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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.430/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nogueira Neves Empreendimentos Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.441/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nogueira Neves Empreendimentos Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.443/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gabriel Alexandre Alves Da Silva a pesquisar saibro, feldspato, granito no(s) Município(s) de Santa Teresinha/PB.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.458/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar fosfato no(s) Município(s) de Mauriti/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.461/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Hotsanio Alves Belo a pesquisar granito no(s) Município(s) de Afogados da Ingazeira/PE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.462/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Cia Black Stone Mineracao Ltda a pesquisar minério de ouro, quartzito no(s) Município(s) de Jaguariaíva/PR.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.467/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fazenda Falcao Ltda a pesquisar minério de manganês, minério de ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Palmeira do Piauí/PI, Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.470/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Frederico Oliveira Bonito a pesquisar cascalho, basalto, basalto no(s) Município(s) de Santa Vitória/MG.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.472/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.475/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.482/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.484/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.496/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 27/06/2025 - Contrato ANM/MME 12/2014 - Extrato de Rescisão do Contrato nº 12/2014, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 51/2025 - Altera o Contrato nº 40/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Marik Assessoria e Treinamento Ltda.
- 02/07/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 272/2025 - Designa os servidores Andre Cunha Oliveira e Silva, Maico De Oliveira, e Patricia Pereira, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como titular e substituto eventual, respectivamente, no encargo de Fiscal Administrativo titular e Fiscal Administrativo substituto, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.431/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nogueira Neves Empreendimentos Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.435/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.446/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Antonio Cesar Modesto de Araujo a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Parnamirim/PE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.455/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Multistone Marmores e Granitos Ltda a pesquisar quartzito no(s) Município(s) de Pereiro/CE, Jaguaribe/CE, Iracema/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.460/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Agropecuaria Bomboi Ltda a pesquisar ouro, fosfato, diamante no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.465/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jeriba Mineracao de Pedras Ornamentais, Extracao, Importacao e Exportacao Ltda a pesquisar quartzito, quartzo, quartzo no(s) Município(s) de Anagé/BA.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.471/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Murion Mineracao Ltda a pesquisar quartzito, quartzo no(s) Município(s) de Santa Quitéria/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.501/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.451/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Maxx Comercio de Bijouterias e Acessorios Ltda a pesquisar minério de ouro, areia no(s) Município(s) de Laje do Muriaé/RJ, Itaperuna/RJ.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.478/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.486/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.499/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.503/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.418/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Paulo Cesar Melo de Sa a pesquisar ilmenita no(s) Município(s) de Uberaba/MG.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.425/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.429/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.314/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Antonio Fernandes Sobrinho a pesquisar água mineral no(s) Município(s) de Coxim/MS.
- 25/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.338/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Caio Rodrigo Santana Marques a pesquisar areia no(s) Município(s) de Imperatriz/MA, São Miguel do Tocantins/TO.
- 01/07/2025 - Pessoal - Aposentadoria ANM/MME 290/2025 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Solange Maria Jatoba Ramalho Rodrigues.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.436/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Antonio Cesar Modesto de Araujo a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Parnamirim/PE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.439/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Cledson Marcelo Pilger a pesquisar água mineral no(s) Município(s) de Montenegro/RS.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.445/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Maria Alice de Mesquita Barberino a pesquisar quartzito no(s) Município(s) de Jacobina/BA.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.468/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Erionaldo Nunes a pesquisar areia no(s) Município(s) de Japoatã/SE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.485/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.487/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.497/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.410/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.414/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.419/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 01/07/2025 - Pessoal - Concurso ANM/MME 17/2025 - Torna pública a convocação para a segunda etapa - curso de formação (segunda chamada), referente ao concurso público para o provimento de vagas em cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Recursos Minerais.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.448/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Diamante Mineracao Ltda a pesquisar areia no(s) Município(s) de Gravatal/SC.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.453/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Santa Quitéria/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.456/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Boa Viagem/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.469/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fazenda Falcao Ltda a pesquisar minério de magnésio, ouro no(s) Município(s) de Palmeira do Piauí/PI,Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.474/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.480/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.500/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.411/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.412/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.413/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 55/2025 - Repactuação de preços do contrato nº 42/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Visao Administracao e Construcao Ltda.
- 30/06/2025 - Pessoal - Designação SGA/ANM/MME 268/2025 - Designa Clauton Fonseca Sampaio, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) com o perfil de Solicitante de Passagem.
- 26/06/2025 - Pessoal - Concurso ANM/MME 16/2025 - Torna pública a retificação do subitem 14.2.3 do Edital nº 1 - ANM, de 21 de novembro de 2024, e alterações, e do subitem 2.2 do Edital nº 15 - ANM, de 18 de junho de 2025, conforme a seguir especificado.
- 27/06/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 265/2025 - Designa os servidores, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, Aline Fernandez Chagas, como Gestora, Regina Carvalho De Oliveira, como fiscal, Bruno Junio Bicalho Zica, como fiscal substituto, referente ao Contrato 48/2025, celebrado entre a ANM e a empresa Patricia Kuba.
- 01/07/2025 - Contrato ANM/MME 49/2025 - Extrato de Contrato nº 49/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria LTDA.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.432/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nogueira Neves Empreendimentos Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Riacho Frio/PI, Redenção do Gurguéia/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.433/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nogueira Neves Empreendimentos Ltda a pesquisar OURO no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.434/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Nogal Ltda a pesquisar cascalho, argila no(s) Município(s) de Palmeira/PR.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.437/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Areial Ouro Branco Ltda a pesquisar ouro, areia no(s) Município(s) de Abadiânia/GO.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.447/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Bom Jesus/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.454/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar fosfato no(s) Município(s) de Santa Quitéria/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.459/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Wanderson Rodrigues de Faria a pesquisar minério de ouro, diamante, diamante no(s) Município(s) de Sacramento/MG.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.464/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.473/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.477/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.483/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.489/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.498/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.504/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.505/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/07/2025 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 270/2025 - Serviços contínuos de Recepção e Auxiliar Administrativo para atender demandas da Gerência Regional da ANM de Florianópolis/SC e Unidade Avançada de Criciúma/SC.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.415/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.420/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Diamante Mineracao Ltda a pesquisar argila no(s) Município(s) de Gravatal/SC.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.423/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 27/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 46/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 36/2022, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa SOS Tecnologia e Gestao da Informacao Ltda.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 52/2025 - Repactuação de preços do contrato nº 43/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Visao Administracao e Construcao Ltda.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 54/2025 - Repactuação de preços do contrato nº 41/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Visao Administracao e Construcao Ltda.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 57/2025 - Repactuação de preços do contrato nº 44/2024 celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Visao Administracao e Construcao Ltda.
- 27/06/2025 - Deliberação DC/ANM/MME 28/2025 - Acata o pedido de remoção, de ofício, no interesse da administração e sem mudança de sede, da servidora Cláudia Martinez Maia.
- 30/06/2025 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 266/2025 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1535/2025 (SEI n. 17023976), e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 23/06/2025 - Pessoal - Concurso ANM/MME 15/2025 - Resultado final na avaliação de títulos
- 25/06/2025 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 272/2025 - Remove, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, a servidora Cláudia Martinez Maia, da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, para a Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado.
- 24/06/2025 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 282/2025 - Designa Francisco de Farias Dantas, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Governança e Contratações em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM
- 24/06/2025 - Exoneração SGP/ANM/MME 283/2025 - Retifica a Portaria de Pessoal ANM nº 268, de 11 de junho de 2025
- 25/06/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.823/2025 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM nº 1.793.
- 02/07/2025 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 288/2025 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, Yedda Maria Nunes, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas, para a Coordenação de Gestão das Informações Funcionais da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.440/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), R D Alves da Cruz a pesquisar areia no(s) Município(s) de Catu/BA.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.442/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nogueira Neves Empreendimentos Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Bom Jesus/PI, Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.449/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar fosfato no(s) Município(s) de Irauçuba/CE, Sobral/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.450/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ecologipel Comercio Corte Reciclagem de Embalagens e Metais Ltda a pesquisar minério de ouro, areia no(s) Município(s) de Itaperuna/RJ.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.457/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Aurora/CE, Barro/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.463/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Brita Potiguar Ltda a pesquisar granito no(s) Município(s) de Riachuelo/RN.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.466/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose do Socorro Gama de Cristo a pesquisar água mineral, água potável de mesa no(s) Município(s) de Santo Antônio do Tauá/PA, Santa Izabel do Pará/PA.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.476/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.421/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Plano Norte Engenharia Ltda a pesquisar saibro, argila, basalto no(s) Município(s) de Carlos Barbosa/RS.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.424/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.428/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 27/06/2025 - Contrato ANM/MME 47/2025 - Extrato de Contrato nº 47/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal.
- 27/06/2025 - Contrato ANM/MME 48/2025 - Extrato de Contrato nº 48/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Patricia Kuba
- 30/06/2025 - Pessoal - Designação SGA/ANM/MME 267/2025 - Designa Carla Viganigo Rangel De Castilhos, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) com o perfil de Solicitante de Passagem.
- 24/06/2025 - Portaria MME 843/2025 - Fica divulgada, para Consulta Pública, documentação com proposta de Portaria Normativa que estabelece as diretrizes para a aplicação dos descontos nas tarifas de uso da rede de transmissão e distribuição de energia elétrica.
- 25/06/2025 - Portaria MME 844/2025 - Fica aprovada a minuta de Contrato de Energia de Reserva do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda - CER-CTJL, no âmbito do Programa de Transição Energética Justa - TEJ, a ser celebrado entre a Diamante Geração de Energia Ltda. e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 01/07/2025 - Resolução DC/ANM/MME 210/2025 - Prorroga os prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul, em virtude do quadro de calamidade pública decorrente dos eventos climáticos de chuvas intensas no Estado, estabelecidos pela Resolução ANM nº 162, de 19 de junho de 2024, e prorrogados pela Resolução ANM nº 194, de 30 de dezembro de 2024, e Resolução ANM nº 201, de 17 de abril de 2025.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.438/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Ebenezer Marmores e Granitos Ltda a pesquisar mármore no(s) Município(s) de Messias Targino/RN.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.444/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), M. Gomes Terraplanagem Ltda a pesquisar granito no(s) Município(s) de Barra da Estiva/BA.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.452/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar fosfato no(s) Município(s) de Itatira/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.479/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.481/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.488/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.502/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.416/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.417/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.422/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jales Paisano Gomes a pesquisar minério de ferro, minério de ouro, areia, cascalho, diamante no(s) Município(s) de Itapuranga/GO, Morro Agudo de Goiás/GO, Faina/GO.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.427/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 4/2025 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1431/2024 (SEI n. 14117187), e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 56/2025 - Repactuação de preços do contrato nº 45/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Visao Administracao e Construcao Ltda.