouro no município de Nossa Senhora do Livramento/MT.
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 972/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2024, de 08/08/2024 em nome de Santos Extracao e Britamento Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) basalto no(s) Município(s) de Júlio de Castilhos/RS.
- 17/10/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.063/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ms Minerios do Brasil Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Pelotas/RS, Rio Grande/RS.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.066/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cerâmica 3 Irmãos Ava Ltda., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de Ubarana/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.071/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Panorama Engenharia e Construções Pré Fabricadas Ltda, a pesquisar Turfa, Argila no(s) Município(s) de Panorama/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.072/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jos Carlos de Carvalho Carneiro, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Corumbataí/SP, Rio Claro/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.082/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Saneatec Saneamento e Mineracao Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Iturama/MG, Indiaporã/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.100/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Beatriz Araujo Leal Stuani, a pesquisar Areia, Saibro, Argila no(s) Município(s) de Cabreúva/SP.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.104/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Canopus Geologia e Projetos Ltda, a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de Caraí/MG, Padre Paraíso/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.115/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Lima Duarte/MG, Santana do Garambéu/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.116/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Andrelândia/MG, Santana do Garambéu/MG.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.136/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Venko Bm Mineracao Ltda, a pesquisar Feldspato, Granito, Quartzo no(s) Município(s) de Alto Santo/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.140/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Daniel Correa Leal, a pesquisar Minério de Lítio, Feldspato, Muscovita, Quartzo no(s) Município(s) de Quixadá/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.153/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M&V Pedras Preciosas Ltda, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Monsenhor Tabosa/CE.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.167/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cicero Daniel Botelho Ventura, a pesquisar diamante nos Municípios de Castro/PR, Cerro Azul/PR, Rio Branco do Sul/PR.
- 09/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 90/2024 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 26/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda.
- 01/11/2024 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 931/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 415/2022, de 16/01/2023 em nome de M E R DOS S Machado, para extrair Argila no(s) Município Itapecuru Mirim/MA.
- 09/10/2024 - Pessoal - Designação COR/ANM/MME 1.700/2024 - Designa Nilson José da Silva Suassuna, Profissional de Serviços Aeroportuários, e Felipe Anderson dos Santos Profeta, Especialista em Recursos Minerais para a condução do Processo Administrativo Disciplinar para Empregado Público
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.988/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose Arthur Antonio Francisco, a pesquisar Cascalho, Basalto no(s) Município(s) de Rio Rufino / SC.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.994/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineradora Redenção Ltda, a pesquisar Diamante,Diamante no(s) Município(s) de Andaraí / BA.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.002/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Cortez Engenharia Ltda, a pesquisar Saibro no(s) Município(s) de Touros / RN.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.015/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Weberte Giovan de Almeida, a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Itainópolis / PI.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.019/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), RGS Engenharia S.A. - em Recuperacao Judicial, a pesquisar Basalto no(s) Município(s) de Agudo / RS.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.020/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Claudimir de Oliveira Romanha, a pesquisar Siltito no(s) Município(s) de Sarapuí / SP
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.036/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Sousa Ceramica Industria e Comercio de Artefatos de Barro Ltda, a pesquisar Areia,turfa,argila no(s) Município(s) de Sousa/PB.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.038/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gustavo Corcino de Franca, a pesquisar Minério de Titânio, Ilmenita, Rutilo no(s) Município(s) de Ceará-Mirim / RN, Maxaranguape / RN.
- 08/10/2024 - Portaria MME 815/2024 - Divulga, para Consulta Pública, proposta de Contrato de Energia de Reserva - CER, elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, para comercialização de energia elétrica produzida pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda - CTJL, no âmbito do Programa de Transição Energética Justa - TEJ.
- 08/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 86/2024 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo nº 00086/2024.
- 09/10/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 373/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (SEI nº 13214280) e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 900/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2024, de 09/02/2024 em nome de Cleide Ferreira de Matos Pela, para extrair a substância mineral cascalho, no Município de Itapirapuã/GO.
- 17/10/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 7.928/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Copelmi Mineração Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Triunfo/RS
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.954/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Porangatu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.963/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Porangatu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.967/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Serra Geral Ltda, a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de Montividiu do Norte/GO.
- 04/11/2024 - Portaria GER-PB/ANM/MME 528/2024 - Outorga ao (à) titular Mineracao Boa Vista Ltda, Concessão para lavrar Pegmatito no(s) Município(s) de Nova Palmeira/PB.
