-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/08/2024 - Portaria MCTI 8.420/2024 - Altera o art. 10 da Portaria 6.033, de 24 de junho de 2022, que institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva - SisAssistiva-MCTI.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.153/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.154/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade em contenção com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.163/2024 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Concessão Inicial de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB-1.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.172/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.134/2024 - Dispõe sobre Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.143/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.144/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição.
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.148/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 13/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.165/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 13/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.179/2024 - Dispõe sobre Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP como derivado de OGM, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº16/2018
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.150/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.161/2024 - Solicitação de Parecer para Concessão Inicial de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB-1.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.166/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da Classe de Risco 1.
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.133/2024 - Dispõe sobre Solicitação de Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.137/2024 - Dispõe sobre Liberação Comercial do Eucalipto geneticamente modificado H421 x 955S019 x 1521K059
- 13/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.162/2024 - Torna público que na 273ª Reunião Ordinária, ocorrida em 01/08/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 13/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.164/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.159/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.160/2024 - Dispõe sobre Solicitação de autorização para liberação planejada no meio ambiente de organismo geneticamente modificado e (importação de sementes).
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.177/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.135/2024 - Dispõe sobre Solicitação de Revisão e Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.141/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.156/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.158/2024 - Dispõe sobre Requerimento de liberação comercial e isenção do monitoramento pós-liberação comercial da soja MON 94313
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.131/2024 - Dispõe sobre Consulta sobre enquadramento legal de proturo desenvolvido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão, com base na Resolução Normativa Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.136/2024 - Dispõe sobre Revisão de CQB para exclusão de unidade operativa de Pesquisa de Rio Verde/GO
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.147/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 06/08/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.735/2024 - Institui o Código de Conduta dos membros dos órgãos de assessoramento científico-tecnológico do CNPq e dos bolsistas e proponentes nas Chamadas públicas do CNPq.
- 06/08/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 89/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 13/08/2024 - Portaria MCTI 8.425/2024 - Institui e dispõe sobre o Comitê Assessor do Centro Latino-Americano de Biotecnologia (CABBIO), criado por meio do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Argentina, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Educação e Cultura da República Oriental do Uruguai.
- 13/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.168/2024 - Dispõe sobre Consulta sobre enquadramento legal de proturo desenvolvido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão, com base na Resolução Normativa Nº 16, de 15 de janeiro de 2018
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.152/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para alterações na execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado (OGM) da Classe de Risco 2 (CR-2) em áreas com Nível de Biossegurança 2 (NB-2).
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.169/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.174/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.138/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.142/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1 e 2.
- 06/08/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 88/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 06/08/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 90/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 06/08/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 92/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.149/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa e transporte com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.167/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de biossegurança NB1.
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.132/2024 - Dispõe sobre Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.139/2024 - Dispõe sobre liberação comercial do milho MON 87427 × MON 94804 × NK603 e de suas subcombinações e isenção do monitoramento pós-liberação comercial do milho MON 87427 × MON 94804 × NK603.
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.146/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2
- 13/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.173/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 13/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.181/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para relatório de monitoramento Pós-Liberação Comercial da vacina covid-19.
- 12/08/2024 - Portaria MCTI 8.413/2024 - Dispõe sobre a competência e funcionamento da Ouvidoria e estabelece os procedimentos relativos às manifestações recebidas e seu respectivo tratamento, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.170/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer Revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.171/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.175/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 12/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.176/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para revisão de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.145/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 09/08/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.157/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio