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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/06/2025 - Pessoal - Concurso ANM/MME 14/2025 - Concurso Público para o Provimento de Vagas Em Cargos de Analista Administrativo e de Especialista Em Recursos Minerais Edital Nº 14 - Anm, de 10 de Junho de 2025.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.039/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Julio Cesar Leite Dias a pesquisar água marinha, granito no(s) Município(s) de Machacalis/MG.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.040/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jeriba Mineracao de Pedras Ornamentais, Extracao, Importacao e Exportacao Ltda a pesquisar quartzito, quartzo, quartzo no(s) Município(s) de Caetanos/BA.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.141/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), BV Minerais Ltda a pesquisar fosfato, calcário dolomítico no(s) Município(s) de Couto Magalhães/TO.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.142/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Minerium do Brasil Mineracao Ltda a pesquisar quartzo no(s) Município(s) de Pirassununga/SP.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.150/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Amazonas Metais Minerais Bahia Ltda a pesquisar minério de cobre, minério de tântalo, minério de ouro no(s) Município(s) de Piatã/BA.
- 11/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 44/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 39/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Engineering Experience American LTDA.
- 11/06/2025 - Pessoal - Promoção e Progressão Func. SGP/ANM/MME 1.809/2025 - Concede Progressão Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.037/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Leandro Pereira da Silva a pesquisar granito, xisto no(s) Município(s) de Anagé/BA.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.041/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Regildo Pedrosa Ferreira a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Chapadinha/MA.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.149/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Mineracao Casa Branca Ltda a pesquisar minério de lítio, quartzo no(s) Município(s) de Alto Santo/CE.
- 11/06/2025 - Pessoal - Promoção e Progressão Func. SGP/ANM/MME 1.809/2025 - Concede Progressão Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 11/06/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.819/2025 - Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para Empregado Público, sob o Rito Sumário, designada pela Portaria COR/ANM nº 1.798 (16609801).
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.967/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Agnaldo Alecrim de Souza a pesquisar minério de manganês no(s) Município(s) de Xique-Xique/BA.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.976/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Thiago Vicente Barros a pesquisar areia no(s) Município(s) de Cabaceiras/PB.
- 13/06/2025 - Portaria MME 841/2025 - Fica prorrogado, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de que trata o art. 1º, § 1º, da Resolução CNPE nº 13, de 10 de dezembro de 2024.
- 13/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 44/2025 - Reajuste de preços do contrato nº 53/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.
- 13/06/2025 - Exoneração SGP/ANM/MME 268/2025 - Exonera Jesse Otto Freitas, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, código CCT V.
- 12/06/2025 - Consulta Pública SRG/ANM/MME 1/2025 - Comunica a prorrogação da Consulta Pública ANM nº 1/2025.
- 12/06/2025 - Pessoal - Rescisão SRG/ANM/MME 1.818/2025 - Rescinde o contrato de trabalho, do empregado público JAIME GOMES DA SILVA.
- 12/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.153/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Anova Elo Mineracao Ltda a pesquisar terras raras, argila no(s) Município(s) de Santa Rita de Caldas/MG.
- 12/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.155/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ana Claudia Moreira dos Santos a pesquisar areia, cascalho no(s) Município(s) de Pequizeiro/TO,Goianorte/TO.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.032/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda a pesquisar argila no(s) Município(s) de Jaicós/PI.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.034/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Sao Miguel Ltda a pesquisar minério de ouro, areia no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.135/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Thiago Queiroz Diniz a pesquisar basalto no(s) Município(s) de Paranaíba/MS.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.138/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jubita Britagem Ltda a pesquisar areia, cascalho, diamante, quartzito, quartzito no(s) Município(s) de Patrocínio/MG.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.139/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Vermont Mineracao Exportacao e Importacao Ltda a pesquisar granito no(s) Município(s) de Umarizal/RN.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.143/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), J & D Comercio e Industria Para Beneficiamento de Areia Ltda a pesquisar areia no(s) Município(s) de Cascavel/CE.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.151/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Anova Elo Mineracao Ltda a pesquisar terras raras, argila no(s) Município(s) de Campestre/MG, Caldas/MG.
- 10/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 38/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 21/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Belem Rio Seguranca Ltda. LTDA.
- 11/06/2025 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 266/2025 - Altera o período da Licença para Capacitação concedida ao servidor Hudson Carlos Lopes da Costa.
- 13/06/2025 - Resolução ANP/MME 983/2025 - Estabelece os requisitos e os procedimentos para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original
- 13/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.163/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Ceramica Estrela Brilhante Ltda a pesquisar argila no(s) Município(s) de Sítio do Mato/BA.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.043/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Ferreira e Fanti Rochas Naturais do Brasil Ltda a pesquisar xisto no(s) Município(s) de Ielmo Marinho/RN.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.145/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rubens Alves de Souza a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Iraquara/BA, Lençóis/BA
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.147/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Mineracao Casa Branca Ltda a pesquisar minério de lítio, quartzo no(s) Município(s) de Alto Santo/CE.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.148/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Mineracao Casa Branca Ltda a pesquisar minério de lítio, quartzo no(s) Município(s) de Alto Santo/CE.
