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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/10/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 73/2024 - Retifica o EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 73/2024.
- 11/10/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 117/2024 - Retifica o EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI nº 117/2024.
- 14/10/2024 - Portaria CNEN/MCTI 56/2024 - Institui, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- 14/10/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 132/2024 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 14/10/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 135/2024 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.265/2024 - Torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, referente a UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto.
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.279/2024 - Torna público que na 275ª Reunião Ordinária, ocorrida em 03/10/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.284/2024 - Torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o processo 01245.013532/2024-82.
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.274/2024 - Torna público que na 275ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 03/10/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o processo 01245.011162/2024-49.
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.277/2024 - Torna público que na 275ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 03/10/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o processo 01245.016797/2022-71.
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.285/2024 - Torna público que na 275ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 03/10/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o processo 01245.011720/2024-76.
- 14/10/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.952/2024 - Consolida as Normas de Auxílios do CNPq e define as regras aplicáveis às modalidades de auxílios que menciona.
- 14/10/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.965/2024 - Institui o Prêmio Mulheres e Ciência, que tem como objetivo promover a participação de mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.275/2024 - Torna público que na 275ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 03/10/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o processo 01245.013541/2024-73.
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.278/2024 - Torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o processo 01245.013653/2024-24.
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.283/2024 - Torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o processo 01245.010588/2024-85.
- 14/10/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 129/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 14/10/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 134/2024 - Dispõe sobre Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP. 02.0491.2024
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.266/2024 - Torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, referente Real e Benemérita Assossiação Portuguesa de Beneficência - BPSP.
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.267/2024 - Torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, referente Embrapa Arroz e Feijão.
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.281/2024 - Torna público que na 275ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 03/10/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o processo 01245.009490/2024-85.
- 10/10/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.282/2024 - Torna público que na 275ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 03/10/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o processo 01250.004014/2017-70.