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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Presidência da República Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

02/07/2025 06:59:52 - Resolução CNPE/PR 8/2025 - Fixa o teor obrigatório de biodiesel no diesel comercial em atendimento à Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014.
02/07/2025 07:00:25 - Resolução CNPE/PR 9/2025 - Dispõe sobre a mistura obrigatória do etanol anidro à gasolina comercializada em todo o território nacional.

Relação dos 12 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 741/2025 - Prorroga o prazo de aplicação da medida compensatória, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, originárias da Índia.

Relação dos 34 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

24/06/2025 - Exposição de Motivos BCB/PR 7/2025 - Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, com destino a Basileia, Confederação Suíça, para participar 24th BIS Annual Conference e da 95th Annual General Meeting, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS.

Relação dos 12 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Mensagem PR 813/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.154, de 30 de junho de 2025.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025

30/06/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.201/2025 - Aprova a Instrução Normativa n.º 151, de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre a alteração de dispositivos afetos às Instruções Normativas n.º 138/2023, que trata dos procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto n.º 11.586/2023; n.º 139/2023, que trata dos procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto n.º 11.586/2023 e n.º 141/2023, que trata dos procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades ambientais Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau, instituídas nos incisos VI, VII e VIII do Art. 2º do Decreto n.º 11.586/2023.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

27/06/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.197/2025 - Retifica a capacidade de unidades familiares do Projeto de Assentamento Nossa Senhora de Fátima, código SIPRA CE0354000, localizado no município de Canindé, no estado do Ceará.

Relação dos 34 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

25/06/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.179/2025 - Reconhecer o Território Quilombola Oxalá de Jacunday, código SIPRA n.º PA0738000, localizado no município de Moju, estado do Pará, reconhecido pelo Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

Relação dos 34 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

Relação dos 12 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Portaria MDA 28/2025 - Institui o Programa de Transferência de Embriões para o aumento da qualidade genética e eficiência reprodutiva de rebanhos da Agricultura Familiar - MDA Transferência de Embriões em linha com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar, instituída pela Portaria Interministerial MDA/MDS/MAPA nº 5, de 30 de agosto de 2024.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

Relação dos 34 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

25/06/2025 - Mensagem PR 778/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

24/06/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 740/2025 - Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Relação dos 12 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.189/2025 - Criação do Projeto de Assentamento Águas Claras Boa Esperança, localizado no município de Palmeirante, estado do Tocantins, sob gestão da Superintendência Regional de Tocantins - SR(26)TO.

Relação dos 34 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 12 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

Relação dos 34 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

26/06/2025 - Exposição de Motivos MF/PR 44/2025 - Afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD, com destino a Buenos Aires, República Argentina, para participar da Reunião de Ministros da Economia e Presidentes de Bancos Centrais dos Estados - Membros e Associados do Mercosul.

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

24/06/2025 - Exposição de Motivos MDS/PR 29/2025 - Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.

Relação dos 12 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025

30/06/2025 - Instrução Normativa INCRA/MDA 151/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos afetos às seguintes Instruções Normativas nº 138/2023, que trata sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023; nº 139/2023, que trata sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023 e nº 141/2023, que trata sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades ambientais Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau, instituídas nos incisos VI, VII e VIII do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023.

Relação dos 34 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

Relação dos 12 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

Relação dos 34 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

Relação dos 11 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025