- 13/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 22/2025 - Repactua o valor do contrato 1/2020, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa JW Neves Limpeza e Portaria Ltda.
- 13/06/2025 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 269/2025 - Dispensa Helder Abel Pasti, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.036/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construtora Luiz Costa Ltda a pesquisar saibro, granito no(s) Município(s) de Juazeiro/BA.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.038/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Rafael Campos Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar calcário, quartzo no(s) Município(s) de Padre Bernardo/GO.
- 11/06/2025 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 265/2025 - Conceder Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, à servidora Silvana Aparecida Fontanelli, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e detentora de Cargo Comissionado Técnico - CCT 3, lotada no Serviço de Documentação e Informação, da Superintendência Executiva (SEDI/SPE).
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.966/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Adilson Jose Correa Junior a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de Piraí/RJ.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.968/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rozenvan Mineracao Ltda a pesquisar areia no(s) Município(s) de Itanagra/BA.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.969/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Eloisio Gomes de Souza a pesquisar granito no(s) Município(s) de Divino de São Lourenço/ES.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.972/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Eumar Carvalho Maia a pesquisar areia, saibro, argila no(s) Município(s) de Santa Rita/PB.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.024/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa a pesquisar manganês, grafita no(s) Município(s) de Canindé/CE.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.025/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Sao Matheus Empreendimentos Imobiliarios Ltda a pesquisar ouro, areia, areia no(s) Município(s) de Viçosa/MG.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.027/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Maria do Carmo de Barros Moreira a pesquisar cascalho no(s) Município(s) de Senador Firmino/MG.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.033/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), F C C Magnus & Cia Ltda a pesquisar argila, basalto no(s) Município(s) de Torres/RS,Mampituba/RS, Morrinhos do Sul/RS.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.035/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Sudoeste Mineracao Ltda. a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Guanambi/BA.
- 10/06/2025 - Resolução ANP/MME 982/2025 - Retifica a Resolução ANP nº 982, de 21 de maio de 2025.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.970/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), COUROSUL - Industria, Comercio e Servicos Tecnicos em Couros Ltda a pesquisar argila no(s) Município(s) de Arroio dos Ratos/RS.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.028/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Carmen Glicia Dutra Baldi a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Araruama/RJ.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.134/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), jose pereira neto a pesquisar minério de ouro, fosfato no(s) Município(s) de Itarumã/GO.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.137/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Thiago Queiroz Diniz a pesquisar basalto no(s) Município(s) de Paranaíba/MS.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.144/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Ferreira e Fanti Rochas Naturais do Brasil Ltda a pesquisar minério de titânio no(s) Município(s) de Santana do Matos/RN.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.965/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rozenvan Mineracao Ltda a pesquisar areia no(s) Município(s) de Itanagra/BA.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.971/2025 - Autoriza pelo prazo de 1 ano(s), Matt Construtora Ltda a pesquisar basalto no(s) Município(s) de Guaporé/RS, Serafina Corrêa/RS.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.973/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), eumar carvalho maia a pesquisar argila no(s) Município(s) de Santa Rita/PB.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.975/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Quartzlux Ltda a pesquisar gnaisse, gnaisse, granito, granito no(s) Município(s) de Vitória da Conquista/BA.
- 13/06/2025 - Resolução DC/ANM/MME 208/2025 - Dispõe sobre outras substâncias minerais garimpáveis além daquelas previstas no artigo 10, § 1º, da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e no artigo 2º, inciso III, da Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, e altera os artigos 44 e 207 da Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.
- 13/06/2025 - Contrato ANM/MME 46/2025 - Extrato de Contrato nº 46/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Sessenta Minutos Servicos e Entretenimento Ltda.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.042/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fernando Luis de Lima Braga a pesquisar água potável de mesa no(s) Município(s) de Wanderlândia/TO.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.136/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Crystal Rocks Mineracao Ltda a pesquisar areia no(s) Município(s) de Vitória da Conquista/BA.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.140/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Vermont Mineracao Exportacao e Importacao Ltda a pesquisar granito no(s) Município(s) de Jaguaribe/CE.
- 11/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.146/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Juracy Cardoso do Rego a pesquisar areia, cascalho, cascalho, saibro, argila, bauxita no(s) Município(s) de Cutias/AP.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.963/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construtora C & D Construnorte Ltda a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Crixás/GO.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.964/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Diogo Patrick Ornelas Chaves a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Martins/RN,Umarizal/RN.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.026/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Kaick Ferreira de Freitas a pesquisar água mineral no(s) Município(s) de Ecoporanga/ES.
- 10/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.030/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose Nunes de Oliveira a pesquisar areia, diamante no(s) Município(s) de Pintópolis/MG, Urucuia/MG.