- 08/10/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 369/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1440/2024 (SEI n. 14567090) e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 31/10/2024 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 923/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 01/2019, de 30/09/2021, em nome de Jose Edson Ferreira Barbosa, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de São João do Cariri/PB.
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 934/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2021/04, de 21/06/2021 em nome de Klaus - Extracao e Comercio de Basalto Eireli, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) basalto no(s) Município(s) de São Domingos do Sul/RS.
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 956/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 437/2023, de 24/08/2024 em nome de Ceramica Simonetto Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) argila no(s) Município(s) de Nova Prata/RS.
- 30/10/2024 - Alvará GER-SC/ANM/MME 7.936/2024 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CDV Terraplanagem e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., a pesquisar saibro no município de São Francisco do Sul/SC.
- 30/10/2024 - Alvará GER-SC/ANM/MME 7.937/2024 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, Coenco Engenharia e Construções Ltda, a pesquisar areia no município de Armazém/SC.
- 31/10/2024 - Alvará GER-RN/ANM/MME 7.942/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR8 Energetic And Magnetic Minerals Ltda, a pesquisar Minério de Titânio, Minério de Zircônio, Areia no(s) Município(s) de Rio do Fogo/ RN.
- 02/04/2025 - Decisão de Classificação GER-RJ/ANM/MME 26/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral Natural "Fonte SANTA BÁRBARA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 02/04/2025 - Decisão de Classificação GER-ES/ANM/MME 27/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte BELONAVE", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 14/10/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 63/2024 - Repactua o valor do contrato nº 35/2024, celebrado entre o Sind Trabalhadores Empresas Asseio Conservacao de MS e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao de MS.
- 15/10/2024 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 446/2024 - Remove, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, Paulo Roberto Rodrigues Dias, do Serviço de Apoio Logístico da SEDE, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, para a Corregedoria da ANM
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 941/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 02/2022, de 17/01/2022 em nome de Iracema Extracao de Minerais Ltda, para extrair Areia, Argila no(s) Município Rio Bonito/RJ.
- 28/10/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 960/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 001/2022, de 16/09/2022, em nome de Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Saibro, no(s) Município(s) de Chácara/MG.
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 971/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2024, de 15/07/2024 em nome de Ceramica Tres Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) argila no(s) Município(s) de Rodeio Bonito/RS.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 976/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 043/2023, de 11/10/2023, em nome de Eniel J. da Silva, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, Cascalho, no(s) Município(s) de Juscimeira/MT.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.076/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Trans-comercio e Dragagem Sao Jose Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de São José do Rio Pardo/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.085/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Embramina Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Corumbataí/SP, Rio Claro/SP.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.109/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Andrelândia/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.112/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Andrelândia/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.119/2024 - Autoriza à M A Braga Contábil, a pesquisar minério de ouro até 16/11/2024, no(s) Município(s) de Placas/PA.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.120/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Arthur Valadao Xavier de Almeida, a pesquisar Gabro no(s) Município(s) de Trindade/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 8.130/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Haca Participações Ltda., a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Guapimirim/RJ.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.135/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Dalievany Silva de Almeida, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Aquiraz/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.150/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR Mineradora Ltda, a pesquisar minério de lítio nos Municípios de Jaguaribe/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.151/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ivomar Carvalho de Araujo, a pesquisar minério de lítio no Município de Independência/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.162/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Murion Mineracao Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Cedro/CE, Icó/CE, Lavras da Mangabeira/CE.
- 09/10/2024 - Audiência Pública SRG/ANM/MME 3/2024 - Comunica a prorrogação no prazo de recebimento das contribuições da Audiência Pública nº 03/2024.
- 01/11/2024 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 962/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 01/2023 e 02/2023, de 04/08/2023 e 04/08/2023 em nome de George Fernando Correa Bezerra, para extrair Areia no(s) Município Cantanhede/MA, Pirapemas/MA.
- 28/10/2024 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 964/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 01/2023, de 05/01/2023, em nome de Lavi Engenharia Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Basalto, no(s) Município(s) de Inocência/MS.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.986/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineradora Concreluz Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Basalto no(s) Município(s) de Três Lagoas / MS.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.991/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineradora Concreluz Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Basalto no(s) Município(s) de Três Lagoas / MS.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.995/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Clava Patrimonio e Gestão Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de São Vicente / SP.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.996/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Quartzblue Mineração Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Santa Quitéria / CE.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.013/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Jamp Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito, Quartzo no(s) Município(s) de Brotas de Macaúbas / BA.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.017/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Irmaos Bizerra Locacoes e Terraplanagem Ltda, a pesquisar Saibro no(s) Município(s) de Santa Maria de Jetibá / ES.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.041/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Amazonas Metais Minerais Bahia Ltda, a pesquisar Minério de Ouro, Diamante no(s) Município(s) de Ponte Alta do Tocantins / TO.
