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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/11/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.505/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 04/11/2022 - Portaria MCTI 6.520/2022 - Cria a Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Insumos Farmacêuticos no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (Rede Pró-IFA - MCTI).
- 01/11/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.499/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 01/11/2022 - Despacho sem Número CNPQ/MCTI 26.102.022/2022 - Torna público a 504ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO