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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/05/2024 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 54/2024 - Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BATERIAS - (Battery Energy Storage System-BESS), industrializado no País.
- 14/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.051/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 15/05/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 48/2024 - Dispõe sobre Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.
- 15/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.055/2024 - Dispõe sobre Liberação planejada no meio ambiente - RN06
- 15/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.068/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 14/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.072/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para liberação comercial de derivado de microrganismo geneticamente modificado, enzima subtilisina (GG145)
- 14/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.074/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 14/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.075/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para liberação planejada no meio ambiente (RN06) e importação de sementes.
- 15/05/2024 - Portaria MCTI 8.188/2024 - Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - 5ª CNCTI.
- 15/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.061/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 15/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.065/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 15/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.069/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 14/05/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.758/2024 - Autoriza as atividades de coleta e remessa de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Impactos dos eventos de El Niño na exportação e composição da matéria orgânica no Rio Amazonas".
- 14/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.059/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para atividades com Organismo Geneticamente Modificado (OGM) da Classe de Risco 1 (CR-1).
- 15/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.058/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 15/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.067/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 14/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.049/2024 - Dispõe sobre Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 14/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.070/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 16/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.045/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 16/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.052/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 15/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.057/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para o Plano de Monitoramento do microrganismo geneticamente modificado Saccharomyces cerevisae (Sourvisiae)
- 15/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.063/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 15/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.056/2024 - Emite parecer técnico para os processos relacionados.
- 15/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.064/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 14/05/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.757/2024 - Estabelece procedimentos, no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para aplicação das penalidades. C
- 14/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.053/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 14/05/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.071/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para liberação comercial de Kits Diagnóstico Molecular que envolvem derivados de Organismos Geneticamente Modificados - OGM.