- 08/10/2024 - Pessoal - Condução de Veículo Oficial SGA/ANM/MME 1.699/2024 - Autoriza o servidor Claudinei Oliveira Cruz a conduzir veículos oficiais da Agência Nacional de Mineração.
- 12/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.952/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Calcario Ouro Branco Ltda, a pesquisar Calcário no(s) Município(s) de Indiara/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.955/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Porangatu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.964/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Araguaçu/TO, Porangatu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.979/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Diego Alves Barboza, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Jaraguá/GO.
- 01/11/2024 - Alvará GER-AP/ANM/MME 7.985/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Geocampo - Topografia e Servicos Ambientais Ltda, a pesquisar Minério da Tântalo, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Pracuúba/AP, Tartarugalzinho/AP.
- 08/10/2024 - Licitação - Pregão SGA/ANM/MME 90.015/2024 - Torna pública a abertura do Pregão nº 90015/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para o edifício da ANM/Roraima.
- 18/10/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 936/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 29/12/2022 em nome de ICCILA-Industria , Comercio e Construcoes Ibage Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) basalto no(s) Município(s) de Cacequi/RS.
- 28/10/2024 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 950/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 003/2023, de 09/11/2023, em nome de Coplan Construtora Planalto Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Basalto, no(s) Município(s) de Água Clara/MS.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 951/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º Registro da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, de 07/12/2022, em nome de Serraglio & Ltda, para extrair a substância mineral basalto no município de Campo Erê/SC.
- 31/10/2024 - Alvará GER-RN/ANM/MME 7.939/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mibra Minérios Ltda., a pesquisar Barita, Feldspato, Quartzo no(s) Município(s) de Tangará/RN.
- 31/10/2024 - Alvará GER-RN/ANM/MME 7.944/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR8 Energetic And Magnetic Minerals Ltda, a pesquisar Minério de Titânio, Minério de Zircônio, Areia no(s) Município(s) de Ceará-Mirim/RN.
- 14/10/2024 - Resolução DC/ANM/MME 184/2024 - Altera a Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM
- 14/10/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 436/2024 - Designa João Cândido de Melo Júnior, para execer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Pernambuco, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 14/10/2024 - Exoneração SGP/ANM/MME 443/2024 - Exonera Paulo Roberto Rodrigues Dias do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico da Sede, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 893/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 176/2023, de 10/08/2023 em nome de Elite Mineração Ltda ME, para extrair Areia, Argila no(s) Município Cachoeiras de Macacu/RJ.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 959/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 38/2024, de 19/01/202 em nome de Areal Transformação Ltda, para extrair Areia no(s) Município Seropédica/RJ.
- 01/11/2024 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 975/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2022, de 05/09/2022 em nome de WV Locações e Transportes Eireli, para extrair as substâncias minerais areia, cascalho, gnaisse no Município de Itabaiana/SE.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.065/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Portomais extração e comércio de areia ltda. Epp, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Caçapava/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.067/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nelson Hafiz Soubihe, a pesquisar Água Mineral no(s) Município(s) de Guarulhos/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.074/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Poli Marmores e Granitos Ltda, a pesquisar Dolomito, Mármore no(s) Município(s) de Barra do Turvo/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.086/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Copem Mineracao Ltda., a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Caconde/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.090/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Embramina Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Corumbataí/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.093/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sirius Participacoes Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Jacareí/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.102/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Beatriz Araujo Leal Stuani, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Araçatuba/SP, Birigui/SP.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.106/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Robson Ferreira da Costa, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Abre Campo/MG.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.127/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mario Jorge Costa, a pesquisar Fosfato no(s) Município(s) de Ipameri/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.132/2024 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, A C F Daterra Solucoes Ltda, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Morada Nova/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.133/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RP Mineração Ltda, a pesquisar Mármore no(s) Município(s) de Santa Quitéria/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.158/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oscar Spindola Rodrigues Junior, a pesquisar Minério de Ferro, Calcário Calcítico, Calcário Dolomítico no(s) Município(s) de Umirim/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.159/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Southern Companhia de Litio Mineracao e Transporte Ltda, a pesquisar Minério de Lítio, Minério de Ouro, Quartzito, Quartzo no(s) Município(s) de Monsenhor Tabosa/CE.
