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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/10/2022 - Portaria SAD1/SGA/AGU/PR 235/2022 - Designa os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SEVERIANO FLORENCIO NETO, JÚLIO CESAR PACHECO, SONIA MARIA COSTA FERREIRA, FERNANDO PEROBA JÚNIOR, KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO e BRENO DAVID BRITO, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade pregão no âmbito da Unidade Gestora 110161.
- 31/10/2022 - Portaria CC/PR 1.255/2022 - Dipensa WESLEY ALEXANDRE TAVARES da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania.
- 04/11/2022 - Portaria CC/PR 1.266/2022 - Designa CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia.
- 04/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.582/2022 - Retifica a Portaria SGA nº 1.582, de 6 de setembro de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.026/2022 - Declara a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por MARINA BEZERRA LOPES, a contar de 17 de outubro de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 03/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 232/2022 - Concede aposentadoria voluntária a WILMAR PEREIRA GONÇALVES.
- 03/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 239/2022 - Concede pensão a LIANGE FÁTIMA FRANCISCO NOLLI, na qualidade de cônjuge do servidor GENÉSIO NOLLI FILHO.
- 03/11/2022 - Portaria AGU/PR 359/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAÚJO.
- 31/10/2022 - Portaria SE/CC/PR 280/2022 - Designa DANIEL TAKESHI WATANABE para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.991/2022 - Designa TAMARA DOS SANTOS PORTO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (21014200), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil I, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil I, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.015/2022 - Designa LIVIA OLIVEIRA QUERES, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/11/2022 - Portaria AGU/PR 372/2022 - Dispensa MICHELE FRANCO ROSA, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Matéria Disciplinar, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 04/11/2022 - Portaria CC/PR 1.259/2022 - Retifica a Portaria de exoneração de HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria CC/PR 1.263/2022 - Nomeia GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível VII, destinado à Coordenação da equipe de transição do Presidente da República eleito.
- 03/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 236/2022 - Autoriza o afastamento do País da Procuradora Federal FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA.
- 03/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.010/2022 - Designa MILDA PEREIRA DE SOUSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (354007), da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 31/10/2022 - Portaria CC/PR 1.256/2022 - Designa RICARDO PLÁCIDO RIBEIRO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.005/2022 - Designa PIERRE BRAZ DE MORAES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014929), da Procuradoria Seccional da União em Campina Grande/PB, da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 03/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 240/2022 - Autoriza o afastamento do País, para fins de estudo no exterior, do Advogado da União VINÍCIUS DE AZEVEDO FONSECA.
- 03/11/2022 - Portaria AGU/PR 369/2022 - Designa ADILSON ALVES MOREIRA JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional da União, código FCE 1.13 (21014935), da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 03/11/2022 - Portaria AGU/PR 377/2022 - Anula a Portaria AGU nº 198, de 2 de julho de 2018.
- 03/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.019/2022 - Designa MARIA ALETE AMORIM DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015129), do Serviço de Apoio ao Departamento de Contencioso-3, da Divisão de Gabinete do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
- 01/11/2022 - Portaria CC/PR 1.259/2022 - Exonera HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 01/11/2022 - Mensagem PR 571/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do
- 01/11/2022 - Portaria CC/PR 1.260/2022 - Nomeia JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
- 01/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.955/2022 - Designa LUCIANA CAMPOS MALAFAIA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10 (21014793), da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, da Advocacia-Geral da União.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.997/2022 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410030, ao servidor LUCAS LUCCHESI.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.000/2022 - Concede aposentadoria voluntária a ANA PATRÍCIA BEZERRA KESSELRING.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.006/2022 - Designa CLAUDIA AKEMI OWADA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102414), da Coordenação de Planejamento e Governança, da Coordenação-Geral de Planejamento e Governança, da Secretaria de Gestão Estratégica.
- 01/11/2022 - Portaria Normativa PGF/AGU/PR 31/2022 - Revoga a Portaria nº 35/PGF/AGU, de 18 de janeiro de 2018.
- 01/11/2022 - Portaria CC/PR 1.262/2022 - Nomeia RENATA ROSADA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 01/11/2022 - Mensagem PR 570/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.246-DF.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.988/2022 - Dispensa ENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410030, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 31/10/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.007/2022 - Designa GABRIEL DE FREITAS KELSCH, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (304001), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 04/11/2022 - Portaria AGU/PR 361/2022 - Nomeia JULLY ANE DA SILVA PEREIRA STEIL, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
- 04/11/2022 - Portaria CC/PR 1.265/2022 - Exonera MÁRCIUS ALVES CRISPIM do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 03/11/2022 - Portaria AGU/PR 368/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União RAFAEL RIBEIRO ROSA.
- 03/11/2022 - Portaria AGU/PR 370/2022 - Suspende os efeitos da Portaria AGU nº 495, de 24 de novembro de 2015.
- 03/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.017/2022 - Nomeia ARINA TINOCO GOMES LEIPNIK KOTOUC, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014524), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/11/2022 - Mensagem PR 572/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.464, de 1º de novembro de 2022.
- 04/11/2022 - Portaria SEGOV/PR 99/2022 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho e dispõe sobre o Plano de Gestão Anual no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 07/11/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 242/2022 - Concede aposentadoria voluntária a JOSÉ BATISTA LIMA, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 04/11/2022 - Portaria CC/PR 1.264/2022 - Dispensa CLAUDIA AKEMI OWADA da função de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Auxiliar 5 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União.
- 03/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.838/2022 - Designa CARLOS ANDRE KUNIYOSHI, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21015028), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 03/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.011/2022 - Designa ISABEL MARIA MENDES BORGES MONTEIRO TORRES, Analista de Sistemas, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014507), da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 31/10/2022 - Portaria AGU/PR 230/2022 - Designa ERICK MAGALHAES SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101445), da Coordenação-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 31/10/2022 - Portaria CC/PR 1.257/2022 - Nomeia REGINA DE ALMEIDA MATTOS, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Administrativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.