- 14/10/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 379/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (SEI nº 13749415) e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 11/10/2024 - Licitação - Pregão SGA/ANM/MME 90.016/2024 - Torna Pública a abertura do Pregão nº 90016/2024
- 09/10/2024 - Portaria ANP/MME 265/2024 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais Revogada pela PORTARIA ANP Nº 272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
- 31/10/2024 - Portaria GER-PR/ANM/MME 531/2024 - Outorga (à) Hobi S/A - Mineracao de Areia e Concreto, concessão para lavrar areia no Município de União da Vitória/PR.
- 31/10/2024 - Portaria GER-PR/ANM/MME 533/2024 - Outorga (à) Mineracao Moca Ltda, concessão para lavrar dolomito, dolomito no Município de Rio Branco do Sul/PR.
- 10/10/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 433/2024 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor Jarlen Fernandes Nascimento
- 01/11/2024 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 963/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 03/2023, de 31/10/2023 em nome de Francinaldo Pereira da Costa ME, para extrair Areia, Saibro, Laterita no(s) Município Bela Vista do Maranhão/MA.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.987/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Ouro Negro Mineracao Agricola Ltda, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de Cascalho Rico / MG,Estrela do Sul / MG.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.999/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mariana Rodrigues Abrantes, a pesquisar Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Carlos Chagas / MG.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.004/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), S T Mineração Importação e Exportação Ltda, a pesquisar Minério de Titânio, Ilmenita, Rutilo no(s) Município(s) de Maxaranguape / RN.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.009/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Vassenil da Silva Rios, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Ji-Paraná / RO.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.011/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FHFG Comercio Ltda, a pesquisar Areia, Areia, Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Russas / CE.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.023/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), T. Oz Mineracao Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Boa Viagem / CE.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.029/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Britagem Gaspar Ltda, a pesquisar Argila, argila Refratária, basalto no(s) Município(s) de Rio Rufino/SC, Urupema/SC.
- 08/10/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 51/2024 - Repactua o valor do contrato nº 45/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Ck Construtora e Servicos Ltda.
- 17/10/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 7.932/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Um Urussangaminérios Ltda, a pesquisar Caulim no(s) Município(s) de Encruzilhada do Sul/RS, Pantano Grande/RS.
- 17/10/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 7.934/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bom Retiro Fronteira Oeste Agropecuaria Ltda, a pesquisar Basalto no(s) Município(s) de Itaqui/RS.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.957/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Porangatu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.959/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Porangatu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.972/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Natural do Brasil Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Níquel, Mármore no(s) Município(s) de Niquelândia/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.974/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ciplan Cimento Planalto S/A, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Goiânia/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.984/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Wendel Vanderlei Lopes, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Abadiânia/GO, Anápolis/GO, Gameleira de Goiás/GO.
- 08/10/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 368/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1439/2024(SEI n. 14566867) e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 31/10/2024 - Alvará GER-RN/ANM/MME 7.941/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR8 Energetic And Magnetic Minerals Ltda, a pesquisar Minério de Titânio, Minério de Zircônio, Areia no(s) Município(s) de Touros/RN.
- 02/04/2025 - Decisão de Classificação GER-RS/ANM/MME 38/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte FONTES D'MIRANDA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 14/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 80/2024 - Prorroga a vigência do Contrato nº 1/2019, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração - DF e a empresa Adservicon, Administracao, Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.
- 14/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 136/2023 - Sub-roga e inclui cláusulas no Contrato nº 30/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Terminal Garagem Menezes Cortes S.A.
- 17/10/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-RS/ANM/MME 204/2024 - Outorga a Helio Angelo Lodi, pelo prazo de ano(s), permissão para lavrar Calcedônia no(s) município(s) de Soledade/RS.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.080/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rancho 27 Extracao de Areia Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho, Turfa, Argila no(s) Município(s) de Sarapuí/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.088/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Petrus Salvador Miranda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Itu/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.097/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Extratora e Comercial de Areia Salto Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Cerqueira César/SP.
- 17/10/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.098/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Porto Grao de Areia Beneficiamento de Areia e Pedra Ltda, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Paulicéia/SP, Brasilândia/MS, Três Lagoas/MS.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.107/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao & Transporte Rosa do Vale Ltda, a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de Miradouro/MG, São Francisco do Glória/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.114/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Bom Jardim de Minas/MG, Lima Duarte/MG.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.128/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Kuluene Serviços e Consultoria Ltda., a pesquisar Areia, Cascalho, Diamante no(s) Município(s) de Caçu/GO, Itarumã/GO, Jataí/GO, Serranópolis/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 8.134/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Dalievany Silva de Almeida, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Aquiraz/CE.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.165/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ghiovanny Kowalczuck do Nascimento, a pesquisar granito no Município de Jaguariaíva/PR.
- 09/10/2024 - Pessoal - Pensão SGP/ANM/MME 430/2024 - Concede pensão vitalícia à José Guilherme do Nascimento Salgueiro, viúvo da servidora Eliana dos Santos Salgueiro, Administradora.
- 31/10/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 953/2024 - Autoriza o registro da licença de nº S/N, de 29/11/2023 em nome de Sergio Amieski, para extrair Cascalho no(s) Município Farol/PR
- 31/10/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 955/2024 - Autoriza o registro da licença de nº S/N, de 16/07/2024 em nome de Stein Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda Epp, para extrair Argila no(s) Município Pato Bragado/PR.
- 09/10/2024 - Pessoal - Designação COR/ANM/MME 1.701/2024 - Designa Nilson José da Silva Suassuna, Profissional de Serviços Aeroportuários, e Felipe Anderson dos Santos Profeta, Especialista em Recursos Minerais, para a condução do Processo Administrativo Disciplinar para Empregado Público
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.997/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Leonardo Menezes de Oliveira, a pesquisar Minério de Ouro, Quartzo, Quartzo no(s) Município(s) de Curvelo / MG.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.006/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Weberte Giovan de Almeida, a pesquisar Terra Raras no(s) Município(s) de Itainópolis / PI.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.022/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), T. Oz Mineracao Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Boa Viagem / CE,Monsenhor Tabosa / CE.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.032/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Lgk Mineradora Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Cotriguaçu/MT.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.035/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Lgk Mineradora Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Nova Bandeirantes/MT.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.037/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Edney Augusto Galhardo, a pesquisar argila, água mineral no(s) Município(s) de Cunha / SP.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.039/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), JOse Alberto da Silva Junior, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Água Clara / MS, Três Lagoas / MS.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.042/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Milanezi Granitos S.A., CNPJ 03.584.957/0001-10, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Araguanã / TO.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.045/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa concedido a Britagem Gaspar Ltda.
- 09/10/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.046/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa concedido a Milanezi Granitos S.A.
- 31/10/2024 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.049/2024 - Autoriza à Csnm Comercio e Servicos Eireli, a pesquisar Minério de Ferro até 22/08/2025, no(s) Município(s) de Mossoró/RN.
- 08/10/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 81/2024 - Repactua o valor do contrato 12/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Gama Conservacao e Manutencao Predial Ltda.
- 08/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 88/2024 - Prorroga a vigência do Contrato nº 43/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração - DF e a empresa Vigilancia Triangulo Ltda.
- 17/10/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 7.930/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Um Urussangaminérios Ltda, a pesquisar Argila, Caulim no(s) Município(s) de Encruzilhada do Sul/RS, Pantano Grande/RS
- 17/10/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 7.933/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jazida Jeremias Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Torres/RS.
- 17/10/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 7.935/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mercador Transporte e Representação Ltda, a pesquisar Basalto no(s) Município(s) de Itaqui/RS.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.956/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Porangatu/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.968/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Atlas Litio Brasil Ltda., a pesquisar Minério de Níquel no(s) Município(s) de Niquelândia/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.969/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Atlas Litio Brasil Ltda., a pesquisar Minério de Níquel no(s) Município(s) de Niquelândia/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.973/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Aguia Extracao e Comercio de Areias Ltda, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Guaraíta/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.975/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jonas Dias dos Santos - Draga Ll Comercio e Servicos, a pesquisar Minério de Manganês, Calcário no(s) Município(s) de Posse/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.981/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rzz Mineracao Ltda, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Santa Cruz de Goiás/GO.
- 07/10/2024 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 425/2024 - Dispensa BRENDALY DAS GRAÇAS ROQUE, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III e Designa ANDERSON LUCENA DE OLIVEIRA, para ocupar o referido cargo.
- 31/10/2024 - Alvará GER-RN/ANM/MME 7.938/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Francisco Guedes Junior, a pesquisar Areia, Cascalho, Berilo, Feldspato, Granito no(s) Município(s) de Acari/RN.